Manual de direito penal

By Cristiano Rodrigues
Listen with Sir Michael Caine™ and 1,000+ voices
Length43h 38m

About this audiobook

"O texto deste livro foi desenvolvido para ter uma linguagem direta, de fácil e agradável leitura, e muitas vezes o leitor vai se sentir como se estivesse dentro de uma das minhas salas de aula, vai literalmente me ouvir (ler) falando, já que evitei ao máximo colocar citações e notas de rodapé com textos de outros livros e autores, já trazendo os posicionamentos dominantes da doutrina, e diferentes correntes dogmáticas, compilados e inseridos no meu próprio texto, facilitando assim a leitura e a compreensão direta dos assuntos tratados. Na parte geral do Direito Penal, demos um tratamento mais dogmático e aprofundado apresentando sempre os posicionamentos dominantes na doutrina e jurisprudência, visando a dar prioridade às correntes mais adotadas pelas principais bancas organizadoras dos principais concursos públicos, e do exame de ordem, trazendo correntes divergentes e minoritárias somente quando isso foi realmente necessário, e efetivamente útil, ao estudo e compreensão da matéria. Já na nossa parte especial completa, buscamos um trabalho mais direto e objetivo dos crimes em espécie, abordando as principais características de cada crime e seus aspectos fundamentais, assim, evitamos nos alongar desnecessariamente em debates exclusivamente dogmáticos, naqueles crimes em espécie que tem menor incidência prática, e pouquíssima cobrança em provas de concurso, deixando para fazer debates mais aprofundados e detalhados nos crimes que são considerados os "mais importantes" pela nossa doutrina e jurisprudência, e que têm maior incidência em provas de concurso em geral, por estarem presentes na vida prática do advogado, e demais profissionais atuantes na área jurídico-penal. Colocamos, ao final do livro, TODAS as súmulas de Direito Penal COMENTADAS, uma a uma, para facilitar o entendimento e a interpretação da jurisprudência dominante tanto no STJ quanto no STF (súmulas e súmulas vinculantes), algo que simplificará demais o estudo e compreensão dos temas sumulados para os alunos de graduação, e será extremamente útil, tanto para os "concurseiros" na realização de provas de concurso, quanto para a atuação prática dos diferentes profissionais da nossa área. Enfim, saiba que a concretização do meu maior sonho profissional se encontra agora em suas mãos, um livro completo, com a PARTE GERAL do Direito Penal bastante aprofundada, e com a PARTE ESPECIAL trazendo TODOS os crimes em espécie abordados de forma objetiva inteligente e útil". Trecho de apresentação do autor.

Audiobook details

Rating★★★★★ 4.5 (32)
Includes Amazon, Goodreads
GenrePolitics and Government
Length43 hrs 38 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateJun 16, 2022
LanguagePortuguese

Table of contents

1Agradecimentos
2Apresentação
3Nota à 3ª Edição
4Nota à 2ª Edição
5PARTE GERAL
Show all chapters
6Conceitos e Aspectos Gerais de Direito Penal
7As Escolas Penais
8Princípios Fundamentais do Direito Penal
9Teoria da Norma Penal
10Estrutura do Crime
11Teorias da Conduta
12Classificação dos Crimes
13Relação de Causalidade
14Iter Criminis
159.8.1.1 Diferença entre voluntariedade e espontaneidade da Desistência
16Tipicidade
17Ilicitude ou Antijuridicidade
18Culpabilidade
1912.1.3 Aspectos polêmicos sobre a Culpabilidade
20Teoria do Erro
2113.3.2.4 Erro quanto ao Resultado ou Aberratio Criminis (Art. 74 CP)
22Concurso de Pessoas
23Concurso de Crimes
24Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica
25Teoria da Pena
26Medidas de Segurança
27Efeitos da Condenação
28Reabilitação
29Suspensão Condicional da Pena (SURSIS)
30Livramento Condicional
31Ação Penal
32Punibilidade
33Causas de Extinção da Punibilidade
34Prescrição
35PARTE ESPECIAL
36Dos crimes contra a pessoa
371.5.5.1 Causa especial de aumento de pena (Art. 141 do CP)
38Dos crimes contra o patrimônio
39Disposições gerais (Imunidades Penais – Escusas Absolutórias)
40Dos crimes contra a propriedade imaterial
41Dos crimes contra a organização do trabalho
42Dos crimes contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos
43Dos crimes contra a dignidade sexual
44Dos crimes contra a família
45Dos crimes contra a incolumidade pública
46Dos crimes contra a paz pública
47Dos crimes contra a fé pública
48Dos crimes contra a administração pública
49Dos crimes praticados por particular contra a administração pública estrangeira
50Dos Novos Crimes em Licitações e Contratos Administrativos – Lei 14.133/2021

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