Discriminação Estética nas Relações de Trabalho
By Samuel Levy Pontes Braga Muniz
Length6h 6m
About this audiobook
Em um mundo onde a aparência precede e, muitas vezes, até suplanta as habilidades, a presente obra mergulha em um tema inovador e essencial: como os preconceitos baseados em estereótipos influenciam o mercado de trabalho e desafiam o princípio fundamental igualitário.
O livro analisa a discriminação estética sob a ótica dos direitos fundamentais sociais, desvendando conceitos como beleza e feiura a partir de perspectivas filosóficas, sociológicas e jurídicas. Ao explorar os limites entre autonomia da vontade e as imposições estéticas no ambiente laboral, o autor confronta questões delicadas sobre dignidade, direitos da personalidade e os impactos dessa discriminação em rescisões contratuais e indenizações.
Com uma abordagem que combina profundidade acadêmica e relevância prática, o livro revela como estereótipos estéticos afetam tanto indivíduos quanto grupos de trabalhadores, culminando em uma análise interseccional que conecta a discriminação estética ao racismo. A pesquisa responde à provocadora indagação: seria a antidiscriminação estética um direito fundamental na ordem jurídica brasileira?
Uma leitura indispensável para juristas, acadêmicos, empregadores e todos que acreditam que o trabalho deve ser um espaço de igualdade e respeito, independentemente da aparência.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length6 hrs 6 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateApr 29, 2025
LanguagePortuguese
Table of contents
1AGRADECIMENTOS
2PREFÁCIO
3LISTA DE SIGLAS
4INTRODUÇÃO
51. A IGUALDADE COMO DIREITO HUMANO E FUNDAMENTAL
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61.1 DA EPISTEMOLOGIA JURÍDICA
71.2 PREMISSAS JURÍDICAS ACERCA DA IGUALDADE E DO TRABALHO
81.3 O DIREITO DE ANTIDISCRIMINAÇÃO
91.3.1 Discriminação e preconceito
101.3.2 Discriminação negativa e positiva
111.3.3 Discriminação direta e indireta
121.3.4 Discriminação explícita, dissimulada e implícita
132. DISCRIMINAÇÃO ESTÉTICA: DEFINIÇÕES ESSENCIAIS
142.1 ARTE, BELEZA, FEIURA E GOSTO
152.2 A DISCRIMINAÇÃO ESTÉTICA
162.3 A RELAÇÃO ENTRE APARÊNCIA, AUTONOMIA DA VONTADE E O TRABALHO
173. DISCRIMINAÇÃO ESTÉTICA E O DIREITO FUNDAMENTAL AO TRABALHO DIGNO
183.1 O DIREITO DO TRABALHO
193.2 DIREITO AO TRABALHO DIGNO
203.3 DIREITOS DA PERSONALIDADE
213.4 PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO
223.5 ANTIDISCRIMINAÇÃO TRABALHISTA
233.6 OS LIMITES DO PODER EMPREGATÍCIO QUANTO AO DIREITO DE IMAGEM DO EMPREGADO
243.7 RESPONSABILIDADE EM CASO DE DISCRIMINAÇÃO ESTÉTICA NO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO
253.8 RESCISÃO CONTRATUAL E REPARAÇÕES MATERIAIS
263.8.1 Culpa empresarial
273.8.2 Culpa do trabalhador
283.9 O DANO EXTRAPATRIMONIAL
293.10 DISCRIMINAÇÃO ESTÉTICA COLETIVA
303.11 DISCRIMINAÇÃO ESTÉTICO-RACIAL
31CONSIDERAÇÕES FINAIS
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