Análise dos Julgamentos do Superior Tribunal de Justiça Referentes aos Crimes Decorrentes de Transações com Ativos Virtuais entre 2018 e 2022
By Arinéia Barbosa de Macedo
Length3h 15m
About this audiobook
O presente trabalho, fruto de dissertação de mestrado, traz entendimento consolidado na dimensão da visão internacional e da jurisprudência brasileira, designadamente os julgamentos proferidos entre os anos de 2018 e 2022 pelo Superior Tribunal de Justiça relacionados com os ativos virtuais, ao abrigo do direito substantivo aplicável e ao lume do entendimento de renomados doutrinadores sobre a matéria.
A principal finalidade da Lei nº 14.478/2022, Marco Legal das Criptomoedas, é combater a prática de crimes com criptoativos, dentre os quais tem-se a lavagem de dinheiro e pirâmides financeiras, e criar mecanismos de proteção aos investidores.
Sem dúvida a obra tem um dos mais atuais e intrigantes temas no Direito Penal, Processual Penal e Internacional atualmente: a questão envolvendo ativos virtuais. Por isso, é de leitura obrigatória àqueles que operam em matéria penal, processual penal ou compliance, nomeadamente no domínio dos ativos virtuais e dos respectivos crimes relacionados no Brasil, aplicável às situações congêneres em outras nações.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length3 hrs 15 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateSep 13, 2024
LanguagePortuguese
Table of contents
1AGRADECIMENTOS
123 Os Ativos Virtuais e o crime
2PREFÁCIO
133.1 Lavagem de Dinheiro
3PREFÁCIO
143.2 Organização Criminosa
41 Introdução
153.3 Mercado de Capitais
52 Ativos Virtuais
163.4 Pirâmide Financeira
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62.1 Histórico
173.5 Financiamento do Terrorismo
72.2 Conceito de Ativos Virtuais
183.6 Fraude na Utilização de Ativos Virtuais
82.3 Natureza Jurídica
193.7 Crimes de Gestão Fraudulenta e Temerária Relativos aos Investimentos em Criptoativos
92.4 Ativos Virtuais, Blockchain e a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
204 Análise dos Julgamentos do STJ Relativos aos Crimes com Criptoativos entre 2018 e 2022
102.5 A Regulamentação dos Ativos Virtuais no Brasil
215 Discussão e Conclusão
112.6 A Questão da Rastreabilidade dos Ativos Virtuais
226 Referências
Tribunal do JúriRodrigo Monteiro44m$16 · $0.00
Direito Financeiro e TributárioKiyoshi Harada46h 35m$22 · $0.00
Planejamento Patrimonial e Sucessório: controvérsias e aspectos práticosDaniel Zugman, Frederico Bastos, Renato Vilela25h 51m$21 · $0.00
O Genocídio do negro brasileiroAbdias Nascimento7h 19m$8
Aposentadoria EspecialFelipe Mêmolo Portela7h 36m$6 · $0.00
Regularização Fundiária UrbanaJamilson Lisboa Sabino2h 43m$12 · $0.00
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O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m$17 · $0.00
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