Discriminação Estética nas Relações de Trabalho
By Samuel Levy Pontes Braga Muniz
Length6h 6m
About this audiobook
Em um mundo onde a aparência precede e, muitas vezes, até suplanta as habilidades, a presente obra mergulha em um tema inovador e essencial: como os preconceitos baseados em estereótipos influenciam o mercado de trabalho e desafiam o princípio fundamental igualitário.
O livro analisa a discriminação estética sob a ótica dos direitos fundamentais sociais, desvendando conceitos como beleza e feiura a partir de perspectivas filosóficas, sociológicas e jurídicas. Ao explorar os limites entre autonomia da vontade e as imposições estéticas no ambiente laboral, o autor confronta questões delicadas sobre dignidade, direitos da personalidade e os impactos dessa discriminação em rescisões contratuais e indenizações.
Com uma abordagem que combina profundidade acadêmica e relevância prática, o livro revela como estereótipos estéticos afetam tanto indivíduos quanto grupos de trabalhadores, culminando em uma análise interseccional que conecta a discriminação estética ao racismo. A pesquisa responde à provocadora indagação: seria a antidiscriminação estética um direito fundamental na ordem jurídica brasileira?
Uma leitura indispensável para juristas, acadêmicos, empregadores e todos que acreditam que o trabalho deve ser um espaço de igualdade e respeito, independentemente da aparência.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length6 hrs 6 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateApr 29, 2025
LanguagePortuguese
Table of contents
1AGRADECIMENTOS
173. DISCRIMINAÇÃO ESTÉTICA E O DIREITO FUNDAMENTAL AO TRABALHO DIGNO
2PREFÁCIO
183.1 O DIREITO DO TRABALHO
3LISTA DE SIGLAS
193.2 DIREITO AO TRABALHO DIGNO
4INTRODUÇÃO
203.3 DIREITOS DA PERSONALIDADE
51. A IGUALDADE COMO DIREITO HUMANO E FUNDAMENTAL
213.4 PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO
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61.1 DA EPISTEMOLOGIA JURÍDICA
223.5 ANTIDISCRIMINAÇÃO TRABALHISTA
71.2 PREMISSAS JURÍDICAS ACERCA DA IGUALDADE E DO TRABALHO
233.6 OS LIMITES DO PODER EMPREGATÍCIO QUANTO AO DIREITO DE IMAGEM DO EMPREGADO
81.3 O DIREITO DE ANTIDISCRIMINAÇÃO
243.7 RESPONSABILIDADE EM CASO DE DISCRIMINAÇÃO ESTÉTICA NO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO
91.3.1 Discriminação e preconceito
253.8 RESCISÃO CONTRATUAL E REPARAÇÕES MATERIAIS
101.3.2 Discriminação negativa e positiva
263.8.1 Culpa empresarial
111.3.3 Discriminação direta e indireta
273.8.2 Culpa do trabalhador
121.3.4 Discriminação explícita, dissimulada e implícita
283.9 O DANO EXTRAPATRIMONIAL
132. DISCRIMINAÇÃO ESTÉTICA: DEFINIÇÕES ESSENCIAIS
293.10 DISCRIMINAÇÃO ESTÉTICA COLETIVA
142.1 ARTE, BELEZA, FEIURA E GOSTO
303.11 DISCRIMINAÇÃO ESTÉTICO-RACIAL
152.2 A DISCRIMINAÇÃO ESTÉTICA
31CONSIDERAÇÕES FINAIS
162.3 A RELAÇÃO ENTRE APARÊNCIA, AUTONOMIA DA VONTADE E O TRABALHO
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