Nulidades No Código De Processo Civil
By José Franklin De Sousa
Length9h 32m
About this audiobook
Em uma análise com olhos desarmados, pode parecer que o Ministério Público estaria legitimado a agir ou intervir em todo e qualquer processo, sempre que se estivesse em jogo qualquer violação à lei e efetiva e em todos os casos em que haja violação da ordem jurídica, o que redundaria em funcionar em todos os casos submetidos à apreciação do Poder Judiciário, por ser essencial à função jurisdicional do Estado.
Audiobook details
GenrePolitics and Government, Psychology
Length9 hrs 32 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
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Publish dateDec 18, 2024
LanguagePortuguese
Table of contents
1NULIDADES NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
26regime
2ideias acerca da
27Por
3(processual)
28de
4A doutrina procura classificar os referidos defeitos dos atos processuais, entre muitas
29inexistência não
5o
30Uma coisa deve
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6princípio
31Isso é
7resultado. Tudo
32julgada. Só há
8formas
33língua é
9vício. É
34obra
10O
35‘Despacho
11finalidade é
36tem
12ponderação
37como
13transparece em
38concatenação. Uma
14Da mesma
39Já no caso da
15e
40inexistente quando
16vício/nulidade
41lhe
17ponderação
42formalismo que atribua à
18lei
43a
19Os
44relativa, em
20relativa, em
45já está
21regime
46jurídico
22´princípio
47torná-las
23A matéria
48interessados na
24sempre que possível, a
49tutela
25O
50justa que
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