
Direito Penal - Parte geral - completo
By Alexandre SalimLength7h 33m
About this audiobook
Direito Penal - 1. Princípios Penais Fundamentais - Reserva legal
Direito Penal - 1. Princípios Penais Fundamentais - Intervenção Mínima
Direito Penal - 1. Princípios Penais Fundamentais - Ofensividade ou Lesividade
Direito Penal - 2. Teoria da Norma Penal - Normas penais em branco
Direito Penal - 2. Teoria da Norma Penal - Aplicação da Lei Penal no Tempo
Direito Penal - 2. Teoria da Norma Penal - Aplicação da Lei Penal no Espaço
Direito Penal - 3. Fato Típico, Dolo e Culpa - Conceito de Crime
Direito Penal - 3. Fato Típico, Dolo e Culpa - Dolo
Direito Penal - 3. Fato Típico, Dolo e Culpa - Culpa
Direito Penal - 4. Iter Criminis - Cogitação; Preparação; Execução; Consumação
Direito Penal - 4. Iter Criminis - Tentativa
Direito Penal - 4. Iter Criminis - Desistência Voluntária e Arrependimento Eficaz; Tentativa Qualificada
Direito Penal - 5. Ilicitude ou Antijuridicidade - Conceito
Direito Penal - 5. Ilicitude ou Antijuridicidade - Causa Supralegal de Exclusão de Ilicitude
Direito Penal - 5. Ilicitude ou Antijuridicidade - Legítima Defesa e demais causas legais de exclusão
Direito Penal - 6. Culpabilidade - Teorias e Conceito
Direito Penal - 6. Culpabilidade - Imputabilidade
Direito Penal - 6. Culpabilidade - Potencial Consciência da Ilicitude; Exigibilidade de conduta diversa
Direito Penal - 7. Concurso de Pessoas - Conceito e Requisitos
Direito Penal - 7. Concurso de Pessoas - Cooperação Dolosamente Distinta
Direito Penal - 7. Concurso de Pessoas - Teoria do Domínio do Fato; Participação
Direito Penal - 8. Concurso de Crimes - Sistemas de Aplicação das Penas; Espécies de Concurso de Crimes; Concurso Material
Direito Penal - 8. Concurso de Crimes - Concurso Formal Próprio ou Perfeito
Direito Penal - 8. Concurso de Crimes - Concurso Impróprio ou Imperfeito; Crime Continuado
Direito Penal - 9. Penas Privativas de Liberdade - Sanção Penal; Medida de Segurança; Espécies de PPL
Direito Penal - 9. Penas Privativas de Liberdade - Regimes de Cumprimento
Direito Penal - 9. Penas Privativas de Liberdade - Critério Trifásico para Aplicação da PPL
Direito Penal - 10. Prescrição - Conceito; Crimes Imprescritíveis; Contagem do Prazo; Espécies
Direito Penal - 10. Prescrição - Prescrição da Pretensão Punitiva
Direito Penal - 10. Prescrição - Prescrição da Pretensão Executória
Audiobook details
Rating★★★★★ 4.8 (12)
Includes Amazon
GenrePolitics and Government
Length7 hrs 33 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateMay 8, 2025
LanguagePortuguese
Table of contents
1Apresentação
21. Princípios Penais Fundamentais: Reserva legal
3Intervenção Mínima
4Ofensividade ou Lesividade
52. Teoria da Norma Penal: Normas penais em branco
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6Aplicação da Lei Penal no Tempo
7Aplicação da Lei Penal no Espaço
83. Conceito de Crime
9Dolo
10Culpa
114. Iter Criminis Cogitação; Preparação; Execução; Consumação
12Tentativa
13Desistência Voluntária e Arrependimento Eficaz; Tentativa Qualificada
145. Ilicitude ou Antijuridicidade: Conceito
15Causa Supralegal de Exclusão de Ilicitude
16Legítima Defesa e demais causas legais de exclusão
176. Culpabilidade; Teorias e Conceito
18Imputabilidade
19Potencial Consciência da Ilicitude; Exigibilidade de conduta diversa
207. Concurso de Pessoas: Conceito e Requisitos
21Cooperação Dolosamente Distinta
22Teoria do Domínio do Fato; Participação
238. Concurso de Crimes: Sistemas de Aplicação das Penas; Espécies de Concurso de Crimes; Concurso Material
24Concurso Formal Próprio ou Perfeito
25Concurso Impróprio ou Imperfeito; Crime Continuado
269. Penas Privativas de Liberdade: Sanção Penal; Medida de Segurança; Espécies de PPL
27Regimes de Cumprimento
28Critério Trifásico para Aplicação da PPL
2910. Prescrição: Conceito; Crimes Imprescritíveis; Contagem do Prazo; Espécies
30Prescrição da Pretensão Punitiva
31Prescrição da Pretensão Executória
32Direito Penal - 1. Princípios Penais Fundamentais - Ofensividade ou Lesividade