Length7h 35m
About this audiobook
Trata-se de obra jurídica que se propõe a analisar de forma detalhada o benefício previdenciário de aposentadoria especial, e seu tratamento jurídico no Regime Geral de Previdência Social. O livro destina-se a todos estudantes de Direito e profissionais da área.
Audiobook details
GenrePsychology, Politics and Government
Length7 hrs 35 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateDec 17, 2014
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
266.1.4.4. Vigia e segurança armados.
21. Introdução.
276.1.5. Trabalho penoso
32. Conceito e natureza da Aposentadoria Especial.
286.1.6. Habitualidade e permanência.
43. Fundamentos da aposentadoria especial.
296.1.7. Comprovação por laudo técnico pericial e formulário.
54. Evolução histórica.
306.1.8. Perfil Profissiográfico Previdenciário - PPP.
Show all chaptersShow less
65. Limites ao poder regulamentar.
317. As espécies de segurados e a aposentadoria especial – limites subjetivos do benefício
76. Requisitos atuais do benefício.
328. Do cálculo do benefício
86.1. Do tempo de serviço especial.
339. Da data de início do benefício
96.1.1. Agentes nocivos.
3410. Do regramento anterior do benefício.
106.1.2. Caráter exemplificativo ou taxativo do rol de agentes.
3510.1. Aplicação do Intemporal do Direito e Direito Adquirido em matéria previdenciária.
116.1.3. Agentes Insalubres
3610.2. A Lei aplicável para o trabalho em condições especiais.
126.1.3.1. Agentes Físicos.
3710.3. Período pré Lei no 9.028/95 - Enquadramento por categoria profissional.
136.1.3.1.1. Ruído
3810.3.1. Motorista de ônibus e caminhão.
146.1.3.1.2. Calor
3910.3.2. Engenheiros e arquitetos.
156.1.3.1.3. Frio.
4010.3.3. Pintor
166.1.3.1.4. Umidade
4111. EPI eficaz.
176.1.3.1.5. Radiações ionizantes
4212. Custeio da aposentadoria especial
186.1.3.1.6. Radiações não ionizantes
4312.1. O adicional do SAT das cooperativas.
196.1.3.1.7. Vibrações e Trepidação.
4412.2. O fator acidentário de prevenção e a base de cálculo do sat e de seu adicional.
206.1.3.1.8. Pressão atmosférica anormal.
4512.3. Considerações sobre o financiamento da aposentadoria especial – a exclusão das empresas optantes pelo simples nacional.
216.1.3.2. Agentes químicos
4613. Conversão de períodos.
226.1.4. Trabalho Perigoso
4713.1. Conversão de tempo especial para especial.
236.1.4.1. Agentes Biológicos
4813.2. Conversão de tempo especial em comum.
246.1.4.2. Eletricidade.
4913.3. Conversão de tempo comum em especial.
256.1.4.3. Contato com combustíveis - frentista
5014. A aposentadoria especial e a cessação do trabalho especial.
More from Felipe Mêmolo Portela
Mulheres e caça às bruxasSilvia Federici3h 26m$5 · $0.00
As seis lições (resumo)Ludwig Von Mises29m5 (1)$2 · $0.00
O Despertar da Consciência: A Filosofia de Napoleon Hill para o Sucesso na Vida ModernaUnknown Author37m$9 · $0.00
O capitalismo nasceu da violência racista e colonial: o feminismo para os 99% é antirracista e anti-imperialistaCinzia Arruzza, Tithi Bhattacharya, Nancy Fraser12m$1
Psicologia Do EmagrecimentoEvandro Borges4h 18m$7 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m$7 · $0.00
O Despertar Da Mulher De Alto Valor Versão ColoridaMônica Carvalho3h 36m$11 · $0.00
Superando o medoLouise Hay14m$4
Redação Nota MilRafael Dantas4h 11m$10 · $0.00
A máquina do caosMax Fisher18h 34m$20 · $0.00
Manifesto da AutoestimaPatrícia Cândido4h 54m$7 · $0.00
333 Facetas Dos ManipuladoresRenato Barbosa Moreira2h 10m$6 · $0.00
Feminismo para os 99%Cinzia Arruzza, Nancy Fraser, Tithi Bhattacharya2h 51m$4 · $0.00
Contos tradicionais do BrasilLuís da Câmara Cascudo13h 17m$13 · $0.00
EnviesadosRian Dutra2h 43m$6 · $0.00
O corpo fala (resumo)Pierre Weil, Roland Tompakow16m$2 · $0.00
Uma Casa De BonecasHenrik Ibsen2h 54m$6 · $0.00
EuminismoFábio Nery1h 51m$5 · $0.00
As Facetas Dos TerráqueosJohn Taylor Paiva8m$5 · $0.00
Coisa de ricoMichel Alcoforado6h 7m$14 · $0.00
Direito Financeiro e TributárioKiyoshi Harada46h 35m$22 · $0.00
Planejamento Patrimonial e Sucessório: controvérsias e aspectos práticosDaniel Zugman, Frederico Bastos, Renato Vilela25h 51m$21 · $0.00
O Genocídio do negro brasileiroAbdias Nascimento7h 19m$8
Regularização Fundiária UrbanaJamilson Lisboa Sabino2h 43m$12 · $0.00
Direito Civil - Parte geral - EmancipaçãoBruno Zampier16m$1
TáticasCarujo45m$6 · $0.00
Pt X CristianismoDireita Conservadora Cristã3h 20m$5 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m$7 · $0.00
Direito PúblicoJanaina Helena de Freitas9h 38m$14 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m$6 · $0.00
Planejamento Patrimonial e SucessórioFrederico Bastos, Daniel Zugman, Renato Vilela18h 46m$11 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m$17 · $0.00
As flores do bemSidarta Ribeiro4h$12
O Estado eficazGabriel de Arruda4h 2m$4 · $0.00
Dicionário Senso IncomumLenio Streck5h 3m$8 · $0.00
Oração aos MoçosRui Barbosa1h 27m$15 · $0.00
Direito Penal - 8. Concurso de Crimes - Sistemas de Aplicação das Penas; Espécies de Concurso de Crimes; Concurso MaterialAlexandre Salim21m$1
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru9h 6m$14 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m$8 · $0.00
Direito CivilCésar Fiuza78h 31m$73 · $0.00
You may also like
A Tributação do Contrato de Integração Vertical na Atividade AgroindustrialAndré Fernando Vasconcelos de Castro6h 20m$13 · $0.00
Física Simples E ObjetivaPaulo Byron Oliveira Soares Neto2h 3m$5 · $0.00
Estatística 2.0 Para AdministradoresRoberto Bernardes Junior E Mateus De Macedo1h 36m$5 · $0.00
Nunca vi nãoZoraide Magalhães Felício4h 15m$12 · $0.00
Os Segredos Das LoteriasFernando Moreira15m$7 · $0.00
Tudo é enumerávelRicardo Seara Rabenschlag2h 29m$12 · $0.00
Problema de Viabilidade Convexa em Variedades de HadamardJosé Márcio Machado de Brito1h 28m$10 · $0.00
Autoanticorpos após uso de terapia biológicaJoão Luiz Pereira Vaz1h 45m$10 · $0.00
Sinais Simples e Compostos na Língua Brasileira de SinaisAndréa dos Guimarães de Carvalho2h 57m$10 · $0.00
De olho nos dadosLuiz Roberto Dante9m$9
Estudo de Fadiga para Materiais Ferrosos com Vazios e Inclusões Não MetálicasRinaldo Puff4h 58m$15 · $0.00
Lá fora temUnknown Author3m$7
Apostila De Estatística Para Administradores E Empreendedores (vol2)Luís Carlos Barbosa Borges / Luiz Pinheiro Junior / Roberto Bernardes Junior44m$5 · $0.00
As obras dos JeronymosLuciano Cordeiro3m$2 · $0.00
E-book Dia De Sorte Com Análise MatemáticaAllan Ramon De Morais17m$6 · $0.00
Econometria Básica: Com Aplicação No StataVasconcelos Reis Wakim4h 54m$10 · $0.00
Confiabilidade estrutural de pórticos metálicos planosDanilo Mapa3h 49m$12 · $0.00
Lemas de Kaplansky, Problema de Lucas e alguns exemplos de Geometria CombinatóriaEliane Aparecida Magalhães dos Santos2h 35m$12 · $0.00
Manual didático de admissibilidade do recurso de revistaNédia Lucia Potrich Faillace8h 11m$9 · $0.00
Direito Civil - Parte geral - Negócio Jurídico: validadeBruno Zampier16m$1