Politics and Government

Relações de vizinhança

considerações jurídicas propositivasBy Mônica R. D. de Carvalho

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Length5h 11m

About this audiobook

Segundo dados das Nações Unidas, em 1950, cinco anos após sua criação, a população mundial era estimada em cerca de 2 bilhões e 600 milhões de pessoas. De acordo com estimativas da ONU, em 2012, a população mundial já era de 7 bilhões e 200 milhões de pessoas, projetada para crescer cerca de 1 bilhão nos 12 anos seguintes e alcançar 9 bilhões e 600 milhões, em 2050. Isso quer dizer que, no mesmo espaço, somos em número cada vez maior. Estamos cada vez mais próximos dos nossos vizinhos, o que exige que nossa convivência seja regulada de forma mais detalhada. Mesmo nos primórdios da civilização, já havia regras estabelecendo os limites da convivência, diante da necessidade de organizar os espaços habitáveis quando ainda se formavam os grupos humanos. Agora, diante dessa maior proximidade, mas também do reconhecimento de que os direitos de cada indivíduo devem ter um fundo social, cada vez mais voltado ao benefício comum de todos, e não apenas de poucos, temos que as regras do direito de vizinhança merecem uma reflexão mais cuidadosa, justamente para que essas regras sejam observadas antes do nascimento de conflitos. É por isso que o estudo do direito de vizinhança e dos conflitos que nascem a partir dessas relações torna-se cada vez mais atual, de modo a encerrar disputas, evitar o nascimento de controvérsias, estabelecer segurança jurídica para o limite de atuação de pessoas físicas e jurídicas e impedir prejuízos intoleráveis.

Audiobook details

GenrePolitics and Government

Length5 hrs 11 mins

Narrated byListen with 1,000+ voices

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Publish dateFeb 26, 2021

LanguagePortuguese

1Introduction

298. OFENSAS AOS BENS JURÍDICOS TUTELADOS

2INTRODUÇÃO

308.1 ANIMAIS

31. A IMPORTÂNCIA ATUAL DOS CONFLITOS DE VIZINHANÇA

318.2 CALOR

42. ORIGEM DO INSTITUTO

328.3 EMISSÕES

53. TEORIAS

338.4 ESGOTO

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63.1 A IMISSIO ROMANA E SEU CARÁTER CORPÓREO

348.5 ODORES

73.2 OUTRAS TEORIAS

358.6 ONDAS ELETROMAGNÉTICAS

83.3 TEORIA DA INFLUÊNCIA, DE JHERING

368.7 PADRONIZAÇÃO DE CONSTRUÇÕES

93.4 TEORIA DO USO NECESSÁRIO, DE BONFANTE

378.8 PAISAGEM

103.5 A CRÍTICA TECIDA POR SAN TIAGO DANTAS

388.9 RUÍDO

114. A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE. A SITUAÇÃO JURÍDICA VICINAL. OS BENEFÍCIOS SOCIAIS DAS ATIVIDADES TIDAS COMO PREJUDICIAIS. A DISTINÇÃO ENTRE A VIZINHANÇA COMUM E A VIZINHANÇA INDUSTRIAL

398.10 TRÂNSITO

125. CONCEITOS

409. NORMAS E EXPERIÊNCIAS ESTRANGEIRAS: ITÁLIA, FRANÇA E INGLATERRA

135.1 VIZINHANÇA

419.1 ITÁLIA

145.2 DIREITO DE VIZINHANÇA

429.2 FRANÇA

155.3 VIZINHANÇA E ILICITUDE

439.3 INGLATERRA

165.4 CONFLITO DE VIZINHANÇA

4410. AS CLÁUSULAS GERAIS DOS ARTIGOS 1277 A 1279 DO CÓDIGO CIVIL. CRITÉRIOS PARA SOLUÇÃO DOS CONFLITOS

175.5 TOLERABILIDADE