A consensualidade como alternativa ao controle-sanção pela Administração Pública

– Volume 2By Luciano Ferraz
Listen with Sir Michael Caine™ and 1,000+ voices
Length15h 38m

About this audiobook

Este segundo volume reúne estudos do mestrado e doutorado realizados em 2024 na UFMG, explorando a evolução do controle da Administração Pública no Brasil e destacando a consensualidade como abordagem mais participativa e eficiente na resolução de conflitos e alternativa à sanção na gestão pública.

Audiobook details

GenreBusiness and Economics
Length15 hrs 38 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateApr 25, 2025
LanguagePortuguese

Table of contents

11 RESENHA INTRODUTÓRIA: ADPF 1183 E INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO (IBDA): Luciano Ferraz
22. CONSENSUALIDADE ADMINISTRATIVA E ACORDOS SUBSTITUTIVOS DE SANÇÕES LICITATÓRIAS (ASSL): Luciano Ferraz e João Paulo Forni
33. A CONSENSUALIDADE NO TCU: FUNDAMENTOS TEÓRICOS, ENQUADRAMENTO JURÍDICO E DIFERENÇAS EM RELAÇÃO AO TAG: João Paulo Forni
44 A CONSENSUALIDADE NO TCU E SEUS LIMITES: RAZÕES TEÓRICAS E EXEMPLOS PRÁTICOS: Marina Pierangelli Murilha
55. O PAPEL DO DISPUTE BOARD NA PREVENÇÃO E RESOLUÇÃO DE CONFLITOS EM CONTRATOS ADMINISTRATIVOS COMPLEXOS: Ana Luísa Diniz Silva
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66. CONSENSUALIDADE E AVANÇOS NA ARBITRABILIDADE DOS CONFLITOS ENVOLVENDO A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: Ricardo Agra Villarim
77 CONSENSUALIDADE NO REGIME DISCIPLINAR DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS: Dayana Alves Guimarães
88. A ADOÇÃO DA CONSENSUALIDADE NA AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA POR MEIO DO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO CÍVEL: Gustavo Baião Vilela e Rafael Sulino De Castro
99. CONSENSUALIDADE E COLABORAÇÃO: OS ACORDOS DE LENIÊNCIA DAS LEIS Nº 12/846/2013 E Nº 12.529/2011: Marina de Castro Firmo
1010. CONSENSUALIDADE NA REGULAÇÃO DO SETOR DE TELECOMUNICAÇÃO: UMA INCLINAÇÃO RESPONSIVA E O PAPEL DOS TERMOS DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA NA ANATEL: Vinícius Teixeira Dornas
1111. ATUAÇÃO CONSENSUAL DA AUTORIDADE MONETÁRIA NACIONAL: A EXPERIÊNCIA DO BANCO CENTRAL PELA LEI N. 13.506/2017: Lucas Antunes de Siqueira Costa
1212. TERMO DE AJUSTAMENTO DE GESTÃO NOS TRIBUNAIS DE CONTAS: UMA ANÁLISE COMPARATIVA DOS REGRAMENTOS NAS CORTES ESTADUAIS, MUNICIPAIS E DOS MUNICÍPIOS: Stéfane Rabelo e Vitória Anastácio
O jogo do dinheiro infinitoMatheus Gaboardi14h 51m4.8 (126)$11 · $0.00
Como criar o seu negócio do zeroCamila Vidal5h 19m4.5 (1.3K)$9 · $0.00
Liderança e propósitoFred Kofman11h 44m4.5 (2.5K)$9 · $0.00
A psicologia financeiraMorgan Housel6h 59m4.4 (419.3K)$8 · $0.00
Deixe de ser pobreEduardo Feldberg6h 37m4.4 (408)$6 · $0.00
Paixão por vencerJack Welch, Suzy Welch11h 33m4.3 (3.8K)$9 · $0.00
Satisfação garantidaTony Hsieh9h 17m4.2 (109.1K)$9 · $0.00
A lógica do consumoMartin Lindstrom8h 37m4.1 (3K)$8 · $0.00
Do mil ao milhão: sem cortar o cafezinho – O best-seller de Thiago Nigro, autor de "O homem que comprou o tempo"Thiago Nigro6h 49m4.0 (50.3K)$7 · $0.00
Hit MakersDerek Thompson12h 54m4.0 (9.2K)$11 · $0.00
Gatilhos mentaisGustavo Ferreira3h 49m4.0 (3.7K)$7 · $0.00
Guia Essencial Para EmpreendedoresJoão Sá3h 14m5.0 (1)$6 · $0.00
As 21 indispensáveis qualidades de um líderJohn C. Maxwell3h 20m4.6 (3.7K)$9 · $0.00
O que os olhos não veem, mas o coração senteFred Elboni2h 26m4.5 (3.1K)$11 · $0.00
Bem-vindo à Dunder MifflinBrian Baumgartner, Ben Silverman14h 5m4.6 (542)$20 · $0.00
GraçaMax Lucado3h 44m4.5 (4.6K)$8 · $0.00
Teoria Dos JogosFernando Barrichelo2h 21m4.5 (543)$5 · $0.00
Como ser tudo o que você quiserEmilie Wapnick6h 6m4.4 (2.8K)$9 · $0.00
Escola dos DeusesElio D'Anna18h 7m4.4 (4.2K)$12 · $0.00
A arte de gastar dinheiro: Escolhas simples para uma vida equilibrada – Do mesmo autor de "A psicologia financeira"Morgan Housel6h 24m4.3 (28.4K)$10 · $0.00

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