Direito Penal Empresarial
By RAFAEL VILHENA COUTINHO, ÍTALO OLIVEIRA, JOSÉ LUIZ DE QUEIROZ NETO, GEILSON SALOMÃO LEITE
Length35h 58m
About this audiobook
Esta obra coletiva, intitulada "Direito Penal Empresarial" examina as principais controvérsias jurídicas da atualidade, envolvendo o ambiente das empresas e suas conexões cada vez mais complexas com a sociedade. Fundada em sólidas bases doutrinárias e jurisprudenciais, seus estudos foram elaborados a partir de seis eixos temáticos: organização criminosa, lavagem de dinheiro, crimes contra a ordem tributária, crimes contra a ordem financeira, crimes contra a ordem ambiental e crimes contra a administração pública. Propõe uma reflexão fundamental para o Direito Penal, em que sejam tutelados os valores e fins inerentes à atividade empresarial, conciliando-os com o devido processo penal.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length35 hrs 58 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateSep 27, 2024
LanguagePortuguese
Table of contents
1REGISTROS E AGRADECIMENTOS
2APRESENTAÇÃO
3PREFÁCIO
4PARTE I LAVAGEM DE DINHEIRO
5A INFRAÇÃO PENAL ANTECEDENTE NO CRIME DE LAVAGEM DE DINHEIRO E A SUBVERSÃO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA: Ruiz Ritter
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6A INTERCONEXÃO ENTRE A LAVAGEM DE DINHEIRO E OS CRIMES AMBIENTAIS: UMA BREVE ANÁLISE: Juliana Rodrigues Malafaia
7LAVAGEM DE DINHEIRO E CRIMES FISCAIS ANTECEDENTES: A NATUREZA JURÍDICA DA EXIGÊNCIA DE PRÉVIO LANÇAMENTO EM FACE DA TEORIA DO CRIME: Jorge André de Carvalho Mendonça
8A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA COMO BEM JURÍDICO PRESSUPOSTO DA INCRIMINAÇÃO DA LAVAGEM DE DINHEIRO NO BRASIL: Victor Luiz de Freitas Souza Barreto
9DA APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA CONSUNÇÃO ENTRE OS CRIMES DE CORRUPÇÃO PASSIVA E LAVAGEM DE DINHEIRO COMO FORMA DE SE EVITAR O BIS IN IDEM PENAL: Leonardo Dantas da Nóbrega Ruffo
10LAVAGEM DE DINHEIRO NO MERCADO DE ARTE: UM CRIME SEM VÍTIMAS?: Hamilton Calazans Câmara Neto e Romulo Rhemo Palitot Braga
11LAVAGEM TRANSNACIONAL DE DINHEIRO EM CRIMES EMPRESARIAIS E A COLABORAÇÃO INTERNACIONAL – GLOBALIZAÇÃO, NORMAS E DIFICULDADES: Anderson Lima e Alexandre de Macedo Cruz Cordeiro
12REFLEXÕES SOBRE A (IN)UTILIZAÇÃO DA SONEGAÇÃO FISCAL COMO CRIME ANTECEDENTE PARA A LAVAGEM DE CAPITAIS: Bruno Novaes Bezerra Cavalcanti e Caio Henrique Vilela Costa
13PARTE II ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA
14A VISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL SOBRE AS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS: UMA ANÁLISE DA LEI Nº 12.850/2013 À LUZ DA ADI 5567: Fernando Braz Ximenes e Eduardo Braz de Farias Ximenes
15ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA À LUZ DA TEORIA DA IMPUTAÇÃO OBJETIVA: Rodrigo Augusto Gomes Brito Vital da Costa
16O GRAU DE PARTICIPAÇÃO NA ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA COMO CRITÉRIO PARA AFERIÇÃO DO PERICULUM LIBERTATIS VINCULADO À ORDEM PÚBLICA E A (IM)POSSIBILIDADE DE DISCUSSÃO FÁTICO-PROBATÓRIA EM HABEAS CORPUS: Guilherme Silva Araujo
17O CRIME DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA: RUPTURA COM A TAXATIVIDADE E O “FATIAMENTO DAS DENÚNCIAS”: Carla Silene Cardoso Lisboa Bernardo Gomes e Eduardo Bruno Avellar Milhomens
18LEI Nº 12.850/2013: O MEIO CAMINHO DO LEGISLADOR: Luiza Moreira Peregrino Ferreira
19A POSSIBILIDADE DE PESSOAS JURÍDICAS FIRMAREM ACORDO DE COLABORAÇÃO PREMIADA: UMA ANÁLISE A PARTIR DO RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS Nº 154.979/SP
20Ítalo Ramon Silva Oliveira, José Luiz de Queiroz Neto e Rafael Vilhena Coutinho
21Rafael Vilhena Coutinho
22ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA: ASPECTOS HISTÓRICOS, LEGAIS E JURISPRUDENCIAIS: Paulo Augusto Pinheiro da Silva
23PARTE III CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
24O MITO DA INDEPENDÊNCIA DAS INSTÂNCIAS E OS CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO: Vicente Greco Filho
25O FOREIGN EXTORSION PREVENTION ACT E A DIFICULDADE DE ELABORAR UM CRITÉRIO DIFERENCIADOR PARA A CORRUPÇÃO E A CONCUSSÃO: Arthur Sodré Prado e Helena D. Granado Queiroz
26A INTERSECÇÃO ENTRE A TUTELA PENAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E O MICROSSISTEMA PUNITIVO DA IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: UMA ANÁLISE NECESSÁRIA: Maria Carolina Amorim e Alice Aragão Magalhães
27ATO DE OFÍCIO OU ATO DO OFÍCIO: UM ESTUDO SOBRE O CONFLITO DE NORMAS ENTRE OS ARTIGOS 317 E 332 DO CÓDIGO PENAL: Fabrízio Antônio de Araújo Feliciano e Filipe Dantas de Gois
28O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA E OS CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: Ricardo Duarte Jr. e Maria Clara dos Anjos
29COMPETÊNCIA ORIGINÁRIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EM DECORRÊNCIA DA PRERROGATIVA DE FUNÇÃO: RISCOS À GARANTIA DO JUIZ NATURAL EM MEIO A UMA JURISPRUDÊNCIA LOTÉRICA: Ademar Rigueira Neto e Vinícius Costa Rocha
30PARTE IV CRIMES CONTRA A ORDEM FINANCEIRA E TRIBUTÁRIA
31O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA E SUA APLICAÇÃO NO CRIME DE EVASÃO DE DIVISAS: Marco Aurélio Florêncio Filho, Rodrigo Camargo Aranha e Laudenor Pereira Neto
32A INCIDÊNCIA DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA EM RELAÇÃO AOS CRIMES CONTRA O SISTEMA FINANCEIRO: Maria Augusta de Albuquerque Melo Diniz e Oberdan Costa
33A PRECARIEDADE DA REPRESENTAÇÃO FISCAL PARA FINS PENAIS: Valter de Souza Lobato, Arnaldo Soares Miranda de Paiva e Pedro Henrique Silva Anselmo
34O DIREITO PENAL TRIBUTÁRIO: UM UNIVERSO PECULIAR QUE NÃO SE COADUNA COM O SILÊNCIO LEGISLATIVO: Robson Maia Lins e Pablo Gurgel Fernandes
35A ADI 4.273 E A (DES)CRIMINALIZAÇÃO DO DIREITO TRIBUTÁRIO ENQUANTO POLÍTICA FISCAL ARRECADATÓRIA: UM ESPELHO DO LITIGIOSO SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO: Caio de Souza Leão e Paulo Rosenblatt
36ANÁLISE DO DOLO NOS CRIMES TRIBUTÁRIOS CONSIDERANDO A AUTOMATIZAÇÃO DO CÁLCULO DOS TRIBUTOS POR MEIO DOS SISTEMAS ERP E AFINS: Fernanda Thaynã Magalhães de Moraes e Rodrigo Nascimento Accioly
37ASPECTOS CRÍTICOS NA INTERPRETAÇÃO DA APROPRIAÇÃO INDÉBITA TRIBUTÁRIA: Hugo de Brito Machado Segundo
38SIGILO DE INFORMAÇÕES FISCAIS: O COAF E OUTRAS QUESTÕES: Rebeca Drummond de Andrade e Saul Tourinho Leal
39BREVES APONTAMENTOS SOBRE OS CRITÉRIOS JURISPRUDENCIAIS FIXADOS PELO STF NO RHC 163.334/SC E O DOLO NOS CRIMES TRIBUTÁRIOS: Frederico Seabra de Moura e Luiz Cláudio da Silva Leite
40SUSPENSÃO DE IMUNIDADE E CRIME CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA: Schubert de Farias Machado
41A PRESCRIÇÃO TRIBUTÁRIA E SUA INFLUÊNCIA NA ESFERA PENAL: Flávio Couto Bernardes e Giovani Rodrigues da Silva Júnior
42PARTE V CRIMES CONTRA A ORDEM AMBIENTAL
43PARTICULARIDADES DA PERSECUÇÃO PENAL DE CRIMES AMBIENTAIS: Terence Dorneles Trennepohl e Anna Karina Omena Vasconcellos Trennepohl
44CRIMES AMBIENTAIS E RESPONSABILIDADE PENAL DAS PESSOAS JURÍDICAS: Sandra Cureau
45EFEITOS DO CRIMINAL COMPLIANCE AMBIENTAL DA RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA. O CASO ESPANHOL: Danielle da Rocha Cruz
46AS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS DA REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL PERANTE O DIREITO PENAL: Ivon d’Almeida Pires Filho, Fernanda Barreto Campello Walter e Bruna Maria Nunes Lima
47A RESPONSABILIDADE DA EMPRESA PELO CRIME QUALIFICADO DE MAUS-TRATOS CONTRA CÃES E GATOS: Vicente de Paula Ataide Junior e Lucas Eduardo de Lara Ataide
48DIREITO PENAL AMBIENTAL E ATIVIDADE EMPRESARIAL: Gustavo Barbosa de Mesquita Batista
49O ARTIGO 69-A DA LEI DOS CRIMES AMBIENTAIS: DA ORIGEM À INSEGURANÇA JURÍDICA: Paula Moreira Indalecio e Rômulo Silveira da Rocha Sampaio
50SOBRE OS AUTORES
Direito Civil - Parte geral - EmancipaçãoBruno Zampier16m$1
Processo LegislativoRenatto Veras36m$7 · $0.00
Peças E Prática Da Atividade PolicialPaulo Reyner Camargo Mousinho12h 9m$8 · $0.00
TáticasCarujo45m$6 · $0.00
Pt X CristianismoDireita Conservadora Cristã3h 20m$5 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m$7 · $0.00
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