A Teoria do Domínio do Fato de Claus Roxin e sua aplicabilidade ao Direito Penal Econômico

By Thiago Rodrigues de Faria
Listen with Sir Michael Caine™ and 1,000+ voices
Length5h 3m

About this audiobook

O aperfeiçoamento do Direito é uma das missões entregues àqueles que se propuseram a estudá-lo e, sobretudo, a praticá-lo, na certeza de que ele, enquanto ciência social aplicada, reveste-se de instrumento de solução de conflitos, cujo destinatário é o corpo social. O Direito Penal Econômico, sub-ramo do Direito Penal clássico, apresenta-se na atualidade como um dos temas mais contemporâneos e incidentes na sociedade moderna. Isso se deve ao fato de que modernidade nunca foi sinônimo apenas de aspectos benéficos, de melhoria, mas, de igual modo, de novos problemas a serem solucionados no âmbito jurídico pelos juristas. Reforçando a ideia da ciência jurídica como resolução de conflitos sociais, temos que as teorias desenvolvidas pela doutrina pretendem servir ao Direito como solução para casos complexos que aparecem à mercê de seu julgamento. Daí a chamada Teoria do Domínio do Fato, do jurista alemão Claus Roxin. A referida teoria fora aplicada no Brasil e ganhou especial relevância na ação penal 470. Nesse sentido, justifica-se aqui a relevância do tema, qual seja, a necessidade do aprofundamento da teoria trazida por Roxin, mormente em definirmos se ela pode ou não ser aplicada aos delitos econômicos, evitando-se aplicação equivocada, inclusive na prática forense cotidiana.

Audiobook details

GenrePolitics and Government
Length5 hrs 3 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateMay 7, 2024
LanguagePortuguese

Table of contents

1Introduction
21 INTRODUÇÃO
32 CASE
43 A DETERMINAÇÃO DOS CRIMES ECONÔMICOS
53.1 BREVE SINOPSE HISTÓRICA DO DIREITO PENAL ECONÔMICO
Show all chapters
63.2 O CONCEITO E AS VARIÁVEIS DOS CRIMES ECONÔMICOS
73.3 BEM JURÍDICO
83.4 BREVES APONTAMENTOS ACERCA DA DOGMÁTICA NO ÂMBITO DO DIREITO PENAL ECONÔMICO
93.5 A RESPONSABILIDADE PENAL NO ÂMBITO ECONÔMICO
103.5.1 CONCEITO DE EMPRESA
113.5.2 RESPONSABILIDADE PENAL NO ÂMBITO DAS EMPRESAS
123.5.3 RESPONSABILIDADE PENAL PELA AÇÃO
133.5.3.1 BREVE CONCEITO DE AÇÃO
143.5.3.2 OMISSÃO IMPRÓPRIA
153.5.3.3 O PAPEL DO GARANTE
164 O CONCUROS DE PESSOAS E A TEORIA DO DOMÍNIO DO FATO
174.1 O CONCURSO DE PESSOAS NO BRASIL: 4.1.1 DO REQUISITO PARA O CONCURSO DE PESSOAS
184.2 AUTORIA
194.3 TEORIAS SOBRE A AUTORIA
204.3.1 TEORIA UNITÁRIA OU MONISTA
214.3.2 TEORIA EXTENSIVA
224.3.3 TEORIA RESTRITIVA
234.4 AUTORIA MEDIATA: 4.4.1 COAUTORIA
244.5 PARTICIPAÇÃO E AS TEORIAS DA ACESSORIEDADE
254.5.1 TEORIA CAUSAL
264.5.2 TEORIA DA ACESSORIEDADE
274.6 TEORIAS DO CONCURSO DE PESSOAS
284.6.1 PLURALISTA
294.6.2 DUALISTA
304.6.3 MONISTA OU UNITÁRIA
314.6.4 MONISTA MITIGADA
324.7 TEORIA DO DOMÍNIO DO FATO — ORIGEM
334.7.1 MAURACH
344.7.2 WELZEL
354.7.3 ROXIN
364.7.4 DOMÍNIO DA AÇÃO – AUTORIA DIRETA
374.7.5 DOMÍNIO FUNCIONAL
384.7.6 DOMÍNIO DA VONTADE
394.7.7 DOMÍNIO POR MEIO DE APARATO ORGANIZADO DE PODER
405 A INCIDÊNCIA DA TEORIA DO DOMÍNIO DO FATO AOS DELITOS ECONÔMICOS
416 SOLUÇÃO DO CASE
427 CONCLUSÃO
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44m4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m4.3 (4.9K)$7 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47m4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Brasil: mito fundador e sociedade autoritáriaMarilena Chaui4h 10m3.7 (40)$3 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37m$4 · $0.00
O AbolicionismoJoaquim Nabuco7h 2m4.2 (101) Only with Ultra
A Campanha AbolicionistaJosé do Patrocínio10h 5m Only with Ultra
Contraste & ConfrontosEuclides da Cunha5h 5m Only with Ultra
Irmãs do inhamebell hooks7h 38m4.7 (3.6K)$9 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36m4.7 (1K)$6 · $0.00
O Que Todo Revolucionário Deve Saber Sobre A RepressãoVictor Serge - Tradução Thaelman Carlos4h 31m4.7 (297)$7 · $0.00
Atrás Da MuralhaSol Soares3h 3m4.6 (2.5K)$5 · $0.00
ArgentumMarcos Araújo4h 56m4.5 (2.7K)$12 · $0.00
Constituição FederalUnknown Author25h 23m4.5 (6.9K)$8 · $0.00
Criminologia - Teoria e PráticaPaulo Sumariva13h 35m4.6 (364)$20 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m4.5 (1.5K)$6 · $0.00
Curso de Direito ConstitucionalCurso de Direito Constitucional:10h 43m4.5 (362)$17 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m4.4 (1.4K)$17 · $0.00
Os engenheiros do caosGiuliano da Empoli5h 3m4.3 (7.2K)$10 · $0.00

You may also like

Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36m4.7 (1K)$6 · $0.00
Contratação de pessoal pelas OSs e OSCIPsJuliana Bortoncello Ferreira5h 26m$12 · $0.00
O Segundo Golpe De EstadoGian Hiller Pisano3h 2m$5 · $0.00
Corrupção e o Sistema FinanceiroGabriel Pelosi Alves3h 41m$12 · $0.00
O Dia Do GolpeClério Júnior3h 49m$5 · $0.00
Crimes contra a ordem tributária, a ordem econômica e as relações de consumo. Crimes praticados por servidores públicosKiyoshi Harada15h 54m$11 · $0.00
Lei De 07 De Novembro De 1831: "uma Lei Para Inglês Ver"Murillo Henrique Girotti Chagas3h 27m$7 · $0.00
Caso "VLT São Luís"GLENDA MOREIRA4h 7m$12 · $0.00
Administração Pública No BrasilJosé Franklin De Sousa20h 32m$8 · $0.00
Direito Penal EmpresarialRAFAEL VILHENA COUTINHO, ÍTALO OLIVEIRA, JOSÉ LUIZ DE QUEIROZ NETO, GEILSON SALOMÃO LEITE35h 58m$17 · $0.00
Operação Lava TogaBernardino Coelho Da Silva15h 32m$8 · $0.00
Lei De 07 De Novembro De 1831: "uma Lei Para Inglês Ver"Murillo Henrique Girotti Chagas3h 24m$6 · $0.00
Lei De 07 De Novembro De 1831: "uma Lei Para Inglês Ver"Murillo Henrique Girotti Chagas3h 24m$6 · $0.00
Obras e Serviços de Engenharia na Nova Lei de Licitações e Contratos AdministrativosPatricia Andreato Leme3h 11m$12 · $0.00
A fraude como elemento essencial para a configuração da tipicidade objetiva dos crimes contra a ordem tributária praticados por particularesLuciano Cirino dos Santos22h 30m$21 · $0.00
O Declínio Da CoragemEmerson Calejon1h 26m$5 · $0.00
A Colaboração Premiada UnilateralBernardo Fenelon3h 3m$10 · $0.00
As alterações da Lei nº 14.230/21 no sistema de Improbidade AdministrativaAna Vogado8h 29m$14 · $0.00
O Alcance da Interpretação de Sentenças da Corte Interamericana de Direitos Humanos Quanto à Aplicação da Lei de AnistiaCristianne Fonseca Pereira Nascimento, Mário Lúcio Quintão Soares7h 39m$14 · $0.00
O Juízo de Admissibilidade na Ação de Improbidade AdministrativaCamila Campos de Souza1h 53m$11 · $0.00