Primeiras linhas da Improbidade Administrativa
By Wendelson Pereira Pessoa, Thiago Murilo Nóbrega Galvão
Length3h 49m
About this audiobook
"Primeiras linhas da Improbidade Administrativa" alia teoria e prática, trazendo análise crítica da Lei de Improbidade Administrativa e os principais precedentes dos tribunais superiores. Leitura essencial para estudiosos e profissionais do Direito.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length3 hrs 49 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateOct 17, 2025
LanguagePortuguese
Table of contents
11. CONCEPÇÃO INICIAL
22. ELEMENTO DA IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: SUJEITO ATIVO E SUJEITO PASSIVO
33. ESPÉCIES DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
44. PREJUÍZO AO ERÁRIO
55. SANÇÕES – ART. 12
Show all chaptersShow less
66. DOSIMETRIA DA PENA
77. DECLARAÇÃO DE BENS
88. DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO
99. PROCESSO JUDICIAL
1010. CELEBRAÇÃO DE ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO CÍVEL
1111. DAS PENAS
1212. PRESCRIÇÃO
1313. CRIME
More from Wendelson Pereira Pessoa, Thiago Murilo Nóbrega Galvão
O Problema Do Ser, Do Destino E Da Dor (versão Ampliada)Léon Denis14h 41m4.7 (2.9K)$5 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36m4.7 (1K)$6 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m4.5 (1.5K)$6 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m4.4 (1.4K)$17 · $0.00
A Alma Do Homem Sob O Socialismo.Professor Doutor Fernando Antonio Dal Piero3h 39m4.4 (566)$7 · $0.00
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru14h 35m4.4 (557)$19 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m4.3 (4.9K)$8 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47m4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Uma Vindicação dos Direitos dos HomensMary Wollstonecraft2h 50m3.9 (4.1K)$15 · $0.00
Manifesto comunistaKarl Marx, Friedrich Engels3h 1m3.9 (258.9K)$5 · $0.00
Direitos HumanosAndrew Clapham6h 25m3.9 (1.1K)$14 · $0.00
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru9h 6m4.4 (330)$14 · $0.00
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44m4.8 (539)$9 · $0.00
You may also like
Crise da Espanha :Carlo Venâncio dos Santos Sousa4h 37m$12 · $0.00
O sancionamento das situações de Conflito de Interesses como ato de improbidade administrativaFábio Manoel Fragoso Bittencourt Araújo3h 14m$10 · $0.00
Delação premiadaAfonso Rizzo Brasil2h 41m$10 · $0.00
Crimes contra a ordem tributária, a ordem econômica e as relações de consumo. Crimes praticados por servidores públicosKiyoshi Harada15h 54m$11 · $0.00
Escravidão e EstadoAntonio Marco Ventura Martins14h 7m$16 · $0.00
O agente político como sujeito ativo do ato de improbidade administrativaEduardo Alberto Pinca5h 21m$12 · $0.00
A desconsideração da personalidade jurídica e os sócios não gestores da sociedade limitadaFabio Ferraz7h 37m$12 · $0.00
Obras e Serviços de Engenharia na Nova Lei de Licitações e Contratos AdministrativosPatricia Andreato Leme3h 11m$12 · $0.00
A (i)Retroatividade da Lei de Improbidade Administrativa. Correção de Excessos ou Retrocesso no Combate à Corrupção?Denner Franco Reis2h 30m$10 · $0.00
Previdência Complementar Fechada e Direitos de Proteção dos ParticipantesRodrigo Leitão5h 53m$13 · $0.00
Princípio da presunção de responsabilidade de agentes públicosMarcília Metzker15h 33m$22 · $0.00
Responsabilidade civil da companhia por danos aos investidores no Mercado de Capitais em razão de ilícito praticado pela administraçãoGabriel Pacheco Nassar7h 15m$20 · $0.00
Improbidade AdministrativaElsa Maria Ribeiro Gonçalves5h 33m$8 · $0.00
Caso "VLT São Luís"GLENDA MOREIRA4h 7m$12 · $0.00
Crise no Regime Geral de Previdência Social no BrasilAline C. Mantovani6h 4m$12 · $0.00
ContribuiçõesAndrei Cassiano11h 13m$14 · $0.00
Resumão Lei 8.666/93 - LicitaçãoOrganizador: Zélio Cabral1h 10m$5 · $0.00
Reflexos dos programas de integridade na responsabilidade civil e administrativaMarcelo Almeida6h 18m$17 · $0.00
Incentivos legais a programas de compliance anticorrupção efetivosPatricie Barricelli9h 8m$15 · $0.00
Resumão Lei 8.429/92 - Improbidade AdministrativaOrganizador: Zélio Cabral1h 51m$5 · $0.00