Politics and Government

Direito Público

análises e confluências teóricas: - Volume 7By Janaina Helena de Freitas

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Length9h 38m

About this audiobook

O Direito Público comporta a possibilidade de diferentes análises sobre uma gama de fatos de nosso cotidiano, seja enquanto juristas ou como indivíduos que vivem em sociedade. Destaca-se, inclusive, que viver em sociedade requer o equilíbrio de direitos e a imposição de limites, somente assim é possível o caminhar para um panorama que realmente funcione e seja harmônico. Dentro desta perspectiva, apresentamos a coletânea Direito Público: análises e confluências teóricas, que se dirige para o sétimo volume, mantendo desde o início um padrão de qualidade e de contribuição para a área.

Political Intrigue Exploration Rebellion Dystopian Healing Hopepunk

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Rating★★★★★ 4.7 (114)

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GenrePolitics and Government

Length9 hrs 38 mins

Narrated byListen with 1,000+ voices

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Publish dateJan 31, 2023

LanguagePortuguese

1Introduction

2A INEFICIÊNCIA ESTATAL DO SISTEMA PENITENCIÁRIO NACIONAL: UM OLHAR SOBRE A VIABILIDADE DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADO

3Bruno Pastori Ferreira

4DOI 10.48021/978-65-252-7042-5-C1

5A LIMITAÇÃO DA APLICAÇÃO DA TEORIA DO PROPÓSITO NEGOCIAL NO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO

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6Priscila da Costa Vieira

7DOI 10.48021/978-65-252-7042-5-C2

8ANÁLISE DA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE (ADI) Nº 6595 E A EFETIVIDADE DO PODER DISCIPLINAR ADMINISTRATIVO DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ

9Petrucio Renato Alves de Santana

10DOI 10.48021/978-65-252-7042-5-C3

11ATO COOPERATIVO – TUTELA CONSTITUCIONAL E ADEQUADO TRATAMENTO TRIBUTÁRIO

12Valéria Rocha da Costa

13Aci Heli Coutinho

14DOI 10.48021/978-65-252-7042-5-C4

15COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO PARA EXECUTAR AS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DECORRENTES DAS SENTENÇAS QUE PROFERIR

16Neudimair Vilela Miranda Carvalho

17DOI 10.48021/978-65-252-7042-5-C5

18DISPENSA DISCRIMINATÓRIA DURANTE A PANDEMIA DE COVID-19 DE EMPREGADOS PERTENCENTES AO GRUPO DE RISCO

19Kamyla Beise Schrippe

20Raquel Lauriano Rodrigues Fink

21DOI 10.48021/978-65-252-7042-5-C6

22EXTENSÃO DA IMUNIDADE TRIBUTÁRIA RELIGIOSA A IMÓVEIS ALUGADOS POR TEMPLOS RELIGIOSOS: A NOVEL EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 116/2022

23Evandro Kappes

24DOI 10.48021/978-65-252-7042-5-C7

25JUSTIÇA FISCAL: TRIBUTAÇÃO NO RUMO DA JUSTIÇA SOCIAL

26Célia Aparecida Souto Barros Teti

27DOI 10.48021/978-65-252-7042-5-C8

28O APERFEIÇOAMENTO DO INSTITUTO DA ARBITRAGEM QUANTO A SUA APLICABILIDADE NA SOLUÇÃO DOS CONFLITOS TRABALHISTAS

29Rodolfo Menderico Costa Cruz

30Lourival José de Oliveira

31DOI 10.48021/978-65-252-7042-5-C9

32TEORIA DA DUPLA NATUREZA DO DIREITO E A REFORMA TRABALHISTA BRASILEIRA: CONSTITUCIONALISMO DEMOCRÁTICO/DISCURSIVO E O TRATAMENTO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS PELA LEI Nº 13.467/2017

33Marcus da Silva Pereira

34DOI 10.48021/978-65-252-7042-5-C10