Politics and Government

A proteção aos direitos humanos dos trabalhadores

parâmetros constitucionais e internacionaisBy Rúbia Zanotelli de Alvarenga

Listen with Sir Michael Caine™ and 1,000+ voices

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Length21h 36m

About this audiobook

A obra "A proteção aos direitos humanos dos trabalhadores: parâmetros constitucionais e internacionais", coordenada pela Professora Rúbia Zanotelli Alvarenga, é resultado da reflexão de diversos especialistas do Direito do Trabalho e da temática dos Direitos Humanos Fundamentais nas relações de trabalho. Trata-se de uma obra que, assentada sobre os princípios axiológicos dos direitos humanos, apresenta-se como um referencial para a comunidade jurídica, pois enfrenta não somente os desafios para a proteção e para a dinâmica dos direitos humanos dos trabalhadores, como também possibilita uma maior compreensão da tutela normativa nacional e internacional destes direitos nas relações de trabalho. A obra apresenta textos referentes a questões contemporâneas, inovadoras e pertinentes ao debate atual nos campos do Direito Individual do Trabalho, Processo do Trabalho e Direito Coletivo do Trabalho, à luz da epistemologia dos direitos humanos. A obra é essencial para operadores do Direito do Trabalho, estudantes, advogados, magistrados, membros do Ministério Público. Ronaldo Lima dos Santos Professor Doutor da Faculdade de Direito da USP - Departamento de Direito do Trabalho e da Seguridade Social. Mestre e Doutor pela USP. Procurador do Ministério Público do Trabalho em São Paulo. Coordenador Nacional da Coordenadoria de Promoção da Liberdade Sindical e do Diálogo Social - CONALIS/MPT. Coordenador do Grupo de Trabalho Nacional - GT -COVID-19 do MPT. Psicanalista Clínico pelo Instituto Sedes Sapientiae.

Audiobook details

GenrePolitics and Government

Length21 hrs 36 mins

Narrated byListen with 1,000+ voices

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Publish dateMay 10, 2021

LanguagePortuguese

1Introduction

12CAPÍTULO 10 - DIMENSÕES DO DIREITO FUNDAMENTAL AO TRABALHO DIGNO: acesso à justiça sob uma perspectiva substancial240

2PREFÁCIO

13CAPÍTULO 11 - A DOUTRINA SOCIAL DA IGREJA, A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E O PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO DO TRABALHADOR

3CAPÍTULO 01 - A CONVOCAÇÃO DO EMPREGADO EM HOME OFFICE AO TRABALHO PRESENCIAL NO CONTEXTO DA PANDEMIA E O DIREITO À SAÚDE DO TRABALHADOR

14CAPÍTULO 12 - A (IN) CONSTITUCIONALIDADE NA COBRANÇA DE HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS DOS BENEFICIÁRIOS DA JUSTIÇA GRATUITA QUE OBTÊM CRÉDITO EM JUÍZO NO ÂMBITO DA JUSTIÇA DO TRABALHO

4CAPÍTULO 02 - DIREITO AO ESQUECIMENTO NAS RELAÇÕES DE TRABALHO

15CAPÍTULO 13 - O TRABALHO DECENTE E O PADRÃO NACIONAL DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS SOCIAIS APÓS A REFORMA TRABALHISTA

5CAPÍTULO 03 - ASSÉDIO MORAL E O INSALUBRE AMBIENTE DE TRABALHO

16CAPÍTULO 14 - A PROTEÇÃO À LIBERDADE SINDICAL NO DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS E NO BRASIL: ANÁLISE DAS DISCREPÂNCIAS NO MODELO DOMÉSTICO EM RELAÇÃO AOS PADRÃO INTERNACIONAL

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6CAPÍTULO 04 - DIREITO ADQUIRIDO TRABALHISTA

17CAPÍTULO 15 - SAÚDE MENTAL NO TRABALHO E RISCOS PSICOSSOCIAIS: ANÁLISE CRÍTICA

7CAPÍTULO 05 - ALTERAÇÕES NO CONTRATO DE TRABALHO E O DIREITO DE RESISTÊNCIA

18CAPÍTULO 16 - DISPENSA COLETIVA: PARÂMETROS CONSTITUCIONAIS E INTERNACIONAIS PARA A PROTEÇÃO SOCIAL

8CAPÍTULO 06 - A POLÊMICA SOBRE OS DIREITOS INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS: ESSENCIALMENTE INDIVIDUAIS E ACIDENTALMENTE COLETIVOS OU, AUTÊNTICOS DIREITOS COLETIVOS, NA SEARA TRABALHISTA.

19CAPÍTULO 17 - A CONSTITUIÇÃO DE 1988 E AS FLEXIBILIZAÇÕES DAS NORMAS TRABALHISTAS BRASILEIRAS

9CAPÍTULO 07 - DIREITOS SOCIAIS E SUA EFETIVIDADE: RESERVA DO POSSÍVEL, MÍNIMO EXISTENCIAL E VEDAÇÃO AO RETROCESSO SOCIAL

20CAPÍTULO 18 - DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÓMICO: A PERSPECTIVA DA JUSTIÇA DO TRABALHO NA REFORMA TRABALHISTA

10CAPÍTULO 08 - REVOLUÇÃO 4.0, MUDANÇAS NAS RELAÇÕES DE TRABALHO E TRABALHO DECENTE

21CAPÍTULO 19 - AÇÃO COLETIVA TRABALHISTA POR INTERMÉDIO SINDICAL COMO MEIO DE EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS DOS TRABALHADORES

11CAPÍTULO 09 - ADI 3.423 E COMPETÊNCIA NORMATIVA: REFLEXÃO SISTÊMICA FRENTE À NEGOCIAÇÃO COLETIVA

22CAPÍTULO 20 - IGUALDADE ENTRE HOMENS E MULHERES NAS RELAÇÕES DE TRABALHO