O bloqueio cognitivo dos juizados especiais
uma análise da estrutura recursal, ação rescisória e da competência absoluta dos juizados especiais federais e da fazenda pública, sob o paradigma da celeridade processual e da segurança jurídicaBy Julia Rodrigues Carvalho
Length2h 1m
About this audiobook
O sistema de justiça brasileiro possui peculiaridades que, de tão numerosas, são capazes de titubear até mesmo os juristas mais experientes. Os juizados especiais são indubitavelmente uma peça emblemática no tabuleiro judiciário, disseminando diretrizes, resultados e particularidades paradoxalmente complexas. Longe de esgotar essa problemática pungente, a presente obra explora aspectos técnicos próprios dos Juizados Especiais, em sua faceta cível, trazendo ponderações sobre alguns pontos polêmicos desse sistema e examinando sua efetividade a partir do arquétipo de sua concepção. Ao fim, esta obra conclama, com certa medida de ousadia, a reflexão sobre o papel dos juizados especiais na justiça brasileira, um exercício necessário para todos que, direta ou indiretamente, atuam nesse sistema.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length2 hrs 1 min
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateAug 4, 2023
LanguagePortuguese
Table of contents
11. INTRODUÇÃO
104.3.3 Agravo de Instrumento
22. CONTEXTO HISTÓRICO DOS JUIZADOS ESPECIAIS
114.3.4 Recurso Especial e Recurso Extraordinário
33. O PAPEL DA CELERIDADE PROCESSUAL NOS JUIZADOS ESPECIAIS
124.4 A autonomia da segunda instância no âmbito dos juizados especiais e suas consequências aos jurisdicionados
44. LIMITAÇÃO DA RECORRIBILIDADE DAS DECISÕES
135. IMPOSSIBILIDADE DA PROPOSITURA DE AÇÃO RESCISÓRIA
54.1 Breves considerações sobre a temática recursal nos juizados especiais
145.1 Breves considerações sobre a ação rescisória
Show all chaptersShow less
64.2 O sistema recursal dos juizados especiais sob a perspectiva cível
155.2 Impactos da ausência de ação rescisória nos juizados especiais
74.3 Recursos em espécie
166. O PROBLEMA DA COMPETÊNCIA ABSOLUTA DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS E DA FAZENDA PÚBLICA
84.3.1 Embargos de Declaração
17CONSIDERAÇÕES FINAIS
94.3.2 Recurso Inominado
Aposentadoria EspecialFelipe Mêmolo Portela7h 36m$6 · $0.00
Direito Civil - Parte geral - EmancipaçãoBruno Zampier16m$1
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m$7 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m$6 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m$17 · $0.00
As flores do bemSidarta Ribeiro4h$12
O Estado eficazGabriel de Arruda4h 2m$4 · $0.00
Crime de StalkingFabricio Reali Zia1h 39m$11
Direito Penal - 8. Concurso de Crimes - Sistemas de Aplicação das Penas; Espécies de Concurso de Crimes; Concurso MaterialAlexandre Salim21m$1
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru9h 6m$14 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m$8 · $0.00
Direito CivilCésar Fiuza78h 31m$73 · $0.00
O indivíduo, a sociedade e o EstadoEmma Goldman7h 2m$8
A Estrutura Constitucional da ProporcionalidadeMatthias Klatt, Moritz Meister8h 51m$14 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47m$12 · $0.00
Liberdade de ExpressãoNigel Warburton3h 38m$12 · $0.00
Direitos HumanosAndrew Clapham6h 25m$14 · $0.00
Alienação ParentalRosangela Passadore1h 37m$10 · $0.00
Os Paradoxos do Amor BandidoErika Bruns3h 34m$12 · $0.00
Manifesto comunistaKarl Marx, Friedrich Engels3h 1m$5 · $0.00
You may also like
Do Limite de 40 (Quarenta) Anos para Cumprimento e Unificação de Penas na Concomitância de Infrações Anteriores e Posteriores ao Pacote AnticrimeVICTOR HUGO ANDRADE ARAÚJO6h 8m$13 · $0.00
130 Exercícios De Direito PrevidenciárioOrganizador: Zélio Cabral2h 10m$5 · $0.00
Caso "VLT São Luís"GLENDA MOREIRA3h 10m$12 · $0.00
Manual EleitoralMichael Monteiro1h 59m$10 · $0.00
Prova Simulado Trf 2a.região Técnico Administrativo Sem EspecialidadeOrganizador: Zélio Cabral54m$6 · $0.00
Direito Penal - 10. Prescrição - Conceito; Crimes Imprescritíveis; Contagem do Prazo; EspéciesAlexandre Salim20m$1
Proporcionalidade, Discricionariedade e Direitos FundamentaisChandler Galvam Lube5h 8m$12 · $0.00
Apostila De Noções De Direito AdministrativoOrganizador: Zélio Cabral4h 57m$6 · $0.00
Polícia Preventiva no BrasilRonaldo João Roth, Azor Lopes da Silva Júnior22h 43m$20 · $0.00
Chief Compliance Officer no BrasilIvja Neves Rabêlo Machado8h 29m$14 · $0.00
Segurança PúblicaWeslley José de Oliveira6h 38m$10 · $0.00
Tráfico de Pessoas no BrasilAnália Belisa Ribeiro Pinto5h 38m$12 · $0.00
As Estruturas Da ZonaAnderson Sathler Vieira3h 29m$6 · $0.00
Tutela Processual de Urgência Como Instrumento Inibitório do Ilícito Fiscal TributárioCláudio Moreira do Rêgo Filho2h 56m$10 · $0.00
ANPP e o Protagonismo das PartesCarlos Eduardo Avanzi de Almeida4h 26m$10 · $0.00
Propósito negocial no planejamento tributárioDanilo Lopes Baliza7h 23m$10 · $0.00
Advocacia-geral Da União (agu): Contornos ContemporâneosBeatriz Nóbrega Hebert Campos César Kirsch Raphael Valença Thiago Ferreira4h 30m$5 · $0.00
(In)segurança pública no BrasilVilobaldo Adelídio de Carvalho3h 18m$10 · $0.00
Justiça juvenilGUSTAVO DE MELO SILVA3h 12m$10 · $0.00
Da pena de morteAlexandre Herculano12m5 (1)$4 · $0.00