Planejamento Patrimonial e Sucessório: controvérsias e aspectos práticos
By Daniel Zugman, Frederico Bastos, Renato Vilela
Length25h 51m
About this audiobook
Adriane Pacheco Danilovic, Alessandro Amadeu da Fonseca, Alex Leal Finizola, Alexandre Evaristo Pinto, Ana Clara Santos Lima, Anne Caroline M. Alves, Betina Treiger Grupenmacher, Daniel Allan Burg, Daniela Russowsky Raad, Desire Oliveira, Elisabeth Lewandowski Libertuci, Fernando Gentil Monteiro, Flávia Allegro Gerola, Flavia Treiger Grupenmacher, Francisco Mauro Lobato de Almeida, Gabriel Campoy Santos Pinto, Giancarlo Chamma Matarazzo, Gisele Fleury Charmillot Germano de Lemos, Guilherme Henrique Maldonado Ribeiro, Heloisa Estellita, Isabella Aureli de Camargo Lima, Luciana Ibiapina Lira Aguiar, Luciana Nobrega e Silva Loureiro, Marcos Vinicius Neder, Maryllia Maria Gouveia Cysneiros Sampaio, Matheus Bueno de Oliveira, Michel Janas Murier, Michell Przepiorka Vieira, Mozart Vilela Andrade Junior, Paloma Yumi de Oliveira, Patricia Martinuzzo, Priscila Goldenberg, Priscila Scisci Scola, Renato S. Piccolomini de Azevedo, Ricardo Sitzer, Rodrigo Pedroso Zarro, Sara Sousa Rebolo, Stéfanie Luz, Tatiana Bomfim, Tatiana Cardoso, Telirio Pinto Saraiva, Viviane Barelli Del Guércio.
O crescimento da economia brasileira, a sucessão de gerações em empresas familiares, a especialização na prestação de serviços jurídicos e bancários e os recentes mecanismos de regularização de ativos mantidos no exterior, introduzidos na legislação brasileira, tornaram indispensável o desenvolvimento e aprofundamento de conhecimentos especializados em planejamento patrimonial e sucessório. Tal área de atuação pressupõe a aplicação de ferramentas jurídicas interdisciplinares, as quais envolvem aspectos familiares e sucessórios, bem como estratégias societárias e tributárias. O objetivo desta obra é contribuir para o desenvolvimento dessa área de atuação a partir de textos especializados, mas com enfoque interdisciplinar, algo inédito no país, tendo em vista que as poucas obras especializadas em planejamento patrimonial e sucessório geralmente são escritas por autores especializados em apenas um dos sub-ramos do direito acima especificados.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length25 hrs 51 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateJun 24, 2021
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
2TRUST – BREVES REFLEXÕES SOBRE TRIBUTAÇÃO NA CONSTITUIÇÃO DO TRUST E DISTRIBUIÇÃO DOS ATIVOS AOS BENEFICIÁRIOS DO TRUST
3MUDANÇA DE STATUS DE RESIDENTE FISCAL PARA NÃO RESIDENTE E O ADI Nº 1/2016
4ORGANIZAÇÃO PATRIMONIAL: ASPECTOS JURÍDICO-PRAGMÁTICOS RELATIVOS À UTILIZAÇÃO DOS FUNDOS DE INVESTIMENTO EM PARTICIPAÇÕES - FIP
5ITCMD E BENS LOCALIZADOS NO EXTERIOR: AUSÊNCIA DE LEI COMPLEMENTAR, UMA DISCUSSÃO SOBRE OS DIFERENTES CENÁRIOS POSSÍVEIS
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6ITCMD E ITBI: CONTROVÉRSIAS NA APURAÇÃO DAS BASES DE CÁLCULO NO ÂMBITO DE PLANEJAMENTOS PATRIMONIAIS E SUCESSÓRIOS
7QUESTÕES CONTROVERSAS DO ITCMD SOBRE DOAÇÃO, HERANÇA E LEGADO COM ELEMENTO DE CONEXÃO COM O EXTERIOR
8UMA ANÁLISE CRÍTICA QUANTO À TRIBUTAÇÃO SOBRE PATRIMÔNIO NO BRASIL E A IMPERTINÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE GRANDES FORTUNAS
9REGIMES DE ATRAÇÃO DE “HIGH-NET-WORTH INDIVIDUALS” E PLANEJAMENTO PATRIMONIAL PARA MUDANÇA DE RESIDÊNCIA FISCAL
10SUCESSÃO E DOAÇÃO APÓS MUDANÇA DE RESIDÊNCIA FISCAL
11PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO PRÉ-IMIGRATÓRIO PARA PORTUGAL
12PLANEJAMENTO PATRIMONIAL E SUCESSÓRIO INTERNACIONAL
13INVESTIMENTOS NO EXTERIOR ATRAVÉS DE UMA PRIVATE INVESTMENT COMPANY (PIC) – ASPECTOS FISCAIS E SUCESSÓRIOS DA PERSPECTIVA BRASILEIRA
14ASPECTOS TRIBUTÁRIOS DA REDUÇÃO DE CAPITAL: A OPÇÃO FISCAL DE DEVOLUÇÃO DE BEM OU DIREITO PELO VALOR CONTÁBIL OU PELO VALOR DE MERCADO
15Do cONTRATO DE CONVIVÊNCIA, NAMORO, NOIVADO E SEUS EFEITOS JURÍDICOS
16DOAÇÕES SUCESSIVAS, INOFICIOSIDADE E FRAUDE À LEGÍTIMA
17TRUSTS - E O DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES NO BRASIL
18DISPOSIÇÕES TESTAMENTÁRIAS E PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO
19A CONDIÇÃO DO COMPANHEIRO NA SUCESSÃO CAUSA MORTIS E A JURISPRUDÊNCIA DAS CORTES SUPERIORES
20CONTROVÉRSIAS SOBRE A COLAÇÃO DE BENS
21HIPÓTESES E CONTROVÉRSIAS SOBRE REVOGAÇÃO DE DOAÇÕES E DESERDAÇÃO
22CLÁUSULAS RESTRITIVAS E MANUTENÇÃO DO PATRIMÔNIO FAMILIAR: LIMITES DA INCOMUNICABILIDADE, IMPENHORABILIDADE E INALIENABILIDADE
23DISPOSIÇÕES CONTRATUAIS SOBRE DIFERENTES CRITÉRIOS DE APURAÇÃO DE HAVERES PARA SITUAÇÕES DIVERSAS DE DISSOLUÇÃO PARCIAL
24A UTILIZAÇÃO DE ESTRUTURAS SOCIETÁRIAS NO EXTERIOR E O ACESSO ÀS INFORMAÇÕES DOS SÓCIOS
25QUOTAS PREFERENCIAIS COMO INSTRUMENTO DE PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO: REGIME JURÍDICO E ASPECTOS PRÁTICOS
26DIREITOS DO ESPÓLIO E RESPONSABILIDADES DO INVENTARIANTE PERANTE A SOCIEDADE EMPRESÁRIA
27A SUBSCRIÇÃO DE PARTICIPAÇÃO COM ÁGIO EM SOCIEDADES ANÔNIMAS FECHADAS E A TRANSMISSÃO DE PATRIMÔNIO
28DECLARAÇÃO DE BENEFICIÁRIO FINAL E PROBLEMAS REGISTRAIS PRÁTICOS PARA AS FAMÍLIAS DETENTORAS DE OFFSHORE
29ESTRUTURAS CONTRATUAIS E SOCIETÁRIAS PARA INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS ENVOLVENDO FAMÍLIAS BRASILEIRAS
30USO DOS FUNDOS DE INVESTIMENTO EXCLUSIVOS E RESTRITOS NO PLANEJAMENTO PATRIMONIAL E SUCESSÓRIO
31RESPONSABILIDADE PENAL-TRIBUTÁRIA EM NEGÓCIOS FAMILIARES
32ASPECTOS PENAIS E PROCESSUAIS PENAIS DECORRENTES DA MANUTENÇÃO, NO EXTERIOR, DE BENS NÃO DECLARADOS ÀS AUTORIDADES COMPETENTES
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