A Teoria do Domínio do Fato de Claus Roxin e sua aplicabilidade ao Direito Penal Econômico
By Thiago Rodrigues de Faria
Length5h 3m
About this audiobook
O aperfeiçoamento do Direito é uma das missões entregues àqueles que se propuseram a estudá-lo e, sobretudo, a praticá-lo, na certeza de que ele, enquanto ciência social aplicada, reveste-se de instrumento de solução de conflitos, cujo destinatário é o corpo social.
O Direito Penal Econômico, sub-ramo do Direito Penal clássico, apresenta-se na atualidade como um dos temas mais contemporâneos e incidentes na sociedade moderna.
Isso se deve ao fato de que modernidade nunca foi sinônimo apenas de aspectos benéficos, de melhoria, mas, de igual modo, de novos problemas a serem solucionados no âmbito jurídico pelos juristas.
Reforçando a ideia da ciência jurídica como resolução de conflitos sociais, temos que as teorias desenvolvidas pela doutrina pretendem servir ao Direito como solução para casos complexos que aparecem à mercê de seu julgamento.
Daí a chamada Teoria do Domínio do Fato, do jurista alemão Claus Roxin.
A referida teoria fora aplicada no Brasil e ganhou especial relevância na ação penal 470.
Nesse sentido, justifica-se aqui a relevância do tema, qual seja, a necessidade do aprofundamento da teoria trazida por Roxin, mormente em definirmos se ela pode ou não ser aplicada aos delitos econômicos, evitando-se aplicação equivocada, inclusive na prática forense cotidiana.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length5 hrs 3 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateMay 7, 2024
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
224.3.3 TEORIA RESTRITIVA
21 INTRODUÇÃO
234.4 AUTORIA MEDIATA: 4.4.1 COAUTORIA
32 CASE
244.5 PARTICIPAÇÃO E AS TEORIAS DA ACESSORIEDADE
43 A DETERMINAÇÃO DOS CRIMES ECONÔMICOS
254.5.1 TEORIA CAUSAL
53.1 BREVE SINOPSE HISTÓRICA DO DIREITO PENAL ECONÔMICO
264.5.2 TEORIA DA ACESSORIEDADE
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63.2 O CONCEITO E AS VARIÁVEIS DOS CRIMES ECONÔMICOS
274.6 TEORIAS DO CONCURSO DE PESSOAS
73.3 BEM JURÍDICO
284.6.1 PLURALISTA
83.4 BREVES APONTAMENTOS ACERCA DA DOGMÁTICA NO ÂMBITO DO DIREITO PENAL ECONÔMICO
294.6.2 DUALISTA
93.5 A RESPONSABILIDADE PENAL NO ÂMBITO ECONÔMICO
304.6.3 MONISTA OU UNITÁRIA
103.5.1 CONCEITO DE EMPRESA
314.6.4 MONISTA MITIGADA
113.5.2 RESPONSABILIDADE PENAL NO ÂMBITO DAS EMPRESAS
324.7 TEORIA DO DOMÍNIO DO FATO — ORIGEM
123.5.3 RESPONSABILIDADE PENAL PELA AÇÃO
334.7.1 MAURACH
133.5.3.1 BREVE CONCEITO DE AÇÃO
344.7.2 WELZEL
143.5.3.2 OMISSÃO IMPRÓPRIA
354.7.3 ROXIN
153.5.3.3 O PAPEL DO GARANTE
364.7.4 DOMÍNIO DA AÇÃO – AUTORIA DIRETA
164 O CONCUROS DE PESSOAS E A TEORIA DO DOMÍNIO DO FATO
374.7.5 DOMÍNIO FUNCIONAL
174.1 O CONCURSO DE PESSOAS NO BRASIL: 4.1.1 DO REQUISITO PARA O CONCURSO DE PESSOAS
384.7.6 DOMÍNIO DA VONTADE
184.2 AUTORIA
394.7.7 DOMÍNIO POR MEIO DE APARATO ORGANIZADO DE PODER
194.3 TEORIAS SOBRE A AUTORIA
405 A INCIDÊNCIA DA TEORIA DO DOMÍNIO DO FATO AOS DELITOS ECONÔMICOS
204.3.1 TEORIA UNITÁRIA OU MONISTA
416 SOLUÇÃO DO CASE
214.3.2 TEORIA EXTENSIVA
427 CONCLUSÃO
Pt X CristianismoDireita Conservadora Cristã3h 20m$5 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m$7 · $0.00
Direito PúblicoJanaina Helena de Freitas9h 38m$14 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m$6 · $0.00
Planejamento Patrimonial e SucessórioFrederico Bastos, Daniel Zugman, Renato Vilela18h 46m$11 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m$17 · $0.00
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Direito Penal - 8. Concurso de Crimes - Sistemas de Aplicação das Penas; Espécies de Concurso de Crimes; Concurso MaterialAlexandre Salim21m$1
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