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Audiências Criminais Virtuais e as Garantias Fundamentais
Desafios Éticos, Jurídicos e Processuais da Justiça DigitalBy João Ildair da SilvaNarrated by Voz ArtificialLength4h 24m
About this audiobook
Nesta obra, o autor analisa, com rigor científico e sensibilidade jurídica, as profundas transformações que a tecnologia vem impondo ao processo penal brasileiro.
O autor examina a compatibilidade entre as audiências criminais por videoconferência e os direitos e garantias fundamentais assegurados pela Constituição Federal, especialmente o contraditório, a ampla defesa e o direito de presença.
Partindo de uma sólida base teórica e filosófica, a pesquisa percorre temas como o princípio da dignidade da pessoa humana, a hipossuficiência digital, o acesso à internet como direito fundamental e os limites éticos da atuação judicial em ambientes virtuais. A obra revela os impactos da digitalização sobre o sistema de justiça criminal e propõe caminhos para a preservação das garantias constitucionais em tempos de intensa virtualização processual.
Trata-se de leitura indispensável para magistrados, defensores públicos, advogados, promotores e estudiosos do Direito Penal e Processual Penal que buscam compreender os desafios éticos, técnicos e humanos da Justiça Digital no século XXI.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length4 hrs 24 mins
Narrated byVoz Artificial
FormatAudiobook
Publish dateFeb 5, 2026
LanguagePortuguese
Table of contents
1001_Introdução
5005_Cap3 parte 2
2002_Cap1
6006_Cap4 parte 1
3003_Cap2
7007_Cap4 parte 2
4004_Cap3 parte 1
8008_Conclusão
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