A Quinta Velocidade Do Direito Penal
By Fabio José De Pinho Gomes
Length2h 23m
About this audiobook
A obra apresenta o monitoramento eletrônico na esfera criminal como sendo a materialização da Quinta Velocidade do Direito Penal. São expostas as principais características dessa tese, os princípios jurídicos que são reforçados pela sua aplicação e a sua distinção das demais Velocidades existentes.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length2 hrs 23 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
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Publish dateMar 31, 2021
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
21.1 Considerações preliminares sobre as primeiras aglomerações humanas
31.2 As formas de punições no decorrer dos tempos
41.2.1 Fase das Vinganças
51.2.2 Principais técnicas de tortura e de penas capitais
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61.2.3 Do período Iluminista aos tempos atuais
72 MONITORAMENTO DE SERES HUMANOS POR MEIO ELETRÔNICO
82.1 O monitoramento eletrônico sob a sociedade livre já é uma realidade
92.2 Histórico do desenvolvimento da vigilância eletrônica
102.3 Sistemas de tecnologia
112.3.1 Sistema passivo
122.3.2 Sistema ativo
132.3.3 Sistema de satélites de posicionamento e navegação
142.3.4 Sistema de biochip implantado no corpo humano
152.4 Possíveis utilizações do monitoramento eletrônico no futuro
163 AS QUATRO VELOCIDADES DO DIREITO PENAL
173.1 As Velocidades do Direito Penal
183.2 Primeira Velocidade do Direito Penal
193.3 Segunda Velocidade do Direito Penal
203.4 Terceira Velocidade do Direito Penal
213.5 Quarta Velocidade do Direito Penal
224.1 Uso do monitoramento eletrônico na esfera criminal
234.2 Impossibilidade de confundir a Quinta Velocidade com a Segunda Velocidade do Direito Penal
244.3 Possibilidade da aplicação concomitante da Quinta Velocidade com a Segunda, Terceira e Quarta Velocidade do Direito Penal
254.4 Momentos em que pode ser aplicada a vigilância eletrônica
264.4.1 Aplicação durante as investigações criminais
274.4.2 Aplicação durante o processo penal
284.4.3 Aplicação durante a execução penal
294.4.4 Aplicação nos casos de violência doméstica
304.5 Características basilares
314.6 Críticas mais comuns
324.6.1 Não auxilia no controle populacional das unidades prisionais
334.6.2 Não reduz os gastos públicos com o sistema carcerário
344.6.3 Não auxilia na redução da reincidência criminal
354.6.4 Viola diversos Direitos Humanos e fundamentais
364.6.5 O uso do dispositivo eletrônico de monitoramento geralmente costuma provocar estigmatização social
374.7 As vantagens da aplicação da vigilância eletrônica
385 OS PRINCÍPIOS JURÍDICOS REFORÇADOS PELA APLICAÇÃO DA QUINTA VELOCIDADE DO DIREITO PENAL
395.1 Considerações preliminares
405.2 Aplicação do princípio da dignidade da pessoa humana aos presos
415.3 Princípios correlatos à dignidade da pessoa humana no Direito Penal
425.3.1 Princípio da humanidade das penas
435.3.2 Princípio da presunção de inocência, do estado de inocência ou da não culpabilidade
445.4 Considerações sobre as condições mínimas para o cumprimento adequado das penas privativas de liberdade
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