A Declaração de Princípios e Direitos Fundamentais no Trabalho de 1998 e as Convenções Fundamentais da OIT Comentadas
By Rúbia Zanotelli de Alvarenga
Length8h 54m
About this audiobook
Pra nós é uma honra associarmos nosso nome ao da Professora Doutora Rúbia Zanotelli de Alvarenga, por ocasião do lançamento do seu novo livro, que preencherá uma lacuna na literatura trabalhista brasileira. Isso porque, embora reconhecidos como normas jurídicas efetivas, com status normativo supralegal, pelo Supremo Tribunal Federal, os tratados internacionais sobre direitos humanos, notadamente as Convenções da Organização Internacional do Trabalho – OIT, são pouco conhecidas e muito menos respeitadas nas relações contratuais de trabalho e mesmo nas lides trabalhistas, traços que reclamavam um trabalho doutrinário de precisão e convencimento sobre o conteúdo dos documentos internacionais, suas especificidades e espaços de incidência, a propiciar o seu paulatino e efetivo acolhimento em nossa realidade.
André Araújo Molina
Professor Titular da Escola Superior da Magistratura Trabalhista de Mato Grosso (ESMATRA/MT), Doutor em Filosofia do Direito (PUC/SP), Mestre em Direito do Trabalho (PUC/SP), Especialista em Direito Processual Civil (UCB/RJ) e em Direito do Trabalho (UCB/RJ), Bacharel em Direito (UFMT) e Juiz do Trabalho Titular na 23ª Região.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length8 hrs 54 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateMar 14, 2022
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
2CONSIDERAÇÕES INICIAIS
31 A DECLARAÇÃO DA OIT SOBRE PRINCÍPIOS E DIREITOS FUNDAMENTAIS NO TRABALHO DE 1998: 1.1 AS PREVISÕES LEGAIS GERAIS DA DECLARAÇÃO DA OIT
42 AS CONVENÇÕES FUNDAMENTAIS DA OIT
52.1 A LIBERDADE DE ASSOCIAÇÃO SINDICAL E O RECOzNHECIMENTO EFETIVO DO DIREITO DE NEGOCIAÇÃO COLETIVA: CONVENÇÕES N. 87 E N. 98 DA OIT
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62.1.1 CONVENÇÃO N. 87 DA OIT
72.1.2 CONVENÇÃO N. 98 DA OIT
82.2 A ELIMINAÇÃO DE TODAS AS FORMAS DE TRABALHO FORÇADO OU OBRIGATÓRIO: CONVENÇÕES N. 29 E N. 105 DA OIT
92.2.1 CONVENÇÃO N. 29 DA OIT
102.2.2 CONVENÇÃO N. 105 DA OIT
112.3 A ABOLIÇÃO EFETIVA DO TRABALHO INFANTIL: CONVENÇÕES N. 138 E N.182 DA OIT
122.3.1 CONVENÇÃO N. 138 DA OIT
132.3.2 CONVENÇÃO N. 182 DA OIT
142.4 A ELIMINAÇÃO DA DISCRIMINAÇÃO EM MATÉRIA DE EMPREGO E OCUPAÇÃO: CONVENÇÕES N. 100 E N. 111 DA OIT
152.4.1 CONVENÇÃO N. 100 DA OIT
162.4.2 CONVENÇÃO N. 111 DA OIT
17CONSIDERAÇÕES FINAIS
18APÊNDICES
19ANEXOS
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