Crise no Regime Geral de Previdência Social no Brasil
amparar ou economizar?By Aline C. Mantovani
Length6h 4m
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A frequência e a quantidade de reformas promovidas no regime geral de previdência social apenas refletem e comprovam a existência da crise no sistema. A obra, fruto da dissertação de mestrado da autora, defendida em 2014, busca esclarecer, de forma atemporal - e, portanto, no contexto jurídico e filosófico -, os motivos da crise e quais seriam os meios possíveis de superá-la.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length6 hrs 4 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
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Publish dateApr 5, 2021
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
201.3.3 Sociedade: Má-administração, Fraudes e Abusos
2INTRODUÇÃO
21CAPÍTULO II - ESTADO-PROVIDÊNCIA E SOCIEDADE DE RISCO
3CAPÍTULO I - CENÁRIO DA CRISE
222.1 PREVIDÊNCIA COMO FATOR DE DESENVOLVIMENTO
41.1 CONCEITO DE CRISE
232.1.1 Conceito de Direito ao Desenvolvimento Humano: 2.1.1.1 Fatores de Desenvolvimento Humano
51.1.1 Direito Comparado: Visão Global da Crise na Previdência Social
242.1.2 Conceito de Previdência Social: 2.1.2.1 Objetivos da Previdência Social
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61.1.1.1 América Latina
252.1.3 Relação entre Previdência Social e Desenvolvimento Humano: 2.1.3.1 Meios para a Consecução dos Objetivos da Previdência Social
71.1.1.2 Europa
262.2 TENDÊNCIA POLÍTICA: 2.2.1 Reserva do Possível
81.1.1.3 Estados Unidos
27CAPÍTULO III - PERSPECTIVAS DE SUPERAÇÃO DA CRISE
91.1.1.4 Ásia
283.1 REFORMA NA PREVIDÊNCIA SOCIAL BRASILEIRA
101.1.2 Crise da Previdência Social no Brasil
293.2 REFORMA NO CONTEXTO DE CRISE DO ESTADO-PROVIDÊNCIA
111.1.3 Crise no Amparo Previdenciário
303.2.1 Regimes de Previdência Possíveis
121.1.4 Crise Econômica da Previdência Social
313.2.2 Propostas Elaboradas
131.1.5 Crise de Valores
323.2.2.1 Aposentadoria por Tempo de Contribuição
141.2 ESTADO E PREVIDÊNCIA SOCIAL
333.2.2.2 Pensão por Morte
151.2.1 Estado Capitalista
343.3 REFORMA TRIBUTÁRIA E CONSEQUENTE REFORMA PREVIDENCIÁRIA
161.2.2 Vicissitudes do Capitalismo
353.3.1 Pauta da Reforma: 3.3.1.1 Desvinculação das Receitas da União e Lei de Responsabilidade Fiscal
171.3 CRISE: IDENTIFICANDO O INIMIGO
363.4 SUPERAÇÃO DA CRISE
181.3.1 Estado e Expectativa de Vida
37CONCLUSÃO
191.3.2 Estado, Imprensa e Falsa Crise
Direito Civil - Parte geral - EmancipaçãoBruno Zampier16m$1
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m$7 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m$6 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m$17 · $0.00
As flores do bemSidarta Ribeiro4h$12
O Estado eficazGabriel de Arruda4h 2m$4 · $0.00
Crime de StalkingFabricio Reali Zia1h 39m$11
Direito Penal - 8. Concurso de Crimes - Sistemas de Aplicação das Penas; Espécies de Concurso de Crimes; Concurso MaterialAlexandre Salim21m$1
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru9h 6m$14 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m$8 · $0.00
O indivíduo, a sociedade e o EstadoEmma Goldman7h 2m$8
A Estrutura Constitucional da ProporcionalidadeMatthias Klatt, Moritz Meister8h 51m$14 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47m$12 · $0.00
Liberdade de ExpressãoNigel Warburton3h 38m$12 · $0.00
Direitos HumanosAndrew Clapham6h 25m$14 · $0.00
Alienação ParentalRosangela Passadore1h 37m$10 · $0.00
Manifesto comunistaKarl Marx, Friedrich Engels3h 1m$5 · $0.00
Os Loucos Se ReproduzemRafael Costa5h 23m$6 · $0.00
Manual De Compliance Nas VerticaisChristian Karl De Lamboy, Marcelo Lapolla, Renato Rodrigues Da Silva9h 18m$13 · $0.00
Justiça criminalJulian V. Roberts4h 23m$9 · $0.00