Delação premiada
uma análise em relação à regulamentação específica no Direito Processual Penal brasileiroBy Afonso Rizzo Brasil
Length2h 41m
About this audiobook
A presente obra objetivou o estudo acerca do instituto da Delação Premiada, especificamente em relação à regulamentação específica no Direito Processual Penal. Sendo assim fez-se necessário uma inicial conceituação acerca da mesma, posteriormente realizar uma pesquisa sobre a origem e o contexto histórico que envolve a delação premiada, desde seu início no direito alemão, passando pelo direito espanhol, italiano, americano e finalizando com o direito brasileiro. Posteriormente, abordaram-se os princípios e provas no processo penal. Assim partiu-se de uma pesquisa principalmente bibliográfica e jurisprudencial, que analisa a relação e regulamentação específica no direito processual penal. Mesmo muito tempo depois de sua aplicabilidade em legislações extravagantes, não está aportada no Código de Processo Penal, o que traz algumas inseguranças acerca de sua aplicabilidade, uma vez que não há certeza sobre em qual momento processual pode ser aplicada. Questão ainda mais acentuada quando o projeto do Novo Código de Processo Penal está em discussão, entretanto o instituto da delação premiada deve ser esquecido pelo legislador.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length2 hrs 41 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateJul 19, 2023
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
172.1.5 Princípio da Publicidade
2INTRODUÇÃO
182.1.6 Princípio da Verdade Real
3CONSIDERAÇÕES ACERCA DA DELAÇÃO PREMIADA
192.1.7 Princípio da Igualdade das Partes
41.1 CONCEITO DE DELAÇÃO PREMIADA
202.2 PROVAS NO PROCESSO PENAL
51.2 ORIGEM E CONTEXTO HISTÓRICO DA DELAÇÃO PREMIADA
212.2.1 Conceito
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61.2.1 No direito alemão
222.2.2 Finalidade e Objeto da Prova
71.2.2 No direito espanhol
232.2.3 Espécies de prova
81.2.3 No direito italiano
242.2.3.1 Prova testemunhal
91.2.4 No direito americano
252.2.3.2 Provas documental
101.2.5 No direito brasileiro
262.2.3.3 Provas pericial
11PRINCÍPIOS E PROVAS NO PROCESSO PENAL
272.2.4 Meios de Prova
122.1 PRINCÍPIOS REGENTES DO PROCESSO PENAL
282.2.5 Das provas Ilícitas
132.1.1 Princípio do Devido Processo Legal
29DELAÇÃO PREMIADA: UMA ANÁLISE EM RELAÇÃO A REGULAMENTAÇÃO ESPECÍFICA NO DIREITO PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO
142.1.2 Princípio da Presunção de Inocência
303.1 O PROJETO DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL
152.1.3 Princípio do Contraditório
313.2 ANÁLISE JURISPRUDENCIAL
162.1.4 Princípio da Ampla Defesa
32CONCLUSÃO
Aposentadoria EspecialFelipe Mêmolo Portela7h 36m$6 · $0.00
Direito Civil - Parte geral - EmancipaçãoBruno Zampier16m$1
Planejamento Patrimonial e Sucessório: controvérsias e aspectos práticosDaniel Zugman, Frederico Bastos, Renato Vilela25h 51m$13 · $0.00
TáticasCarujo45m$6 · $0.00
Pt X CristianismoDireita Conservadora Cristã3h 20m$5 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m$7 · $0.00
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