
Normas Fundamentais No Processo Civil
By José Franklin De SousaLength17h 47m
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A Constituição Federal de 1988, sem dúvida, inaugurou ambiente democrático na ordem jurídica. Trouxe para si o foco do sistema jurídico e precipitou a pessoa humana como matriz hermenêutica. Por fazer parte do ordenamento jurídico pátrio, o NCPC exige expressamente leitura e interpretação a luz da Constituição, mas não só, pois há a necessidade de considerar a sistemática principiológica adotada, cuja analise 'não deve ser de modo isolado, toda compreensão deve se dar mediante o entendimento pleno de seu sistema, sob pena de se impor leituras apressadas e desprovidas de embasamento consistente'.
Audiobook details
GenrePsychology, Politics and Government
Length17 hrs 47 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateMar 24, 2018
LanguagePortuguese
Table of contents
1NORMAS FUNDAMENTAIS NO PROCESSO CIVIL
26ouvi-la (artigo 9º); e
2NORMAS FUNDAMENTAIS NO PROCESSO CIVIL
27e manifestações
3Por isso, ante as grandiosas modificações ocorridas na ciência jurídica constitucional advindas
28Assim, o direito
4implicou na
29processuais
5já se
30todos
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6A expressão due process of
31O devido processo
7Daqui a algum
32procedimento
8fundamentais
33legal
9constitucionais
34O devido processo
10Dessa
35a medida
11tais
36forma
12tradicionalmente, ao
37Diante disto
13Assim, o princípio da
38qualquer
14lealdade, mesmo que
39Ressalvados
15boa-fé, portanto, está-se referindo necessariamente à boa-fé objetiva (norma de conduta).
40funções
16tarefas
41Desse modo, a atividade
17O processo é
42desenvolvimento
18Trata-se de uma decisão de
43outro
19teoricamente, a
44interessados na
20seja pela
45O NCPC mantém o consagrado
21Dessa
46integralidade, pois, haverá integração de Juízo Arbitral e Estatal.
22uma
47Preenchendo o
23(em
48da
24O próprio artigo 6º, em sua parte final, sinaliza que o
49A arbitragem consiste numa
25livre convencimento
50objetivo de proporcionar ambiente favorável à autocomposição.