Delação premiada
uma análise em relação à regulamentação específica no Direito Processual Penal brasileiroBy Afonso Rizzo Brasil
Length2h 41m
About this audiobook
A presente obra objetivou o estudo acerca do instituto da Delação Premiada, especificamente em relação à regulamentação específica no Direito Processual Penal. Sendo assim fez-se necessário uma inicial conceituação acerca da mesma, posteriormente realizar uma pesquisa sobre a origem e o contexto histórico que envolve a delação premiada, desde seu início no direito alemão, passando pelo direito espanhol, italiano, americano e finalizando com o direito brasileiro. Posteriormente, abordaram-se os princípios e provas no processo penal. Assim partiu-se de uma pesquisa principalmente bibliográfica e jurisprudencial, que analisa a relação e regulamentação específica no direito processual penal. Mesmo muito tempo depois de sua aplicabilidade em legislações extravagantes, não está aportada no Código de Processo Penal, o que traz algumas inseguranças acerca de sua aplicabilidade, uma vez que não há certeza sobre em qual momento processual pode ser aplicada. Questão ainda mais acentuada quando o projeto do Novo Código de Processo Penal está em discussão, entretanto o instituto da delação premiada deve ser esquecido pelo legislador.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length2 hrs 41 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateJul 19, 2023
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
2INTRODUÇÃO
3CONSIDERAÇÕES ACERCA DA DELAÇÃO PREMIADA
41.1 CONCEITO DE DELAÇÃO PREMIADA
51.2 ORIGEM E CONTEXTO HISTÓRICO DA DELAÇÃO PREMIADA
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61.2.1 No direito alemão
71.2.2 No direito espanhol
81.2.3 No direito italiano
91.2.4 No direito americano
101.2.5 No direito brasileiro
11PRINCÍPIOS E PROVAS NO PROCESSO PENAL
122.1 PRINCÍPIOS REGENTES DO PROCESSO PENAL
132.1.1 Princípio do Devido Processo Legal
142.1.2 Princípio da Presunção de Inocência
152.1.3 Princípio do Contraditório
162.1.4 Princípio da Ampla Defesa
172.1.5 Princípio da Publicidade
182.1.6 Princípio da Verdade Real
192.1.7 Princípio da Igualdade das Partes
202.2 PROVAS NO PROCESSO PENAL
212.2.1 Conceito
222.2.2 Finalidade e Objeto da Prova
232.2.3 Espécies de prova
242.2.3.1 Prova testemunhal
252.2.3.2 Provas documental
262.2.3.3 Provas pericial
272.2.4 Meios de Prova
282.2.5 Das provas Ilícitas
29DELAÇÃO PREMIADA: UMA ANÁLISE EM RELAÇÃO A REGULAMENTAÇÃO ESPECÍFICA NO DIREITO PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO
303.1 O PROJETO DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL
313.2 ANÁLISE JURISPRUDENCIAL
32CONCLUSÃO
Planejamento Patrimonial e Sucessório: controvérsias e aspectos práticosDaniel Zugman, Frederico Bastos, Renato Vilela25h 51m4.8 (142)$21 · $0.00
O Genocídio do negro brasileiroAbdias Nascimento7h 19m4.7 (330)$8
Aposentadoria EspecialFelipe Mêmolo Portela7h 36m4.8 (107)$6 · $0.00
Regularização Fundiária UrbanaJamilson Lisboa Sabino2h 43m4.8 (106)$12 · $0.00
Peças E Prática Da Atividade PolicialPaulo Reyner Camargo Mousinho12h 9m4.8 (145)$8 · $0.00
Pt X CristianismoDireita Conservadora Cristã3h 20m4.7 (127)$5 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Direito PúblicoJanaina Helena de Freitas9h 38m4.7 (114)$14 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m4.5 (1.5K)$6 · $0.00
Planejamento Patrimonial e SucessórioFrederico Bastos, Daniel Zugman, Renato Vilela18h 46m4.6 (136)$11 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m4.4 (1.4K)$17 · $0.00
As flores do bemSidarta Ribeiro4h4.8 (34)$12
O Estado eficazGabriel de Arruda4h 2m4.6 (121)$4 · $0.00
Psicologia jurídicaGlicia Barbosa de Mattos Brazil12h 31m4.6 (116)$9.99 · $0.00
Dicionário Senso IncomumLenio Streck5h 3m4.5 (125)$8 · $0.00
A Alma Do Homem Sob O Socialismo.Professor Doutor Fernando Antonio Dal Piero3h 39m4.4 (566)$7 · $0.00
Tabelionato de notasChristiano Cassettari, Paulo Roberto Gaiger Ferreira, Felipe Leonardo Rodrigues24h 39m4.8 (30)$25 · $0.00
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru14h 35m4.4 (557)$19 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m4.3 (4.9K)$8 · $0.00
O indivíduo, a sociedade e o EstadoEmma Goldman7h 2m4.4 (183)$8
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