Politics and Government

Planejamento Patrimonial e Sucessório: controvérsias e aspectos práticos

By Daniel Zugman, Frederico Bastos, Renato Vilela

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Length25h 51m

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Adriane Pacheco Danilovic, Alessandro Amadeu da Fonseca, Alex Leal Finizola, Alexandre Evaristo Pinto, Ana Clara Santos Lima, Anne Caroline M. Alves, Betina Treiger Grupenmacher, Daniel Allan Burg, Daniela Russowsky Raad, Desire Oliveira, Elisabeth Lewandowski Libertuci, Fernando Gentil Monteiro, Flávia Allegro Gerola, Flavia Treiger Grupenmacher, Francisco Mauro Lobato de Almeida, Gabriel Campoy Santos Pinto, Giancarlo Chamma Matarazzo, Gisele Fleury Charmillot Germano de Lemos, Guilherme Henrique Maldonado Ribeiro, Heloisa Estellita, Isabella Aureli de Camargo Lima, Luciana Ibiapina Lira Aguiar, Luciana Nobrega e Silva Loureiro, Marcos Vinicius Neder, Maryllia Maria Gouveia Cysneiros Sampaio, Matheus Bueno de Oliveira, Michel Janas Murier, Michell Przepiorka Vieira, Mozart Vilela Andrade Junior, Paloma Yumi de Oliveira, Patricia Martinuzzo, Priscila Goldenberg, Priscila Scisci Scola, Renato S. Piccolomini de Azevedo, Ricardo Sitzer, Rodrigo Pedroso Zarro, Sara Sousa Rebolo, Stéfanie Luz, Tatiana Bomfim, Tatiana Cardoso, Telirio Pinto Saraiva, Viviane Barelli Del Guércio. O crescimento da economia brasileira, a sucessão de gerações em empresas familiares, a especialização na prestação de serviços jurídicos e bancários e os recentes mecanismos de regularização de ativos mantidos no exterior, introduzidos na legislação brasileira, tornaram indispensável o desenvolvimento e aprofundamento de conhecimentos especializados em planejamento patrimonial e sucessório. Tal área de atuação pressupõe a aplicação de ferramentas jurídicas interdisciplinares, as quais envolvem aspectos familiares e sucessórios, bem como estratégias societárias e tributárias. O objetivo desta obra é contribuir para o desenvolvimento dessa área de atuação a partir de textos especializados, mas com enfoque interdisciplinar, algo inédito no país, tendo em vista que as poucas obras especializadas em planejamento patrimonial e sucessório geralmente são escritas por autores especializados em apenas um dos sub-ramos do direito acima especificados.

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Rating★★★★★ 4.8 (142)

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GenrePolitics and Government

Length25 hrs 51 mins

Narrated byListen with 1,000+ voices

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Publish dateJun 24, 2021

LanguagePortuguese

1Introduction

2TRUST – BREVES REFLEXÕES SOBRE TRIBUTAÇÃO NA CONSTITUIÇÃO DO TRUST E DISTRIBUIÇÃO DOS ATIVOS AOS BENEFICIÁRIOS DO TRUST

3MUDANÇA DE STATUS DE RESIDENTE FISCAL PARA NÃO RESIDENTE E O ADI Nº 1/2016

4ORGANIZAÇÃO PATRIMONIAL: ASPECTOS JURÍDICO-PRAGMÁTICOS RELATIVOS À UTILIZAÇÃO DOS FUNDOS DE INVESTIMENTO EM PARTICIPAÇÕES - FIP

5ITCMD E BENS LOCALIZADOS NO EXTERIOR: AUSÊNCIA DE LEI COMPLEMENTAR, UMA DISCUSSÃO SOBRE OS DIFERENTES CENÁRIOS POSSÍVEIS

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6ITCMD E ITBI: CONTROVÉRSIAS NA APURAÇÃO DAS BASES DE CÁLCULO NO ÂMBITO DE PLANEJAMENTOS PATRIMONIAIS E SUCESSÓRIOS

7QUESTÕES CONTROVERSAS DO ITCMD SOBRE DOAÇÃO, HERANÇA E LEGADO COM ELEMENTO DE CONEXÃO COM O EXTERIOR

8UMA ANÁLISE CRÍTICA QUANTO À TRIBUTAÇÃO SOBRE PATRIMÔNIO NO BRASIL E A IMPERTINÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE GRANDES FORTUNAS

9REGIMES DE ATRAÇÃO DE “HIGH-NET-WORTH INDIVIDUALS” E PLANEJAMENTO PATRIMONIAL PARA MUDANÇA DE RESIDÊNCIA FISCAL

10SUCESSÃO E DOAÇÃO APÓS MUDANÇA DE RESIDÊNCIA FISCAL

11PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO PRÉ-IMIGRATÓRIO PARA PORTUGAL

12PLANEJAMENTO PATRIMONIAL E SUCESSÓRIO INTERNACIONAL

13INVESTIMENTOS NO EXTERIOR ATRAVÉS DE UMA PRIVATE INVESTMENT COMPANY (PIC) – ASPECTOS FISCAIS E SUCESSÓRIOS DA PERSPECTIVA BRASILEIRA

14ASPECTOS TRIBUTÁRIOS DA REDUÇÃO DE CAPITAL: A OPÇÃO FISCAL DE DEVOLUÇÃO DE BEM OU DIREITO PELO VALOR CONTÁBIL OU PELO VALOR DE MERCADO

15Do cONTRATO DE CONVIVÊNCIA, NAMORO, NOIVADO E SEUS EFEITOS JURÍDICOS

16DOAÇÕES SUCESSIVAS, INOFICIOSIDADE E FRAUDE À LEGÍTIMA

17TRUSTS - E O DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES NO BRASIL

18DISPOSIÇÕES TESTAMENTÁRIAS E PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO

19A CONDIÇÃO DO COMPANHEIRO NA SUCESSÃO CAUSA MORTIS E A JURISPRUDÊNCIA DAS CORTES SUPERIORES

20CONTROVÉRSIAS SOBRE A COLAÇÃO DE BENS

21HIPÓTESES E CONTROVÉRSIAS SOBRE REVOGAÇÃO DE DOAÇÕES E DESERDAÇÃO

22CLÁUSULAS RESTRITIVAS E MANUTENÇÃO DO PATRIMÔNIO FAMILIAR: LIMITES DA INCOMUNICABILIDADE, IMPENHORABILIDADE E INALIENABILIDADE

23DISPOSIÇÕES CONTRATUAIS SOBRE DIFERENTES CRITÉRIOS DE APURAÇÃO DE HAVERES PARA SITUAÇÕES DIVERSAS DE DISSOLUÇÃO PARCIAL

24A UTILIZAÇÃO DE ESTRUTURAS SOCIETÁRIAS NO EXTERIOR E O ACESSO ÀS INFORMAÇÕES DOS SÓCIOS

25QUOTAS PREFERENCIAIS COMO INSTRUMENTO DE PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO: REGIME JURÍDICO E ASPECTOS PRÁTICOS

26DIREITOS DO ESPÓLIO E RESPONSABILIDADES DO INVENTARIANTE PERANTE A SOCIEDADE EMPRESÁRIA

27A SUBSCRIÇÃO DE PARTICIPAÇÃO COM ÁGIO EM SOCIEDADES ANÔNIMAS FECHADAS E A TRANSMISSÃO DE PATRIMÔNIO

28DECLARAÇÃO DE BENEFICIÁRIO FINAL E PROBLEMAS REGISTRAIS PRÁTICOS PARA AS FAMÍLIAS DETENTORAS DE OFFSHORE

29ESTRUTURAS CONTRATUAIS E SOCIETÁRIAS PARA INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS ENVOLVENDO FAMÍLIAS BRASILEIRAS

30USO DOS FUNDOS DE INVESTIMENTO EXCLUSIVOS E RESTRITOS NO PLANEJAMENTO PATRIMONIAL E SUCESSÓRIO

31RESPONSABILIDADE PENAL-TRIBUTÁRIA EM NEGÓCIOS FAMILIARES

32ASPECTOS PENAIS E PROCESSUAIS PENAIS DECORRENTES DA MANUTENÇÃO, NO EXTERIOR, DE BENS NÃO DECLARADOS ÀS AUTORIDADES COMPETENTES

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