A Quinta Velocidade Do Direito Penal
By Fabio José De Pinho Gomes
Length2h 23m
About this audiobook
A obra apresenta o monitoramento eletrônico na esfera criminal como sendo a materialização da Quinta Velocidade do Direito Penal. São expostas as principais características dessa tese, os princípios jurídicos que são reforçados pela sua aplicação e a sua distinção das demais Velocidades existentes.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length2 hrs 23 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
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Publish dateMar 31, 2021
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
234.2 Impossibilidade de confundir a Quinta Velocidade com a Segunda Velocidade do Direito Penal
21.1 Considerações preliminares sobre as primeiras aglomerações humanas
244.3 Possibilidade da aplicação concomitante da Quinta Velocidade com a Segunda, Terceira e Quarta Velocidade do Direito Penal
31.2 As formas de punições no decorrer dos tempos
254.4 Momentos em que pode ser aplicada a vigilância eletrônica
41.2.1 Fase das Vinganças
264.4.1 Aplicação durante as investigações criminais
51.2.2 Principais técnicas de tortura e de penas capitais
274.4.2 Aplicação durante o processo penal
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61.2.3 Do período Iluminista aos tempos atuais
284.4.3 Aplicação durante a execução penal
72 MONITORAMENTO DE SERES HUMANOS POR MEIO ELETRÔNICO
294.4.4 Aplicação nos casos de violência doméstica
82.1 O monitoramento eletrônico sob a sociedade livre já é uma realidade
304.5 Características basilares
92.2 Histórico do desenvolvimento da vigilância eletrônica
314.6 Críticas mais comuns
102.3 Sistemas de tecnologia
324.6.1 Não auxilia no controle populacional das unidades prisionais
112.3.1 Sistema passivo
334.6.2 Não reduz os gastos públicos com o sistema carcerário
122.3.2 Sistema ativo
344.6.3 Não auxilia na redução da reincidência criminal
132.3.3 Sistema de satélites de posicionamento e navegação
354.6.4 Viola diversos Direitos Humanos e fundamentais
142.3.4 Sistema de biochip implantado no corpo humano
364.6.5 O uso do dispositivo eletrônico de monitoramento geralmente costuma provocar estigmatização social
152.4 Possíveis utilizações do monitoramento eletrônico no futuro
374.7 As vantagens da aplicação da vigilância eletrônica
163 AS QUATRO VELOCIDADES DO DIREITO PENAL
385 OS PRINCÍPIOS JURÍDICOS REFORÇADOS PELA APLICAÇÃO DA QUINTA VELOCIDADE DO DIREITO PENAL
173.1 As Velocidades do Direito Penal
395.1 Considerações preliminares
183.2 Primeira Velocidade do Direito Penal
405.2 Aplicação do princípio da dignidade da pessoa humana aos presos
193.3 Segunda Velocidade do Direito Penal
415.3 Princípios correlatos à dignidade da pessoa humana no Direito Penal
203.4 Terceira Velocidade do Direito Penal
425.3.1 Princípio da humanidade das penas
213.5 Quarta Velocidade do Direito Penal
435.3.2 Princípio da presunção de inocência, do estado de inocência ou da não culpabilidade
224.1 Uso do monitoramento eletrônico na esfera criminal
445.4 Considerações sobre as condições mínimas para o cumprimento adequado das penas privativas de liberdade
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