Ação Jurisdição E Competência No Processo Civil
By José Franklin De Sousa
Length24h 34m
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A ação contém três elementos que a identificam, e, por isso mesmo, servem para distingui-la de outra: a) as partes; b) a causa de pedir (próxima e remota); c) pedido (próximo e remoto), este último significando o mérito. Tais elementos têm importância fundamental no direito processual civil, porque tornam possível uma constatação da continência, da conexão, da litispendência e da coisa julgada material. O processo é o instrumento da jurisdição, revelando também uma relação jurídica processual triangular estabelecida entre autor, juiz e réu. Antes da citação, a relação existente é linear entre autor e juiz, mas, após a citação, instaura-se de forma completa uma relação jurídica processual que é triangular. Uma vez instaurada essa relação jurídica processual, primeiramente temos que identificar as partes desse processo. As partes no processo cautelar são denominadas como autor e réu. No processo de execução as partes são denominadas como exequente e executado ou credor e devedor.
Audiobook details
GenrePolitics and Government, Psychology
Length24 hrs 34 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
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Publish dateOct 20, 2023
LanguagePortuguese
Table of contents
1AÇÃO JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA NO PROCESSO CIVIL
2CAPÍTULO II LITISCONSÓRCIO
3CAPÍTULO VI COOPERAÇÃO NACIONAL (pt. 1)
4CAPÍTULO VI COOPERAÇÃO NACIONAL (pt. 2)
5CAPÍTULO II LITISCONSÓRCIO (pt. 1)
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6CAPÍTULO II LITISCONSÓRCIO (pt. 2)
7CAPÍTULO III JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA (pt. 1)
8CAPÍTULO III JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA (pt. 2)
9CAPÍTULO II JURISDIÇÃO NACIONAL E INTERNACIONAL (pt. 1)
10CAPÍTULO II JURISDIÇÃO NACIONAL E INTERNACIONAL (pt. 2)
11CAPÍTULO III COMPETÊNCIA (pt. 1)
12CAPÍTULO III COMPETÊNCIA (pt. 2)
13CAPÍTULO III COMPETÊNCIA (pt. 3)
14CAPÍTULO III COOPERAÇÃO NACIONAL (pt. 1)
15CAPÍTULO III COOPERAÇÃO NACIONAL (pt. 2)
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