Aplicação Das Normas Fundamentais No Processo Civil
By José Franklin De Sousa
Length29h 41m
About this audiobook
O início do constitucionalismo processual brasileiro derivou da percepção de que o fenômeno processual não mais poderia (nem deveria) ser compreendido como um fim em si mesmo, nada obstante, sublinhe-se, a primeira fase da aludida constitucionalização tenha, ao fim e ao cabo, laborado com pouco mais do que a singela noção de subserviência do instrumento aos desígnios constitucionais, vislumbrando-se em toda e qualquer matéria de natureza processual, caráter meramente instrumental. A eclosão da tese da eficácia imediata dos direitos fundamentais, aliada a percepção do compromisso, firmado pelos ordenamentos jurídicos contemporâneos, com a promoção da dignidade despertaram a melhor doutrina para a imprescindibilidade de uma releitura dos ordenamentos processuais. Uma segunda fase dessa evolução (a partir da qual se supera a modesta lembrança de que o Direito Processual deve deferência à Constituição) propõe-se a orientar uma (re)leitura, do fenômeno processual, comprometida com a concreção dos direitos fundamentais.
Audiobook details
GenrePolitics and Government, Psychology
Length29 hrs 41 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateDec 18, 2024
LanguagePortuguese
Table of contents
1APLICAÇÃO DAS NORMAS FUNDAMENTAIS NO PROCESSO CIVIL (pt. 1)
2APLICAÇÃO DAS NORMAS FUNDAMENTAIS NO PROCESSO CIVIL (pt. 2)
3APLICAÇÃO DAS NORMAS FUNDAMENTAIS NO PROCESSO CIVIL (pt. 3)
4APLICAÇÃO DAS NORMAS FUNDAMENTAIS NO PROCESSO CIVIL (pt. 4)
5APLICAÇÃO DAS NORMAS FUNDAMENTAIS NO PROCESSO CIVIL (pt. 5)
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6APLICAÇÃO DAS NORMAS FUNDAMENTAIS NO PROCESSO CIVIL (pt. 6)
73 - A ordem cronológica viola o princípio constitucional de separação dos (pt. 1)
83 - A ordem cronológica viola o princípio constitucional de separação dos (pt. 2)
93 - A ordem cronológica viola o princípio constitucional de separação dos (pt. 3)
103 - A ordem cronológica viola o princípio constitucional de separação dos (pt. 4)
113 - A ordem cronológica viola o princípio constitucional de separação dos (pt. 5)
123 - A ordem cronológica viola o princípio constitucional de separação dos (pt. 6)
133 - A ordem cronológica viola o princípio constitucional de separação dos (pt. 7)
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