O bloqueio cognitivo dos juizados especiais
uma análise da estrutura recursal, ação rescisória e da competência absoluta dos juizados especiais federais e da fazenda pública, sob o paradigma da celeridade processual e da segurança jurídicaBy Julia Rodrigues Carvalho
Length2h 1m
About this audiobook
O sistema de justiça brasileiro possui peculiaridades que, de tão numerosas, são capazes de titubear até mesmo os juristas mais experientes. Os juizados especiais são indubitavelmente uma peça emblemática no tabuleiro judiciário, disseminando diretrizes, resultados e particularidades paradoxalmente complexas. Longe de esgotar essa problemática pungente, a presente obra explora aspectos técnicos próprios dos Juizados Especiais, em sua faceta cível, trazendo ponderações sobre alguns pontos polêmicos desse sistema e examinando sua efetividade a partir do arquétipo de sua concepção. Ao fim, esta obra conclama, com certa medida de ousadia, a reflexão sobre o papel dos juizados especiais na justiça brasileira, um exercício necessário para todos que, direta ou indiretamente, atuam nesse sistema.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length2 hrs 1 min
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateAug 4, 2023
LanguagePortuguese
Table of contents
11. INTRODUÇÃO
104.3.3 Agravo de Instrumento
22. CONTEXTO HISTÓRICO DOS JUIZADOS ESPECIAIS
114.3.4 Recurso Especial e Recurso Extraordinário
33. O PAPEL DA CELERIDADE PROCESSUAL NOS JUIZADOS ESPECIAIS
124.4 A autonomia da segunda instância no âmbito dos juizados especiais e suas consequências aos jurisdicionados
44. LIMITAÇÃO DA RECORRIBILIDADE DAS DECISÕES
135. IMPOSSIBILIDADE DA PROPOSITURA DE AÇÃO RESCISÓRIA
54.1 Breves considerações sobre a temática recursal nos juizados especiais
145.1 Breves considerações sobre a ação rescisória
Show all chaptersShow less
64.2 O sistema recursal dos juizados especiais sob a perspectiva cível
155.2 Impactos da ausência de ação rescisória nos juizados especiais
74.3 Recursos em espécie
166. O PROBLEMA DA COMPETÊNCIA ABSOLUTA DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS E DA FAZENDA PÚBLICA
84.3.1 Embargos de Declaração
17CONSIDERAÇÕES FINAIS
94.3.2 Recurso Inominado
O Problema Do Ser, Do Destino E Da Dor (versão Ampliada)Léon Denis14h 41m$5 · $0.00
Direito Financeiro e TributárioKiyoshi Harada46h 35m$22 · $0.00
Planejamento Patrimonial e Sucessório: controvérsias e aspectos práticosDaniel Zugman, Frederico Bastos, Renato Vilela25h 51m$21 · $0.00
O Genocídio do negro brasileiroAbdias Nascimento7h 19m$8
Aposentadoria EspecialFelipe Mêmolo Portela7h 36m$6 · $0.00
Regularização Fundiária UrbanaJamilson Lisboa Sabino2h 43m$12 · $0.00
Direito Civil - Parte geral - EmancipaçãoBruno Zampier16m$1
TáticasCarujo45m$6 · $0.00
Pt X CristianismoDireita Conservadora Cristã3h 20m$5 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m$7 · $0.00
Direito PúblicoJanaina Helena de Freitas9h 38m$14 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m$6 · $0.00
Planejamento Patrimonial e SucessórioFrederico Bastos, Daniel Zugman, Renato Vilela18h 46m$11 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m$17 · $0.00
As flores do bemSidarta Ribeiro4h$12
O Estado eficazGabriel de Arruda4h 2m$4 · $0.00
Dicionário Senso IncomumLenio Streck5h 3m$8 · $0.00
Oração aos MoçosRui Barbosa1h 27m$15 · $0.00
A Declaração De Independência Dos Estados Unidos Da AméricaThomas Jefferson1h 45m$6 · $0.00
Direito Penal - 8. Concurso de Crimes - Sistemas de Aplicação das Penas; Espécies de Concurso de Crimes; Concurso MaterialAlexandre Salim21m$1
You may also like
Manual do síndico de condomínioAlexandre Callé11h 55m$16 · $0.00
O planejamento tributário e a função social da empresa e dos contratos : uma análise à luz da jurisprudência do CARFKleber Gil Zeca8h 32m$14 · $0.00
Do Déficit Da Previdência À Norma Geral AntielisivaGleodes Victor Duarte De Souza Cruz4h 8m$5 · $0.00
Rotinas da área fiscalGraziella Santos, Kleber Santos2h 54m$7 · $0.00
Do Limite de 40 (Quarenta) Anos para Cumprimento e Unificação de Penas na Concomitância de Infrações Anteriores e Posteriores ao Pacote AnticrimeVICTOR HUGO ANDRADE ARAÚJO6h 8m$13 · $0.00
Propósito NegocialCamila Vertes Campos12h 52m$15 · $0.00
O Pacote Anticrime ComentadoMarcos Túlio de Melo5h 29m$12 · $0.00
Direito Internacional PúblicoCAMILA NAVA AGUIAR6h 21m$44 · $0.00
Pague seus tributos!Maurício Santana7h 41m$12 · $0.00
Documento 3Tatiane Forte4m$6 · $0.00
Iuris StudiisHenrique Fontoura6m$7 · $0.00
130 Exercícios De Direito PrevidenciárioOrganizador: Zélio Cabral2h 10m$5 · $0.00
Efetividade do princípio da ampla defesa e contraditório no procedimento administrativoAdagilson Carneiro Lima1h 1m$10 · $0.00
Novo Código De Processo CivilLuciano Torres Filho15h 55m$6 · $0.00
Documento 01Tatiane Forte4m$6 · $0.00
Livro De Direito Empresarial – Conceitos Fundamentais Vol. 2Roberto Bernardes Jr; Luís C. B. Borges; Luiz Pinheiro Jr; Edna A. Ribeiro; Eliezer De Araújo; Daniele De O. Reis1h 19m$11 · $0.00
O município na segurança públicaJosemar Dias Cerqueira2h 54m$12 · $0.00
Caso "VLT São Luís"GLENDA MOREIRA3h 10m$12 · $0.00
Manual EleitoralMichael Monteiro1h 59m$10 · $0.00
Agressividade tributária e sua influência na política de dividendos no mercado brasileiroEduardo Manfroi Rosito7h 10m$10 · $0.00