Falência e Recuperação de Empresas
Estudo Integrado com a Reforma Introduzida pela Lei 14.112/2020 - Volume 6By Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa
Length19h 56m
About this audiobook
A obra, a par de uma introdução geral sobre a temática da falência e da recuperação de empresas, faz uma análise artigo por artigo da Lei 11.101/2005, integrada com a reforma introduzida pela Lei 14.112/2020. Ao final, o texto é enriquecido com capítulos complementares que cuidam de temas relevantes aos institutos correspondentes.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length19 hrs 56 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateJul 21, 2022
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
8617.3. DA FALÊNCIA REQUERIDA PELO PRÓPRIO DEVEDOR
2INTRODUÇÃO GERAL - PARTE A: Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa
8717.4. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
3PARTE B - A NOVA LEI E A SOMBRA DA LEGISLAÇÃO ANTERIOR
88CAPÍTULO 19 DA ARRECADAÇÃO E DA CUSTÓDIA DOS BENS: Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa
4CAPÍTULO 2 – PARTE B APLICABILIDADE AOS AGENTES ECONÔMICOS SEM FINS LUCRATIVOS: Thiago Spercel
89CAPÍTULO 20 DOS EFEITOS DA DECRETAÇÃO DA FALÊNCIA SOBRE AS OBRIGAÇÕES DO DEVEDOR. EFEITOS COM RELAÇÃO AO CONTROLADOR E ADMINISTRADORES: Antônio Decache e Érico Lopes Tonussi
5PARTE B.1 - DISPOSIÇÕES COMUNS À RECUPERAÇÃO JUDICIAL E À FALÊNCIA
90CAPÍTULO 23 O PAGAMENTO AOS CREDORES. DO ENCERRAMENTO DA FALÊNCIA E DA EXTINÇÃO DAS OBRIGAÇÕES DO FALIDO
Show all chaptersShow less
6CAPÍTULO 3 DA VERIFICAÇÃO E DA HABILITAÇÃO DE CRÉDITOS
91Giovani Magalhães
7Muriel Waksman
9223.1. CONSIDERAÇÕES INICIAIS
8Alessandro Sanchez
9323.2. O PAGAMENTO AOS CREDORES
93.1. INTRODUÇÃO
9423.3. DO ENCERRAMENTO DA FALÊNCIA
103.2. VERIFICAÇÃO E HABILITAÇÃO DOS CRÉDITOS
9523.4. DA EXTINÇÃO DAS OBRIGAÇÕES DO FALIDO
113.3. CRÉDITOS RETARDATÁRIOS
9623.5. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
123.4. IMPUGNAÇÕES DE CRÉDITOS
97PARTE B.5 - A RECUPERAÇÃO EXTRAJUDICIAL
133.5. CONSOLIDAÇÃO DO QUADRO GERAL DE CREDORES
98PARTE B.6 - DA INSOLVÊNCIA TRANSNACIONAL: André Martin
143.6. CONCLUSÃO
99CAPÍTULO 26 QUESTÕES SOBRE A SUA OPERACIONALIZAÇÃO
15CAPÍTULO 4 DAS CONCILIAÇÕES E DAS MEDIAÇÕES ANTECEDENTES OU INCIDENTAIS AOS PROCESSOS DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL. A ARBITRAGEM
100INTRODUÇÃO: PROPÓSITOS DO CAPÍTULO VI-A.
16Roberta Portella, Beatriz Politan, Rodrigo Duclerc Verçosa e Antonio Deccache
10126.1 A “INSPIRAÇÃO” NA LEI MODELO DA UNCITRAL
174.1. INTRODUÇÃO
10226.2. ENFRENTANDO AS QUESTÕES: CONFLITO DE LEIS E HARMONIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS
184.2. DAS CONCILIAÇÕES E MEDIAÇÕES ANTECEDENTES OU INCIDENTAIS AOS PROCESSOS DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL. PANORAMA HISTÓRICO DOS INSTITUTOS DA CONCILIAÇÃO E DA MEDIAÇÃO
10326.3. TERRITORIALISMO, UNIVERSALISMO E O QUE HÁ ENTRE AMBOS
194.3. A CONCILIAÇÃO E A MEDIAÇÃO COMO ELEMENTOS DE COMPETITIVIDADE ECONÔMICA: A IMPARCIALIDADE, A AGILIDADE E A CONFIDENCIALIDADE DOS PROCEDIMENTOS
10426.4. ENFRENTANDO AS QUESTÕES: PRIORIDADE E TRATAMENTO DE CREDORES
204.4. CONCILIAÇÃO E A MEDIAÇÃO NO ÂMBITO DA LREF
105CAPÍTULO 27 DISPOSIÇÕES GERAIS
214.5. A ADOÇÃO DO PROCEDIMENTO DE AUTOCOMPOSIÇÃO: O PAPEL DO JUIZ E A AUTONOMIA DA VONTADE DAS PARTES
10627.1. DISPOSIÇÕES GERAIS (ART. 167-A)
224.6. DAS MEDIAÇÕES E DAS CONCILIAÇÕES: DIMENSÕES TEMPORAL, OBJETIVA E SUBJETIVA NA LREF
10727.2. DEFINIÇÕES (ART. 167-B)
234.7. DIMENSÃO TEMPORAL
10827.3. ESCOPO DE APLICAÇÃO (ART. 167-C)
244.8. DIMENSÃO OBJETIVA
10927.4. COMPETÊNCIA (ART. 167-D)
254.9. DIMENSÃO SUBJETIVA
11027.5. AUTORIZAÇÃO DE ATUAÇÃO (ART. 167-E)
264.10. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
111CAPÍTULO 28 O ACESSO À JURISDIÇÃO BRASILEIRA OU PROJETO PORTAS ABERTAS
274.10.1. Acordo de Conciliação e de Mediação: a homologação e a norma de ordem pública
11228.1. ACESSO À JURISDIÇÃO BRASILEIRA
284.10.2. A virtualização dos procedimentos
11328.2. CREDORES ESTRANGEIROS
294.11. Da arbitragem no contexto dos processos de recuperação judicial e de falência
114CAPÍTULO 29 O RECONHECIMENTO DE PROCESSOS ESTRANGEIROS
304.11.1. A eficácia da convenção de arbitragem firmada antes da recuperação judicial e da falência e a atração/suspensão dos procedimentos arbitrais no curso do processo concursal
11529.1. CENTRO DE INTERESSES PRINCIPAIS (ART. 167-I, INCISO III)
314.11.2. A confidencialidade da Arbitragem no curso da recuperação judicial e da falência e a legitimidade processual do administrador judicial para substituir o falido nos procedimentos arbitrais
11629.2. PROCESSOS SECUNDÁRIOS, AUXILIARES OU NÃO PRINCIPAIS
324.12. CONCLUSÃO
11729.3. RECONHECIMENTO DE PROCESSOS ESTRANGEIROS: ELEMENTO FUNDAMENTAL
33CAPÍTULO 5 O ADMINISTRADOR JUDICIAL E O COMITÊ DE CREDORES. AS QUESTÕES DE EFICIÊNCIA DO NOVO SISTEMA
11829.4. DEVER DE INFORMAR DO REPRESENTANTE ESTRANGEIRO (ARTIGO 167-K)
34Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa e André Martin
11929.5. MEDIDAS DE TUTELA PROVISÓRIA EM CARÁTER EMERGENCIAL (ARTIGO 167-L)
35I – DO ADMINISTRADOR JUDICIAL
12029.6. EFEITOS DO RECONHECIMENTO DE UM PROCESSO ESTRANGEIRO PRINCIPAL (ARTIGO 167-M)
36INTRODUÇÃO
12129.7. MEDIDAS POSTERIORES AO RECONHECIMENTO DE PROCESSOS ESTRANGEIROS (ARTIGO 167-N)
375.1. GENERALIDADES
122CAPÍTULO 30 DA COOPERAÇÃO COM AUTORIDADES E REPRESENTANTES ESTRANGEIROS
385.2. OBRIGAÇÕES DO ADMINISTRADOR JUDICIAL NA RECUPERAÇÃO JUDICIAL E NA FALÊNCIA
12330.1. COOPERAÇÃO
395.3. OBRIGAÇÕES DO ADMINISTRADOR JUDICIAL APENAS NA RECUPERAÇÃO JUDICIAL
12430.2. MÁXIMA COOPERAÇÃO POSSÍVEL E COMUNICAÇÃO DIRETA
405.4. OBRIGAÇÕES DO ADMINISTRADOR JUDICIAL APENAS NA FALÊNCIA
125PARTE B.7. - DISPOSIÇÕES PENAIS
415.5. DO COMITÊ DE CREDORES
126PARTE B.8 - DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS
42CAPÍTULO 6 A ASSEMBLEIA GERAL DE CREDORES
127CAPÍTULO 33 CONTEÚDO E EXTENSÃO – APLICAÇÃO DAS ALTERAÇÕES E VIGÊNCIA: Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa
43Muriel Waksman
128PARTE C - ASPECTOS TRIBUTÁRIOS
446.1. INTRODUÇÃO
129CAPÍTULO 34 A APRECIAÇÃO DA LREF DO PONTO DE VISTA TRIBUTÁRIO
456.2. O QUE MUDOU
130Renato Stephan Pelizzaro
466.3. CONCLUSÃO
131INTRODUÇÃO
47PARTE B.2. - A RECUPERAÇÃO JUDICIAL: Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa
13234.1. SISTEMA JURÍDICO TRIBUTÁRIO BRASILEIRO
48CAPÍTULO 7 DISPOSIÇÕES GERAIS
13334.2. GARANTIAS E PRIVILÉGIOS DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS NAS RECUPERAÇÕES JUDICIAIS E NAS FALÊNCIAS
49INTRODUÇÃO
13434.2.1. Preferência do crédito tributário (artigo 186, do CTN)
507.1. OS PRESSUPOSTOS DO CABIMENTO DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL
13534.2.2. Tratamento dispensado aos Processos de Execução existentes ou propostos concomitantemente às recuperações judiciais e às falências (artigo 187, do CTN)
517.2. RECUPERAR OU NÃO RECUPERAR. AS CONDIÇÕES DA LEI
13634.3. CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DECORRENTES DE FATOS GERADORES OCORRIDOS NO CURSO DO PROCESSO FALIMENTAR (ARTIGO 188, DO CTN)
527.3. AS DISPOSIÇÕES GERAIS
13734.4. EXTINÇÃO DAS OBRIGAÇÕES DO FALIDO (ARTIGO 191, DO CTN)
537.4. OS MEIOS DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL
13834.5. CONCESSÃO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL (ARTIGO 191-A, DO CTN)
547.5. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
13934.6 PARCELAMENTO DOS DÉBITOS TRIBUTÁRIOS DAS EMPRESAS RECUPERAÇÃO JUDICIAL
55CAPÍTULO 9 DO PLANO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL
14034.6.1. Parcelamento comum
56Jayme Petra de Mello Neto
14134.6.2. Parcelamento do Imposto Sobre a Renda – Pessoa Jurídica (“IRPJ”) e da Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (“CSLL”), incidente sobre os ganhos de capital
57INTRODUÇÃO
14234.7. REGIMES DE TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES REALIZADAS POR PRODUTORES RURAIS
589.1. O QUE É O PLANO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL?
14334.7.1. Tributação da atividade rural exercida pelo produtor rural pessoa física
599.1.1. O Plano de Recuperação como ato jurídico processual
14434.7.2. Tributação da atividade rural exercida por meio de pessoa jurídica optante pelo simples nacional
609.1.2. O Plano de Recuperação Judicial em face material
14534.7.3. Tributação da atividade rural exercida por meio de pessoa jurídica optante pela apuração de exações devidas à Fazenda Nacional pelo regime do lucro presumido
619.1.3. O Plano de Recuperação Judicial como Oferta ao Público (proposta em fase de policitação contratual)
14634.7.4. Tributação da atividade rural exercida por meio de pessoa jurídica optante pela apuração de exações devidas à Fazenda Nacional pelo regime do lucro real
629.1.4. O Plano de Recuperação Judicial como objeto mediato do negócio jurídico
14734.5.5. Análise dos regimes de tributação que podem ser adotados pelos produtores rurais
639.1.5. Análise tópica da seção III, do capítulo III, da Lei nº 11.10/2005, após a Reforma
14834.6. CONSIDERAÇÕES FINAIS
649.1.5.1. Prazo e forma
149CAPÍTULO 35 AS INFORMAÇÕES CONTÁBEIS E SEU USO NA RECUPERAÇÃO JUDICIAL
659.1.5.2. Conteúdo
150Alexandre Demetrius Pereira
669.1.5.3. Documento obrigatório
151INTRODUÇÃO
679.1.5.4. Publicidade
15235.1. ALGUNS PONTOS DE ATENÇÃO PRELIMINAR
689.1.5.5. O Artigo 54 e as vedações materiais no Plano de Recuperação Judicial
15335.2. ANALISANDO O BALANÇO PATRIMONIAL E OS ÍNDICES DE LIQUIDEZ
699.1.5.5.1. Regra Geral da vedação da autonomia da vontade em relação aos créditos de natureza trabalhista
15435.3. ANALISANDO A DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADO DO EXERCÍCIO (DRE), AS MARGENS E A RENTABILIDADE
709.1.5.5.2. Extensão do prazo de pagamento
15535.4. ANALISANDO OS RISCOS PARA A CONTINUIDADE DO NEGÓCIO
719.1.5.5.3. Conclusão parcial e Introdução ao Plano de Recuperação Judicial substitutivo, apresentado pelos Credores
156CONCLUSÕES
729.2. O PLANO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL SUBSTITUTIVO, APRESENTADO PELOS CREDORES
157PARTE D - TEXTO COMPLEMENTARES
73PARTE B.4 - DA FALÊNCIA
158ANEXO I COLABORADORES NACIONAIS
74CAPÍTULO 15 - A INTRODUÇÃO – DISPOSIÇÕES GERAIS
159I) RECUPERANDO OS SENTIDOS FALIDOS: ETIMOLOGIA E CRISE DO ENTENDIMENTO
75Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa
160Evandro Fernandes de Pontes
76INTRODUÇÃO
161II) A NOVA CLASSIFICAÇÃO DOS CRÉDITOS CONCURSAIS NA FALÊNCIA E A QUESTÃO DA DISTRIBUIÇÃO DOS RISCOS NEGOCIAIS
7715.1. OBJETIVOS DA FALÊNCIA. CELERIDADE E ECONOMIA DO PROCESSO FALIMENTAR (ART. 75)
162Fernando Schwarz Gaggini
7815.2. A UNIVERSALIDADE DO JUÍZO DA FALÊNCIA. O PAPEL DO ADMINISTRADOR JUDICIAL
163Vanessa Bossoni de Souza Leite
7915.3. O VENCIMENTO ANTECIPADO DAS DÍVIDAS DO DEVEDOR E DOS SÓCIOS ILIMITADA E SOLIDARIAMENTE RESPONSÁVEIS
164III) A CONSTATAÇÃO PRÉVIA
8015.4. ASPECTOS PROCESSUAIS
165André Pereira da Silva Brunoro
8115.5. A RESPONSABILIDADE DOS SÓCIOS DE RESPONSABILIDADE LIMITADA
166IV) UMA VISÃO TRIBUTÁRIA DA NOVA LEI DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL
82CAPÍTULO 17 DO PROCEDIMENTO PARA A DECRETAÇÃO DA FALÊNCIA. DA FALÊNCIA REQUERIDA PELO PRÓPRIO DEVEDOR
167Cristiano Carvalho
83Giovani Magalhães
168Luísa da Cunha Cardoso
8417.1. CONSIDERAÇÕES INICIAIS
169ANEXO II COLABORADORES ESTRANGEIROS: María Isabel CANDELARIO MACÍAS
8517.2. DO PROCEDIMENTO PARA A DECRETAÇÃO DA FALÊNCIA
170CONCLUSÕES FINAIS: Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa
More from Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa
Direito Comercial - Contratos Empresariais em Espécie:Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa, Alexandre Demetrius Pereira, Renato Stepphan Pelizzaro, Renato Buranello23h 18m$13 · $0.00
Aspectos da Teoria Geral do Direito BancárioHaroldo Malheiros Duclerc Verçosa, Alexandre Sansone Pacheco25h 24m$14 · $0.00
Aspectos da Teoria Geral do Mercado de CapitaisHaroldo Malheiros Duclerc Verçosa, Muriel Waksman, Carlos Eduardo Vergueiro37h 38m$18 · $0.00
Direito Comercial - As Sociedades por AçõesHaroldo Malheiros Duclerc Verçosa, Alexandre Demetrios Pereira, Renato Stephan Pelizzaro37h 21m$18 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m$7 · $0.00
Direito PúblicoJanaina Helena de Freitas9h 38m$14 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m$6 · $0.00
Curso de Direito AduaneiroThális Andrade22h 10m$13 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m$17 · $0.00
As flores do bemSidarta Ribeiro4h$12
O Estado eficazGabriel de Arruda4h 2m$4 · $0.00
Oração aos MoçosRui Barbosa1h 27m$15 · $0.00
Direito Penal - 8. Concurso de Crimes - Sistemas de Aplicação das Penas; Espécies de Concurso de Crimes; Concurso MaterialAlexandre Salim21m$1
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru9h 6m$14 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m$8 · $0.00
Direito CivilCésar Fiuza78h 31m$73 · $0.00
Liberdade de ExpressãoNigel Warburton3h 38m$7 · $0.00
O indivíduo, a sociedade e o EstadoEmma Goldman7h 2m$8
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47m$12 · $0.00
Hannah ArendtDaniele Lopes Oliveira4h 57m$22 · $0.00
Direitos HumanosAndrew Clapham6h 25m$8 · $0.00
Coleta de DNA em locais de crimeAlexandre Giovanelli, Ariana dos Santos, Rafael Dias Mayer, Priscila Afonso Torres3h$9 · $0.00
Alienação ParentalRosangela Passadore1h 37m$10 · $0.00
Liberais e ConservadoresCarlos Eduardo Paletta Guedes11h 40m$13 · $0.00
You may also like
Circulação extracorpóreaAndré Timóteo Sapalo7m$46 · $0.00
Apostila De Direito Empresarial Da Ltda A SaRoberto Bernardes Jr; Luís C. B. Borges; Luiz Pinheiro Jr; Edna A. Ribeiro; Eliezer De Araújo; Daniele De O. Reis2h 12m$11 · $0.00
Prevenção CardiovascularEduardo Tassi1h 33m$8 · $0.00
Ventilação Mecanica Básica E FacilDra Ft Fatima Andrade24m$7 · $0.00
Câncer de MamaEdiCase12m$4 · $0.00
Manual de Condutas em Urgências Cirúrgicas de Cânceres do Aparelho DigestivoJúlio Francisco Arce Flôres1h 43m$11 · $0.00
O refúgioGisele Gama4m$1 · $0.00
Prevenção de Doenças do Sistema DigestórioJosé de Souza Neves1h 42m$8 · $0.00
A doença de SaraGisele Gama5m$1 · $0.00
Medicina Ambulatorial DiferencialHenrique Freitas de Assunção Alves5h 5m$13 · $0.00
FinançasEdiCase14m$4 · $0.00
Saúde dos DiabéticosEdiCase16m$4 · $0.00
Resiliência Fiscal : uma nova abordagem diante de crises econômicasAnderson Borges Roepke5h 18m$12 · $0.00
Prevenção e controle de infecção hospitalarFabiane Noemi1h 19m$15 · $0.00
Saúde CardiovascularEdiCase17m$4 · $0.00
Planejamento Tributário Inteligente Para Micro E Pequenas EmpresasGilberlan Vieira Da Rocha52m$5 · $0.00
Cuidados com Pacientes Pediátricos com Derivação Ventricular ExternaPaula Carolina Brabo Monte1h 48m$10 · $0.00
Influenza A H1N1Aliny Portilho Abreu Souza44m$10 · $0.00
Incidência de Complicações na Sala de Recuperação Pós-AnestésicaDébora Machado do Nascimento1h 1m$10 · $0.00
A hidrocefalia na mielomeningocele e a terceiroventriculostomiaFernando Augusto Medeiros Carrera Macedo2h 3m$8 · $0.00