Responsabilidade civil da companhia por danos aos investidores no Mercado de Capitais em razão de ilícito praticado pela administração

Responsabilidade civil da companhia por danos aos investidores no Mercado de Capitais em razão de ilícito praticado pela administração

By Gabriel Pacheco Nassar
Michael Caine
Listen with Sir Michael Caine™ and 1,000+ voices
Length7h 15m

About this audiobook

Esta obra, fruto dos estudos realizados no âmbito do programa de mestrado da Faculdade de Direito Milton Campos, propôs-se a analisar a responsabilização das companhias abertas por danos aos investidores no mercado de capitais em razão de atos praticados pela administração, abrangendo a relação entre as responsabilidades do administrador e da companhia frente aos investidores. Para tanto, refletiu-se sobre a experiência no mercado de capitais dos Estados Unidos da América por meio das teorias da Fraud-On-The-Market e Business Judgment Rule, além da evolução e uso das Class Actions e ponderações doutrinárias a seu respeito, tendo por referência os resultados práticos já identificados de sua aplicação. Portanto, o estudo trouxe para a realidade brasileira algumas ponderações à responsabilização das companhias abertas, em especial, aos eventos que evolveram a Petrobras nas últimas décadas, decorrentes da inobservância das obrigação inerentes ao administrador, parametrizando-as com experiências estrangeiras e análises da doutrina nacional e internacional. A obra centra-se nas atribuições do administrador, seus deveres e personalização da companhia, perpassando pelas consequências de suas ações para a personalidade jurídica a qual "presentam", relacionando-as aos eventuais atos ilícitos perpetrados e ao cabimento das ações de responsabilidade civil e apuração de danos ao investidor.

Audiobook details

GenreBusiness and Economics
Length7 hrs 15 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateAug 22, 2023
LanguagePortuguese

Table of contents

1Introduction
103 A RESPONSABILIDADE DA COMPANHIA POR ATO PROVENIENTE E EXECUTADO PELA ADMINISTRAÇÃO
21 INTRODUÇÃO: 1.1 DA DELIMITAÇÃO DO TEMA E METODOLOGIA
113.1 O VÍNCULO DO ADMINISTRADOR COM A COMPANHIA E A RESPONSABILIDADE PROVENIENTE DOS ATOS DE SEUS ÓRGÃOS
32 O ADMINISTRADOR DA COMPANHIA
123.2 APURAÇÃO DOS DANOS CAUSADOS AOS INVESTIDORES: 3.2.1. O caso Peter Kaltman, et al. V. Petróleo Brasileiro S.A. – Petrobras, et al.
42.1 DOS DEVERES DA ADMINISTRAÇÃO
133.3 RESPONSABILIDADE CIVIL DA COMPANHIA E DOS ADMINISTRADORES PERANTE O INVESTIDOR NA HIPÓTESE DE ILÍCITO PRATICADO PELA DIRETORIA
52.2 A RESPONSABILIZAÇÃO DE DIRETORES DE UMA COMPANHIA POR PREJUÍZOS SUPORTADOS EM DECORRÊNCIA DE ATOS ILÍCITOS
143.4 AS AÇÕES DE RESPONSABILIDADE CIVIL CONTRA OS ADMINISTRADORES E CONTRA A COMPANHIA
Show all chapters
62.3 RESPONSABILIDADE CIVIL DO ADMINISTRADOR
153.5 AÇÃO COLETIVA NO MERCADO DE CAPITAIS (pt. 1)
72.4 FUNDAMENTO DA RESPONSABILIDADE OBJETIVA
163.5 AÇÃO COLETIVA NO MERCADO DE CAPITAIS (pt. 2)
82.5 NATUREZA DA RESPONSABILIDADE DOS ADMINISTRADORES
174 REFLEXOS DA “LAVA JATO” NO AMBIENTE CORPORATIVO BRASILEIRO: 4.1 O CASO PETROBRAS E O ENVOLVIMENTO DA DIRETORIA NOS ATOS ILÍCITOS
92.6 RESPONSABILIDADE POR ATO DE OUTRO ADMINISTRADOR
185 CONCLUSÕES FINAIS
Planejamento Patrimonial e Sucessório
Planejamento Patrimonial e SucessórioDaniel Zugman25h 26m$14 · $0.00
Seja Rico
Seja RicoBruno Gimenes4h 25m5 (1)$7 · $0.00
Além dos números
Além dos númerosLeandro Piano4h 21m$5 · $0.00
O que os olhos não veem, mas o coração sente
O que os olhos não veem, mas o coração senteFred Elboni2h 26m$11 · $0.00
Conversas (nem) tão difíceis no trabalho
Conversas (nem) tão difíceis no trabalhoPaula Boarin3h 13m$3 · $0.00
Estratégias De Decisão
Estratégias De DecisãoFernando Barrichelo6h 4m$7 · $0.00
Escola dos Deuses
Escola dos DeusesElio D'Anna18h 7m$12 · $0.00
Personal branding
Personal brandingArthur Bender10h 2m$9
Deixe de ser pobre
Deixe de ser pobreEduardo Feldberg6h 37m4.3 (3)$6 · $0.00
Forex Trader Profissional 2
Forex Trader Profissional 2Sandro R. Santos2h 10m$12 · $0.00
Diálogos Inseguros
Diálogos InsegurosJairo Willian Pereira16h 39m$15 · $0.00
Valsa brasileira
Valsa brasileiraLaura Carvalho6h 16m$12 · $0.00
A Ciência de Ficar Rico
A Ciência de Ficar RicoWallace Delois Wattles3h$5
As Plataformas Digitais e o Direito do Trabalho
As Plataformas Digitais e o Direito do TrabalhoRodrigo de Lacerda Carelli, Murilo Carvalho Sampaio Oliveira7h 48m$12 · $0.00
Apocalypse Never (resumo)
Apocalypse Never (resumo)Michael Shellenberger33m$2 · $0.00
O Mínimo Esforço
O Mínimo EsforçoBianca Juliano4h 7m$6 · $0.00
Do Pasto Ao Palácio
Do Pasto Ao PalácioDerly Ferian6h 4m$7 · $0.00
Quem cuida do cuidador
Quem cuida do cuidadorEugenio Paes Campos5h 17m5 (1)$12 · $0.00
Crie de manhã, administre à tarde
Crie de manhã, administre à tardeMauricio de Sousa, Renata Sturm, Guther Faggion7h 5m$7 · $0.00
Bitcoin, Blockchain e muito dinheiro
Bitcoin, Blockchain e muito dinheiroChristian Aranha3h 50m$2 · $0.00

You may also like

Delação premiada
Delação premiadaAfonso Rizzo Brasil2h 41m$10 · $0.00
Escravidão e Estado
Escravidão e EstadoAntonio Marco Ventura Martins14h 7m$16 · $0.00
Reflexos dos programas de integridade na responsabilidade civil e administrativa
Reflexos dos programas de integridade na responsabilidade civil e administrativaMarcelo Almeida6h 18m$17 · $0.00
O sancionamento das situações de Conflito de Interesses como ato de improbidade administrativa
O sancionamento das situações de Conflito de Interesses como ato de improbidade administrativaFábio Manoel Fragoso Bittencourt Araújo3h 14m$10 · $0.00
A desconsideração da personalidade jurídica e os sócios não gestores da sociedade limitada
A desconsideração da personalidade jurídica e os sócios não gestores da sociedade limitadaFabio Ferraz7h 37m$12 · $0.00
A Teoria do Domínio do Fato de Claus Roxin e sua aplicabilidade ao Direito Penal Econômico
A Teoria do Domínio do Fato de Claus Roxin e sua aplicabilidade ao Direito Penal EconômicoThiago Rodrigues de Faria5h 3m$8 · $0.00
Contribuições
ContribuiçõesAndrei Cassiano11h 13m$14 · $0.00
A Colaboração Premiada Unilateral
A Colaboração Premiada UnilateralBernardo Fenelon3h 3m$10 · $0.00
Crise no Regime Geral de Previdência Social no Brasil
Crise no Regime Geral de Previdência Social no BrasilAline C. Mantovani6h 4m$12 · $0.00
Incentivos legais a programas de compliance anticorrupção efetivos
Incentivos legais a programas de compliance anticorrupção efetivosPatricie Barricelli9h 8m$15 · $0.00
Corrupção e Suborno Sem Fronteiras
Corrupção e Suborno Sem FronteirasAline Cavalcante dos Reis Silva14h 6m$17 · $0.00
Improbidade Administrativa
Improbidade AdministrativaElsa Maria Ribeiro Gonçalves5h 33m$8 · $0.00
Análise principiológica da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/21)
Análise principiológica da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/21)Felipe Augusto Cruz Lima3h 4m$12 · $0.00
Previdência Complementar Fechada e Direitos de Proteção dos Participantes
Previdência Complementar Fechada e Direitos de Proteção dos ParticipantesRodrigo Leitão5h 53m$13 · $0.00
Aspectos da Teoria Geral do Mercado de Capitais
Aspectos da Teoria Geral do Mercado de CapitaisHaroldo Malheiros Duclerc Verçosa, Muriel Waksman, Carlos Eduardo Vergueiro37h 37m$17 · $0.00
Compliance como Instrumento de Fiscalização e Cumprimento das Cautelares nos Crimes de Corrupção
Compliance como Instrumento de Fiscalização e Cumprimento das Cautelares nos Crimes de CorrupçãoJeffrey Chiquini6h 45m$13 · $0.00
O agente político como sujeito ativo do ato de improbidade administrativa
O agente político como sujeito ativo do ato de improbidade administrativaEduardo Alberto Pinca5h 21m$12 · $0.00
Perspectivas atuais em Gestão, Estratégia e Marketing nas empresas
Perspectivas atuais em Gestão, Estratégia e Marketing nas empresasMilena de Cássia Rocha5h 56m$20 · $0.00
O Abuso do Direito de Ação
O Abuso do Direito de AçãoRafael Pordeus Costa Lima Neto4h 28m$13 · $0.00
A sociedade limitada enquadrada como Startup e a responsabilidade de seus investidores
A sociedade limitada enquadrada como Startup e a responsabilidade de seus investidoresFABIO GARCIA LEAL FERRAZ4h 19m$12 · $0.00