Estigma da Doença Mental e Capacidade Civil
Perspectivas de DissociaçãoBy Rafael Santana
Length5h 9m
About this audiobook
O instituto da capacidade civil permaneceu estanque durante muito tempo, e não somente em virtude da perspectiva eminentemente dogmática. É cediço que desde a edição primeira do Código Civil, a doença mental rotulava o sujeito, cujas amarras não eram somente sociais, mas afetavam diretamente a forma como era destinado qualquer esforço a entender as limitações que a doença causava na pessoa, de modo que a existência da doença era elemento suficiente a restringir a autogestão do cidadão. Este panorama veio a ser atualizado quando da edição do Código Civil em 2002, sem, contudo, entregar solução condizente com o estado de desenvolvimento dos estudos relacionados a doença mental e capacidade. Ainda que tenha representado um avanço, a solução entregue pelo Código Reale se mostrou insuficiente para resolver o problema da capacidade para estas pessoas, de modo que proposta melhor foi entregue pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência, que, pela primeira vez em nosso ordenamento, afastou a doença mental como fator que acarreta a incapacidade civil. Diante deste cenário de mudanças, como restou a percepção social da pessoa com deficiência? Entregar a capacidade civil a estes sujeitos é suficiente para afastar o estigma historicamente suportado por esta parcela da população? Na tentativa de responder estas questões, será analisada a relação entre estigma e capacidade civil, bem como os elementos que possibilitam um melhor encaixe da pessoa com deficiência na sociedade.
Audiobook details
GenreHealth and Wellness
Length5 hrs 9 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateMar 29, 2021
LanguagePortuguese
Table of contents
1PREFÁCIO
21. INTRODUÇÃO
32. TRAJETÓRIA DA PERCEPÇÃO SOCIAL DO LOUCO
42.1 A LOUCURA NA GRÉCIA ANTIGA
52.2 INQUISIÇÃO E LOUCURA
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62.3 SUCESSORES DO LEPROSÁRIO
72.4 O ESTALAR DA RAZÃO
82.5 NOVOS PARADIGMAS DA LOUCURA
93. ESTIGMA
103.1 CONCEITUANDO ESTIGMA
113.2 O ESTIGMA DA DEFICIÊNCIA MENTAL
124. VULNERABILIDADE ESTRUTURAL E AUTONOMIA
134.1 VULNERABILIDADE
144.2 DA AUTONOMIA: 4.2.1 A Concepção de autonomia no tempo
154.3 VULNERABILIDADE ESTRUTURAL
165. CAPACIDADE
175.1 NOÇÕES SOBRE CAPACIDADE
185.2 A CAPACIDADE DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA MENTAL NO CÓDIGO CIVIL DE 1916
195.3 INCAPACIDADE NO PRIMEIRO MOMENTO DO CÓDIGO CIVIL DE 2002
205.4 TRATAMENTO JURÍDICO DA CAPACIDADE CIVIL A PARTIR DA LEI 10.216/2001 AO ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
215.5 O MODELO DE CAPACIDADE TRAZIDA PELO ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA É SUFICIENTE A SUPERAR O ESTIGMA?
225.6 A PLS 757/2015 E AS REPERCUSSÕES SOBRE A CAPACIDADE CIVIL
235.7 ELEMENTOS PARCIAIS E CONTRIBUTIVOS NO COMBATE AO ESTIGMA A PARTIR DO EPD
246. CONSIDERAÇÕES FINAIS
O Fim Da GastriteFilipe Lucas De Oliveira4h 16m$5 · $0.00
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