Crise no Regime Geral de Previdência Social no Brasil
amparar ou economizar?By Aline C. Mantovani
Length6h 4m
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A frequência e a quantidade de reformas promovidas no regime geral de previdência social apenas refletem e comprovam a existência da crise no sistema. A obra, fruto da dissertação de mestrado da autora, defendida em 2014, busca esclarecer, de forma atemporal - e, portanto, no contexto jurídico e filosófico -, os motivos da crise e quais seriam os meios possíveis de superá-la.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length6 hrs 4 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
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Publish dateApr 5, 2021
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
2INTRODUÇÃO
3CAPÍTULO I - CENÁRIO DA CRISE
41.1 CONCEITO DE CRISE
51.1.1 Direito Comparado: Visão Global da Crise na Previdência Social
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61.1.1.1 América Latina
71.1.1.2 Europa
81.1.1.3 Estados Unidos
91.1.1.4 Ásia
101.1.2 Crise da Previdência Social no Brasil
111.1.3 Crise no Amparo Previdenciário
121.1.4 Crise Econômica da Previdência Social
131.1.5 Crise de Valores
141.2 ESTADO E PREVIDÊNCIA SOCIAL
151.2.1 Estado Capitalista
161.2.2 Vicissitudes do Capitalismo
171.3 CRISE: IDENTIFICANDO O INIMIGO
181.3.1 Estado e Expectativa de Vida
191.3.2 Estado, Imprensa e Falsa Crise
201.3.3 Sociedade: Má-administração, Fraudes e Abusos
21CAPÍTULO II - ESTADO-PROVIDÊNCIA E SOCIEDADE DE RISCO
222.1 PREVIDÊNCIA COMO FATOR DE DESENVOLVIMENTO
232.1.1 Conceito de Direito ao Desenvolvimento Humano: 2.1.1.1 Fatores de Desenvolvimento Humano
242.1.2 Conceito de Previdência Social: 2.1.2.1 Objetivos da Previdência Social
252.1.3 Relação entre Previdência Social e Desenvolvimento Humano: 2.1.3.1 Meios para a Consecução dos Objetivos da Previdência Social
262.2 TENDÊNCIA POLÍTICA: 2.2.1 Reserva do Possível
27CAPÍTULO III - PERSPECTIVAS DE SUPERAÇÃO DA CRISE
283.1 REFORMA NA PREVIDÊNCIA SOCIAL BRASILEIRA
293.2 REFORMA NO CONTEXTO DE CRISE DO ESTADO-PROVIDÊNCIA
303.2.1 Regimes de Previdência Possíveis
313.2.2 Propostas Elaboradas
323.2.2.1 Aposentadoria por Tempo de Contribuição
333.2.2.2 Pensão por Morte
343.3 REFORMA TRIBUTÁRIA E CONSEQUENTE REFORMA PREVIDENCIÁRIA
353.3.1 Pauta da Reforma: 3.3.1.1 Desvinculação das Receitas da União e Lei de Responsabilidade Fiscal
363.4 SUPERAÇÃO DA CRISE
37CONCLUSÃO
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44m$9 · $0.00
O Problema Do Ser, Do Destino E Da Dor (versão Ampliada)Léon Denis14h 41m$5 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36m$6 · $0.00
Direito Financeiro e TributárioKiyoshi Harada46h 35m$22 · $0.00
Planejamento Patrimonial e Sucessório: controvérsias e aspectos práticosDaniel Zugman, Frederico Bastos, Renato Vilela25h 51m$21 · $0.00
O Genocídio do negro brasileiroAbdias Nascimento7h 19m$8
Aposentadoria EspecialFelipe Mêmolo Portela7h 36m$6 · $0.00
Regularização Fundiária UrbanaJamilson Lisboa Sabino2h 43m$12 · $0.00
Direito Civil - Parte geral - EmancipaçãoBruno Zampier16m$1
Processo LegislativoRenatto Veras36m$7 · $0.00
Peças E Prática Da Atividade PolicialPaulo Reyner Camargo Mousinho12h 9m$8 · $0.00
TáticasCarujo45m$6 · $0.00
Pt X CristianismoDireita Conservadora Cristã3h 20m$5 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m$7 · $0.00
Direito PúblicoJanaina Helena de Freitas9h 38m$14 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m$6 · $0.00
Planejamento Patrimonial e SucessórioFrederico Bastos, Daniel Zugman, Renato Vilela18h 46m$11 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m$17 · $0.00
As flores do bemSidarta Ribeiro4h$12
O Estado eficazGabriel de Arruda4h 2m$4 · $0.00
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