A Quinta Velocidade Do Direito Penal
By Fabio José De Pinho Gomes
Length2h 23m
About this audiobook
A obra apresenta o monitoramento eletrônico na esfera criminal como sendo a materialização da Quinta Velocidade do Direito Penal. São expostas as principais características dessa tese, os princípios jurídicos que são reforçados pela sua aplicação e a sua distinção das demais Velocidades existentes.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length2 hrs 23 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateMar 31, 2021
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
234.2 Impossibilidade de confundir a Quinta Velocidade com a Segunda Velocidade do Direito Penal
21.1 Considerações preliminares sobre as primeiras aglomerações humanas
244.3 Possibilidade da aplicação concomitante da Quinta Velocidade com a Segunda, Terceira e Quarta Velocidade do Direito Penal
31.2 As formas de punições no decorrer dos tempos
254.4 Momentos em que pode ser aplicada a vigilância eletrônica
41.2.1 Fase das Vinganças
264.4.1 Aplicação durante as investigações criminais
51.2.2 Principais técnicas de tortura e de penas capitais
274.4.2 Aplicação durante o processo penal
Show all chaptersShow less
61.2.3 Do período Iluminista aos tempos atuais
284.4.3 Aplicação durante a execução penal
72 MONITORAMENTO DE SERES HUMANOS POR MEIO ELETRÔNICO
294.4.4 Aplicação nos casos de violência doméstica
82.1 O monitoramento eletrônico sob a sociedade livre já é uma realidade
304.5 Características basilares
92.2 Histórico do desenvolvimento da vigilância eletrônica
314.6 Críticas mais comuns
102.3 Sistemas de tecnologia
324.6.1 Não auxilia no controle populacional das unidades prisionais
112.3.1 Sistema passivo
334.6.2 Não reduz os gastos públicos com o sistema carcerário
122.3.2 Sistema ativo
344.6.3 Não auxilia na redução da reincidência criminal
132.3.3 Sistema de satélites de posicionamento e navegação
354.6.4 Viola diversos Direitos Humanos e fundamentais
142.3.4 Sistema de biochip implantado no corpo humano
364.6.5 O uso do dispositivo eletrônico de monitoramento geralmente costuma provocar estigmatização social
152.4 Possíveis utilizações do monitoramento eletrônico no futuro
374.7 As vantagens da aplicação da vigilância eletrônica
163 AS QUATRO VELOCIDADES DO DIREITO PENAL
385 OS PRINCÍPIOS JURÍDICOS REFORÇADOS PELA APLICAÇÃO DA QUINTA VELOCIDADE DO DIREITO PENAL
173.1 As Velocidades do Direito Penal
395.1 Considerações preliminares
183.2 Primeira Velocidade do Direito Penal
405.2 Aplicação do princípio da dignidade da pessoa humana aos presos
193.3 Segunda Velocidade do Direito Penal
415.3 Princípios correlatos à dignidade da pessoa humana no Direito Penal
203.4 Terceira Velocidade do Direito Penal
425.3.1 Princípio da humanidade das penas
213.5 Quarta Velocidade do Direito Penal
435.3.2 Princípio da presunção de inocência, do estado de inocência ou da não culpabilidade
224.1 Uso do monitoramento eletrônico na esfera criminal
445.4 Considerações sobre as condições mínimas para o cumprimento adequado das penas privativas de liberdade
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44m$9 · $0.00
O Problema Do Ser, Do Destino E Da Dor (versão Ampliada)Léon Denis14h 41m$5 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36m$6 · $0.00
Direito Financeiro e TributárioKiyoshi Harada46h 35m$22 · $0.00
Planejamento Patrimonial e Sucessório: controvérsias e aspectos práticosDaniel Zugman, Frederico Bastos, Renato Vilela25h 51m$21 · $0.00
O Genocídio do negro brasileiroAbdias Nascimento7h 19m$8
Aposentadoria EspecialFelipe Mêmolo Portela7h 36m$6 · $0.00
Regularização Fundiária UrbanaJamilson Lisboa Sabino2h 43m$12 · $0.00
Direito Civil - Parte geral - EmancipaçãoBruno Zampier16m$1
Processo LegislativoRenatto Veras36m$7 · $0.00
Peças E Prática Da Atividade PolicialPaulo Reyner Camargo Mousinho12h 9m$8 · $0.00
TáticasCarujo45m$6 · $0.00
Pt X CristianismoDireita Conservadora Cristã3h 20m$5 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m$7 · $0.00
Direito PúblicoJanaina Helena de Freitas9h 38m$14 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m$6 · $0.00
Planejamento Patrimonial e SucessórioFrederico Bastos, Daniel Zugman, Renato Vilela18h 46m$11 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m$17 · $0.00
As flores do bemSidarta Ribeiro4h$12
O Estado eficazGabriel de Arruda4h 2m$4 · $0.00
You may also like
Audiências Criminais Virtuais e as Garantias FundamentaisJoão Ildair da Silva4h 24m$10 · $0.00
A (in)adequação da legislação brasileira sobre responsabilidade civil de Exchange nas negociações de criptoativos fungíveisYAN SOARES DE SOUZA5h 41m$8 · $0.00
![Bíblia Sobre Redes De Computadores: [3 Em 1]](https://img.elevenreader.io/elah30VzpBov7wPiaZddmRknhZVzLshrRLQfeJ78Thc/thumbnail/Z3M6Ly9lbGV2ZW4tcHVibGljLWNkbi9kYXRhYmFzZS9yZWFkcy80Z2FpdlZDeUVQOXBIMG5MQTg2aS90aHVtYm5haWwud2VicA/jideon-f-marques-biblia-sobre-redes-de-computadores-3-em-1-audiobook-v-1781992334.webp)
Bíblia Sobre Redes De Computadores: [3 Em 1]Jideon F Marques3h 55m$13 · $0.00
Audiências Criminais Virtuais e as Garantias FundamentaisJoão Ildair da Silva5h 59m$13 · $0.00
Pragmatismo e DireitoCarlos Alberto de Assis Santos4h 8m$13 · $0.00
Acordo de não persecução penalGraziella Maria Deprá Bittencourt Gadelha5h 6m$12 · $0.00
Reparar, Punir ou Prevenir?Wesley Monteiro6h 59m$12 · $0.00
Sistema autônomo de monitoramento bovino e vantagens do uso da cerca virtual em área extensivaCarlos Alberto Marincek1h 33m$1 · $0.00
No Limite Da Lei: Riscos, Compliance E Evasão Em Transações Privadas Com CriptoGilmara Nagurnhak1h 43m$19 · $0.00
(r)evolução Tributária Na Era BlockchainGilmara Nagurnhak31h 8m$21 · $0.00
Análise geocriminalMarcos José da Costa7h 37m$25 · $0.00
A Tributação de Criptoativos à Luz da Justiça FiscalErick Hitoshi Makiya5h 14m$18 · $0.00
Tributação do Consumo na Era DigitalLuciana Marques Vieira da Silva Oliveira11h 39m$10 · $0.00
Criptoeconomia e mercado de capitaisRafael Costa12h 42m$17 · $0.00
Entre a Fraude e o Planejamento Tributário com os CriptoativosRicardo Menezes Cordeiro7h 44m$12 · $0.00
Manual da Teoria Geral da PenaDanilo Pereira29h 37m$22 · $0.00
Direito Penal - 5. Ilicitude ou Antijuridicidade - ConceitoAlexandre Salim21m$1
Os Direitos Autorais Do CantorJackelinie Susy1h 52m$5 · $0.00
Caderno de Ciências PenaisAlexis Couto de Brito9h 20m$14 · $0.00
Análise dos Julgamentos do Superior Tribunal de Justiça Referentes aos Crimes Decorrentes de Transações com Ativos Virtuais entre 2018 e 2022Arinéia Barbosa de Macedo3h 15m$13 · $0.00