O bloqueio cognitivo dos juizados especiais
uma análise da estrutura recursal, ação rescisória e da competência absoluta dos juizados especiais federais e da fazenda pública, sob o paradigma da celeridade processual e da segurança jurídicaBy Julia Rodrigues Carvalho
Length2h 1m
About this audiobook
O sistema de justiça brasileiro possui peculiaridades que, de tão numerosas, são capazes de titubear até mesmo os juristas mais experientes. Os juizados especiais são indubitavelmente uma peça emblemática no tabuleiro judiciário, disseminando diretrizes, resultados e particularidades paradoxalmente complexas. Longe de esgotar essa problemática pungente, a presente obra explora aspectos técnicos próprios dos Juizados Especiais, em sua faceta cível, trazendo ponderações sobre alguns pontos polêmicos desse sistema e examinando sua efetividade a partir do arquétipo de sua concepção. Ao fim, esta obra conclama, com certa medida de ousadia, a reflexão sobre o papel dos juizados especiais na justiça brasileira, um exercício necessário para todos que, direta ou indiretamente, atuam nesse sistema.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length2 hrs 1 min
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateAug 4, 2023
LanguagePortuguese
Table of contents
11. INTRODUÇÃO
22. CONTEXTO HISTÓRICO DOS JUIZADOS ESPECIAIS
33. O PAPEL DA CELERIDADE PROCESSUAL NOS JUIZADOS ESPECIAIS
44. LIMITAÇÃO DA RECORRIBILIDADE DAS DECISÕES
54.1 Breves considerações sobre a temática recursal nos juizados especiais
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64.2 O sistema recursal dos juizados especiais sob a perspectiva cível
74.3 Recursos em espécie
84.3.1 Embargos de Declaração
94.3.2 Recurso Inominado
104.3.3 Agravo de Instrumento
114.3.4 Recurso Especial e Recurso Extraordinário
124.4 A autonomia da segunda instância no âmbito dos juizados especiais e suas consequências aos jurisdicionados
135. IMPOSSIBILIDADE DA PROPOSITURA DE AÇÃO RESCISÓRIA
145.1 Breves considerações sobre a ação rescisória
155.2 Impactos da ausência de ação rescisória nos juizados especiais
166. O PROBLEMA DA COMPETÊNCIA ABSOLUTA DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS E DA FAZENDA PÚBLICA
17CONSIDERAÇÕES FINAIS
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44m4.8 (539)$9 · $0.00
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