Análise dos Julgamentos do Superior Tribunal de Justiça Referentes aos Crimes Decorrentes de Transações com Ativos Virtuais entre 2018 e 2022
By Arinéia Barbosa de Macedo
Length3h 15m
About this audiobook
O presente trabalho, fruto de dissertação de mestrado, traz entendimento consolidado na dimensão da visão internacional e da jurisprudência brasileira, designadamente os julgamentos proferidos entre os anos de 2018 e 2022 pelo Superior Tribunal de Justiça relacionados com os ativos virtuais, ao abrigo do direito substantivo aplicável e ao lume do entendimento de renomados doutrinadores sobre a matéria.
A principal finalidade da Lei nº 14.478/2022, Marco Legal das Criptomoedas, é combater a prática de crimes com criptoativos, dentre os quais tem-se a lavagem de dinheiro e pirâmides financeiras, e criar mecanismos de proteção aos investidores.
Sem dúvida a obra tem um dos mais atuais e intrigantes temas no Direito Penal, Processual Penal e Internacional atualmente: a questão envolvendo ativos virtuais. Por isso, é de leitura obrigatória àqueles que operam em matéria penal, processual penal ou compliance, nomeadamente no domínio dos ativos virtuais e dos respectivos crimes relacionados no Brasil, aplicável às situações congêneres em outras nações.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length3 hrs 15 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateSep 13, 2024
LanguagePortuguese
Table of contents
1AGRADECIMENTOS
123 Os Ativos Virtuais e o crime
2PREFÁCIO
133.1 Lavagem de Dinheiro
3PREFÁCIO
143.2 Organização Criminosa
41 Introdução
153.3 Mercado de Capitais
52 Ativos Virtuais
163.4 Pirâmide Financeira
Show all chaptersShow less
62.1 Histórico
173.5 Financiamento do Terrorismo
72.2 Conceito de Ativos Virtuais
183.6 Fraude na Utilização de Ativos Virtuais
82.3 Natureza Jurídica
193.7 Crimes de Gestão Fraudulenta e Temerária Relativos aos Investimentos em Criptoativos
92.4 Ativos Virtuais, Blockchain e a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
204 Análise dos Julgamentos do STJ Relativos aos Crimes com Criptoativos entre 2018 e 2022
102.5 A Regulamentação dos Ativos Virtuais no Brasil
215 Discussão e Conclusão
112.6 A Questão da Rastreabilidade dos Ativos Virtuais
226 Referências
Regularização Fundiária UrbanaJamilson Lisboa Sabino2h 43m$12 · $0.00
Direito Civil - Parte geral - EmancipaçãoBruno Zampier16m$1
TáticasCarujo45m$6 · $0.00
Pt X CristianismoDireita Conservadora Cristã3h 20m$5 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m$7 · $0.00
Direito PúblicoJanaina Helena de Freitas9h 38m$14 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m$6 · $0.00
Planejamento Patrimonial e SucessórioFrederico Bastos, Daniel Zugman, Renato Vilela18h 46m$11 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m$17 · $0.00
As flores do bemSidarta Ribeiro4h$12
O Estado eficazGabriel de Arruda4h 2m$4 · $0.00
Dicionário Senso IncomumLenio Streck5h 3m$8 · $0.00
Oração aos MoçosRui Barbosa1h 27m$15 · $0.00
A Declaração De Independência Dos Estados Unidos Da AméricaThomas Jefferson1h 45m$6 · $0.00
Direito Penal - 8. Concurso de Crimes - Sistemas de Aplicação das Penas; Espécies de Concurso de Crimes; Concurso MaterialAlexandre Salim21m$1
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru9h 6m$14 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m$8 · $0.00
Direito CivilCésar Fiuza78h 31m$73 · $0.00
O indivíduo, a sociedade e o EstadoEmma Goldman7h 2m$8
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47m$12 · $0.00
You may also like
Lavagem de dinheiro e a responsabilidade penal da pessoa jurídicaMaria Eugenia Batista Cordeiro7h 28m$8 · $0.00
Audiências Criminais Virtuais e as Garantias FundamentaisJoão Ildair da Silva5h 59m$13 · $0.00
(r)evolução Tributária Na Era BlockchainGilmara Nagurnhak31h 8m$21 · $0.00
A flexibilização do sigilo bancário e a efetividade do Sistema Público de Escrituração Digital – SPEDLeonardo Lins e Silva5h 48m$7 · $0.00
A E-Investigação Defensiva em face da Cadeia de Custódia da Prova Penal DigitalEzequiel Sanches9h 47m$15 · $0.00
Conceito de ICMS, Metodologia de Apuração e Apropriação Indevida de Crédito do ICMS à luz da legislação tributáriaRafael Duck Silva1h 19m$12 · $0.00
Entre a Fraude e o Planejamento Tributário com os CriptoativosRicardo Menezes Cordeiro7h 44m$12 · $0.00
Os Direitos Autorais Do CantorJackelinie Susy1h 52m$5 · $0.00
No Limite Da Lei: Riscos, Compliance E Evasão Em Transações Privadas Com CriptoGilmara Nagurnhak1h 43m$19 · $0.00
Ensaio sobre o crime de Lavagem de dinheiroAndrey Stephano Silva de Arruda2h 39m$10 · $0.00
Criptoeconomia e mercado de capitaisRafael Costa12h 42m$17 · $0.00
Lavagem de DinheiroPaulo Marcos de Moraes10h 8m$16 · $0.00
Crimes CibernéticosDr. Paulo Santos2h 44m$13 · $0.00
Da inclusão dos Tabelionatos de Notas de Minas Gerais como gatekeepers na prevenção de crimes de lavagem de capitais à luz do Provimento 88 do CNJNathalia Mansur5h 58m$10 · $0.00
A sociedade do conhecimento e suas tecnologiasAdailton Azevêdo Araújo Filho3h 19m$20 · $0.00
A Extraterritorialidade do Foreign Corrupt Practices Act (FCPA) e o Compliance no Direito Internacional PrivadoAntonio Vital de Moraes Júnior6h 12m$13 · $0.00
A regulação dos criptoativos para mitigação dos riscos de lavagem de ativosFelipe Fernandes de Carvalho12h 37m$15 · $0.00
Direito Disruptivo no Século XXIFELIPE CHIARELLO DE SOUZA PINTO, PAULO CAMPANHA SANTANA, JÚLIA FRANCIELI NEVES DE OLIVEIRA5h 13m$13 · $0.00
Audiências Criminais Virtuais e as Garantias FundamentaisJoão Ildair da Silva4h 24m$10 · $0.00
Tributação do Comércio Eletrônico e a Perspectiva da Erosão da Base Fiscal e do Desvio de ResultadosMayara Peres Lima Silva3h 6m$12 · $0.00