Direito Comercial

Sociedades: Teoria Geral do Direito Societário - As Sociedades em Espécie do Código Civil - Volume IIBy Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa

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Length28h 16m

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Na primeira parte, a obra faz o estudo da teoria geral do direito societário em toda a sua abrangência, com uma visão do direito comparado. Na segunda parte, ela se volta para os tipos societários regulados pelo Código Civil, que são a sociedade em comum, a sociedade em conta de participação, a sociedade simples, a sociedade limitada e a sociedade cooperativa.

Audiobook details

GenrePolitics and Government

Length28 hrs 16 mins

Narrated byListen with 1,000+ voices

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Publish dateJul 22, 2022

LanguagePortuguese

1Introduction

1861.22.1.3. Formalidades para a concessão de autorização para funcionamento. Prerrogativas do Poder Público

2NOTAS EXPLICATIVAS E AGRADECIMENTOS À 4.ª EDIÇÃO

1871.22.1.4. Pedido de autorização para funcionamento de sociedade a ser constituída por escritura pública

3PARTE I - TEORIA GERAL DAS SOCIEDADES

1881.22.1.5. Aprovação pelo Poder Executivo das modificações do capital social ou do estatuto. Exceção

4CAPÍTULO 1 AS SOCIEDADES EM GERAL. A POSIÇÃO DAS SOCIEDADES NO ORDENAMENTO JURÍDICO

1891.22.2. Sociedades estrangeiras (arts. 1.134 a 1.141)

51.1. CONCEITO E NATUREZA JURÍDICA DA SOCIEDADE

1901.22.2.1. Participação de sociedade estrangeira exclusivamente em sociedades anônimas brasileiras. Inconstitucionalidade da limitação estabelecida pelo CC/2002

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61.2. ASPECTOS DA TEORIA GERAL DO CONTRATO. A SOCIEDADE COMO CONTRATO

1911.22.2.2. A formalização do pedido de autorização de sociedade estrangeira para funcionar no Brasil

71.2.1. Acordo de vontades. A “afffectio societatis” e o “intuiutu personae”

1921.22.2.3. O estabelecimento de condições pelo Poder Executivo. Defesa do interesse nacional

81.2.2. Intuitu personae e affectio societatis – Análise crítica e conclusões parciais

1931.22.2.4. Formalidades para o início da atividade no Brasil

91.2.3. A função social do contrato em geral e do contrato de sociedade em particular a par do acordo de vontades

1941.22.2.5. Publicações a serem efetuadas

101.2.4. Entre duas ou mais partes: 1.2.4.1. A sociedade unipessoal. Necessidade da limitação da responsabilidade do agente econômico e propostas de reforma legislativa. A Empresa Simples de Crédito e a sociedade unipessoal de advogados

1951.22.2.6. Da nacionalização da sociedade estrangeira (CC/2002, art. 1.141)

111.2.5. A finalidade do contrato em abstrato

1961.23. A ARBITRAGEM COMO MECANISMO DE SOLUÇÃO DE PENDÊNCIAS NAS SOCIEDADES EMPRESÁRIAS

121.2.6. A natureza patrimonial da relação jurídica contratual

197PARTE II - AS SOCIEDADES EM ESPÉCIE DO CÓDIGO CIVIL

131.2.7. Sociedades e associações

198CAPÍTULO 2 A SOCIEDADE EM COMUM E A SOCIEDADE EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO

141.2.8. A sociedade como modalidade de contrato plurilateral, associativo ou aberto

1992.1. INTRODUÇÃO. LIGEIRO HISTÓRICO DAS SOCIEDADES EM ESPÉCIE. SUA UTILIDADE PARA OS EMPRESÁRIOS SEGUNDO A FORMA ADOTADA

151.2.8.1. A possibilidade da participação de mais de duas partes

2002.2. A SOCIEDADE EM COMUM (CC/2002, ARTS. 986 A 990)

161.2.8.2. Os direitos e obrigações no contrato plurilateral

2012.3. A SOCIEDADE EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO (CC/2002, ARTS. 991 A 996)

171.2.8.3. A conclusão do contrato plurilateral

2022.4. A ADMINISTRAÇÃO DA SOCIEDADE EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO E DA SOCIEDADE EM COMUM

181.2.8.4. A finalidade comum

203CAPÍTULO 3 A SOCIEDADE SIMPLES

191.2.8.5. A função instrumental

2043.1. INTRODUÇÃO

201.2.8.6. Os direitos e as obrigações das partes

2053.2. DO CONTRATO SOCIAL. ELEMENTOS (ARTS. 997 A 1.000)

211.2.8.6.1. Direitos e obrigações gerais

2063.3. DO REGISTRO (ART. 998)

221.2.8.6.2. Direitos e obrigações particulares

2073.4. MODIFICAÇÕES DO CONTRATO SOCIAL. REQUISITOS (ART. 999)

231.2.8.7. Vícios do contrato e vícios da adesão

2083.5. ABERTURA DE SUCURSAIS, FILIAIS OU AGÊNCIAS (ART. 1.000)

241.2.8.8. Relações internas e externas

2093.6. DIREITOS E OBRIGAÇÕES DOS SÓCIOS (ARTS. 1.001 A 1.009)

251.2.8.9. A incompletude do Contrato de Sociedade

2103.6.1. Nascimento e término das obrigações dos sócios (art. 1.001)

261.3. A TEORIA DO “CONTRATO ORGANIZAÇÃO”

2113.6.2. Substituição no exercício das funções de sócio. Tipos de sócios (art. 1.002)

271.4. OUTRAS TEORIAS SOBRE O ATO CONSTITUTIVO DAS SOCIEDADES

2123.6.3. Cessão da quota. Condição e efeitos jurídicos (art. 1.003)

281.4.1. A Teoria do Ato Coletivo

2133.6.4. A situação do sócio remisso (art. 1.004)

291.4.2. A Teoria do Ato Complexo

2143.6.5. Responsabilidade do sócio na conferência de bens ao capital social (art. 1.005)

301.4.3. A Teoria do Ato Corporativo, do Ato de Fundação ou do Ato de União

2153.6.6. Exclusividade da atuação do sócio prestador de serviços (art. 1.006)

311.4.4. A Teoria da Instituição

2163.6.7. Participação nos lucros e nas perdas. A sociedade leonina (arts. 1.007 e 1.008)

321.4.5. Críticas às teorias não-contratualistas

2173.6.8. Distribuição de lucros ilícitos ou fictícios. Consequências (art. 1.009)

331.5. FONTES NORMATIVAS DAS SOCIEDADES EMPRESÁRIAS

2183.7. DAS DELIBERAÇÕES NA SOCIEDADE SIMPLES. REUNIÕES DE SÓCIOS OU ASSEMBLEIAS GERAIS. O EMPATE. QUÓRUM E RESPONSABILIDADE POR VOTO PROFERIDO EM SITUAÇÃO DE CONFLITO DE INTERESSES (ART. 1.010)

341.6. AS SOCIEDADES CIVIS E AS SOCIEDADES EMPRESÁRIAS

2193.8 A ADMINISTRAÇÃO DA SOCIEDADE SIMPLES (ARTS. 1.011 A 1.020)

351.7. TIPIFICAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DAS SOCIEDADES. A EIRELI. BREVE VISÃO COMPARATIVA DO DIREITO NORTE-AMERICANO SOBRE OS MODELOS EXISTENTES NAQUELE ORDENAMENTO JURÍDICO. AS “PARTNERSHIPS”

2203.8.1. O regime jurídico da administração (arts. 1.011, § 2o, e 1.018)

361.7.1. Quanto à responsabilidade dos sócios

2213.8.2. Quem pode e quem não pode administrar. Sócios e não-sócios (arts. 1.013 e 1.011, § 1o)

371.7.1.1. Sociedades de responsabilidade ilimitada

2223.8.3. Parâmetro para o bom exercício da administração (art. 1.011, “caput”)

381.7.1.2. Sociedades de responsabilidade limitada

2233.8.4. As formas de designação e de destituição de administradores (art. 1.012 e 1.019)

391.7.2. Quanto à personificação

2243.8.4.1. Administrador sócio

401.7.2.1. Sociedades não-personificadas

2253.8.4.2. Administrador não-sócio

411.7.2.1.1. A sociedade em comum

2263.8.5. Administrador designado por ato em separado. Regularização (arts. 1.012 e 1.019, parágrafo único)

421.7.2.1.2. A sociedade em conta de participação

2273.8.6. Administração isolada ou conjunta. Cogerência. Administração colegiada (arts. 1.013, 1.014 e 1.060)

431.7.2.2. Sociedades personificadas

2283.8.7. Limites dos poderes dos administradores. A questão do excesso no seu exercício. O conflito de interesses (arts. 1.015 e 1.017, parágrafo único)

441.7.3. Quanto à estrutura econômica

2293.8.8. Responsabilidade dos administradores perante a sociedade e terceiros (arts. 1.016 e 1.017)

451.7.3.1. Sociedades de pessoas

2303.9. AS RELAÇÕES DA SOCIEDADE SIMPLES E DOS SEUS SÓCIOS PERANTE TERCEIROS (ARTS. 1.022 A 1.027)

461.7.3.2. Sociedades de capitais

2313.9.1. Aquisição de direitos e assunção de obrigações somente por meio de atuação dos administradores. Administradores de direito e de fato (art. 1.022)

471.7.3.3. Crítica às classificações acima

2323.9.2. Responsabilidade dos sócios pelas obrigações sociais (arts. 1.023 a 1.025)

481.7.4. Quanto à forma do capital

2333.9.3. O credor particular do sócio. Pretensão sobre os fundos líquidos do sócio ou sobre a parte deste na liquidação da sociedade. Direito do credor particular à liquidação parcial da sociedade. (art. 1.026)

491.7.4.1. Sociedades de capital fixo

2343.9.4. As pretensões patrimoniais dos herdeiros do cônjuge de sócio ou do cônjuge do sócio que se separou judicialmente (art. 1.027)

501.7.4.2. Sociedades de capital variável

2353.9.5. Efeitos da morte do sócio na sociedade simples e nas sociedades empresárias (arts. 1.027 e 1.028)

511.7.5. Sociedades atípicas e cláusulas atípicas de sociedades típicas

2363.10. DA RESOLUÇÃO DA SOCIEDADE EM RELAÇÃO A UM SÓCIO (ARTS. 1.028 A 1.032)

521.7.6. Quanto à área de atuação. Sociedades empresárias e não-empresárias. As antigas sociedades comerciais e civis

2373.10.1. Da retirada do sócio da sociedade simples (art. 1.029)

531.7.7. Quanto à regularidade

2383.10.1.1. Sociedades com prazo indeterminado de duração

541.7.8. As sociedades comerciais constituídas como microempresas ou empresas de pequeno porte e o investidor-anjo

2393.10.1.2. Sociedades de prazo determinado

551.7.9. Breve visão comparativa do direito norte-americano sobre os modelos societários existentes naquele ordenamento jurídico. As “partnerships”

2403.10.2. Da exclusão do sócio da sociedade simples (art. 1.030)

561.7.10. A Eireli

2413.10.2.1. Exclusão judicial

571.8. A CONSTITUIÇÃO DAS SOCIEDADES. REGIME LEGAL. REQUISITOS E SUA FALTA. PREVISÃO DO JUÍZO ARBITRAL. A AQUISIÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA

2423.10.2.2. Exclusão de pleno direito

581.8.1. Constituição por prazo determinado ou indeterminado. A prorrogação ou a renovação do contrato social

2433.10.3. Apuração do valor da quota liquidada e efeitos em relação ao contrato social. Marco temporal e juros (art. 1.031. NCPC, art. 609)

591.8.2. Efeitos da personalidade jurídica. A situação dos credores da sociedade e dos credores particulares do sócio

2443.10.4. Responsabilidade pelas obrigações anteriores à morte, retirada ou exclusão de sócio. Averbação da resolução parcial do contrato social (art. 1.032 e 1.057)

601.8.3. A desconsideração da personalidade jurídica

2453.11. DA DISSOLUÇÃO DA SOCIEDADE SIMPLES (ARTS. 1.033 A 1.038)

611.8.3.1. A personalização das sociedades comerciais

2463.11.1. Hipóteses de dissolução da sociedade simples. Exceções (arts. 1.033 e 1.034)

621.8.3.2. O acolhimento da desconsideração da personalidade jurídica no Direito Comparado. O Direito Brasileiro. Acolhimento pelo Código Civil e mudança recente. A desconsideração nos grupos econômicos. O Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica. A teimosia persistente do Judiciário

2473.11.1.1. Dissolução de pleno direito

631.8.3.2.1. Introdução

2483.11.1.2. Dissolução judicial. Aspectos processuais

641.8.3.2.2. No direito comercial. A questão da sociedade familiar. A desconsideração inversa. A desconsideração nos grupos econômicos. O Incidente da Desconsideração da Personalidade Jurídica

2493.11.2. Efeitos da dissolução. A liquidação da sociedade. Liquidação ordinária e judicial. Designação e destituição do liquidante (arts. 1.036 a 1.038)

651.8.3.2.3. No direito do trabalho

2503.12. BREVES NOTAS SOBRE A SOCIEDADE SIMPLES NO DIREITO COMPARADO

661.8.3.2.4. No direito tributário

2513.13. CONCLUSÕES CRÍTICAS SOBRE A SOCIEDADE SIMPLES

671.8.3.2.5. No direito do consumidor

2523.14. A AÇÃO DE DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADES (NCPC, ARTS. 599 A 609)

681.8.3.2.6. No direito da prevenção e repressão às infrações contra a ordem econômica

253CAPÍTULO 4 A SOCIEDADE EM NOME COLETIVO E A SOCIEDADE EM COMANDITA SIMPLES (REMANESCENTES DO ANTIGO CÓDIGO COMERCIAL BRASILEIRO)

691.8.3.2.7. Em outras fontes normativas

2544.1. INTRODUÇÃO

701.8.3.3. Efeitos e alcance da desconsideração da personalidade jurídica

2554.2. A SOCIEDADE EM NOME COLETIVO (ARTS. 1.039 A 1.044)

711.8.3.4. Desconsideração da personalidade jurídica: problema e método

2564.3. A SOCIEDADE EM COMANDITA SIMPLES (ARTS. 1.045 A 1.031)

721.8.3.5. Conclusões sobre o tema. É tempo de “reconsideração da personalidade jurídica”

257CAPÍTULO 5 A SOCIEDADE LIMITADA (ARTS. 1.052 A 1.087)

731.9. A CONSTITUIÇÃO DA SOCIEDADE. PRESSUPOSTOS E REQUISITOS: CAPACIDADE, LICITUDE DO OBJETO E FORMA

2585.1. O CONCEITO E O PERFIL DA SOCIEDADE LIMITADA

741.9.1. Os termos inicial e final da responsabilidade dos sócios

2595.2. A REGÊNCIA DA SOCIEDADE LIMITADA (ART. 1.053)

751.9.2. As Sociedades de Propósito Específico (SPEs)

2605.2.1. Considerações gerais. Regência direta e regência supletiva no Direito anterior e no Código Civil de 2002. O recurso à analogia

761.10. A UTILIZAÇÃO DO CONTRATO PRELIMINAR NA CONSTITUIÇÃO DE SOCIEDADES

2615.2.2. Quadro comparativo das normas da sociedade simples aplicáveis à limitada

771.11. O CAPITAL DA SOCIEDADE

2625.2.3. Quadro comparativo da regência supletiva da limitada pelas normas da sociedade anônima

781.11.1. O capital como elemento essencial nas sociedades. Funções do capital

2635.3. CARACTERÍSTICAS ESPECÍFICAS DA SOCIEDADE LIMITADA. A SOCIEDADE LIMITADA UNIPESSOAL. A RESPONSABILIDADE DOS SÓCIOS (ARTS. 1.052 E 1.055) NA SOCIEDADE EM VIDA E NA QUE SE DISSOLVEU: 5.3.1. Responsabilidade dos sócios por obrigações tributárias, previdenciárias, trabalhistas e originadas das relações de consumo. Aplicação na retirada da sociedade

791.11.2. O capital. Aspectos gerais

2645.4. A NATUREZA JURÍDICA DAS QUOTAS. DIREITOS CONFERIDOS AOS TITULARES. QUOTAS PREFERENCIAIS. VOTO PLURAL. VOTO MÚLTIPLO

801.11.2.1. Capital mínimo e máximo. Super e subcapitalização

2655.4.1. Quotas preferenciais

811.11.2.2. A limitada como sociedade de capital fechado. A questão do capital autorizado

2665.4.2. O resgate de quotas

821.11.2.3. Formação do capital pela conferência de dinheiro e de bens em geral. Idoneidade dos bens. Bens móveis e imóveis

2675.4.3. Voto plural

831.11.2.4. Novas alternativas para a formação do capital social. Startups. O investidor-anjo. O “vesting”. O “equity crowdfunding” (financiamento coletivo ou investimento participativo). Regulamentação da CVM

2685.4.4. Voto múltiplo

84Introdução

2695.5. A TUTELA LEGAL DAS QUOTAS

851.11.2.4.1. O investidor-anjo. Sua responsabilidade no plano tributário

2705.5.1. Indivisibilidade, valor, comunhão e cessão. A aquisição de quotas pela própria sociedade. Resgate, reembolso e amortização (arts. 1.056 e 1.057)

861.11.2.4.2. O “vesting”

2715.5.1.1. Indivisibilidade das quotas

871.11.2.4.3. O “equity crowdfunding” (financiamento coletivo ou investimento participativo). Regulamentação da CVM

2725.5.1.2. Valor e quantidade de quotas

881.11.2.4.3.1. Âmbito e Finalidade

2735.5.1.3. Comunhão na propriedade de quotas

891.11.2.4.3.2. A Oferta pública de Distribuição por Meio de Plataforma Eletrônica de Investimento Participativo

2745.5.1.4. A cessão de quotas e a responsabilidade correspondente

901.11.2.4.3. Informações a serem prestadas pela Plataforma Eletrônica de Investimento Participativo

2755.5.1.5. A aquisição de quotas pela própria sociedade

911.11.2.4.4. Autorização para a Prestação de Serviço de Plataforma Eletrônica de Investimento Participativo

2765.5.1.6. Resgate, reembolso e amortização de quotas

921.11.2.4.5. O Pedido de Autorização. Concessão e Indeferimento

2775.5.1.6.1. Resgate: Consiste no pagamento do valor das ações para retirá-las definitivamente de circulação, com redução, ou não, do capital social. Caso seja mantido o mesmo capital, as ações remanescentes terão novo valor nominal

931.11.2.4.6. O Cancelamento da Autorização

2785.5.1.6.2. Amortização: Corresponde à distribuição aos acionistas de quantias que lhes poderiam caber na liquidação futura da sociedade, a título de antecipação dos valores aos quais teriam direito, sempre sem redução do capital social.

941.11.2.4.7. As Regras de Conduta das Plataformas Eletrônicas de Investimento Participativo

2795.5.1.6.3. Reembolso: Refere-se ao valor pago aos acionistas dissidentes de deliberações sociais, aos quais a lei dá expressamente este direito

951.11.2.4.8. Vedações

2805.5.2. A penhorabilidade das quotas. O Direito anterior e o Código Civil de 2002. Mudança por lei processual (Lei 11.382/2006)

961.11.2.4.9. Comunicação com investidores

2815.5.3. Direitos reais e cláusulas restritivas sobre as quotas. Penhor ou caução

971.11.2.4.10. O Sindicato de Investimento Participativo

2825.6. ELEMENTOS DO CONTRATO SOCIAL (ART. 1.054)

981.11.2.4.11. Manutenção de Arquivos

2835.7. A FORMAÇÃO DO CAPITAL SOCIAL. INEXISTÊNCIA DO SÓCIO DE INDÚSTRIA. RESPONSABILIDADE PELA EXATA ESTIMAÇÃO DOS BENS CONFERIDOS A ESTE TÍTULO. O CAPITAL SOCIAL E A GARANTIA DOS CREDORES (ARTS. 1.055, §§ 1.º E 2.º, E 1.059)

991.11.2.4.12. Responsabilidade dos Administradores

2845.8. SITUAÇÕES ESPECIAIS. A SOCIEDADE LIMITADA ENTRE CÔNJUGES. A PARTICIPAÇÃO DE MENORES COMO SÓCIOS

1001.11.2.4.13. Conclusão

2855.8.1. A sociedade limitada entre cônjuges (art. 977)

1011.11.3. As Sociedades de Grande Porte

2865.8.2. A participação de menores como sócios

1021.12. DIREITOS E DEVERES DOS SÓCIOS

2875.9. A OBRIGAÇÃO DE INTEGRALIZAÇÃO DO CAPITAL. A SITUAÇÃO DO SÓCIO REMISSO (ART. 1.058)

1031.12.1. Deveres essenciais

2885.10. A ADMINISTRAÇÃO DAS SOCIEDADES LIMITADAS (ARTS. 1.060 A 1.065)

1041.12.1.1. Contribuir com bens ou serviços. O sócio remisso

2895.10.1. Introdução

1051.12.1.2. Dever de lealdade

2905.10.2. A estrutura administrativa das sociedades limitadas. A gerência ou diretoria e o conselho de administração. Quem pode ser administrador (arts. 1.060 e 1.061)

1061.12.2. Direitos essenciais e não-essenciais dos sócios

2915.10.3. A delegação da administração. Designação de mandatários

1071.12.2.1. Participar dos lucros sociais

2925.10.4. A forma de designação dos administradores das sociedades limitadas. Efeitos jurídicos (arts. 1.060 e 1.062)

1081.12.2.2. Participar do acervo, em caso de liquidação

2935.10.5. A duração do mandato do administrador. Alteração superveniente do quórum de deliberação (art. 1.063)

1091.12.2.3. Fiscalizar a gestão a cargo dos administradores

2945.10.6. O uso da firma. Presentação, gestão e representação da sociedade (art. 1.064)

1101.12.2.4. Retirar-se da sociedade nos casos previstos em lei (saída voluntária e recesso)

2955.10.7. A destituição e a renúncia do administrador. A permanência do dever de lealdade (arts. 1.063 e 1.064)

1111.12.2.4.1. Saída voluntária ou despedida

2965.10.8. Obrigações dos administradores relacionadas com o término do exercício social (arts. 1.065, 1.071, I, 1.078, 1.188 e 1.189)

1121.12.2.4.2. Recesso ou retirada

2975.10.9. A responsabilidade dos administradores das sociedades limitadas

1131.12.2.5. Direito ao acervo

2985.10.9.1. Prática de ato regular de gestão (art. 158, caput, da Lei 6.404/1976)

1141.12.2.6. Direito de votar e ser votado. Direito, e não dever. O voto abusivo. Responsabilidades

2995.10.9.2. Prática de atos dentro dos limites das atribuições ou poderes, mas com culpa ou dolo (art. 158, segunda parte, e inc. I, da Lei 6.404/1976)

1151.12.2.7. Direito de preferência nos aumentos de capital

3005.10.9.3. Prática de ato com violação da lei ou do estatuto (art. 158, segunda parte, e inc. II, da Lei 6.404/1976)

1161.12.3. A exclusão do sócio

3015.10.9.4. Responsabilidade de natureza individual, como regra geral (art. 158, § 1.º, primeira parte, da Lei 6.404/1976)

1171.12.3.1. Teorias sobre o fundamento jurídico da exclusão do sócio e sua crítica

3025.10.9.5. Responsabilidade solidária, de caráter excepcional (art. 158, §§ 1.º e 2.º, da Lei 6.404/1976)

1181.12.3.1.1. Teoria da Disciplina Taxativa Legal

3035.10.9.6. Responsabilidade solidária em relação a administrador predecessor (art. 158, § 4.º, da Lei 6.404/1976)

1191.12.3.1.2. Teoria do Poder Corporativo Disciplinar

3045.10.9.7. Responsabilidade solidária de terceiros (art. 158, § 5.º, da Lei 6.404/1976)

1201.12.3.1.3. Teoria Contratualista da Exclusão

3055.10.9.7.1. Vigência do Dec. 3.708/1919

1211.12.3.2. Os mecanismos jurídicos da exclusão

3065.10.9.7.2. Vigência do Código Civil de 2002: Neste caso, o administrador pode ser sócio minoritário ou estranho ao quadro social (o chamado administrador profissional).

1221.12.3.3. A exclusão do sócio no Direito Brasileiro. Falta grave, ato de inegável gravidade e justa causa. Desnecessidade da ocorrência de dano e da ação com culpa ou dolo. Caracterização pregressa e atual. Mais e menos é a mesma coisa? Efeitos da cessação da justa causa. Os efeitos na situação do condomínio de cotas, do mandato e da alienação fiduciária. A questão do sócio faltoso que é administrador

3075.10.10. A responsabilidade dos administradores no plano judicial (art. 159 da Lei 6.404/1976)

1231.12.3.4. A titularidade, exercício e efeitos do direito de exclusão

3085.10.10.1. A ação social uti universi

1241.12.4. Os valores a serem pagos aos sócios na retirada e na exclusão, ou aos herdeiros do sócio falecido

3095.10.10.2. A ação social “uti singuli” (Lei 6.404/1976, art. 159, § 3.º)

1251.12.5. Os acordos de sócios

3105.10.10.3. Ação social derivada (Lei 6.404/1976, art. 159, § 4.º)

1261.12.5.1. Aspectos gerais: conceito, natureza jurídica e finalidades

3115.10.10.4. Ação individual de sócio e ação de terceiro prejudicado (Lei 6.404/1976, art. 159, § 7.º)

1271.12.5.2. O “tag along” e o “drag along”. “Call option” e “put option”

3125.10.11. O afastamento da responsabilidade do administrador que tenha agido de boa-fé, no interesse da sociedade (Lei 6.404/1976, art. 159, § 6.º)

1281.13. O SÓCIO CONTROLADOR. CONCEITO, DEVERES E RESPONSABILIDADES. UMA VISÃO CRÍTICA À VISÃO TRADICIONAL

3135.10.12. A caução prestada pelo administrador como garantia contra atos danosos por ele praticados

1291.14. A ORGANIZAÇÃO INTERNA DAS SOCIEDADES. A TEORIA ORGANICISTA

3145.11. DO CONSELHO FISCAL E DA AUDITORIA INDEPENDENTE (ARTS. 1.066 A 1.070)

1301.14.1. A assembleia-geral ou a reunião de sócios. Convocação, instalação e deliberação

3155.11.1. Introdução

1311.14.1.1. As deliberações da assembleia-geral ou da reunião de sócios. Natureza jurídica. Os princípios da unanimidade, do quórum qualificado ou da maioria. Espécies de maioria

3165.11.2. A utilização da Lei das S/A como fonte subsidiária do CC/2002 em relação ao conselho fiscal das sociedades limitadas. Quadro comparativo

1321.14.1.2. A nulidade ou a anulação das deliberações dos sócios

3175.11.3. Existência não obrigatória do conselho fiscal nas sociedades limitadas (art. 1.066)

1331.14.1.3. Aspectos da ação anulatória das deliberações dos sócios

3185.11.4. Estrutura do conselho fiscal. Condições para o exercício do cargo. Investidura. Proibições. Representação dos minoritários. Remuneração (arts. 1.066 a 1.068)

1341.14.2. A administração das sociedades. A conduta do administrador

3195.11.5. Atribuições do conselho fiscal. Indelegabilidade de funções. Responsabilidade. Escolha de contabilista auxiliar (arts. 1.069 e 1.070)

1351.14.2.1. As atribuições dos administradores

3205.11.6. A auditoria independente

1361.14.2.2. Responsabilidade e inexistência de responsabilidade da sociedade pelos atos dos administradores. A Teoria “Ultra Vires Societatis” e a chamada “Teoria da Aparência”

3215.12. DAS DELIBERAÇÕES DOS SÓCIOS. REUNIÃO OU ASSEMBLEIA GERAL. REALIZAÇÃO PRESENCIAL OU A DISTÂNCIA (ARTS. 1.071 A 1.080)

1371.14.2.3. A Teoria do Abuso e do Desvio de Poder no direito societário

3225.12.1. Matérias obrigatoriamente dependentes de deliberação dos sócios (art. 1.071)

1381.14.2.4. A remuneração do administrador

3235.12.1.1. A aprovação das contas dos administradores

1391.14.2.5. O administrador e o dever de prestar contas. O levantamento dos balanços sociais (arts. 1.020, 1.187 e 1.188)

3245.12.1.2. A designação de administradores quando feita em ato separado e a sua destituição, qualquer que tenha sido a forma de sua escolha

1401.14.2.6. A administração da sociedade limitada e a governança corporativa

3255.12.1.3. O modo da remuneração dos administradores quando não estabelecido no contrato social

1411.14.3. O órgão de fiscalização. O conselho fiscal

3265.12.1.4. A modificação do contrato social

1421.14.4. Outros órgãos auxiliares

3275.12.1.5. A incorporação, a fusão, a cisão, a dissolução da sociedade, ou a cessação do estado de liquidação

1431.15. A DISSOLUÇÃO DAS SOCIEDADES

3285.12.1.6. A nomeação e destituição dos liquidantes e o julgamento de suas contas

1441.15.1. A dissolução no regime do CCoB

3295.12.1.7. O pedido de recuperação (e a confissão de falência)

1451.15.1.1. Dissolução de pleno direito originada de fatos específicos

3305.12.2. Formas de deliberação. Reunião ou assembleia. Dispensa de sua realização (art. 1.072). Realização presencial ou à distância

1461.15.1.2. Dissolução judicial

3315.12.3. Competência para convocação das assembleias ou reuniões. Natureza jurídica. Formalidades exigidas e dispensa destas. Eficácia das deliberações (arts. 1.072 e 1.073)

1471.15.2. A dissolução das sociedades no CC/1916

3325.12.4. Assembleias ou reuniões: quórum de instalação, representação e conflito de interesses. Voto abusivo. Penalidades: indenização e pena privada (art. 1.074)

1481.15.3. A dissolução nas sociedades por quotas de responsabilidade limitada

3335.12.5. Procedimentos na realização da assembleia. O empate nas deliberações. A presidência, a secretaria, a ata e o seu registro (art. 1.075)

1491.15.4. A dissolução das sociedades anônimas

3345.12.6. O quórum das deliberações e a contagem dos votos. Votos em branco, abstenções e votos nulos. O voto plural (art. 1.076)

1501.15.4.1. Dissolução de pleno direito

3355.12.7. O sócio dissidente e o direito de retirada (art. 1.077)

1511.15.4.2. Dissolução judicial

3365.12.8. Assembleia geral ordinária. Obrigação de sua realização anual. Prazo. Matéria de sua competência. Assembleias gerais extraordinárias. Formalidades (art. 1.078)

1521.15.4.3. Por decisão de autoridade administrativa

3375.12.9. Aprovação ou rejeição das contas sociais e deliberação sobre os balanços. Deliberações infringentes do contrato social. Efeitos jurídicos. Prescrição (arts. 1.078 a 1.080)

1531.15.5. A dissolução das sociedades no CC/2002 (art. 1.033)

3385.12.10. As reuniões de sócios das sociedades limitadas (art. 1.079)

1541.15.5.1. A dissolução de pleno direito no CC/2002 (arts. 1.033, 1.035, 1.044 e 1.087)

3395.13. AUMENTO E REDUÇÃO DO CAPITAL SOCIAL (ARTS. 1.081 A 1.084)

1551.15.5.2. A dissolução judicial no CC/2002 (arts. 1.034 e 1.035)

3405.13.1. Introdução

1561.15.6. Casos controversos de dissolução

3415.13.2. O aumento do capital. Condições. Direito de preferência (art. 1.081)

1571.15.7. A dissolução e a personalidade jurídica da sociedade dissolvida

3425.13.3. A redução do capital. Condições. Forma. Oposição de credores. Eficácia (arts. 1.082 a 1.084)

1581.15.8. A dissolução parcial das sociedades. Dissolução parcial estrito senso: direito de retirada e renúncia. Fundamentos. Sistematização

3435.13.3.1. No caso da existência de perdas irreparáveis, desde que o capital tenha sido integralizado

1591.15.9. A dissolução total e parcial de sociedades no novo CPC e suas relações com o CC/2002. A ação de dissolução parcial de sociedades. A data da dissolução e os critérios para apuração dos haveres

3445.13.3.2. Se o capital em determinado momento se apresentar excessivo em relação às necessidades da sociedade

1601.16. A LIQUIDAÇÃO E A EXTINÇÃO DAS SOCIEDADES (ARTS. 1.102 A 1.112)

3455.13.3.3. Morte de sócio, com pagamento dos seus haveres aos herdeiros

1611.16.1. O processo da liquidação extrajudicial. A designação e a destituição do liquidante

3465.13.3.4. Exclusão de sócio com pagamento dos seus haveres, inclusive do sócio remisso

1621.16.2. Deveres, poderes e responsabilidade do liquidante

3475.14. DA RESOLUÇÃO DA SOCIEDADE EM RELAÇÃO A SÓCIOS MINORITÁRIOS. CONDIÇÕES. FORMALIDADES. EFICÁCIA (ARTS. 1.085 E 1.086)

1631.16.3. O pagamento dos credores e a partilha do acervo

3485.15. A EXCLUSÃO DO SÓCIO NA SOCIEDADE LIMITADA. A EXCLUSÃO DO SÓCIO POR FALTA GRAVE

1641.16.4. A extinção da sociedade. Efeitos quanto aos sócios dissidentes e aos credores não satisfeitos

3495.15.1. Aspectos gerais

1651.16.5. O processo da liquidação judicial

3505.15.2. Os procedimentos formais objetivando a exclusão do sócio

1661.17. DA REORGANIZAÇÃO SOCIETÁRIA. TRANSFORMAÇÃO, INCORPORAÇÃO, FUSÃO E CISÃO DAS SOCIEDADES

3515.16. A DISSOLUÇÃO DA SOCIEDADE LIMITADA (CC/2002, ART. 1.087)

1671.17.1. Introdução

3525.17. A ARBITRAGEM COMO RECURSO PARA A SOLUÇÃO DE QUESTÕES NAS SOCIEDADES LIMITADAS

1681.17.2. Da transformação

3535.18. CONCLUSÕES CRÍTICAS SOBRE A SOCIEDADE LIMITADA

1691.17.3. Da incorporação

354CAPÍTULO 6 A SOCIEDADE COOPERATIVA

1701.17.4. Da fusão

3556.1. INTRODUÇÃO

1711.17.5. Da cisão

3566.2. CARACTERÍSTICAS DAS COOPERATIVAS (CC/2002, ART. 1.094)

1721.18. SOCIEDADES COLIGADAS, CONTROLADORAS, CONTROLADAS E DE SIMPLES PARTICIPAÇÃO

3576.2.1. Variabilidade ou dispensa do capital social

1731.18.1. Sociedades coligadas “lato sensu” (CC/2002, art. 1.097)

3586.2.2. Concurso de sócios em número mínimo necessário a compor a administração da sociedade, sem limitação de número máximo. Adesão voluntária. A administração das sociedades cooperativas

1741.18.2. Sociedades controladas e controladoras (CC/2002, art. 1.098)

3596.2.3. Limitação do valor da soma de quotas do capital social que cada sócio poderá tomar

1751.18.3. Sociedades coligadas “stricto sensu” ou filiadas (CC/2002, art. 1.099)

3606.2.4. Intransferibilidade das quotas do capital a terceiros estranhos à sociedade, ainda que por herança

1761.18.4. Sociedades de simples participação (CC/2002, art. 1.100)

3616.2.5. Quórum, para a assembleia geral funcionar e deliberar, fundado no número de sócios presentes à reunião, e não no capital social representado

1771.19. PARTICIPAÇÕES RECÍPROCAS DE CAPITAL (CC/2002, ART. 1.101)

3626.2.6. Direito de cada sócio a um só voto nas deliberações, tenha ou não capital a sociedade, e qualquer que seja o valor de sua quota

1781.20. GRUPOS DE SOCIEDADES

3636.2.7. Distribuição dos resultados proporcionalmente ao valor das operações efetuadas pelo sócio com a sociedade, podendo ser atribuído juro fixo ao capital realizado

1791.20.1. Grupos de direito

3646.2.8. Indivisibilidade do fundo de reserva entre os sócios, ainda que em caso de dissolução da sociedade

1801.20.2. Grupos de fato

3656.3. RESPONSABILIDADE DOS SÓCIOS (CC/2002, ART. 1.095). A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA DAS COOPERATIVAS

1811.21. OS CONSÓRCIOS E OS AGRUPAMENTOS DE INTERESSE ECONÔMICO: 1.21.1. A LREF e a natureza jurídica híbrida do contrato de consórcio

3666.4. ESPÉCIES DE COOPERATIVAS SEGUNDO O OBJETO. AS COOPERATIVAS DE TRABALHO

1821.22. SOCIEDADES DEPENDENTES DE AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAMENTO. DISPOSIÇÕES GERAIS (CC/2002, ARTS. 1.123 A 1.125)

3676.5. PARTICIPAÇÃO DAS COOPERATIVAS EM SOCIEDADES NÃO COOPERATIVAS (LEI 5.764/1971, ART. 88)

1831.22.1. As sociedades nacionais (CC/2002, arts. 1.126 a 1.133)

3686.6. A IMPORTÂNCIA DAS COOPERATIVAS DE CRÉDITO PARA O SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL

1841.22.1.1. Definições (sociedade nacional, nacionalidade brasileira)

369CAPÍTULO 7 O MARCO LEGAL DAS STARTUPS E DO EMPREENDEDORISMO INOVADOR