Length7h 35m
About this audiobook
Trata-se de obra jurídica que se propõe a analisar de forma detalhada o benefício previdenciário de aposentadoria especial, e seu tratamento jurídico no Regime Geral de Previdência Social. O livro destina-se a todos estudantes de Direito e profissionais da área.
Audiobook details
GenrePsychology, Politics and Government
Length7 hrs 35 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateDec 17, 2014
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
21. Introdução.
32. Conceito e natureza da Aposentadoria Especial.
43. Fundamentos da aposentadoria especial.
54. Evolução histórica.
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65. Limites ao poder regulamentar.
76. Requisitos atuais do benefício.
86.1. Do tempo de serviço especial.
96.1.1. Agentes nocivos.
106.1.2. Caráter exemplificativo ou taxativo do rol de agentes.
116.1.3. Agentes Insalubres
126.1.3.1. Agentes Físicos.
136.1.3.1.1. Ruído
146.1.3.1.2. Calor
156.1.3.1.3. Frio.
166.1.3.1.4. Umidade
176.1.3.1.5. Radiações ionizantes
186.1.3.1.6. Radiações não ionizantes
196.1.3.1.7. Vibrações e Trepidação.
206.1.3.1.8. Pressão atmosférica anormal.
216.1.3.2. Agentes químicos
226.1.4. Trabalho Perigoso
236.1.4.1. Agentes Biológicos
246.1.4.2. Eletricidade.
256.1.4.3. Contato com combustíveis - frentista
266.1.4.4. Vigia e segurança armados.
276.1.5. Trabalho penoso
286.1.6. Habitualidade e permanência.
296.1.7. Comprovação por laudo técnico pericial e formulário.
306.1.8. Perfil Profissiográfico Previdenciário - PPP.
317. As espécies de segurados e a aposentadoria especial – limites subjetivos do benefício
328. Do cálculo do benefício
339. Da data de início do benefício
3410. Do regramento anterior do benefício.
3510.1. Aplicação do Intemporal do Direito e Direito Adquirido em matéria previdenciária.
3610.2. A Lei aplicável para o trabalho em condições especiais.
3710.3. Período pré Lei no 9.028/95 - Enquadramento por categoria profissional.
3810.3.1. Motorista de ônibus e caminhão.
3910.3.2. Engenheiros e arquitetos.
4010.3.3. Pintor
4111. EPI eficaz.
4212. Custeio da aposentadoria especial
4312.1. O adicional do SAT das cooperativas.
4412.2. O fator acidentário de prevenção e a base de cálculo do sat e de seu adicional.
4512.3. Considerações sobre o financiamento da aposentadoria especial – a exclusão das empresas optantes pelo simples nacional.
4613. Conversão de períodos.
4713.1. Conversão de tempo especial para especial.
4813.2. Conversão de tempo especial em comum.
4913.3. Conversão de tempo comum em especial.
5014. A aposentadoria especial e a cessação do trabalho especial.
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