Politics and Government

Falência e Recuperação de Empresas

Estudo Integrado com a Reforma Introduzida pela Lei 14.112/2020 - Volume 6By Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa

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Length19h 55m

About this audiobook

A obra, a par de uma introdução geral sobre a temática da falência e da recuperação de empresas, faz uma análise artigo por artigo da Lei 11.101/2005, integrada com a reforma introduzida pela Lei 14.112/2020. Ao final, o texto é enriquecido com capítulos complementares que cuidam de temas relevantes aos institutos correspondentes.

Audiobook details

GenrePolitics and Government

Length19 hrs 55 mins

Narrated byListen with 1,000+ voices

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Publish dateJul 21, 2022

LanguagePortuguese

1Introduction

2INTRODUÇÃO GERAL - PARTE A: Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa

3PARTE B - A NOVA LEI E A SOMBRA DA LEGISLAÇÃO ANTERIOR

4CAPÍTULO 2 – PARTE B APLICABILIDADE AOS AGENTES ECONÔMICOS SEM FINS LUCRATIVOS: Thiago Spercel

5PARTE B.1 - DISPOSIÇÕES COMUNS À RECUPERAÇÃO JUDICIAL E À FALÊNCIA

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6CAPÍTULO 3 DA VERIFICAÇÃO E DA HABILITAÇÃO DE CRÉDITOS

7Muriel Waksman

8Alessandro Sanchez

93.1. INTRODUÇÃO

103.2. VERIFICAÇÃO E HABILITAÇÃO DOS CRÉDITOS

113.3. CRÉDITOS RETARDATÁRIOS

123.4. IMPUGNAÇÕES DE CRÉDITOS

133.5. CONSOLIDAÇÃO DO QUADRO GERAL DE CREDORES

143.6. CONCLUSÃO

15CAPÍTULO 4 DAS CONCILIAÇÕES E DAS MEDIAÇÕES ANTECEDENTES OU INCIDENTAIS AOS PROCESSOS DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL. A ARBITRAGEM

16Roberta Portella, Beatriz Politan, Rodrigo Duclerc Verçosa e Antonio Deccache

174.1. INTRODUÇÃO

184.2. DAS CONCILIAÇÕES E MEDIAÇÕES ANTECEDENTES OU INCIDENTAIS AOS PROCESSOS DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL. PANORAMA HISTÓRICO DOS INSTITUTOS DA CONCILIAÇÃO E DA MEDIAÇÃO

194.3. A CONCILIAÇÃO E A MEDIAÇÃO COMO ELEMENTOS DE COMPETITIVIDADE ECONÔMICA: A IMPARCIALIDADE, A AGILIDADE E A CONFIDENCIALIDADE DOS PROCEDIMENTOS

204.4. CONCILIAÇÃO E A MEDIAÇÃO NO ÂMBITO DA LREF

214.5. A ADOÇÃO DO PROCEDIMENTO DE AUTOCOMPOSIÇÃO: O PAPEL DO JUIZ E A AUTONOMIA DA VONTADE DAS PARTES

224.6. DAS MEDIAÇÕES E DAS CONCILIAÇÕES: DIMENSÕES TEMPORAL, OBJETIVA E SUBJETIVA NA LREF

234.7. DIMENSÃO TEMPORAL

244.8. DIMENSÃO OBJETIVA

254.9. DIMENSÃO SUBJETIVA

264.10. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

274.10.1. Acordo de Conciliação e de Mediação: a homologação e a norma de ordem pública

284.10.2. A virtualização dos procedimentos

294.11. Da arbitragem no contexto dos processos de recuperação judicial e de falência

304.11.1. A eficácia da convenção de arbitragem firmada antes da recuperação judicial e da falência e a atração/suspensão dos procedimentos arbitrais no curso do processo concursal

314.11.2. A confidencialidade da Arbitragem no curso da recuperação judicial e da falência e a legitimidade processual do administrador judicial para substituir o falido nos procedimentos arbitrais

324.12. CONCLUSÃO

33CAPÍTULO 5 O ADMINISTRADOR JUDICIAL E O COMITÊ DE CREDORES. AS QUESTÕES DE EFICIÊNCIA DO NOVO SISTEMA

34Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa e André Martin

35I – DO ADMINISTRADOR JUDICIAL

36INTRODUÇÃO

375.1. GENERALIDADES

385.2. OBRIGAÇÕES DO ADMINISTRADOR JUDICIAL NA RECUPERAÇÃO JUDICIAL E NA FALÊNCIA

395.3. OBRIGAÇÕES DO ADMINISTRADOR JUDICIAL APENAS NA RECUPERAÇÃO JUDICIAL

405.4. OBRIGAÇÕES DO ADMINISTRADOR JUDICIAL APENAS NA FALÊNCIA

415.5. DO COMITÊ DE CREDORES

42CAPÍTULO 6 A ASSEMBLEIA GERAL DE CREDORES

43Muriel Waksman