Direitos da personalidade do trabalhador e poder empregatício - Volume 1
By Rúbia Zanotelli de Alvarenga
Length11h 56m
About this audiobook
Rúbia Zanotelli Alvarenga é uma das mais talentosas juslaboralistas de sua geração. Exatamente em virtude disso, em espaço de tempo reduzido conseguiu concluir, com destacado êxito, os cursos de Especialização, Mestrado e Doutorado em Direito, sempre na perspectiva do culto ao Direito do Trabalho como dimensão de Direitos Humanos.
O corolário dessa fulgurante carreira é sua consagração como investigadora corajosa, que oferece à crítica o fruto de suas densas pesquisas. Brinda-nos agora com o livro Direitos da Personalidade do Trabalhador e Poder Empregatício, editada sob o prestigioso selo da Editora LTr. A obra é fruto de sua Tese de Doutoramento, aprovada com nota máxima perante banca que tive a honra de compor, junto ao Programa de Pós-graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, quando lhe foi outirgada ainda a distinção Magna cum Laude, pela excelência do trabalho apresentado. Neste trabalho, apesar da cientificidade com que aborda os temas, apresenta soluções claras e úteis à solução de problemas cotidianos decorrentes de relações de trabalho. Mostra-nos como prevenir a violação de direitos da personalidade, antes mesmo da formação do pacto, na perspectiva da pré-contratualidade. Perpassa pelo contrato de emprego e ainda considera os efeitos pós-contratuais.
A fundamentalidade dos direitos da personalidade do trabalho, são traduzidos com suave clareza, equilibrando o poder empregatício, com a subordinação estruturada na dignidade do trabalhador, e há também a exibição dos supostos processuais para a efetivação desses direitos.
Em fim, um caprichoso trabalho que muito me apraz em lhes recomendar atenta leitura.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length11 hrs 56 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateNov 26, 2020
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
2PREFÁCIO
3INTRODUÇÃO
41. O PODER EMPREGATÍCIO NO CONTRATO DE TRABALHO
51.1 Poder empregatício e subordinação jurídica
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61.2 Fundamento do poder empregatício
71.3 As formas de exteriorização do poder empregatício
81.3.1 Poder diretivo
91.3.2 Poder regulamentar
101.3.3 Poder fiscalizatório
111.3.4 Poder disciplinar
121.4 Limitações ao poder empregatício
132. A PROTEÇÃO AOS DIREITOS DA PERSONALIDADE DO TRABALHADOR NO DIREITO DO TRABALHO
142.1 Conceito e classificação
152.2 A dignidade da pessoa humana como dimensão dos direitos da personalidade
162.3 Características dos direitos da personalidade
172.4 Tipos principais de direitos da personalidade
182.4.1 Direito à intimidade
192.4.2 Direito à vida privada
202.4.3 Direito à imagem
212.4.4 Direito à honra
223. A PROTEÇÃO AOS DIREITOS DA PERSONALIDADE DO TRABALHADOR NA FASE PRÉ-CONTRATUAL
233.1 O princípio da boa-fé objetiva na fase pré-contratual
243.1.1 Dever de informação
253.1.2 Dever de proteção
263.1.3 Deveres de lealdade e de sigilo
273.1.4 Dever de não discriminação
283.2 A proteção aos direitos da personalidade do trabalhador na fase pré-contratual
293.2.1 O procedimento das técnicas de seleção de pessoal
303.2.1.1 Entrevistas
313.2.1.2 Questionários
323.2.1.3 Testes de conhecimento
333.2.1.4 Testes psicológicos
343.2.1.4.1 Direitos dos investigados
353.2.1.4.2 Dinâmicas de grupo
363.2.1.5 Teste grafotécnico ou grafológico
373.2.1.6 Atestado de antecedentes criminais
383.2.1.7 Atestados de antecedentes civis, creditícios e similares
393.2.1.8 Exames médicos
404. A PROTEÇÃO AOS DIREITOS DA PERSONALIDADE DO TRABALHADOR NA FASE DE CUMPRIMENTO DO CONTRATO DE TRABALHO – PARÂMETROS GERAIS
414.1 O princípio da boa-fé objetiva na fase de cumprimento do contrato de trabalho
424.1.1 Obrigações do empregado
434.1.2 Obrigações do empregador
44CONCLUSÃO
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