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Sociedades: Teoria Geral do Direito Societário - As Sociedades em Espécie do Código Civil - Volume IIBy Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa

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Length28h 16m

About this audiobook

Na primeira parte, a obra faz o estudo da teoria geral do direito societário em toda a sua abrangência, com uma visão do direito comparado. Na segunda parte, ela se volta para os tipos societários regulados pelo Código Civil, que são a sociedade em comum, a sociedade em conta de participação, a sociedade simples, a sociedade limitada e a sociedade cooperativa.

Audiobook details

GenrePolitics and Government

Length28 hrs 16 mins

Narrated byListen with 1,000+ voices

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Publish dateJul 22, 2022

LanguagePortuguese

1Introduction

2NOTAS EXPLICATIVAS E AGRADECIMENTOS À 4.ª EDIÇÃO

3PARTE I - TEORIA GERAL DAS SOCIEDADES

4CAPÍTULO 1 AS SOCIEDADES EM GERAL. A POSIÇÃO DAS SOCIEDADES NO ORDENAMENTO JURÍDICO

51.1. CONCEITO E NATUREZA JURÍDICA DA SOCIEDADE

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61.2. ASPECTOS DA TEORIA GERAL DO CONTRATO. A SOCIEDADE COMO CONTRATO

71.2.1. Acordo de vontades. A “afffectio societatis” e o “intuiutu personae”

81.2.2. Intuitu personae e affectio societatis – Análise crítica e conclusões parciais

91.2.3. A função social do contrato em geral e do contrato de sociedade em particular a par do acordo de vontades

101.2.4. Entre duas ou mais partes: 1.2.4.1. A sociedade unipessoal. Necessidade da limitação da responsabilidade do agente econômico e propostas de reforma legislativa. A Empresa Simples de Crédito e a sociedade unipessoal de advogados

111.2.5. A finalidade do contrato em abstrato

121.2.6. A natureza patrimonial da relação jurídica contratual

131.2.7. Sociedades e associações

141.2.8. A sociedade como modalidade de contrato plurilateral, associativo ou aberto

151.2.8.1. A possibilidade da participação de mais de duas partes

161.2.8.2. Os direitos e obrigações no contrato plurilateral

171.2.8.3. A conclusão do contrato plurilateral

181.2.8.4. A finalidade comum

191.2.8.5. A função instrumental

201.2.8.6. Os direitos e as obrigações das partes

211.2.8.6.1. Direitos e obrigações gerais

221.2.8.6.2. Direitos e obrigações particulares

231.2.8.7. Vícios do contrato e vícios da adesão

241.2.8.8. Relações internas e externas

251.2.8.9. A incompletude do Contrato de Sociedade

261.3. A TEORIA DO “CONTRATO ORGANIZAÇÃO”

271.4. OUTRAS TEORIAS SOBRE O ATO CONSTITUTIVO DAS SOCIEDADES

281.4.1. A Teoria do Ato Coletivo

291.4.2. A Teoria do Ato Complexo

301.4.3. A Teoria do Ato Corporativo, do Ato de Fundação ou do Ato de União

311.4.4. A Teoria da Instituição

321.4.5. Críticas às teorias não-contratualistas

331.5. FONTES NORMATIVAS DAS SOCIEDADES EMPRESÁRIAS

341.6. AS SOCIEDADES CIVIS E AS SOCIEDADES EMPRESÁRIAS

351.7. TIPIFICAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DAS SOCIEDADES. A EIRELI. BREVE VISÃO COMPARATIVA DO DIREITO NORTE-AMERICANO SOBRE OS MODELOS EXISTENTES NAQUELE ORDENAMENTO JURÍDICO. AS “PARTNERSHIPS”

361.7.1. Quanto à responsabilidade dos sócios

371.7.1.1. Sociedades de responsabilidade ilimitada

381.7.1.2. Sociedades de responsabilidade limitada

391.7.2. Quanto à personificação

401.7.2.1. Sociedades não-personificadas

411.7.2.1.1. A sociedade em comum

421.7.2.1.2. A sociedade em conta de participação

431.7.2.2. Sociedades personificadas

441.7.3. Quanto à estrutura econômica

451.7.3.1. Sociedades de pessoas

461.7.3.2. Sociedades de capitais

471.7.3.3. Crítica às classificações acima