Politics and Government

Aspectos da Teoria Geral do Mercado de Capitais

By Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa, Muriel Waksman, Carlos Eduardo Vergueiro

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Length37h 37m

About this audiobook

Esta obra versa sobre os aspectos fundamentais da teoria geral do mercado de capitais, a partir da sua função econômica, seguida de um breve histórico. São abordados, dentro da estrutura jurídica, temas inerentes aos agentes do mercado de capitais (CVM e companhias abertas, Bolsa e outros), aos bens nele negociados, a partir do conceito de valor mobiliário e da novidade dos criptoativos. A fraude informacional, o ilícito de insider trading e as sanções administrativas e penais, o recurso à arbitragem, a tributação e uma visão para o futuro fecham o texto, da autoria de trinta e um coautores especialistas nesse campo.

Crime

Audiobook details

GenrePolitics and Government

Length37 hrs 37 mins

Narrated byListen with 1,000+ voices

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Publish dateAug 12, 2024

LanguagePortuguese

1INTRODUÇÃO PROPEDÊUTICA: MERCADO DE CAPITAIS E DESENVOLVIMENTO: Roberto Teixeira da Costa

23CAPÍTULO 17: MERCADOS REGULAMENTADOS DE VALORES MOBILIÁRIOS: BOLSA, BALCÃO ORGANIZADO E BALCÃO NÃO ORGANIZADO: Luiz Felipe Amaral Calabró

2PARTE I

24CAPÍTULO 18: NEGOCIAÇÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS: A OFERTA DE DISTRIBUIÇÃO INICIAL E AS OFERTAS SUBSEQUENTES. O FOLLOW-ON: Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa e Alexandre Silva dos Santos

3CAPÍTULO 1: PANORAMA DA FUNÇÃO ECONÔMICA DO MERCADO DE CAPITAIS, DA SUA EVOLUÇÃO NO BRASIL E NOS ESTADOS UNIDOS E DOS DESAFIOS PARA UMA ORDENAÇÃO JURÍDICA DO MERCADO: Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa e Carlos Eduardo Vergueiro

25CAPÍTULO 19: NEGOCIAÇÕES COM VALORES MOBILIÁRIOS: Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa e Alexandre Silva dos Santos

4CAPÍTULO 2: HISTÓRICO E EVOLUÇÃO DO TRATAMENTO DO MERCADO DE CAPITAIS PELO DIREITO: Evandro Fernandes de Pontes, Carlos Eduardo Vergueiro Adriano A. Dib

26CAPÍTULO 20: OFERTA PÚBLICA DE AQUISIÇÃO DE AÇÕES - OPA: Haroldo M. Duclerc Verçosa e Alexandre Silva dos Santos

5CAPÍTULO 3: POR UMA DISCIPLINA PRÓPRIA DA REGULAÇÃO DO MERCADO DE CAPITAIS. DIREITO PÚBLICO E PRIVADO. INTERSEÇÕES E DIFERENCIAÇÕES COM OS DEMAIS RAMOS DO DIREITO: Evandro Fernandes de Pontes, Carlos Eduardo Vergueiro Arthur Felipe Azevedo Barretto, Amanda Gouvêa Toledo Barreto

27CAPÍTULO 20: OFERTA PÚBLICA DE AQUISIÇÃO DO CONTROLE - OPA: Giovani Magalhães e Abimael Carvalho

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6PARTE II: A ESTRUTURAÇÃO JURÍDICA DO MERCADO DE CAPITAIS NO BRASIL

28CAPÍTULO 21: FECHAMENTO DE CAPITAL E DIREITOS DOS ACIONISTAS: André Martin

7CAPÍTULO 4: A ORDENAÇÃO JURÍDICA DO MERCADO DE CAPITAIS VIA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS: COMPETÊNCIA, PODER REGULAMENTAR E PODER SANCIONADOR: Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa e Alexandre Silva dos Santos

29CAPÍTULO 22: SERVIÇOS DE INTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA PARA INVESTIDORES: Marcelo Lucidi e André Marcassa

8CAPÍTULO 5: A FISCALIZAÇÃO DAS COMPANHIAS ABERTAS PELA CVM E A EXPERIÊNCIA DA SEC: Fabiano de Melo Ferreira

30CAPÍTULO 23:O REGIME DE INFORMAÇÕES DOS EMISSORES DE VALORES MOBILIÁRIOS – O DISCLOUSURE: Carlos Eduardo Vergueiro

9CAPÍTULO 6: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS E BANCO CENTRAL. MERCADO DE VALORES MOBILIÁRIOS E SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL: Muriel Waksman

31CAPÍTULO 24: FRAUDE INFORMACIONAL: Carlos Eduardo Vergueiro

10CAPÍTULO 7: A MÃO VISÍVEL DO DIREITO E A SUA FORTE PRESENÇA NO MERCADO DE CAPITAIS: Carlos eduardo vergueiro

32CAPÍTULO 25: O ILÍCITO DE INSIDER TRADING: Thiago Spercel (pt. 1)

11CAPÍTULO 8: A AUTORREGULAÇÃO DO MERCADO. O SANDBOX REGULATÓRIO: Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa

33CAPÍTULO 25: O ILÍCITO DE INSIDER TRADING: Thiago Spercel (pt. 2)

12CAPÍTULO 9: MERCADO DE CAPITAIS E O JUDICIÁRIO: SINALIZAÇÃO PARA INVESTIDORES E ESPECULADORES: Alexandre Soares Andrade, Caio Henrique Carvalho de Siqueira Lima e Fabio José de Almeida Gomes Pinheiro

34CAPÍTULO 26: SANÇÕES ADMINISTRATIVAS: Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa e Alexandre Silva dos Santos Carlos Eduardo Vergueiro

13PARTE III: BENS NEGOCIADOS NO MERCADO DE CAPITAIS

35CAPÍTULO 27: ILÍCITO E RESPONSABILIDADE CIVIL NO DANO INFORMACIONAL: Carlos Eduardo Vergueiro

14CAPÍTULO 10: OS BENS NEGOCIADOS NO MERCADO DE CAPITAIS: Fernando Schwarz Gaggini, José Afonso Leirião Filho, Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa

36CAPÍTULO 28: ARBITRAGEM COLETIVA NO MERCADO DE CAPITAIS: Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa

15CAPÍTULO 11: CRIPTOATIVOS: Ilene Patrícia de Noronha Najjarian e Danilo Aragão Santos

37CAPÍTULO 29: REPARAÇÃO COLETIVA DOS LESADOS POR FRAUDES E ILÍCITOS NO MERCADO DE CAPITAIS: Carlos Eduardo Vergueiro

16PARTE IV: OS SUJEITOS DO MERCADO: OS EMISSORES DE VALORES MOBILIÁRIOS

38CAPÍTULO 30: MECANISMO DE RESSARCIMENTO DE PREJUÍZOS: Amanda Gouvêa Toledo Barreto

17CAPÍTULO 12: COMENTÁRIOS SOBRE A EMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS POR COMPANHIAS ABERTAS E COMPANHIA E SOCIEDADES DE CAPITAL FECHADO: Ricardo da Silva Azevedo e Paulo Maximilian Schonblum

39CAPÍTULO 31: OS CRIMES DO MERCADO DE CAPITAIS: Arthur Felipe Azevedo Barretto

18CAPÍTULO 13: OS SUJEITOS DO MERCADO: Carlos Eduardo Vergueiro

40PARTE VI: TRIBUTAÇÃO DO MERCADO

19CAPÍTULO 14: AS SOCIEDADES DE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS: Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa

41CAPÍTULO 32: TRIBUTAÇÃO DO MERCADO DE CAPITAIS: Cristiano Carvalho e Luisa Cardoso

20CAPÍTULO 15: GATEKEEPERS: ESTRUTURA CONFORME A LEI 6.385 E A TEMÁTICA DOS ADVOGADOS COMO GATEKEEPERS: Carlos Eduardo Vergueiro

42PARTE VII

21PARTE V: A ESTRUTURAÇÃO JURÍDICA DOS MERCADOS: OS MERCADOS AUTORIZADOS E OS NEGÓCIOS NELES REALIZADOS

43CAPÍTULO 33: QUESTÕES JURÍDICAS ATUAIS E SUGESTÕES DE LEGE REFERENDA: Danilo Aragão Santos

22CAPÍTULO 16: COMO REGULAR APAGANDO O FOGO: A TEORIA DA REGULAÇÃO NAS CRISES ECONÔMICAS: Ana Sofia Cardoso Monteiro e Lucas Sanchez

44OS COAUTORES