Direito Internacional do Trabalho
By Rúbia Zanotelli de Alvarenga
Length8h 16m
About this audiobook
Doutora e Mestre em Direito do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Rúbia Zanotelli consagra-se, em definitivo, nas letras jurídicas com este precioso livro, que vem ocupar lugar de destaque no Direito Internacional do Trabalho, que antes era pontificado pelo saudoso Arnaldo Sussekind, mestre de todos, e se dedicam, na vida profissional e acadêmica, a esse novel campo do Direito.
Carlos Roberto Husek
Professor de Direito Internacional da PUC/SP
Audiobook details
Rating★★★★★ 4.8 (11)
Includes Amazon
GenrePolitics and Government
Length8 hrs 16 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateNov 25, 2022
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
2PREFÁCIO CARLOS ROBERTO HUSEK
3CONSIDERAÇÕES INICIAIS
41.1 CRIAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO – OIT: 1.1.1 O TRATADO DE VERSALHES
51.2 DIREITO INTERNACIONAL DO TRABALHO - DIT
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61.2.1 FUNDAMENTAÇÃO: CONCEITO
71.2.2 FUNDAMENTAÇÃO: OBJETO E FINALIDADES
81.2.3 FONTE: APLICAÇÃO E REGULAÇÃO PELA OIT
91.2.4 ATUAÇÃO: AMPLITUDE E ALCANCE
101.3 CONDIÇÕES PARA INGRESSO NA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO: CUMPRIR E RESPEITAR AS OBRIGAÇÕES DECORRENTES DA CONSTITUIÇÃO DA OIT
111.4 CONDIÇÕES PARA DESLIGAMENTO DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO – OIT
121.5 O TRIPARTISMO COMO BASE INSTITUCIONAL DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO
131.5.1 O TRIPARTISMO
141.5.2 COMPOSIÇÃO ORGÂNICA DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO - OIT
151.5.2.1 A Conferência Internacional do Trabalho
161.5.2.2 O Conselho de Administração
171.5.2.3 A Repartição Internacional do Trabalho – RIT ou Oficina Internacional do Trabalho ou Bureau Internacional do Trabalho – BIT
182.1.1 A CARTA DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS – ONU – 1945
192.1.2 DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS – DUDH – DE 1948: 2.1.2.1 Os Direitos Humanos dos Trabalhadores na Declaração Universal dos Direitos Humanos – DUDH – de 1948
202.1.3 OS PACTOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS DE 1966
212.1.3.1 Os direitos sociais dos trabalhadores no Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos de 1966
222.1.3.2 Os direitos sociais dos trabalhadores no Pacto Internacional de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais de 1966
233.1.1 A CONSTITUIÇÃO DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO – OIT (1919)
243.1.2 A DECLARAÇÃO REFERENTE AOS FINS E OBJETIVOS DA OIT – DECLARAÇÃO DE FILADÉLFIA (1944): 3.1.2.1 Os princípios de Direito Internacional do Trabalho – DIT
253.1.3 DECLARAÇÃO DE PRINCÍPIOS E DIREITOS FUNDAMENTAIS NO TRABALHO (1998): 3.1.3.1 Trabalho decente sob a ótica da Organização Internacional do Trabalho - OIT
263.1.4 CONVENÇÕES E RECOMENDAÇÕES DA OIT
27CAPÍTULO 4 VIGÊNCIA INTERNA (SUBJETIVA) E INTERNACIONAL (OBJETIVA), INTEGRAÇÃO E HIERARQUIA DAS CONVENÇÕES E RECOMENDAÇÕES INTERNACIONAIS DO TRABALHO NO DIREITO INTERNO BRASILEIRO
284.1 VIGÊNCIA E INTEGRAÇÃO DAS CONVENÇÕES E RECOMENDAÇÕES INTERNACIONAIS DO TRABALHO
294.2 HIERARQUIA DAS CONVENÇÕES INTERNACIONAIS DO TRABALHO NA ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO PRO HOMINE
30CONSIDERAÇÕES FINAIS
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