Politics and Government

Aspectos da Teoria Geral do Direito Bancário

a moeda e o Sistema Financeiro Nacional e InternacionalBy Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa, Alexandre Sansone Pacheco

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Length25h 23m

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O texto desta obra aborda os aspectos mais relevantes da Teoria Geral do Direito Bancário, voltando-se para o estudo da moeda; dos regimes político e jurídico dos bancos centrais e de suas funções, dando ênfase às questões relacionadas à política monetária e à sua autonomia; e tece considerações sobre o Sistema Financeiro Nacional e o Sistema de Pagamentos Brasileiro, no qual estão inseridos os arranjos de pagamento. A obra está voltada para os operadores do direito, para os quais traz alguns conhecimentos de economia aplicáveis ao direito bancário, não descurando do seu interesse para profissionais de outras áreas.

Futuristic Political Intrigue Rebellion Virtual Reality

Audiobook details

GenrePolitics and Government

Length25 hrs 23 mins

Narrated byListen with 1,000+ voices

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Publish dateDec 9, 2022

LanguagePortuguese

1Introduction

2PARTE PRIMEIRA – A MOEDA

3CAPÍTULO 1 BREVE HISTÓRIA DA MOEDA E DOS BANCOS E SUA IMPORTÂNCIA SOCIAL E ECONÔMICA. SISTEMA FINANCEIRO. CONCEITO, FUNÇÕES E ASPECTOS JURÍDICOS DA MOEDA. BREVES NOTAS SOBRE A EVOLUÇÃO DA MOEDA: O BITCOIN. O SURGIMENTO DO CAPITAL FINANCEIRO

41.1. UM RESUMO HISTÓRICO SOBRE OS BANCOS E O SISTEMA FINANCEIRO. CONCEITO

51.2. CONCEITO, FUNÇÕES E ASPECTOS JURÍDICOS DA MOEDA. MOEDA CONVERSÍVEL E MOEDA INCONVERSÍVEL NO SISTEMA FINANCEIRO INTERNACIONAL. MOEDA FORTE E MOEDA FRACA

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61.3. UM SALTO NO TEMPO. MOEDA VIRTUAL OU ELETRÔNICA. CONCEITOS, CARACTERÍSTICAS E RISCOS. OS DIREITOS ESPECIAIS DE SAQUE – DES - E A MOEDA GLOBAL. CRIPTOMOEDA E CRIPTOATIVOS. O BITCOIN E SEUS CONGÊNERES. NATUREZA JURÍDICA. O “LUGAR” EM QUE SE REALIZAM AS OPERAÇÕES COM CRIPTOATIVOS E AS QUESTÕES JURÍDICAS PERTINENTES

7Introdução – O surgimento, o desenvolvimento e o futuro da moeda física

81.3.1. O surgimento dos criptoativos. Bicoin versus ouro: a questão da “mineração”

91.3.2. Natureza jurídica e seus efeitos

101.3.3. A classificação das moedas virtuais e dos criptoativos do ponto de vista do risco operacional. O controle do risco operacional. Os direitos especiais de saque – DES e a moeda global

111.3.4. A visão da política dos criptoativos. Os criptoativos e o Estado. O extremismo econômico da direita. Crítica

121.3.5. A natureza jurídica dos criptoativos e sua utilização nos contratos empresariais. Aspectos no campo dos capitais estrangeiros e tributários. Os patinhos feios viraram cisnes

131.3.5.1. A bula deste item

141.3.5.2. A natureza jurídica dos criptoativos

151.3.5.3. A Aplicação da natureza dos criptoativos como ativos virtuais no campo do contrato

161.3.6. O lugar da realização das operações e jurisdição competente

171.3.7. A responsabilidade no mundo dos criptoativos

181.3.8. A regulamentação dos criptoativos. Sua adoção pelos bancos centrais e por instituições financeiras, isoladamente. Regulação e autorregulação. Competência regulatória. A tutela dos criptoativos na União Europeia

19PARTE SEGUNDA - OS REGIMES POLÍTICO E JURÍDICO DOS BANCOS CENTRAIS

20CAPÍTULO 2 NOÇÃO DE BANCO CENTRAL AS RAZÕES TÉCNICO-ECONÔMICAS DETERMINADORAS DE SUA EXISTÊNCIA

212.1. BREVE HISTÓRIA DOS BANCOS CENTRAIS

222.2. A TEORIA DO FREE BANKING

23CAPÍTULO 3 FUNÇÕES CLÁSSICAS DOS BANCOS CENTRAIS

24INTRODUÇÃO. COMPETÊNCIA RESTRITA OU AMPLA?

253.1. A EMISSÃO DE MOEDA

263.2. DEPOSITÁRIO DE RESERVAS. A EXECUÇÃO DA POLÍTICA CAMBIAL

273.3. BANQUEIRO DO ESTADO

283.4. OS RISCOS APRESENTADOS PELAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS. O RISCO SISTÊMICO

293.4.1. Os bancos são perigosos. Os bancos e o risco do mercado financeiro

303.4.2. Os bancos e o risco sistêmico em breve visão. Identificação das fontes principais do referido risco

313.4.3. O contágio e suas formas

323.4.4. A amplificação do risco. O risco sistêmico e o sistema bancário paralelo (“shadow banking”)

333.5. O PAPEL FISCALIZADOR DOS BANCOS CENTRAIS. A FISCALIZAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS. OS TESTES DE STRESS. ANOTAÇÃO INICIAL SOBRE O PROBLEMA DOS BANCOS PÚBLICOS

343.6. O PODER MONETÁRIO DOS BANCOS CENTRAIS - A EXECUÇÃO DA POLÍTICA MONETÁRIA

353.6.1. Considerações sobre a inflação. A política monetária e as circunstâncias. A taxa real de juros de equilíbrio. A taxa de juro de longo prazo (TLP) e sua função. Repensando as metas de inflação. A atuação dos bancos centrais de países emergentes. A questão da transparência

363.6.2. O Crédito direcionado e os seus efeitos em relação ao mercado e à política monetária

373.7. OS ACORDOS DE BASILEIA

38Introdução. Os princípios do acordo

393.7.1. Basileia e os bancos sistemicamente importantes (BSI)

403.8. AS CRISES FINANCEIRAS INTERNACIONAIS RECENTES E O PAPEL DOS BANCOS CENTRAIS

41Introdução

423.8.1. A natureza das operações bancárias e o campo de sua atividade e sua relação com as crises financeiras. Breves considerações sobre a concentração bancária: BCB x CADE

433.8.2. Considerações sobre o spread bancário. Competição por meio da proporcionalidade. Indicador do custo de crédito – ICC

443.8.2.1. Atacando o spread bancário pelo aumento da competitividade

453.8.2.2. O indicador do custo de crédito - ICC

463.8.2.3. O papel da tributação no spread bancário

473.8.3. As causas da crise de 2007/2008

483.8.4. As causas da crise e a sua relação com os diversos modelos de bancos

493.8.5. O tratamento dado no direito comparado à crise de 2007/2008. Basileia falhou?: 3.8.5.1. Basileia II falhou?

503.8.6. O Brasil e a Crise Financeira de 2007/2008. A atuação do BCB