Politics and Government

Direito Internacional Público

Teoria e Prática das Relações Jurídicas InternacionaisBy CAMILA NAVA AGUIAR

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Length6h 20m

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Direito Internacional Público: Teoria e Prática das Relações Jurídicas Internacionais oferece uma visão ampla, atual e didática sobre os fundamentos, princípios, fontes e sujeitos que estruturam a ordem jurídica internacional contemporânea. A obra apresenta, com linguagem acessível e precisão técnica, os principais conceitos necessários à compreensão do Direito Internacional Público, explorando sua natureza própria, sua lógica horizontal e suas distinções em relação ao Direito Interno. Com base em doutrina clássica e moderna, o livro analisa a evolução histórica do Direito Internacional, o papel dos Estados e das organizações internacionais, a atuação dos indivíduos no cenário global e os critérios de formação das normas internacionais. O conteúdo aprofunda temas como soberania, personalidade jurídica internacional, fontes formais e materiais, equidade, analogia, costumes, princípios gerais e a complexidade das relações jurídicas que ultrapassam fronteiras. Voltada a estudantes, profissionais do Direito e candidatos a concursos, a obra alia rigor acadêmico e clareza expositiva, tornando-se um guia essencial para quem busca compreender tanto a teoria quanto a aplicação prática das normas internacionais. Além de sólida base conceitual, o livro oferece exemplos, análises de casos e referências doutrinárias que facilitam o estudo e ampliam a compreensão crítica do leitor sobre o funcionamento da sociedade internacional.

Crime Political Intrigue

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GenrePolitics and Government

Length6 hrs 20 mins

Narrated byListen with 1,000+ voices

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Publish dateJan 30, 2026

LanguagePortuguese

1AGRADECIMENTOS

2MÓDULO I DIREITO INTERNACIONAL - ESTRUTURA

3I.1 - Estrutura do Ordenamento Jurídico Interno

4I.2 - Estrutura do Direito Internacional

5MÓDULO II DEFINIÇÃO – DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO X DIREITO

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6MÓDULO III FONTES DO DIREITO

7III.1 - Fontes Materiais

8III.2 - Fontes Formais

9a) Equidade

10b) Analogia (Caso Semelhante)

11c) Costumes (Práticas Reiteradas)

12d) Princípios Gerais do Direito

13e) Lei

14f) Jurisprudência

15g) Doutrina

16MÓDULO IV SUJEITOS DO DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO

17IV.1 - Conceito de Sujeitos de Direito Internacional Público

18a) Definição

19b) Nota Terminológica

20IV.2 - Previsão Legal: c) Código Civil Brasileiro

21IV.3 - Sujeitos Clássicos do Direito Internacional Público

22MÓDULO V PERSONALIDADE JURÍDICA INTERNACIONAL

23MÓDULO VI ESTADOS

24VI.1 - Condições para o Reconhecimento de um Estado

25VI.2 - Prerrogativas dos Estados no Direito Internacional

26VI.3 - Soberania

27MÓDULO VII ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS COMO SUJEITOS DE DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO

28VII.1 - ASPECTOS INTRODUTÓRIOS

29VII.2 - EVOLUÇÃO HISTÓRICA DAS ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS E SEUS ELEMENTOS ESTRUTURAIS

30VII.3 - CLASSIFICAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS

31a) Quanto à abrangência territorial:

32b) Quanto ao objeto temático:

33c) Quanto à natureza do poder exercido

34VII.4 - COMPOSIÇÃO

35VII.5 - FINALIDADES E ATUAÇÃO

36VII.6 - ESTRUTURA DAS ORAGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS

37MÓDULO VIII COMUNIDADE INTERNACIONAL

38MÓDULO IX CONFLITO ENTRE O DIREITO INTERNACIOANAL E O DIREITO INTERNO – TEORIA MONISTA X TEORIA DUALISTA

39IX.1 - TEORIA DUALISTA

40XI.2 - TEORIA MONISTA

41a) Quanto à incorporação de tratados internacionais (postura dualista moderada

42b) Quanto à solução de conflitos entre normas internas e normas internacionais (postura monista moderada

43XI.3 - Conclusão

44MÓDULO X ALGUMAS DAS MAIORES ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS

45X.1 - ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS

46a) Dos principais dispositivos da Carta das Nações Unidas:

47b) Estrutura das Organização Internacional ONU e seus Órgãos

48b.1) Assembleia Geral

49b.2) Conselho de Segurança da ONU

50b.3) Conselho Econômico e Social das Nações Unidas (ECOSOC)

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