Obras e Serviços de Engenharia na Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos
novas perspectivasBy Patricia Andreato Leme
Length3h 11m
About this audiobook
O livro "Obras e Serviços de Engenharia na Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos - novas perspectivas" apresenta, de forma objetiva, as principais inovações trazidas pela Lei nº 14.133/2021, fazendo um paralelo com regramentos anteriores sobre o tema e abordando os avanços práticos sob a perspectiva do novo marco legal, especialmente em relação à desburocratização, modernização, planejamento, governança, combate à corrupção, segregação de funções e gestão por competência.
A obra certamente será bastante útil para estudantes, operadores do Direito e servidores públicos, bem como para profissionais e empresas do ramo da engenharia, arquitetura e construção civil, que busquem atualização contínua de conhecimento ou tenham interesse em ingressar nesse promissor nicho de mercado.
Audiobook details
GenreTechnology
Length3 hrs 11 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateJun 27, 2023
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
21. ABRANGÊNCIA, APLICAÇÃO E VIGÊNCIA DA NLL
32. PRINCÍPIOS
43. AGENTES PÚBLICOS
53.1. AGENTE DE CONTRATAÇÃO
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63.2. COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
73.3. PREGOEIRO – A ATUAÇÃO DO PREGOEIRO NO OBJETO “OBRAS”
83.4. EQUIPE DE APOIO
94. OBJETIVOS DO PROCESSO LICITATÓRIO
105. IMPEDIDOS DE PARTICIPAR DA LICITAÇÃO E/OU EXECUÇÃO DO CONTRATO
116. FASES DO PROCESSO
127. FASE PREPARATÓRIA
137.1. INSTRUÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO
147.1.1. Planejamento e Plano de Contratação Anual
157.1.2. Documento de formalização de demanda (DFD) ou Solicitação de Demanda (SD) ou Oficialização da Demanda (OF)
167.1.3 Estudo Técnico Preliminar (ETP)
177.1.4. Termo de Referência / Projeto Básico
187.1.4.1. Hipóteses de utilização
197.1.4.2. Elementos necessários do TR
207.1.5. Modelagem da Informação da Construção (BIM)
217.1.6. Item comum e de luxo
227.1.7. Matriz de alocação de riscos
237.1.8. Da Formação de preço nas contratações de obras e serviços de engenharia
247.1.9. Orçamento Sigiloso
257.1.10. Programa de Integridade
267.1.11. Do Edital: 7.1.11.1. Elementos obrigatórios e facultativos
278. MODALIDADES DE LICITAÇÃO
289. CRITÉRIOS DE JULGAMENTO
2910. DAS OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA
3010.1. NORMAS A SEREM OBSERVADAS
3110.2. REGIMES DE EXECUÇÃO INDIRETA DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA
3211. DIVULGAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO
3311.1. PAPEL DA ASSESSORIA JURÍDICA
3411.2. PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (PNCP)
3511.3. ESPECIFICIDADES DOS MUNICÍPIOS COM MENOS DE 20.000 HABITANTES
3612. DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS E LANCES
3712.1. PRAZOS MÍNIMOS
3812.2. MODOS DE DISPUTA
3912.3. PROPOSTA DETALHADA NAS LICITAÇÕES DE OBRAS OU SERVIÇOS DE ENGENHARIA
4012.4. GARANTIA DE PROPOSTA - PARA QUE SERVE NA PRÁTICA?
4113. JULGAMENTO
4213.1. DESCLASSIFICAÇÃO
4313.1.1. Vícios insanáveis
4413.1.2. Preços inexequíveis ou acima do estimado
4513.1.3. Critérios de Desempate
4614. HABILITAÇÃO
4715. CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
4815.1. DA FORMALIZAÇÃO DOS CONTRATOS
4915.1.1. Cláusulas Obrigatórias
5015.1.2. Hipóteses de substituição
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