Direito Internacional Público
Teoria e Prática das Relações Jurídicas InternacionaisBy CAMILA NAVA AGUIAR
Length6h 20m
About this audiobook
Direito Internacional Público: Teoria e Prática das Relações Jurídicas Internacionais oferece uma visão ampla, atual e didática sobre os fundamentos, princípios, fontes e sujeitos que estruturam a ordem jurídica internacional contemporânea. A obra apresenta, com linguagem acessível e precisão técnica, os principais conceitos necessários à compreensão do Direito Internacional Público, explorando sua natureza própria, sua lógica horizontal e suas distinções em relação ao Direito Interno. Com base em doutrina clássica e moderna, o livro analisa a evolução histórica do Direito Internacional, o papel dos Estados e das organizações internacionais, a atuação dos indivíduos no cenário global e os critérios de formação das normas internacionais. O conteúdo aprofunda temas como soberania, personalidade jurídica internacional, fontes formais e materiais, equidade, analogia, costumes, princípios gerais e a complexidade das relações jurídicas que ultrapassam fronteiras. Voltada a estudantes, profissionais do Direito e candidatos a concursos, a obra alia rigor acadêmico e clareza expositiva, tornando-se um guia essencial para quem busca compreender tanto a teoria quanto a aplicação prática das normas internacionais. Além de sólida base conceitual, o livro oferece exemplos, análises de casos e referências doutrinárias que facilitam o estudo e ampliam a compreensão crítica do leitor sobre o funcionamento da sociedade internacional.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length6 hrs 20 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateJan 30, 2026
LanguagePortuguese
Table of contents
1AGRADECIMENTOS
2MÓDULO I DIREITO INTERNACIONAL - ESTRUTURA
3I.1 - Estrutura do Ordenamento Jurídico Interno
4I.2 - Estrutura do Direito Internacional
5MÓDULO II DEFINIÇÃO – DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO X DIREITO
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6MÓDULO III FONTES DO DIREITO
7III.1 - Fontes Materiais
8III.2 - Fontes Formais
9a) Equidade
10b) Analogia (Caso Semelhante)
11c) Costumes (Práticas Reiteradas)
12d) Princípios Gerais do Direito
13e) Lei
14f) Jurisprudência
15g) Doutrina
16MÓDULO IV SUJEITOS DO DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO
17IV.1 - Conceito de Sujeitos de Direito Internacional Público
18a) Definição
19b) Nota Terminológica
20IV.2 - Previsão Legal: c) Código Civil Brasileiro
21IV.3 - Sujeitos Clássicos do Direito Internacional Público
22MÓDULO V PERSONALIDADE JURÍDICA INTERNACIONAL
23MÓDULO VI ESTADOS
24VI.1 - Condições para o Reconhecimento de um Estado
25VI.2 - Prerrogativas dos Estados no Direito Internacional
26VI.3 - Soberania
27MÓDULO VII ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS COMO SUJEITOS DE DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO
28VII.1 - ASPECTOS INTRODUTÓRIOS
29VII.2 - EVOLUÇÃO HISTÓRICA DAS ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS E SEUS ELEMENTOS ESTRUTURAIS
30VII.3 - CLASSIFICAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS
31a) Quanto à abrangência territorial:
32b) Quanto ao objeto temático:
33c) Quanto à natureza do poder exercido
34VII.4 - COMPOSIÇÃO
35VII.5 - FINALIDADES E ATUAÇÃO
36VII.6 - ESTRUTURA DAS ORAGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS
37MÓDULO VIII COMUNIDADE INTERNACIONAL
38MÓDULO IX CONFLITO ENTRE O DIREITO INTERNACIOANAL E O DIREITO INTERNO – TEORIA MONISTA X TEORIA DUALISTA
39IX.1 - TEORIA DUALISTA
40XI.2 - TEORIA MONISTA
41a) Quanto à incorporação de tratados internacionais (postura dualista moderada
42b) Quanto à solução de conflitos entre normas internas e normas internacionais (postura monista moderada
43XI.3 - Conclusão
44MÓDULO X ALGUMAS DAS MAIORES ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS
45X.1 - ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS
46a) Dos principais dispositivos da Carta das Nações Unidas:
47b) Estrutura das Organização Internacional ONU e seus Órgãos
48b.1) Assembleia Geral
49b.2) Conselho de Segurança da ONU
50b.3) Conselho Econômico e Social das Nações Unidas (ECOSOC)
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