Constituição Federal
Atualizada até EC 108/2020By Unknown Author
Length25h 22m
About this audiobook
A Constituição Federal foi promulgada em 05 de Outubro de 1988 e, desde então, inúmeras foram as alterações legislativas, súmulas e emendas constitucionais que impactaram diretamente na interpretação e integração das normas do ordenamento jurídico brasileiro.
Além disso, as interpretações do Supremo Tribunal Federal, através do controle de constitucionalidade, vieram esclarecer o conteúdo da norma e outras configuraram verdadeira mutação constitucional.
Dada a complexidade de interpretação do texto constitucional, a Editora FOCO, sob a organização do Prof. Guilherme Peña de Moraes, acompanhando o projeto gráfico e a apresentação dos Manuais de Legislação Foco, organizou o texto da Constituição Federal com a intenção de oferecer ferramenta de pesquisa aos profissionais e acadêmicos da área jurídica.
A organização conta com um detalhado índice sistemático; texto na íntegra da Constituição Federal atualizado até a Emenda Constitucional 99/2017; a íntegra dos atos das disposições transitórias; as Emendas Constitucionais; a legislação correlata ao Direito Constitucional; índice remissivo indicando o assunto e o artigo da norma constitucional além das súmulas do STF.
As notas inseridas aos artigos e em abertura de capítulo relacionam as normas da constituição, legislação, súmulas, súmulas vinculantes e as ações do controle de constitucionalidade concentrado que tramitaram perante o Supremo Tribunal Federal.
Boa leitura!
Equipe FOCO
Audiobook details
Rating★★★★★ 4.5 (6.9K)
Includes Amazon, Goodreads, LibraryThing
GenrePolitics and Government
Length25 hrs 22 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateFeb 9, 2021
LanguagePortuguese
Table of contents
1Apresentação
24Capítulo II
2Índice Sistemático da Constituição da República Federativa do Brasil
25Capítulo I
3Constituição da República Federativa do Brasil
26Capítulo II
4Capítulo I
27Capítulo III
5Capítulo II
28Capítulo IV
Show all chaptersShow less
6Capítulo III
29Capítulo I
7Capítulo IV
30Capítulo II
8Capítulo V
31Capítulo III
9Capítulo I
32Capítulo IV
10Capítulo II
33Capítulo V
11Capítulo III
34Capítulo VI
12Capítulo IV
35Capítulo VII
13Capítulo V
36Capítulo VIII (pt. 1)
14Capítulo VI
37Capítulo VIII (pt. 2)
15Capítulo VII
38Emendas à Constituição da República Federativa do Brasil (pt. 1)
16Capítulo I
39Emendas à Constituição da República Federativa do Brasil (pt. 2)
17Capítulo II
40Emendas à Constituição da República Federativa do Brasil (pt. 3)
18Capítulo III
41Índice Cronológico da Legislação Complementar
19Capítulo IV
42Legislação Correlata ao Direito Constitucional
20Capítulo I
43Índice Remissivo da Constituição da República Federativa do Brasil e do Adct
21Capítulo II
44Súmulas do STF (pt. 1)
22Capítulo III
45Súmulas do STF (pt. 2)
23Capítulo I
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