Obras e Serviços de Engenharia na Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos
novas perspectivasBy Patricia Andreato Leme
Length3h 11m
About this audiobook
O livro "Obras e Serviços de Engenharia na Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos - novas perspectivas" apresenta, de forma objetiva, as principais inovações trazidas pela Lei nº 14.133/2021, fazendo um paralelo com regramentos anteriores sobre o tema e abordando os avanços práticos sob a perspectiva do novo marco legal, especialmente em relação à desburocratização, modernização, planejamento, governança, combate à corrupção, segregação de funções e gestão por competência.
A obra certamente será bastante útil para estudantes, operadores do Direito e servidores públicos, bem como para profissionais e empresas do ramo da engenharia, arquitetura e construção civil, que busquem atualização contínua de conhecimento ou tenham interesse em ingressar nesse promissor nicho de mercado.
Audiobook details
GenreTechnology
Length3 hrs 11 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateJun 27, 2023
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
3311.1. PAPEL DA ASSESSORIA JURÍDICA
21. ABRANGÊNCIA, APLICAÇÃO E VIGÊNCIA DA NLL
3411.2. PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (PNCP)
32. PRINCÍPIOS
3511.3. ESPECIFICIDADES DOS MUNICÍPIOS COM MENOS DE 20.000 HABITANTES
43. AGENTES PÚBLICOS
3612. DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS E LANCES
53.1. AGENTE DE CONTRATAÇÃO
3712.1. PRAZOS MÍNIMOS
Show all chaptersShow less
63.2. COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
3812.2. MODOS DE DISPUTA
73.3. PREGOEIRO – A ATUAÇÃO DO PREGOEIRO NO OBJETO “OBRAS”
3912.3. PROPOSTA DETALHADA NAS LICITAÇÕES DE OBRAS OU SERVIÇOS DE ENGENHARIA
83.4. EQUIPE DE APOIO
4012.4. GARANTIA DE PROPOSTA - PARA QUE SERVE NA PRÁTICA?
94. OBJETIVOS DO PROCESSO LICITATÓRIO
4113. JULGAMENTO
105. IMPEDIDOS DE PARTICIPAR DA LICITAÇÃO E/OU EXECUÇÃO DO CONTRATO
4213.1. DESCLASSIFICAÇÃO
116. FASES DO PROCESSO
4313.1.1. Vícios insanáveis
127. FASE PREPARATÓRIA
4413.1.2. Preços inexequíveis ou acima do estimado
137.1. INSTRUÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO
4513.1.3. Critérios de Desempate
147.1.1. Planejamento e Plano de Contratação Anual
4614. HABILITAÇÃO
157.1.2. Documento de formalização de demanda (DFD) ou Solicitação de Demanda (SD) ou Oficialização da Demanda (OF)
4715. CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
167.1.3 Estudo Técnico Preliminar (ETP)
4815.1. DA FORMALIZAÇÃO DOS CONTRATOS
177.1.4. Termo de Referência / Projeto Básico
4915.1.1. Cláusulas Obrigatórias
187.1.4.1. Hipóteses de utilização
5015.1.2. Hipóteses de substituição
197.1.4.2. Elementos necessários do TR
5115.2. DAS GARANTIAS
207.1.5. Modelagem da Informação da Construção (BIM)
5215.2.1. Modalidades
217.1.6. Item comum e de luxo
5315.2.2. Percentuais
227.1.7. Matriz de alocação de riscos
5415.2.3. Seguro-garantia e a obrigação da seguradora na execução dos contratos de obras e serviços de engenharia
237.1.8. Da Formação de preço nas contratações de obras e serviços de engenharia
5515.3. DA DURAÇÃO DOS CONTRATOS
247.1.9. Orçamento Sigiloso
5615.4. DA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS
257.1.10. Programa de Integridade
5715.5. HIPÓTESES DE ALTERAÇÃO DOS CONTRATOS E DOS PREÇOS
267.1.11. Do Edital: 7.1.11.1. Elementos obrigatórios e facultativos
5815.6. HIPÓTESES DE EXTINÇÃO DOS CONTRATOS
278. MODALIDADES DE LICITAÇÃO
5915.7. RECEBIMENTO DO OBJETO DO CONTRATO
289. CRITÉRIOS DE JULGAMENTO
6015.8. DOS PRAZOS E CRONOGRAMA DE PAGAMENTO
2910. DAS OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA
6115.9. DA NULIDADE DOS CONTRATOS
3010.1. NORMAS A SEREM OBSERVADAS
6216. INFRAÇÕES E SANÇÕES ADMINISTRATIVAS
3110.2. REGIMES DE EXECUÇÃO INDIRETA DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA
6317. IMPUGNAÇÕES, PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO E RECURSOS – REFLEXOS PARA A FASE INTERNA DA LICITAÇÃO
3211. DIVULGAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO
6418. TEMAS CORRELATOS E JURISPRUDÊNCIA ATUALIZADA
Energia Solar FotovoltaicaOtávio Augusto Malheiros Honório de Melo5h 8m$7 · $0.00
A máquina do caosMax Fisher18h 34m$20 · $0.00
Introdução ao Red Team OperationsJoas Antonio dos Santos4h 43m$14 · $0.00
No ArAlberto Santos-dumont6h 27m$7 · $0.00
Gestão De ProjetosHelcio Gonçalves4h 4m$9 · $0.00
VírusDouglas Bernardini12h 27m$22 · $0.00
Professor na Era da IACibele Mantovanni, Genilson Valotto Patuzzo2h 32m$10 · $0.00
Direito e tecnologiaJosé Luiz de Moura Faleiros Júnior23h 54m$14 · $0.00
Fundamentos De Programação PythonLeonardo Guerra De Rezende Guedes & Mário Elias Cândido Neto1h 24m$6 · $0.00
AcessibilidadeTony Santos2h 19m$5 · $0.00
Nr-35 Trabalho Em AlturaCabral Veríssimo28m$9 · $0.00
Logística ReversaPatricia Guarnieri7h 20m$5 · $0.00
Ia - Adapte-se Ou Morra!Bruno Russo6h 21m$7 · $0.00
PolíticaCarujo1h 17m$6 · $0.00
Técnicas de invasão de sistemas pentestCésar Felipe Gonçalves da Silva12h 25m$10 · $0.00
Aprendendo Ciência De DadosJideon Francisco Marques5h 45m$13 · $0.00
Dynamo For Revit:Samuel João Da Silveira5h 7m$7 · $0.00
Aprendendo Sobre CriptomoedasAurelio Santiago1h 34m$6 · $0.00
Doctrine Na PráticaElton Luís Minetto1h 11m$9 · $0.00
Fique Rico Com BitcoinSandro Santos4h 8m$8 · $0.00
You may also like
ContribuiçõesAndrei Cassiano11h 13m$14 · $0.00
Escravidão e EstadoAntonio Marco Ventura Martins14h 7m$16 · $0.00
Direito Penal EmpresarialRAFAEL VILHENA COUTINHO, ÍTALO OLIVEIRA, JOSÉ LUIZ DE QUEIROZ NETO, GEILSON SALOMÃO LEITE35h 58m$17 · $0.00
O sancionamento das situações de Conflito de Interesses como ato de improbidade administrativaFábio Manoel Fragoso Bittencourt Araújo3h 14m$10 · $0.00
A desconsideração da personalidade jurídica e os sócios não gestores da sociedade limitadaFabio Ferraz7h 37m$12 · $0.00
Caso "VLT São Luís"GLENDA MOREIRA4h 7m$12 · $0.00
Análise Econômica do Direito da Concorrência nas Contratações PúblicasVivian Barroso7h 32m$34 · $0.00
Delação premiadaAfonso Rizzo Brasil2h 41m$10 · $0.00
Reflexos dos programas de integridade na responsabilidade civil e administrativaMarcelo Almeida6h 18m$17 · $0.00
Responsabilidade civil da companhia por danos aos investidores no Mercado de Capitais em razão de ilícito praticado pela administraçãoGabriel Pacheco Nassar7h 15m$20 · $0.00
A (i)Retroatividade da Lei de Improbidade Administrativa. Correção de Excessos ou Retrocesso no Combate à Corrupção?Denner Franco Reis2h 30m$10 · $0.00
Crise no Regime Geral de Previdência Social no BrasilAline C. Mantovani6h 4m$12 · $0.00
Previdência Complementar Fechada e Direitos de Proteção dos ParticipantesRodrigo Leitão5h 53m$13 · $0.00
Improbidade AdministrativaElsa Maria Ribeiro Gonçalves5h 33m$8 · $0.00
Incentivos legais a programas de compliance anticorrupção efetivosPatricie Barricelli9h 8m$15 · $0.00
Princípio da presunção de responsabilidade de agentes públicosMarcília Metzker15h 33m$22 · $0.00
O agente político como sujeito ativo do ato de improbidade administrativaEduardo Alberto Pinca5h 21m$12 · $0.00
A Teoria do Domínio do Fato de Claus Roxin e sua aplicabilidade ao Direito Penal EconômicoThiago Rodrigues de Faria5h 3m$8 · $0.00
Aspectos da Teoria Geral do Mercado de CapitaisHaroldo Malheiros Duclerc Verçosa, Muriel Waksman, Carlos Eduardo Vergueiro37h 37m$17 · $0.00
Licitações e contratos públicosWendelson Pereira Pessoa, Thiago Murilo Nóbrega Galvão7h 4m$13 · $0.00