Crise no Regime Geral de Previdência Social no Brasil
amparar ou economizar?By Aline C. Mantovani
Length6h 4m
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A frequência e a quantidade de reformas promovidas no regime geral de previdência social apenas refletem e comprovam a existência da crise no sistema. A obra, fruto da dissertação de mestrado da autora, defendida em 2014, busca esclarecer, de forma atemporal - e, portanto, no contexto jurídico e filosófico -, os motivos da crise e quais seriam os meios possíveis de superá-la.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length6 hrs 4 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
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Publish dateApr 5, 2021
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
2INTRODUÇÃO
3CAPÍTULO I - CENÁRIO DA CRISE
41.1 CONCEITO DE CRISE
51.1.1 Direito Comparado: Visão Global da Crise na Previdência Social
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61.1.1.1 América Latina
71.1.1.2 Europa
81.1.1.3 Estados Unidos
91.1.1.4 Ásia
101.1.2 Crise da Previdência Social no Brasil
111.1.3 Crise no Amparo Previdenciário
121.1.4 Crise Econômica da Previdência Social
131.1.5 Crise de Valores
141.2 ESTADO E PREVIDÊNCIA SOCIAL
151.2.1 Estado Capitalista
161.2.2 Vicissitudes do Capitalismo
171.3 CRISE: IDENTIFICANDO O INIMIGO
181.3.1 Estado e Expectativa de Vida
191.3.2 Estado, Imprensa e Falsa Crise
201.3.3 Sociedade: Má-administração, Fraudes e Abusos
21CAPÍTULO II - ESTADO-PROVIDÊNCIA E SOCIEDADE DE RISCO
222.1 PREVIDÊNCIA COMO FATOR DE DESENVOLVIMENTO
232.1.1 Conceito de Direito ao Desenvolvimento Humano: 2.1.1.1 Fatores de Desenvolvimento Humano
242.1.2 Conceito de Previdência Social: 2.1.2.1 Objetivos da Previdência Social
252.1.3 Relação entre Previdência Social e Desenvolvimento Humano: 2.1.3.1 Meios para a Consecução dos Objetivos da Previdência Social
262.2 TENDÊNCIA POLÍTICA: 2.2.1 Reserva do Possível
27CAPÍTULO III - PERSPECTIVAS DE SUPERAÇÃO DA CRISE
283.1 REFORMA NA PREVIDÊNCIA SOCIAL BRASILEIRA
293.2 REFORMA NO CONTEXTO DE CRISE DO ESTADO-PROVIDÊNCIA
303.2.1 Regimes de Previdência Possíveis
313.2.2 Propostas Elaboradas
323.2.2.1 Aposentadoria por Tempo de Contribuição
333.2.2.2 Pensão por Morte
343.3 REFORMA TRIBUTÁRIA E CONSEQUENTE REFORMA PREVIDENCIÁRIA
353.3.1 Pauta da Reforma: 3.3.1.1 Desvinculação das Receitas da União e Lei de Responsabilidade Fiscal
363.4 SUPERAÇÃO DA CRISE
37CONCLUSÃO
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44m4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m4.3 (4.9K)$8 · $0.00
Como Hitler Seduziu A AlemanhaDireita Conservadora Cristã12h 43m4.8 (10)$5 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37m$4 · $0.00
Irmãs do inhamebell hooks7h 38m4.7 (3.6K)$9 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36m4.7 (1K)$6 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m4.5 (1.5K)$6 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m4.4 (1.4K)$17 · $0.00
A Alma Do Homem Sob O Socialismo.Professor Doutor Fernando Antonio Dal Piero3h 39m4.4 (566)$7 · $0.00
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru14h 35m4.4 (557)$19 · $0.00
Biografia do abismoFelipe Nunes, Thomas Traumann5h 14m4.2 (703)$11 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47m4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Um dia todos dirão terem sido contraOmar El Akkad5h 46m4.0 (45K)$12 · $0.00
Uma Vindicação dos Direitos dos HomensMary Wollstonecraft2h 50m3.9 (4.1K)$15 · $0.00
Manifesto comunistaKarl Marx, Friedrich Engels3h 1m3.9 (258.9K)$5 · $0.00
Direitos HumanosAndrew Clapham6h 25m3.9 (1.1K)$14 · $0.00
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru9h 6m4.4 (330)$14 · $0.00
O Problema Do Ser, Do Destino E Da Dor (versão Ampliada)Léon Denis14h 41m4.7 (2.9K)$5 · $0.00
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