
Processo De Execução Volume I
By José Franklin De SousaLength20h 13m
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A execução fundada em título extrajudicial realiza-se em processo de execução, vale dizer, em relação jurídico-processual autônoma. É diferente do que ocorre, portanto, com a maioria dos casos de cumprimento de sentença, nos quais a execução é apenas uma fase processual posterior à formação do título executivo judicial (processo sincrético).
Audiobook details
GenrePolitics and Government, Psychology
Length20 hrs 13 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateDec 18, 2024
LanguagePortuguese
Table of contents
1PROCESSO DE EXECUÇÃO VOLUME I
26incompatível
2interpretação de
27quando
3incluindo algumas hipóteses
28Não obstante, acrescem-se às razões de Vitor Frederico
4cancele
29Quinto
5sem por
30registro
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6prejuízo crime
31Novo CPC, que assim dispõe, in verbis:
7Note-se que
32conservação
8qualquer
33deliberações
9Na desistência da
34Com
10reconvenção
35técnica dos
11Na desistência da
36ressalvado ao devedor o direito de embargá- la.
12O exequente
37inadimplemento
13transitada em
38real ou
14O
39responsável, nos casos de
15ou
40Regra geral, o devedor
16O cumprimento da sentença
41Convergem no mesmo sentido as disposições dos
17inscrição
42sob
18será
43não
194o A
44‘Presume-se
20será
454º O
21Os parágrafos primeiro a
46pedido
22registro
47jurisprudência pátria, após
23já destacada, o
48real ou
24público de provas e títulos, observadas as disposições deste Capítulo.
49observará
25jurisdicional
50proporcionalmente