Direito Internacional Público
Teoria e Prática das Relações Jurídicas InternacionaisBy CAMILA NAVA AGUIAR
Length6h 20m
About this audiobook
Direito Internacional Público: Teoria e Prática das Relações Jurídicas Internacionais oferece uma visão ampla, atual e didática sobre os fundamentos, princípios, fontes e sujeitos que estruturam a ordem jurídica internacional contemporânea. A obra apresenta, com linguagem acessível e precisão técnica, os principais conceitos necessários à compreensão do Direito Internacional Público, explorando sua natureza própria, sua lógica horizontal e suas distinções em relação ao Direito Interno. Com base em doutrina clássica e moderna, o livro analisa a evolução histórica do Direito Internacional, o papel dos Estados e das organizações internacionais, a atuação dos indivíduos no cenário global e os critérios de formação das normas internacionais. O conteúdo aprofunda temas como soberania, personalidade jurídica internacional, fontes formais e materiais, equidade, analogia, costumes, princípios gerais e a complexidade das relações jurídicas que ultrapassam fronteiras. Voltada a estudantes, profissionais do Direito e candidatos a concursos, a obra alia rigor acadêmico e clareza expositiva, tornando-se um guia essencial para quem busca compreender tanto a teoria quanto a aplicação prática das normas internacionais. Além de sólida base conceitual, o livro oferece exemplos, análises de casos e referências doutrinárias que facilitam o estudo e ampliam a compreensão crítica do leitor sobre o funcionamento da sociedade internacional.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length6 hrs 20 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateJan 30, 2026
LanguagePortuguese
Table of contents
1AGRADECIMENTOS
2MÓDULO I DIREITO INTERNACIONAL - ESTRUTURA
3I.1 - Estrutura do Ordenamento Jurídico Interno
4I.2 - Estrutura do Direito Internacional
5MÓDULO II DEFINIÇÃO – DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO X DIREITO
Show all chaptersShow less
6MÓDULO III FONTES DO DIREITO
7III.1 - Fontes Materiais
8III.2 - Fontes Formais
9a) Equidade
10b) Analogia (Caso Semelhante)
11c) Costumes (Práticas Reiteradas)
12d) Princípios Gerais do Direito
13e) Lei
14f) Jurisprudência
15g) Doutrina
16MÓDULO IV SUJEITOS DO DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO
17IV.1 - Conceito de Sujeitos de Direito Internacional Público
18a) Definição
19b) Nota Terminológica
20IV.2 - Previsão Legal: c) Código Civil Brasileiro
21IV.3 - Sujeitos Clássicos do Direito Internacional Público
22MÓDULO V PERSONALIDADE JURÍDICA INTERNACIONAL
23MÓDULO VI ESTADOS
24VI.1 - Condições para o Reconhecimento de um Estado
25VI.2 - Prerrogativas dos Estados no Direito Internacional
26VI.3 - Soberania
27MÓDULO VII ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS COMO SUJEITOS DE DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO
28VII.1 - ASPECTOS INTRODUTÓRIOS
29VII.2 - EVOLUÇÃO HISTÓRICA DAS ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS E SEUS ELEMENTOS ESTRUTURAIS
30VII.3 - CLASSIFICAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS
31a) Quanto à abrangência territorial:
32b) Quanto ao objeto temático:
33c) Quanto à natureza do poder exercido
34VII.4 - COMPOSIÇÃO
35VII.5 - FINALIDADES E ATUAÇÃO
36VII.6 - ESTRUTURA DAS ORAGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS
37MÓDULO VIII COMUNIDADE INTERNACIONAL
38MÓDULO IX CONFLITO ENTRE O DIREITO INTERNACIOANAL E O DIREITO INTERNO – TEORIA MONISTA X TEORIA DUALISTA
39IX.1 - TEORIA DUALISTA
40XI.2 - TEORIA MONISTA
41a) Quanto à incorporação de tratados internacionais (postura dualista moderada
42b) Quanto à solução de conflitos entre normas internas e normas internacionais (postura monista moderada
43XI.3 - Conclusão
44MÓDULO X ALGUMAS DAS MAIORES ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS
45X.1 - ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS
46a) Dos principais dispositivos da Carta das Nações Unidas:
47b) Estrutura das Organização Internacional ONU e seus Órgãos
48b.1) Assembleia Geral
49b.2) Conselho de Segurança da ONU
50b.3) Conselho Econômico e Social das Nações Unidas (ECOSOC)
More from CAMILA NAVA AGUIAR
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44m4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m4.3 (4.9K)$8 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47m4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Brasil: mito fundador e sociedade autoritáriaMarilena Chaui4h 10m3.7 (40)$3 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37m$4 · $0.00
Irmãs do inhamebell hooks7h 38m4.7 (3.6K)$9 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36m4.7 (1K)$6 · $0.00
O Que Todo Revolucionário Deve Saber Sobre A RepressãoVictor Serge - Tradução Thaelman Carlos4h 31m4.7 (297)$7 · $0.00
Atrás Da MuralhaSol Soares3h 3m4.6 (2.5K)$5 · $0.00
Constituição FederalUnknown Author25h 23m4.5 (6.9K)$8 · $0.00
Criminologia - Teoria e PráticaPaulo Sumariva13h 35m4.6 (364)$20 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m4.5 (1.5K)$6 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m4.4 (1.4K)$17 · $0.00
A Alma Do Homem Sob O Socialismo.Professor Doutor Fernando Antonio Dal Piero3h 39m4.4 (566)$7 · $0.00
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru14h 35m4.4 (557)$19 · $0.00
A Arte Da GuerraJadir Vieira5h 34m4.2 (13K)$8 · $0.00
A hora dos predadores (do mesmo autor de Os engenheiros do caos e Mago do Kremlin)Giuliano da Empoli3h 26m4.2 (6.8K)$8 · $0.00
Manual de Direito PenalJulio Fabbrini Mirabete, Renato N. Fabbrini28h 17m4.3 (421)$48 · $0.00
Biografia do abismoFelipe Nunes, Thomas Traumann5h 14m4.2 (703)$11 · $0.00
You may also like
A Didática Do Direito AdministrativoAntonio Rodrigo Candido Freire4h 5m$5 · $0.00
Direito EleitoralEverardo Lima Ramos Junior3h 22m$10 · $0.00
Super-Revisão OAB Doutrina - Direito InternacionalRenan Flumian53h 42m$5 · $0.00
Oab Direito AdministrativoWilliams Mello Da S. De Oliveira23h 22m$7 · $0.00
Escritos Diversos 3Hugo Cesar Amaral4h 49m$5 · $0.00
Política E Representação Na Constituição FederalSabrina Gonçalves Rodrigues3h 52m$5 · $0.00
O Jeitinho Brasileiro E A CorrupçãoAntônio De Pádua Pacheco1h 33m$5 · $0.00
Extinção Do Contrato De TrabalhoGleibe Pretti1h 42m$7 · $0.00
2020: O Ano PerdidoLuis Eduardo Caraça Tavares9h 48m$5 · $0.00
Implementando Uma Urna Eletrônica Didática Programada No ArduinoVitor Amadeu Souza7m$7 · $0.00
Direito Penal - 3. Fato Típico, Dolo e Culpa - CulpaAlexandre Salim27m$2 · $0.00
Super-Revisão OAB Doutrina Completa: 6. Processo Penal - 15. ed. - 2026.Wander Garcia17h 4m$7 · $0.00
Como passar em concursos CESPE: direito penalWander Garcia, Ana Paula Garcia13h 57m$2 · $0.00
Execução por Quantia Certa Contra Devedor Solvente - 2ª Ed - 2024Marcelo Abelha Rodrigues30h 26m$30 · $0.00
Manual de Direito Administrativo - Vol. 4 - Controles, Responsabilidades, Sanções e Acordos - 2ª Ed - 2026Thiago Marrara22h 42m$25 · $0.00
O Processo Legislativo Orçamentário Na Constituição Federal E Seus Desdobramentos Na Resolução Nº 1, De 2006, Do Congresso NacionalArthur Falcão Freire Kronenberger2h 29m$5 · $0.00
O Cnj E O Novo Arranjo Do Poder Judiciário:Francisco Soares Reis Júnior6h 42m$6 · $0.00
Geopolítica Das Relações Entre Eua E América Do SulHigor Ferreira Brigola11h 14m$8 · $0.00
A Razoável Duração Do ProcessoLuiz Fernando Quadros Malta Pinto De Sampaio5h 46m$5 · $0.00
Teoria Geral Do CrimeGiovanni Bugni Lemes1h 37m$8 · $0.00