A (i)Retroatividade da Lei de Improbidade Administrativa. Correção de Excessos ou Retrocesso no Combate à Corrupção?
By Denner Franco Reis
Length2h 30m
About this audiobook
Este livro traz, de maneira objetiva, elementos concretos para que o leitor possa concluir se a Nova Lei de Improbidade Administrativa floresceu para corrigir excessos praticados pelos Órgãos de Controle ou se ela representa um retrocesso no combate à corrupção no Brasil.
Texto de contracapa: Discutir improbidade Administrativa no Brasil é um tema de grande relevo, não só pela edição da Nova Lei de Improbidade Administrativa, qual seja, a Lei nº 14.230/21, mas também pelas milhares de ações em andamento em todos os Tribunais de Justiça Brasileiros. A corrupção, o mal maior que assola nossa sociedade, não retira do cidadão apenas recursos financeiros, mas lhe retira a dignidade, lhe retira a possibilidade de um sistema de saúde de qualidade, a oportunidade de ter um sistema de educação mais eficiente e outros benefícios advindos de políticas ou obras públicas. De igual envergadura é o prejuízo que excessos praticados por Órgãos de Controle causam à sociedade, uma vez que impor o temor e o medo de gestores públicos serem processados e condenados a qualquer momento e por meras irregularidades ou meras informalidades faz com que estes tenham o receio de decidir, de planejar as cidades à longo prazo e ter atitudes de modernas e de vanguarda para melhorar a cidade em sociedade. Nesse sentido, se a corrupção provoca graves prejuízos à sociedade, de igual modo os excessos praticados por Órgãos de Controle também muito prejudicam o cidadão. Para trazer esse equilíbrio é que nos debruçamos no estudo da lei e da jurisprudência para trazer elementos a fim de que o leitor forme a sua convicção sobre o tema.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length2 hrs 30 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateMay 15, 2024
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
2INTRODUÇÃO
3CAPÍTULO 1
4DA EVOLUÇÃO DA REPRESSÃO ÀS CONDUTAS DESCONFORMES NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
5CAPÍTULO 2
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6DA (I)RETROATIVIDADE DA LEI Nº 14.230/21 E A NECESSIDADE DE EVITAR CONDUTAS DESCONFORMES
7CONCLUSÃO
8BIOGRAFIA DO AUTOR
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36m4.7 (1K)$6 · $0.00
Como Passar na OABWander Garcia2h 25m4.8 (142)$1
Planejamento Patrimonial e Sucessório: controvérsias e aspectos práticosDaniel Zugman, Frederico Bastos, Renato Vilela25h 51m4.8 (142)$21 · $0.00
O Genocídio do negro brasileiroAbdias Nascimento7h 19m4.7 (330)$8
Aposentadoria EspecialFelipe Mêmolo Portela7h 36m4.8 (107)$6 · $0.00
Regularização Fundiária UrbanaJamilson Lisboa Sabino2h 43m4.8 (106)$12 · $0.00
Peças E Prática Da Atividade PolicialPaulo Reyner Camargo Mousinho12h 9m4.8 (145)$8 · $0.00
Morte e vida de grandes cidadesJane Jacobs18h 50m4.5 (7K)$13
Pt X CristianismoDireita Conservadora Cristã3h 20m4.7 (127)$5 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Direito PúblicoJanaina Helena de Freitas9h 38m4.7 (114)$14 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m4.5 (1.5K)$6 · $0.00
Responsabilidade Civil e MedicinaAdriano Marteleto Godinho, Alexandre Guerra, Ana Beatriz Nóbrega Barbosa, Ana Elisabete Ferreira, Ana Paula Correia de Albuquerque da Costa, André Dias Pereira, Camilo de Lelis Colani Barbosa, Daniela Courtes Lutzky, Débora Gozzo, Eduardo Dantas, Fernanda Ivo Pires, Fernanda Schaefer, Flaviana Rampazzo Soares, Gabriel Schulman, Glenda Gonçalves Gondim, Graziella Trindade Clemente, Heloisa Helena Barboza, Iara Antunes de Souza, Igor de Lucena Mascarenhas, Jamila Araújo Serpa, Javier Barceló Doménech, Joyceane Bezerra de Menezes, Juliano Ralo Monteiro, Leandro Reinaldo da Cunha, Luciana Dadalto, Luciana Fernandes Berlini, Maria de Fátima Freire de Sá, Miguel Kfouri Neto, Mônica Cecilio Rodrigues, Nelson Rosenvald, Patricia Rizzo Tomé, Rafaella Nogaroli, Raquel Katllyn Santos da Silva, Vitor Almeida27h 46m4.9 (30)$22 · $0.00
Planejamento Patrimonial e SucessórioFrederico Bastos, Daniel Zugman, Renato Vilela18h 46m4.6 (136)$11 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m4.4 (1.4K)$17 · $0.00
As flores do bemSidarta Ribeiro4h4.8 (34)$12
O Estado eficazGabriel de Arruda4h 2m4.6 (121)$4 · $0.00
Dicionário Senso IncomumLenio Streck5h 3m4.5 (125)$8 · $0.00
A Alma Do Homem Sob O Socialismo.Professor Doutor Fernando Antonio Dal Piero3h 39m4.4 (566)$7 · $0.00
Tabelionato de notasChristiano Cassettari, Paulo Roberto Gaiger Ferreira, Felipe Leonardo Rodrigues24h 12m4.8 (30)$25 · $0.00
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