Teoria Da Nulidade Dos Atos Processuais
By José Franklin De Sousa
Length21h 33m
About this audiobook
Os atos processuais são ações praticadas no decorrer de um processo, tanto pelas partes quanto pelo órgão jurisdicional, com vistas a produzir uma consequência jurídica. Incluem, portanto, petições, recursos e movimentações. Esses atos no Código de Processo Civil de 2015 encontram-se previstos no Livro IV, nos arts. 188 a 293. O processo no direito é uma relação jurídica que se desenvolve entre as partes e o juiz, por meio de diversos atos, os quais são chamados de atos processuais, a fim de que seja dada a solução do conflito. O processo é uma relação jurídica triangular, entre autor, juiz e réu, exteriorizada por um procedimento tendente a um determinado fim, que é a sentença. O atual Código de Processo Civil classifica os atos processuais em atos da parte (art. 200 do CPC), pronunciamentos do juiz (art. 203 do CPC) e atos do escrivão ou do chefe de secretaria (art. 206 do CPC). A nulidade absoluta refere-se aos temas de ordem pública, podendo ser declarada a pedido da parte interessada ou mesmo decretada de ofício, sendo insuscetíveis de preclusão. A nulidade relativa, por sua vez, depende sempre de provocação da parte e estão sujeitas à preclusão, caso não arguidas na primeira oportunidade que a parte teria para fazê-la no processo, com a consequente sanação do vício. A nulidade pode ser ainda, cominada ou não cominada.
Audiobook details
GenrePolitics and Government, Psychology
Length21 hrs 33 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateOct 3, 2021
LanguagePortuguese
Table of contents
1TEORIA DA NULIDADE DOS ATOS PROCESSUAIS
26lapso previsto na
2TEORIA DA NULIDADE DOS ATOS PROCESSUAIS
27A
3impedidos ou por
28tratamento, da utilidade, da
4CAPÍTULO I ATOS PROCESSUAIS
29O
5questionamento
30seguinte
Show all chaptersShow less
6também da
31jurídicas, em
7jurisprudência dos
32lado a
8A
33A
9________ 20 GRINOVER; CINTRA; DINAMARCO, 2013, p. 369.
34III, designado
10fundamentais da disciplina racional da processuais‟.
35reverberações no
11e
36processual brasileiro, dotadas de jurídicas vulneráveis. 61
12Também, o procedimento e a
37fosse efetuado o
13O devido processo
38A doutrina sobre a
14________ 27 FELIPPE, online.
39tema, o
15Nesse
40liberdades
16itinerante, ou seja, se
41Para
17forem
42tomada de decisão
18temporal estipulado pela
43instrumento
19retroativo desse
44teoria
20liminar de
45Aqueles
21indeterminada
46Inclusive, a
22temporal e que
47Claro que o interesse preponderante na norma abstrata impossível apuração, sem as
23jurídica‟ que se
48todos os atos
24relativizar o
49ter sua
25tempo, mas
50ideia de que a
Compra E Venda No Direito BrasileiroJosé Franklin De Sousa7h 25m$8 · $0.00
Boa-fé Objetiva Nos Contratos ConsumeristasJosé Franklin De Sousa5h 56m$8 · $0.00
Litigância De Má-fé E Boa-fé ObjetivaJosé Franklin De Sousa22h 41m$8 · $0.00
Prestação De ServiçoJosé Franklin De Sousa6h 51m$8 · $0.00
Honorários De SucumbênciaJosé Franklin De Sousa7h 55m$8 · $0.00
Sociedade AnônimaJosé Franklin De Sousa19h 11m$8 · $0.00
Relação De ConsumoJosé Franklin De Sousa6h 45m$8 · $0.00
A Usucapião E A PosseJosé Franklin De Sousa34h 14m$10 · $0.00
Alimentos Civis E NecessáriosJosé Franklin De Sousa8h$8 · $0.00
Aspectos Do Processo De ExecuçãoJosé Franklin De Sousa12h 57m$8 · $0.00
Dos Alimentos No Direito BrasileiroJosé Franklin De Sousa22h 33m$8 · $0.00
Juizados Especiais Cíveis No Ordenamento JurídicoJosé Franklin De Sousa11h 37m$8 · $0.00
Alimentos: Doutrina E JurisprudênciaJosé Franklin De Sousa28h 53m$8 · $0.00
Compra E Venda No Direito BrasileiroJosé Franklin De Sousa21h 24m$8 · $0.00
Prescrição E DecadênciaJosé Franklin De Sousa15h 42m$8 · $0.00
Antecipação Do Pedido Principal E Do Pedido CautelarJosé Franklin De Sousa35h 52m$8 · $0.00
Coisa Julgada MaterialJosé Franklin De Sousa21h 2m$8 · $0.00
Direito À Educação Tradicional E HolísticaJosé Franklin De Sousa33h 32m$8 · $0.00
Procedimento Comum No Cpc/2015José Franklin De Sousa31h 49m$9 · $0.00
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44m4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m4.3 (4.9K)$8 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47m4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Como Hitler Seduziu A AlemanhaDireita Conservadora Cristã12h 43m4.8 (10)$5 · $0.00
Brasil: mito fundador e sociedade autoritáriaMarilena Chaui4h 10m3.7 (40)$3 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37m$4 · $0.00
O Problema Do Ser, Do Destino E Da Dor (versão Ampliada)Léon Denis14h 41m4.7 (2.9K)$5 · $0.00
Irmãs do inhamebell hooks7h 38m4.7 (3.6K)$9 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36m4.7 (1K)$6 · $0.00
O Que Todo Revolucionário Deve Saber Sobre A RepressãoVictor Serge - Tradução Thaelman Carlos4h 31m4.7 (297)$7 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m4.5 (1.5K)$6 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m4.4 (1.4K)$17 · $0.00
A Alma Do Homem Sob O Socialismo.Professor Doutor Fernando Antonio Dal Piero3h 39m4.4 (566)$7 · $0.00
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru14h 35m4.4 (557)$19 · $0.00
A Arte Da GuerraJadir Vieira5h 34m4.2 (13K)$8 · $0.00
A hora dos predadores (do mesmo autor de Os engenheiros do caos e Mago do Kremlin)Giuliano da Empoli3h 26m4.2 (6.8K)$8 · $0.00
Biografia do abismoFelipe Nunes, Thomas Traumann5h 14m4.2 (703)$11 · $0.00
O liberalismo políticoJohn Rawls20h 23m4.2 (1.9K)$17 · $0.00
Um dia todos dirão terem sido contraOmar El Akkad5h 46m4.0 (45K)$12 · $0.00
Negligência emocionalJonice Webb7h 46m4.3 (26.3K)$11 · $0.00
Crianças resilientesTovah P. Klein10h 23m4.3 (282)$11 · $0.00
A clínica gestáltica com criançasSheila Antony6h 21m4.8 (1.1K)$9 · $0.00
Fundamentos da clínica psicanalíticaSigmund Freud13h 25m4.7 (1.3K)$13 · $0.00
Sem perder a raizNilma Lino Gomes16h 3m4.7 (296)$13 · $0.00
Racismo e antirracismo na educaçãoEliane Cavalleiro6h 27m4.7 (260)$8.99 · $0.00
Elementos para uma compreensão diagnóstica em psicoterapiaÊnio Brito Pinto4h 19m4.7 (447)$4.99 · $0.00
Gestalt-terapia com criançasLuciana Aguiar11h 42m4.7 (379)$8.99 · $0.00
A construção do pensamento e da linguagemLev Semionovich Vigotski18h 53m4.5 (4.4K)$13 · $0.00
Uma voz sem palavrasPeter A. Levine14h 16m4.5 (19.1K)$14 · $0.00
Psicologia Do EmagrecimentoEvandro Borges4h 18m4.6 (1.2K)$7 · $0.00
Exercícios de bioenergéticaAlexander Lowen, Leslie Lowen4h 33m4.5 (2.4K)$7 · $0.00
Couraça muscular do caráter (Wilhelm Reich)J. A. Gaiarsa11h 7m4.6 (260)$12 · $0.00
Sobre a morte e o morrerElisabeth Kübler-Ross10h 18m4.4 (5.9K)$10 · $0.00
Um corpo estranhoGuacira Lopes Louro2h 53m4.5 (355)$7.99 · $0.00
Três guinéusVirginia Woolf11h 29m4.5 (1.2K)$11.99 · $0.00
O homem e seus símbolosCarl G. Jung, Joseph L. Henderson, M.-L. von Franz, Aniela Jaffé, Jolande Jacobi, John Freeman14h 50m4.4 (156.9K)$14 · $0.00
Exercícios de comunicação não violentaLucy Leu5h 47m4.4 (2.2K)$8.99 · $0.00
AlegriaAlexander Lowen12h 13m4.4 (2.2K)$11 · $0.00
Do que estamos falando quando falamos de estuproSohaila Abdulali7h 15m4.4 (3.4K)$11.99 · $0.00
You may also like
Direito Penal - 9. Penas Privativas de Liberdade - Critério Trifásico para Aplicação da PPLAlexandre Salim25m4.8 (12)$2 · $0.00
Direito Penal - 8. Concurso de Crimes - Sistemas de Aplicação das Penas; Espécies de Concurso de Crimes; Concurso MaterialAlexandre Salim25m4.8 (12)$2 · $0.00
Tudo em umAlice Satin, André Barros, Arthur Trigueiros, Bruna Vieira, Eduardo Dompieri, Fernando Leal Neto, Flávia Barros, Gabriela Rodrigues, Gustavo Nicolau, Helder Satin, Henrique Subi, Luciana Russo, Luiz Dellore, Magally Dato, Márcio Rodrigues, Renan Flumian, Roberta Densa, Robinson Barreirinhas, Rodrigo Bordalo, Rodrigo Santamaria Saber, Savio Chalita, Vivian Calderoni, Wander Garcia97h 2m$31 · $0.00
Tráfico Internacional De Pessoas Sob A Ótica Do Direito InternacionalRenata De Farias Falangola2h 1m$9 · $0.00
Direito Penal - 8. Concurso de Crimes - Concurso Impróprio ou Imperfeito; Crime ContinuadoAlexandre Salim27m$2 · $0.00
Como Passar em Concursos Vunesp - 7ª Ed -2025Eduardo Dompieri, Patricia Bergamasco25m$4 · $0.00
Como Passar em Concursos FGV - 3ª Ed - 2025Eduardo Dompieri, Patricia Bergamasco4h 3m$2 · $0.00
Direito Penal - 10. Prescrição - Prescrição da Pretensão PunitivaAlexandre Salim25m$2 · $0.00
Direito Penal - 2. Teoria da Norma Penal - Aplicação da Lei Penal no EspaçoAlexandre Salim28m$2 · $0.00
Relação De ConsumoJosé Franklin De Sousa6h 45m$8 · $0.00
Decadência E PrescriçãoAndréia De Souza Moraes57m$6 · $0.00
Manual De Prevenção De PerdasGilson Moura1h 56m$5 · $0.00
Direito Civil-obrigaçõesHenrique Antonio Esteves Margy7h 59m$5 · $0.00
Mini Dicionário Jurídico TrabalhistaGleibe Pretti33m$7 · $0.00
Desenvolvendo Um Alarme Automotivo Com Base No C18 E Pic18f1220Vitor Amadeu Souza1h 2m$10 · $0.00
Implementando Um Alarme Com Sensor Pir Por Sms Com Módulo Sim800l Programado No PicVitor Amadeu Souza12m$7 · $0.00
O Administrador Judicial ProgramáticoOrlando Rasia Neto2h 38m$9 · $0.00
Entidades Sem Fins Lucrativos - Tratamento TributárioMarco Aurélio Bicalho De Abreu Chagas1h 31m$5 · $0.00
Curso Profissionalizante De Portaria E Áreas AfinsCarlos Oliveira1h 36m$10 · $0.00
Desenvolvendo Um Bloqueador De Trem Didático Via Sms Programado No ArduinoVitor Amadeu Souza28m$8 · $0.00