Direito Público
análises e confluências teóricas: - Volume 7By Janaina Helena de Freitas
Length9h 38m
About this audiobook
O Direito Público comporta a possibilidade de diferentes análises sobre uma gama de fatos de nosso cotidiano, seja enquanto juristas ou como indivíduos que vivem em sociedade. Destaca-se, inclusive, que viver em sociedade requer o equilíbrio de direitos e a imposição de limites, somente assim é possível o caminhar para um panorama que realmente funcione e seja harmônico. Dentro desta perspectiva, apresentamos a coletânea Direito Público: análises e confluências teóricas, que se dirige para o sétimo volume, mantendo desde o início um padrão de qualidade e de contribuição para a área.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length9 hrs 38 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateJan 31, 2023
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
2A INEFICIÊNCIA ESTATAL DO SISTEMA PENITENCIÁRIO NACIONAL: UM OLHAR SOBRE A VIABILIDADE DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADO
3Bruno Pastori Ferreira
4DOI 10.48021/978-65-252-7042-5-C1
5A LIMITAÇÃO DA APLICAÇÃO DA TEORIA DO PROPÓSITO NEGOCIAL NO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO
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6Priscila da Costa Vieira
7DOI 10.48021/978-65-252-7042-5-C2
8ANÁLISE DA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE (ADI) Nº 6595 E A EFETIVIDADE DO PODER DISCIPLINAR ADMINISTRATIVO DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ
9Petrucio Renato Alves de Santana
10DOI 10.48021/978-65-252-7042-5-C3
11ATO COOPERATIVO – TUTELA CONSTITUCIONAL E ADEQUADO TRATAMENTO TRIBUTÁRIO
12Valéria Rocha da Costa
13Aci Heli Coutinho
14DOI 10.48021/978-65-252-7042-5-C4
15COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO PARA EXECUTAR AS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DECORRENTES DAS SENTENÇAS QUE PROFERIR
16Neudimair Vilela Miranda Carvalho
17DOI 10.48021/978-65-252-7042-5-C5
18DISPENSA DISCRIMINATÓRIA DURANTE A PANDEMIA DE COVID-19 DE EMPREGADOS PERTENCENTES AO GRUPO DE RISCO
19Kamyla Beise Schrippe
20Raquel Lauriano Rodrigues Fink
21DOI 10.48021/978-65-252-7042-5-C6
22EXTENSÃO DA IMUNIDADE TRIBUTÁRIA RELIGIOSA A IMÓVEIS ALUGADOS POR TEMPLOS RELIGIOSOS: A NOVEL EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 116/2022
23Evandro Kappes
24DOI 10.48021/978-65-252-7042-5-C7
25JUSTIÇA FISCAL: TRIBUTAÇÃO NO RUMO DA JUSTIÇA SOCIAL
26Célia Aparecida Souto Barros Teti
27DOI 10.48021/978-65-252-7042-5-C8
28O APERFEIÇOAMENTO DO INSTITUTO DA ARBITRAGEM QUANTO A SUA APLICABILIDADE NA SOLUÇÃO DOS CONFLITOS TRABALHISTAS
29Rodolfo Menderico Costa Cruz
30Lourival José de Oliveira
31DOI 10.48021/978-65-252-7042-5-C9
32TEORIA DA DUPLA NATUREZA DO DIREITO E A REFORMA TRABALHISTA BRASILEIRA: CONSTITUCIONALISMO DEMOCRÁTICO/DISCURSIVO E O TRATAMENTO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS PELA LEI Nº 13.467/2017
33Marcus da Silva Pereira
34DOI 10.48021/978-65-252-7042-5-C10
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