Relações de vizinhança
considerações jurídicas propositivasBy Mônica R. D. de Carvalho
Length5h 11m
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Segundo dados das Nações Unidas, em 1950, cinco anos após sua criação, a população mundial era estimada em cerca de 2 bilhões e 600 milhões de pessoas. De acordo com estimativas da ONU, em 2012, a população mundial já era de 7 bilhões e 200 milhões de pessoas, projetada para crescer cerca de 1 bilhão nos 12 anos seguintes e alcançar 9 bilhões e 600 milhões, em 2050. Isso quer dizer que, no mesmo espaço, somos em número cada vez maior. Estamos cada vez mais próximos dos nossos vizinhos, o que exige que nossa convivência seja regulada de forma mais detalhada. Mesmo nos primórdios da civilização, já havia regras estabelecendo os limites da convivência, diante da necessidade de organizar os espaços habitáveis quando ainda se formavam os grupos humanos. Agora, diante dessa maior proximidade, mas também do reconhecimento de que os direitos de cada indivíduo devem ter um fundo social, cada vez mais voltado ao benefício comum de todos, e não apenas de poucos, temos que as regras do direito de vizinhança merecem uma reflexão mais cuidadosa, justamente para que essas regras sejam observadas antes do nascimento de conflitos. É por isso que o estudo do direito de vizinhança e dos conflitos que nascem a partir dessas relações torna-se cada vez mais atual, de modo a encerrar disputas, evitar o nascimento de controvérsias, estabelecer segurança jurídica para o limite de atuação de pessoas físicas e jurídicas e impedir prejuízos intoleráveis.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length5 hrs 11 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateFeb 26, 2021
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
2INTRODUÇÃO
31. A IMPORTÂNCIA ATUAL DOS CONFLITOS DE VIZINHANÇA
42. ORIGEM DO INSTITUTO
53. TEORIAS
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63.1 A IMISSIO ROMANA E SEU CARÁTER CORPÓREO
73.2 OUTRAS TEORIAS
83.3 TEORIA DA INFLUÊNCIA, DE JHERING
93.4 TEORIA DO USO NECESSÁRIO, DE BONFANTE
103.5 A CRÍTICA TECIDA POR SAN TIAGO DANTAS
114. A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE. A SITUAÇÃO JURÍDICA VICINAL. OS BENEFÍCIOS SOCIAIS DAS ATIVIDADES TIDAS COMO PREJUDICIAIS. A DISTINÇÃO ENTRE A VIZINHANÇA COMUM E A VIZINHANÇA INDUSTRIAL
125. CONCEITOS
135.1 VIZINHANÇA
145.2 DIREITO DE VIZINHANÇA
155.3 VIZINHANÇA E ILICITUDE
165.4 CONFLITO DE VIZINHANÇA
175.5 TOLERABILIDADE
185.5.1 Natureza da utilização
195.5.2 Localização do prédio
205.5.3 Zoneamento
215.5.4 Limites ordinários de tolerância
226. NATUREZA DAS RELAÇÕES DE VIZINHANÇA
236.1 DISTINÇÃO DAS SERVIDÕES
246.2 DIREITO PESSOAL OU REAL
257. PROTEÇÃO À SAÚDE, À SEGURANÇA E AO SOSSEGO
267.1 SAÚDE
277.2 SEGURANÇA
287.3 SOSSEGO
298. OFENSAS AOS BENS JURÍDICOS TUTELADOS
308.1 ANIMAIS
318.2 CALOR
328.3 EMISSÕES
338.4 ESGOTO
348.5 ODORES
358.6 ONDAS ELETROMAGNÉTICAS
368.7 PADRONIZAÇÃO DE CONSTRUÇÕES
378.8 PAISAGEM
388.9 RUÍDO
398.10 TRÂNSITO
409. NORMAS E EXPERIÊNCIAS ESTRANGEIRAS: ITÁLIA, FRANÇA E INGLATERRA
419.1 ITÁLIA
429.2 FRANÇA
439.3 INGLATERRA
4410. AS CLÁUSULAS GERAIS DOS ARTIGOS 1277 A 1279 DO CÓDIGO CIVIL. CRITÉRIOS PARA SOLUÇÃO DOS CONFLITOS
4511. AS PREVISÕES ESPECÍFICAS DOS ARTIGOS 1280 A 1313 DO CÓDIGO CIVIL
4612. BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE O CONDOMÍNIO EDILÍCIO
4713. LIMITAÇÕES ADMINISTRATIVAS AO DIREITO DE CONSTRUIR
4814. CASUÍSTICA
4914.1 PASSAGEM FORÇADA: ENCRAVAMENTO NÃO ABSOLUTO E DEVOLUÇÃO DA INDENIZAÇÃO.
5014.2 DESTINAÇÃO COMERCIAL PARA UNIDADES LOCALIZADAS EM ZONAS RESIDENCIAIS
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44m4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m4.3 (4.9K)$8 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47m4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Como Hitler Seduziu A AlemanhaDireita Conservadora Cristã12h 43m4.8 (10)$5 · $0.00
Brasil: mito fundador e sociedade autoritáriaMarilena Chaui4h 10m3.7 (40)$3 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37m$4 · $0.00
O Problema Do Ser, Do Destino E Da Dor (versão Ampliada)Léon Denis14h 41m4.7 (2.9K)$5 · $0.00
Irmãs do inhamebell hooks7h 38m4.7 (3.6K)$9 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36m4.7 (1K)$6 · $0.00
O Que Todo Revolucionário Deve Saber Sobre A RepressãoVictor Serge - Tradução Thaelman Carlos4h 31m4.7 (297)$7 · $0.00
Criminologia - Teoria e PráticaPaulo Sumariva13h 35m4.6 (364)$20 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m4.5 (1.5K)$6 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m4.4 (1.4K)$17 · $0.00
A Alma Do Homem Sob O Socialismo.Professor Doutor Fernando Antonio Dal Piero3h 39m4.4 (566)$7 · $0.00
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru14h 35m4.4 (557)$19 · $0.00
A Arte Da GuerraJadir Vieira5h 34m4.2 (13K)$8 · $0.00
A hora dos predadores (do mesmo autor de Os engenheiros do caos e Mago do Kremlin)Giuliano da Empoli3h 26m4.2 (6.8K)$8 · $0.00
Biografia do abismoFelipe Nunes, Thomas Traumann5h 14m4.2 (703)$11 · $0.00
O liberalismo políticoJohn Rawls20h 23m4.2 (1.9K)$17 · $0.00
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