A Declaração de Princípios e Direitos Fundamentais no Trabalho de 1998 e as Convenções Fundamentais da OIT Comentadas
By Rúbia Zanotelli de Alvarenga
Length8h 54m
About this audiobook
Pra nós é uma honra associarmos nosso nome ao da Professora Doutora Rúbia Zanotelli de Alvarenga, por ocasião do lançamento do seu novo livro, que preencherá uma lacuna na literatura trabalhista brasileira. Isso porque, embora reconhecidos como normas jurídicas efetivas, com status normativo supralegal, pelo Supremo Tribunal Federal, os tratados internacionais sobre direitos humanos, notadamente as Convenções da Organização Internacional do Trabalho – OIT, são pouco conhecidas e muito menos respeitadas nas relações contratuais de trabalho e mesmo nas lides trabalhistas, traços que reclamavam um trabalho doutrinário de precisão e convencimento sobre o conteúdo dos documentos internacionais, suas especificidades e espaços de incidência, a propiciar o seu paulatino e efetivo acolhimento em nossa realidade.
André Araújo Molina
Professor Titular da Escola Superior da Magistratura Trabalhista de Mato Grosso (ESMATRA/MT), Doutor em Filosofia do Direito (PUC/SP), Mestre em Direito do Trabalho (PUC/SP), Especialista em Direito Processual Civil (UCB/RJ) e em Direito do Trabalho (UCB/RJ), Bacharel em Direito (UFMT) e Juiz do Trabalho Titular na 23ª Região.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length8 hrs 54 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateMar 14, 2022
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
2CONSIDERAÇÕES INICIAIS
31 A DECLARAÇÃO DA OIT SOBRE PRINCÍPIOS E DIREITOS FUNDAMENTAIS NO TRABALHO DE 1998: 1.1 AS PREVISÕES LEGAIS GERAIS DA DECLARAÇÃO DA OIT
42 AS CONVENÇÕES FUNDAMENTAIS DA OIT
52.1 A LIBERDADE DE ASSOCIAÇÃO SINDICAL E O RECOzNHECIMENTO EFETIVO DO DIREITO DE NEGOCIAÇÃO COLETIVA: CONVENÇÕES N. 87 E N. 98 DA OIT
Show all chaptersShow less
62.1.1 CONVENÇÃO N. 87 DA OIT
72.1.2 CONVENÇÃO N. 98 DA OIT
82.2 A ELIMINAÇÃO DE TODAS AS FORMAS DE TRABALHO FORÇADO OU OBRIGATÓRIO: CONVENÇÕES N. 29 E N. 105 DA OIT
92.2.1 CONVENÇÃO N. 29 DA OIT
102.2.2 CONVENÇÃO N. 105 DA OIT
112.3 A ABOLIÇÃO EFETIVA DO TRABALHO INFANTIL: CONVENÇÕES N. 138 E N.182 DA OIT
122.3.1 CONVENÇÃO N. 138 DA OIT
132.3.2 CONVENÇÃO N. 182 DA OIT
142.4 A ELIMINAÇÃO DA DISCRIMINAÇÃO EM MATÉRIA DE EMPREGO E OCUPAÇÃO: CONVENÇÕES N. 100 E N. 111 DA OIT
152.4.1 CONVENÇÃO N. 100 DA OIT
162.4.2 CONVENÇÃO N. 111 DA OIT
17CONSIDERAÇÕES FINAIS
18APÊNDICES
19ANEXOS
More from Rúbia Zanotelli de Alvarenga
O princípio da dignidade da pessoa humana no Direito do TrabalhoRúbia Zanotelli de Alvarenga5h 57m$12 · $0.00
Direito do TrabalhoRúbia Zanotelli de Alvarenga6h 53m$12 · $0.00
Trabalho escravo contemporâneoRúbia Zanotelli de Alvarenga24h 34m$22 · $0.00
Direito Internacional do TrabalhoRúbia Zanotelli de Alvarenga8h 16m4.8 (11)$14 · $0.00
Trabalho decenteRúbia Zanotelli de Alvarenga8h 24m$14 · $0.00
Discriminação racial nas relações de trabalhoRúbia Zanotelli de Alvarenga19h 15m$18 · $0.00
Direitos da personalidade do trabalhador e poder empregatício - Volume 2Rúbia Zanotelli de Alvarenga12h 7m$16 · $0.00
A proteção aos direitos humanos dos trabalhadoresRúbia Zanotelli de Alvarenga21h 36m$21 · $0.00
Direitos Humanos no TrabalhoRúbia Zanotelli de Alvarenga21h 36m$22 · $0.00
Cidadania trabalhista e sustentabilidade humana e socioambiental nas relações de trabalhoRúbia Zanotelli de Alvarenga, Luiz Eduardo Gunther19h 26m$18 · $0.00
Direitos Sociais dos TrabalhadoresRúbia Zanotelli de Alvarenga5h 9m$12 · $0.00
Direitos da personalidade do trabalhador e poder empregatício - Volume 1Rúbia Zanotelli de Alvarenga11h 56m$16 · $0.00
A realização do trabalho decente no Brasil e no mundoRúbia Zanotelli de Alvarenga24h 39m$21 · $0.00
Direito à intimidade na relação de empregoRúbia Zanotelli de Alvarenga, Luiz Eduardo Gunther20h 53m$18 · $0.00
Direitos HumanosRúbia Zanotelli de Alvarenga7h 44m$14 · $0.00
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44m4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m4.3 (4.9K)$8 · $0.00
Como Hitler Seduziu A AlemanhaDireita Conservadora Cristã12h 43m4.8 (10)$5 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37m$4 · $0.00
Irmãs do inhamebell hooks7h 38m4.7 (3.6K)$9 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36m4.7 (1K)$6 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m4.5 (1.5K)$6 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m4.4 (1.4K)$17 · $0.00
A Alma Do Homem Sob O Socialismo.Professor Doutor Fernando Antonio Dal Piero3h 39m4.4 (566)$7 · $0.00
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru14h 35m4.4 (557)$19 · $0.00
Biografia do abismoFelipe Nunes, Thomas Traumann5h 14m4.2 (703)$11 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47m4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Um dia todos dirão terem sido contraOmar El Akkad5h 46m4.0 (45K)$12 · $0.00
Uma Vindicação dos Direitos dos HomensMary Wollstonecraft2h 50m3.9 (4.1K)$15 · $0.00
Manifesto comunistaKarl Marx, Friedrich Engels3h 1m3.9 (258.9K)$5 · $0.00
Direitos HumanosAndrew Clapham6h 25m3.9 (1.1K)$14 · $0.00
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru9h 6m4.4 (330)$14 · $0.00
O Problema Do Ser, Do Destino E Da Dor (versão Ampliada)Léon Denis14h 41m4.7 (2.9K)$5 · $0.00
You may also like
Pai contra mãeMachado de Assis28m4.4 (1.1K)$2 · $0.00
O estado de coisas inconstitucional do sistema prisional brasileiroErika Cordeiro de A. dos S. Silva Lima9h 58m$8 · $0.00
A recomendação nº 62/2020 do CNJ após sete mesesElder Loureiro de Barros Correia1h 56m$10 · $0.00
Sistema carcerário brasileiro e o estado de coisas inconstitucionalCamila Maria Rosa7h 28m$12 · $0.00
Direito TributárioMarcos Relvas10h 13m$14 · $0.00
Da Execução PenalAdeildo Nunes34h 32m$26 · $0.00
Políticas Públicas de HabitaçãoGláucio Valença Pereira Rangel5h 51m$25 · $0.00
Estratégia De Um Genocida BrasileiroCarlos Neher59m$6 · $0.00
Conflito Armado, Violência Coletiva E Mudança Social Em Cité Soleil: Uma Análise Crítica Dos Jogos Dos Atores E Seus DiscursosJean Fabien17h 5m$8 · $0.00
Traficante PrivilegiadoEva Bárbara26m$5 · $0.00
Da (in) Aplicabilidade Do Direito Penal Do Inimigo Ao Ordenamento Jurídico BrasileiroAndré Aguiar Trindade2h 21m$5 · $0.00
A adoção de métodos extrajudiciais de gestão de conflitos como alternativa de redução do trabalho escravo rural no Estado de São PauloPamilhan Fortaleza3h 53m$10 · $0.00
Sistema Carcerário BrasileiroArthur Vaz Ribeiro5h 58m$12 · $0.00
Jurisdição constitucional e processo penalTúlio Fávaro Beggiato6h 59m$12
Artigos Sem EtiquetaLuiz Antonio De Morais4h 13m$5 · $0.00
O Indígena Na República Velha:Darni Pillar Bagolin7h 45m$4 · $0.00
A superpopulação carcerária brasileiraSergio da Silva6h 33m$12 · $0.00
O Emprego das Forças Armadas em Situações de Conflitos Internos GravesFlávia Ximenes Aguiar de Sousa4h 11m$12 · $0.00
O Meio Ambiente Carcerário SuecoCidângelo Lemos Galvão Penna3h 42m$7 · $0.00
O conflito da Administração Pública frente aos direitos trabalhistasLucimar Rizzo Lopes dos Santos7h 14m$13 · $0.00