(r)evolução Tributária Na Era Blockchain

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Business and Economics

(r)evolução Tributária Na Era Blockchain

By Gilmara Nagurnhak

Listen with Sir Michael Caine™ and 1,000+ voices

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Length31h 7m

About this audiobook

Este livro apresenta uma abordagem pioneira e rigorosamente analítica sobre a interseção entre blockchain e o Direito Tributário no Brasil, revelando como essa tecnologia disruptiva está redimensionando os alicerces da governança fiscal, empresarial e regulatória. Com profundidade técnica e precisão acadêmica, a obra decifra os impactos transformadores do blockchain na administração tributária, compliance fiscal, contratos inteligentes, tokenização de ativos e finanças descentralizadas, posicionando-se como uma referência indispensável no tema. Ao longo de seus doze capítulos, o leitor é conduzido por uma análise criteriosa que abrange desde os fundamentos técnicos do blockchain — como a imutabilidade, descentralização e rastreabilidade — até suas aplicações práticas no Direito Tributário e Empresarial. Questões fundamentais, como a tributação de criptoativos, auditorias automatizadas, combate à fraude fiscal, arbitragem em contratos inteligentes e o papel do blockchain na reforma tributária brasileira, são exploradas sob uma perspectiva interdisciplinar, crítica e inovadora. A obra também mergulha nas complexas implicações regulatórias e políticas da adoção de tecnologias como o Drex, a moeda digital emitida pelo Banco Central, e da integração de sistemas tributários globais sustentados por blockchain. Questões cruciais como privacidade financeira, equilíbrio entre o controle estatal e os direitos fundamentais, e os desafios éticos e jurídicos da modernização fiscal são examinadas com profundidade, proporcionando reflexões indispensáveis para a construção de um novo paradigma tributário. Mais do que um guia, este livro é um convite à reflexão crítica e ao debate sobre os limites e as possibilidades do uso do blockchain no Direito. Destinado a juristas, empresários, acadêmicos e operadores do Direito, ele ilumina o impacto profundo dessa tecnologia nas relações tributárias e empresariais, oferecendo uma leitura memorável e autoritativa para todos que buscam compreender como a modernização tecnológica pode se alinhar aos princípios constitucionais, à justiça fiscal e à soberania estatal em um cenário globalizado e em constante transformação. Uma obra indispensável para quem almeja liderar as discussões jurídicas na era digital.

Futuristic Crime Exploration

Audiobook details

GenreEducation and Learning, Business and Economics

Length31 hrs 7 mins

Narrated byListen with 1,000+ voices

FormateBook with Audio

Publish dateAug 19, 2025

LanguagePortuguese

1PRÓLOGO

2Capítulo 1: Blockchain no Direito Tributário

31.1. Descentralização e a eliminação de intermediários

41.2. Imutabilidade e segurança criptográfica

51.3 Integração com sistemas de contabilidade e registros públicos

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61.4. O conceito de &quot;trustless&quot; no blockchain

71.5. Blockchain: escalabilidade, segurança e descentralização

81.6. Diferenças entre Blockchain Pública, Privada e Híbrida

91.6.1. Blockchain Pública: Exemplo de Bitcoin e Ethereum

101.6.2. Blockchain Privada: Uso Corporativo e Governamental

111.6.3. Blockchain Híbrida: A União de Segurança e Eficiência

121.6.4. Uso em Escrituração Societária e Auditoria

131.6.5. Prós e Contras de Cada Tipo de Blockchain: Quando Escolher uma Solução Privada ou Pública

141.7. Blockchain 1.0, 2.0 e 3.0: evolução do uso de criptoativos à governança digital

151.8. Impactos no mercado financeiro: o papel dos criptoativos na economia

161.9. Expansão do blockchain para o setor público e privado

171.10. Blockchain como instrumento de desburocratização

181.11. Aplicações Jurídicas Gerais do Blockchain

191.11.1. Blockchain no sistema jurídico: validade de documentos e contratos

201.11.2. Certificação e autenticação de documentos legais via blockchain

211.11.3. Uso da blockchain para escrituração contábil e registros públicos

221.11.4. O papel dos smart contracts na automação de obrigações jurídicas

231.11.5. Limites legais e desafios da implementação da blockchain no Direito

241.12 Perspectiva de Adoção no Direito Tributário e Empresarial

251.12.1. Blockchain como Ferramenta de Compliance Fiscal

261.12.3. Adoção por Grandes Corporações e Impacto na Gestão Tributária

271.12.4. Potencial de Automatização de Obrigações Tributárias através de Blockchain

281.12.5. Benefícios e Desafios da Aplicação de Blockchain no Direito Tributário e Empresarial

291.13. Análise Final

30Capítulo 2: Aspectos do Blockchain no Direito Tributário

312.1. A tecnologia blockchain como ferramenta antifraude

322.2. Rastreamento e transparência de transações financeiras através do blockchain

332.3. A Eficiência do Blockchain no Combate à Fraude Fiscal

342.3.1. Rastreamento e Transparência de Transações Financeiras através do Blockchain

352.3.2. Combate à Fraude no IVA com Blockchain: União Europeia

362.3.3. Redução de Evasão Fiscal em Mercados Internacionais com Blockchain

372.3.4 Blockchain como Mecanismo de Combate à Sonegação Fiscal no Brasil

382.4. Automação de Obrigações Tributárias via Blockchain

392.4.1 Automação fiscal: como o blockchain pode substituir processos manuais

402.4.2. Exemplos de Implementação da Automação Tributária no Setor Público e Privado

412.5. Blockchain como Facilitador de Auditorias Fiscais

422.5.1. Imutabilidade do Blockchain e sua Aplicação em Auditorias Fiscais

432.5.2. Facilitação de Processos de Auditoria: Eliminação de Intermediários

442.5.3. Auditoria em Tempo Real: Blockchain, Big Data e a Auditoria Contínua de Transações

452.5.4. Desafios na Implementação de Auditorias Baseadas em Blockchain

462.6. Compliance Tributário e Blockchain: 2.6.1. Impactos do compliance tributário baseado em blockchain

472.7. Interoperabilidade do Blockchain em Sistemas Fiscais Globais – Análise Técnica Operacional: 2.7.1. Desafios e Potenciais Soluções para a Interoperabilidade do Blockchain em Sistemas Fiscais Globais

482.8. Análise Final

49Capítulo 3: Criptoativos e Direito Tributário

503.1. Natureza Jurídica dos Criptoativos: Ativo Financeiro ou Mercadoria