Direitos da personalidade do trabalhador e poder empregatício - Volume 2
By Rúbia Zanotelli de Alvarenga
Length12h 7m
About this audiobook
Rúbia Zanotelli Alvarenga é uma das mais talentosas juslaboralistas de sua geração. Exatamente em virtude disso, em espaço de tempo reduzido conseguiu concluir, com destacado êxito, os cursos de Especialização, Mestrado e Doutorado em Direito, sempre na perspectiva do culto ao Direito do Trabalho como dimensão de Direitos Humanos.
O corolário dessa fulgurante carreira é sua consagração como investigadora corajosa, que oferece à crítica o fruto de suas densas pesquisas. Brinda-nos agora com o livro Direitos da Personalidade do Trabalhador e Poder Empregatício, editada sob o prestigioso selo da Editora LTr. A obra é fruto de sua Tese de Doutoramento, aprovada com nota máxima perante banca que tive a honra de compor, junto ao Programa de Pós-graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, quando lhe foi outirgada ainda a distinção Magna cum Laude, pela excelência do trabalho apresentado. Neste trabalho, apesar da cientificidade com que aborda os temas, apresenta soluções claras e úteis à solução de problemas cotidianos decorrentes de relações de trabalho. Mostra-nos como prevenir a violação de direitos da personalidade, antes mesmo da formação do pacto, na perspectiva da pré-contratualidade. Perpassa pelo contrato de emprego e ainda considera os efeitos pós-contratuais.
A fundamentalidade dos direitos da personalidade do trabalho, são traduzidos com suave clareza, equilibrando o poder empregatício, com a subordinação estruturada na dignidade do trabalhador, e há também a exibição dos supostos processuais para a efetivação desses direitos.
Em fim, um caprichoso trabalho que muito me apraz em lhes recomendar atenta leitura.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length12 hrs 7 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateNov 26, 2020
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
2PREFÁCIO
3INTRODUÇÃO
45. A PROTEÇÃO AOS DIREITOS DA PERSONALIDADE DO EMPREGADO NA FASE DE CUMPRIMENTO DO CONTRATO DE TRABALHO – ALGUMAS SITUAÇÕES CONCRETAS RECORRENTES
55.1 Revistas íntimas
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65.2 Revistas nos bens de uso pessoal do empregado e nos espaços destinados a guardá-los
75.3 Controle sobre a vida extralaboral do empregado
85.4 Interferência quanto à aparência física e à vestimenta do empregado
95.5 Interferência quanto a relacionamentos amorosos
105.6 Liberdade de crença religiosa
115.7 Fiscalização por meios eletrônicos
125.7.1 Monitoramento do e-mail corporativo
135.7.2 Monitoramento do e-mail pessoal
145.7.3 Escutas telefônicas
155.7.4 Controle auditivo
165.7.5 Câmeras audiovisuais: 5.7.5.1 As câmeras “falsas” ou psicológicas
175.8 Assédio moral individual
185.9 Assédio moral organizacional: 5.9.1 Controle da utilização e do tempo de uso do toalete
195.10 Assédio sexual
205.11 O uso do polígrafo
215.11.1 O polígrafo no contrato de trabalho
225.11.2 O polígrafo e o assédio moral vertical descendente
236. A PROTEÇÃO AOS DIREITOS DA PERSONALIDADE DO TRABALHADOR NA FASE PÓS-CONTRATUAL
246.1 Os princípios constitucionais da valorização do trabalho, em especial o regulado, e o da dignidade da pessoa humana após a extinção do contrato de trabalho
256.2 O princípio da boa-fé objetiva na fase pós-contratual
266.2.1 Dever de proteção
276.2.2 Dever de lealdade
286.3 A proteção aos direitos da personalidade do trabalhador na fase pós- contratual – situações concretas recorrentes
296.3.1 Anotações desabonadoras na CTPS do trabalhador
306.3.2 Comunicação de abandono de emprego em órgão de imprensa
316.3.3 Divulgação de fatos e informações desabonadoras e inverídicas sobre o ex-empregado
326.3.4 Divulgação de fatos e informações desabonadoras e verídicas sobre o ex-empregado
336.3.5 Elaboração das listas sujas
347. MECANISMOS EXTRACONTRATUAIS DE TUTELA DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE DO TRABALHADOR
357.1 Tutela jurisdicional: dano moral
367.2 Tutela extrajudicial sindical: 7.2.1 Tutela extrajudicial
377.3 Tutela extrajudicial estatal
387.3.1 Auditoria fiscal trabalhista: 7.3.1.1 Emenda Constitucional 45, de 2004: novos matizes
397.3.2 Ministério Público do Trabalho
40CONCLUSÃO
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