Direitos da personalidade do trabalhador e poder empregatício - Volume 2

Direitos da personalidade do trabalhador e poder empregatício - Volume 2

By Rúbia Zanotelli de Alvarenga
Michael Caine
Listen with Sir Michael Caine™ and 1,000+ voices
Length12h 7m

About this audiobook

Rúbia Zanotelli Alvarenga é uma das mais talentosas juslaboralistas de sua geração. Exatamente em virtude disso, em espaço de tempo reduzido conseguiu concluir, com destacado êxito, os cursos de Especialização, Mestrado e Doutorado em Direito, sempre na perspectiva do culto ao Direito do Trabalho como dimensão de Direitos Humanos. O corolário dessa fulgurante carreira é sua consagração como investigadora corajosa, que oferece à crítica o fruto de suas densas pesquisas. Brinda-nos agora com o livro Direitos da Personalidade do Trabalhador e Poder Empregatício, editada sob o prestigioso selo da Editora LTr. A obra é fruto de sua Tese de Doutoramento, aprovada com nota máxima perante banca que tive a honra de compor, junto ao Programa de Pós-graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, quando lhe foi outirgada ainda a distinção Magna cum Laude, pela excelência do trabalho apresentado. Neste trabalho, apesar da cientificidade com que aborda os temas, apresenta soluções claras e úteis à solução de problemas cotidianos decorrentes de relações de trabalho. Mostra-nos como prevenir a violação de direitos da personalidade, antes mesmo da formação do pacto, na perspectiva da pré-contratualidade. Perpassa pelo contrato de emprego e ainda considera os efeitos pós-contratuais. A fundamentalidade dos direitos da personalidade do trabalho, são traduzidos com suave clareza, equilibrando o poder empregatício, com a subordinação estruturada na dignidade do trabalhador, e há também a exibição dos supostos processuais para a efetivação desses direitos. Em fim, um caprichoso trabalho que muito me apraz em lhes recomendar atenta leitura.

Audiobook details

GenrePolitics and Government
Length12 hrs 7 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateNov 26, 2020
LanguagePortuguese

Table of contents

1Introduction
215.11.1 O polígrafo no contrato de trabalho
2PREFÁCIO
225.11.2 O polígrafo e o assédio moral vertical descendente
3INTRODUÇÃO
236. A PROTEÇÃO AOS DIREITOS DA PERSONALIDADE DO TRABALHADOR NA FASE PÓS-CONTRATUAL
45. A PROTEÇÃO AOS DIREITOS DA PERSONALIDADE DO EMPREGADO NA FASE DE CUMPRIMENTO DO CONTRATO DE TRABALHO – ALGUMAS SITUAÇÕES CONCRETAS RECORRENTES
246.1 Os princípios constitucionais da valorização do trabalho, em especial o regulado, e o da dignidade da pessoa humana após a extinção do contrato de trabalho
55.1 Revistas íntimas
256.2 O princípio da boa-fé objetiva na fase pós-contratual
Show all chapters
65.2 Revistas nos bens de uso pessoal do empregado e nos espaços destinados a guardá-los
266.2.1 Dever de proteção
75.3 Controle sobre a vida extralaboral do empregado
276.2.2 Dever de lealdade
85.4 Interferência quanto à aparência física e à vestimenta do empregado
286.3 A proteção aos direitos da personalidade do trabalhador na fase pós- contratual – situações concretas recorrentes
95.5 Interferência quanto a relacionamentos amorosos
296.3.1 Anotações desabonadoras na CTPS do trabalhador
105.6 Liberdade de crença religiosa
306.3.2 Comunicação de abandono de emprego em órgão de imprensa
115.7 Fiscalização por meios eletrônicos
316.3.3 Divulgação de fatos e informações desabonadoras e inverídicas sobre o ex-empregado
125.7.1 Monitoramento do e-mail corporativo
326.3.4 Divulgação de fatos e informações desabonadoras e verídicas sobre o ex-empregado
135.7.2 Monitoramento do e-mail pessoal
336.3.5 Elaboração das listas sujas
145.7.3 Escutas telefônicas
347. MECANISMOS EXTRACONTRATUAIS DE TUTELA DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE DO TRABALHADOR
155.7.4 Controle auditivo
357.1 Tutela jurisdicional: dano moral
165.7.5 Câmeras audiovisuais: 5.7.5.1 As câmeras “falsas” ou psicológicas
367.2 Tutela extrajudicial sindical: 7.2.1 Tutela extrajudicial
175.8 Assédio moral individual
377.3 Tutela extrajudicial estatal
185.9 Assédio moral organizacional: 5.9.1 Controle da utilização e do tempo de uso do toalete
387.3.1 Auditoria fiscal trabalhista: 7.3.1.1 Emenda Constitucional 45, de 2004: novos matizes
195.10 Assédio sexual
397.3.2 Ministério Público do Trabalho
205.11 O uso do polígrafo
40CONCLUSÃO

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