
Length1h 58m
About this audiobook
As leis eleitorais são instrumentos dinâmicos que sofrem mudanças contínuas para atender às necessidades de uma sociedade em mudança. Este livro discutirá o direito eleitoral a partir destas mudanças e novas perspectivas, incluindo direito constitucional, eleitoral e suas resoluções. Além disto, também abrangerá questões como Propaganda eleitoral, quociente eleitoral e crimes eleitorais, bem como as reformas eleitorais. É importante notar que a lei eleitoral sofreu amplas mudanças ao longo do tempo em resposta a vários movimentos políticos tanto a nível internacional como dentro do país. Dr. Monteiro
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length1 hr 58 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateDec 10, 2023
LanguagePortuguese
Table of contents
1Prefácio
2INTRODUÇÃO
3FIDELIDADE PARTIDÁRIA E PRAZO
4Filiação Partidária - Prazo
5Participação das Mulheres nas Eleições
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6Participação dos Negros nas Eleições
7Descompatibilização dos Funcionários Públicos
8Partidos políticos e coligações
9Federações de Partidos Políticos
10Convenções Partidárias em Formato Virtual ou Híbrido
11Eleição Proporcional
12Parcelamento das Multas
13Prazo de Substituição de Vagas
14Demais Alterações no Registro de Candidatos
15Candidaturas Femininas “Laranjas”
16Candidatos Avulsos
17Candidatos Coletivos
18Gastos e Arrecadação
19Financiamento Público