Politics and Government

Direito Público

análises e confluências teóricas: - Volume 7By Janaina Helena de Freitas

Listen with Sir Michael Caine™ and 1,000+ voices

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Length9h 38m

About this audiobook

O Direito Público comporta a possibilidade de diferentes análises sobre uma gama de fatos de nosso cotidiano, seja enquanto juristas ou como indivíduos que vivem em sociedade. Destaca-se, inclusive, que viver em sociedade requer o equilíbrio de direitos e a imposição de limites, somente assim é possível o caminhar para um panorama que realmente funcione e seja harmônico. Dentro desta perspectiva, apresentamos a coletânea Direito Público: análises e confluências teóricas, que se dirige para o sétimo volume, mantendo desde o início um padrão de qualidade e de contribuição para a área.

Political Intrigue Exploration Rebellion Dystopian Healing Hopepunk

Audiobook details

GenrePolitics and Government

Length9 hrs 38 mins

Narrated byListen with 1,000+ voices

FormateBook with Audio

Publish dateJan 31, 2023

LanguagePortuguese

1Introduction

18DISPENSA DISCRIMINATÓRIA DURANTE A PANDEMIA DE COVID-19 DE EMPREGADOS PERTENCENTES AO GRUPO DE RISCO

2A INEFICIÊNCIA ESTATAL DO SISTEMA PENITENCIÁRIO NACIONAL: UM OLHAR SOBRE A VIABILIDADE DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADO

19Kamyla Beise Schrippe

3Bruno Pastori Ferreira

20Raquel Lauriano Rodrigues Fink

4DOI 10.48021/978-65-252-7042-5-C1

21DOI 10.48021/978-65-252-7042-5-C6

5A LIMITAÇÃO DA APLICAÇÃO DA TEORIA DO PROPÓSITO NEGOCIAL NO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO

22EXTENSÃO DA IMUNIDADE TRIBUTÁRIA RELIGIOSA A IMÓVEIS ALUGADOS POR TEMPLOS RELIGIOSOS: A NOVEL EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 116/2022

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6Priscila da Costa Vieira

23Evandro Kappes

7DOI 10.48021/978-65-252-7042-5-C2

24DOI 10.48021/978-65-252-7042-5-C7

8ANÁLISE DA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE (ADI) Nº 6595 E A EFETIVIDADE DO PODER DISCIPLINAR ADMINISTRATIVO DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ

25JUSTIÇA FISCAL: TRIBUTAÇÃO NO RUMO DA JUSTIÇA SOCIAL

9Petrucio Renato Alves de Santana

26Célia Aparecida Souto Barros Teti

10DOI 10.48021/978-65-252-7042-5-C3

27DOI 10.48021/978-65-252-7042-5-C8

11ATO COOPERATIVO – TUTELA CONSTITUCIONAL E ADEQUADO TRATAMENTO TRIBUTÁRIO

28O APERFEIÇOAMENTO DO INSTITUTO DA ARBITRAGEM QUANTO A SUA APLICABILIDADE NA SOLUÇÃO DOS CONFLITOS TRABALHISTAS

12Valéria Rocha da Costa

29Rodolfo Menderico Costa Cruz

13Aci Heli Coutinho

30Lourival José de Oliveira

14DOI 10.48021/978-65-252-7042-5-C4

31DOI 10.48021/978-65-252-7042-5-C9

15COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO PARA EXECUTAR AS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DECORRENTES DAS SENTENÇAS QUE PROFERIR

32TEORIA DA DUPLA NATUREZA DO DIREITO E A REFORMA TRABALHISTA BRASILEIRA: CONSTITUCIONALISMO DEMOCRÁTICO/DISCURSIVO E O TRATAMENTO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS PELA LEI Nº 13.467/2017

16Neudimair Vilela Miranda Carvalho

33Marcus da Silva Pereira

17DOI 10.48021/978-65-252-7042-5-C5

34DOI 10.48021/978-65-252-7042-5-C10