Breves anotações sobre as provas no processo penal

By Daniele Bittencourt
Listen with Sir Michael Caine™ and 1,000+ voices
Length1h 21m

About this audiobook

Este material foi elaborado para você que está começando seus estudos no Processo Penal. Há muito tempo atuo com a defesa criminal, inclusive lecionando. Certo dia, fui procurada por uma aluna que tinha grande dificuldade no direito penal e processual penal, mas que desejava muito estudar essas áreas. Assim, a partir de então, comecei a preparar apostilas para auxiliar o desenvolvimento dessa estudante, cujo conhecimento ainda estava aquém da turma. A determinação que testemunhei muito me inspirou: ela estudava essas pequenas apostilas com antecedência e, no decorrer das aulas, ficou evidente sua evolução. Por ter acompanhado essa trajetória, acredito que essas breves anotações possam ser úteis a você que, assim como ela, deseja iniciar o estudo do Processo Penal. Espero que, após esta leitura, você também se encante com essa disciplina e se dedique ao seu estudo.

Audiobook details

GenrePolitics and Government
Length1 hr 21 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateMay 5, 2023
LanguagePortuguese

Table of contents

1APRESENTAÇÃO
2DA PROVA
31. INTRODUÇÃO
42. PRINCÍPIOS QUE REGEM A ATIVIDADE PROBATÓRIA
53. MEIOS DE PROVA
Show all chapters
64. PROVAS ILÍCITAS
75. PROVA EMPRESTADA
86. ÔNUS DA PROVA
97. PRODUÇÃO DE PROVA POR INICIATIVA DO JUIZ
108. CLASSIFICAÇÃO DAS PROVAS
119. EXAME DE CORPO DE DELITO
129.1 PERÍCIA
139.2 CORPO DE DELITO
149.3 EXAME DE CORPO DE DELITO
159.4 ALGUMAS ESPÉCIES DE PERÍCIA
1610. INTERROGATÓRIO
1710.1 CARACTERÍSTICAS DO INTERROGATÓRIO
1810.2 OBRIGATORIEDADE
1910.3 DIREITO AO SILÊNCIO
2010.4 PRESENÇA DE DEFENSOR
2110.5 ETAPAS DO INTERROGATÓRIO
2211. CONFISSÃO
2311.1 MODALIDADES DE CONFISSÃO
2411.1.1 Quanto a forma de sua exteriorização
2511.1.2 Quanto ao conteúdo
2611.1.3 Quanto ao local em que é prestada
2711.2 CARACTERÍSTICAS DA CONFISSÃO
2811.3 DELAÇÃO
2912. DECLARAÇÃO DO OFENDIDO
3013. TESTEMUNHAS
3113.1 CAPACIDADE PARA TESTEMUNHAR
3213.2 CLASSIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS
3313.3 COMPROMISSO DA TESTEMUNHA
3413.4 CONTRADITA E ARGUIÇÃO DE SUSPEIÇÃO
3513.5 QUANTIDADE DE TESTEMUNHAS
3613.6 SUBSTITUIÇÃO DE TESTEMUNHAS
3713.7 CARACTERÍSTICAS DA PROVA TESTEMUNHAL
3814. RECONHECIMENTO DE PESSOAS OU COISAS
3914.1 RECONHECIMENTO DE PESSOAS
4014.1.1 Reconhecimento fotográfico
4114.1.2 Reconhecimento de voz
4214.2 RECONHECIMENTO DE COISAS
4315. ACAREAÇÃO
4416. PROVA DOCUMENTAL
4516.1 CLASSIFICAÇÃO DOS DOCUMENTOS
4616.2 DOCUMENTO COMO MEIO DE PROVA
4716.3 INCIDENTE DE FALSIDADE DOCUMENTAL
4817. INDÍCIOS
4917.1 CLASSIFICAÇÃO DOS INDÍCIOS
5017.2 PRESUNÇÃO

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