A Teoria do Domínio do Fato de Claus Roxin e sua aplicabilidade ao Direito Penal Econômico
By Thiago Rodrigues de Faria
Length5h 3m
About this audiobook
O aperfeiçoamento do Direito é uma das missões entregues àqueles que se propuseram a estudá-lo e, sobretudo, a praticá-lo, na certeza de que ele, enquanto ciência social aplicada, reveste-se de instrumento de solução de conflitos, cujo destinatário é o corpo social.
O Direito Penal Econômico, sub-ramo do Direito Penal clássico, apresenta-se na atualidade como um dos temas mais contemporâneos e incidentes na sociedade moderna.
Isso se deve ao fato de que modernidade nunca foi sinônimo apenas de aspectos benéficos, de melhoria, mas, de igual modo, de novos problemas a serem solucionados no âmbito jurídico pelos juristas.
Reforçando a ideia da ciência jurídica como resolução de conflitos sociais, temos que as teorias desenvolvidas pela doutrina pretendem servir ao Direito como solução para casos complexos que aparecem à mercê de seu julgamento.
Daí a chamada Teoria do Domínio do Fato, do jurista alemão Claus Roxin.
A referida teoria fora aplicada no Brasil e ganhou especial relevância na ação penal 470.
Nesse sentido, justifica-se aqui a relevância do tema, qual seja, a necessidade do aprofundamento da teoria trazida por Roxin, mormente em definirmos se ela pode ou não ser aplicada aos delitos econômicos, evitando-se aplicação equivocada, inclusive na prática forense cotidiana.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length5 hrs 3 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateMay 7, 2024
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
21 INTRODUÇÃO
32 CASE
43 A DETERMINAÇÃO DOS CRIMES ECONÔMICOS
53.1 BREVE SINOPSE HISTÓRICA DO DIREITO PENAL ECONÔMICO
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63.2 O CONCEITO E AS VARIÁVEIS DOS CRIMES ECONÔMICOS
73.3 BEM JURÍDICO
83.4 BREVES APONTAMENTOS ACERCA DA DOGMÁTICA NO ÂMBITO DO DIREITO PENAL ECONÔMICO
93.5 A RESPONSABILIDADE PENAL NO ÂMBITO ECONÔMICO
103.5.1 CONCEITO DE EMPRESA
113.5.2 RESPONSABILIDADE PENAL NO ÂMBITO DAS EMPRESAS
123.5.3 RESPONSABILIDADE PENAL PELA AÇÃO
133.5.3.1 BREVE CONCEITO DE AÇÃO
143.5.3.2 OMISSÃO IMPRÓPRIA
153.5.3.3 O PAPEL DO GARANTE
164 O CONCUROS DE PESSOAS E A TEORIA DO DOMÍNIO DO FATO
174.1 O CONCURSO DE PESSOAS NO BRASIL: 4.1.1 DO REQUISITO PARA O CONCURSO DE PESSOAS
184.2 AUTORIA
194.3 TEORIAS SOBRE A AUTORIA
204.3.1 TEORIA UNITÁRIA OU MONISTA
214.3.2 TEORIA EXTENSIVA
224.3.3 TEORIA RESTRITIVA
234.4 AUTORIA MEDIATA: 4.4.1 COAUTORIA
244.5 PARTICIPAÇÃO E AS TEORIAS DA ACESSORIEDADE
254.5.1 TEORIA CAUSAL
264.5.2 TEORIA DA ACESSORIEDADE
274.6 TEORIAS DO CONCURSO DE PESSOAS
284.6.1 PLURALISTA
294.6.2 DUALISTA
304.6.3 MONISTA OU UNITÁRIA
314.6.4 MONISTA MITIGADA
324.7 TEORIA DO DOMÍNIO DO FATO — ORIGEM
334.7.1 MAURACH
344.7.2 WELZEL
354.7.3 ROXIN
364.7.4 DOMÍNIO DA AÇÃO – AUTORIA DIRETA
374.7.5 DOMÍNIO FUNCIONAL
384.7.6 DOMÍNIO DA VONTADE
394.7.7 DOMÍNIO POR MEIO DE APARATO ORGANIZADO DE PODER
405 A INCIDÊNCIA DA TEORIA DO DOMÍNIO DO FATO AOS DELITOS ECONÔMICOS
416 SOLUÇÃO DO CASE
427 CONCLUSÃO
Regularização Fundiária UrbanaJamilson Lisboa Sabino2h 43m$12 · $0.00
Direito Civil - Parte geral - EmancipaçãoBruno Zampier16m$1
Processo LegislativoRenatto Veras36m$7 · $0.00
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TáticasCarujo45m$6 · $0.00
Pt X CristianismoDireita Conservadora Cristã3h 20m$5 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m$7 · $0.00
Direito PúblicoJanaina Helena de Freitas9h 38m$14 · $0.00
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