Manual da Teoria Geral da Pena
História, dosimetria e execução penal – Doutrina e JurisprudênciaBy Danilo Pereira
Length29h 37m
About this audiobook
A obra "Manual da Teoria da Pena", do professor Danilo Pereira, apresenta uma análise abrangente e aprofundada dos fundamentos e princípios que sustentam a aplicação da pena. Passando pelo estudo da evolução histórica da sanção penal, com rigor técnico e clareza expositiva, aborda aspectos teóricos e práticos da dosimetria e da execução da pena sem se esquivar de reflexões sobre o sistema prisional brasileiro, oferecendo relevante material para a academia e a prática jurídica porquanto repleta de revisão da jurisprudência. "Manual da Teoria Pena" revê a aceitação pacífica do direito penal, é uma obra crítica que questiona as certezas teóricas no intuito de provocar a inquietação no leitor.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length29 hrs 37 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateJun 16, 2025
LanguagePortuguese
Table of contents
1PARTE 1 TEORIA GERAL DA PENA
2CAPÍTULO 1 SANÇÃO PENAL
31. Conceito preliminar
42. Sanções jurídicas
53. Sanção penal
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64. História
74.1. Tempos primitivos
84.2. Idade antiga
94.3. Idade média
104.4. Idade moderna: do renascimento ao absolutismo
114.5. Idade contemporânea: liberalismo, iluminismo e as escolas de direito penal
125. Sistemas penitenciários
135.1. Sistema pensilvânico
145.2. Sistema auburniano
155.3. Sistema progressivo: 5.3.1. Sistema progressivo no Brasil
166. Finalidade
176.1. Teorias absolutas
186.2. Teorias relativas
196.2.1. Prevenção geral (ênfase à sociedade)
206.2.2. Prevenção especial (ênfase ao infrator)
216.3. Teorias mistas ou ecléticas
227. Princípios relacionados à pena
237.1. Princípio da legalidade
247.2. Princípio da reserva legal
257.3. Princípio da anterioridade
267.4. Princípio da irretroatividade
277.5. Princípio da individualização da pena
287.6. Princípio da necessidade concreta da pena (suficiência)
297.7. Princípio da proporcionalidade
307.8. Princípio da inderrogabilidade ou inevitabilidade da pena
317.9. Princípio da personalidade
327.10. Princípio da culpabilidade
337.11. Princípio da humanidade
348. Penas proibidas
358.1. Pena de morte
368.2. Pena de caráter perpétuo
378.3. Pena de trabalhos forçados
388.4. Pena de banimento
398.5. Penas cruéis
409. Sistema carcerário brasileiro: estado de coisas inconstitucional
41CAPÍTULO 2 PENAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE
421. Conceito preliminar
432. Espécies
442.1. Reclusão e detenção
452.2. Prisão simples
463. Regimes de cumprimento da pena privativa de liberdade
473.1. Regime fechado: 3.1.1. Regras do regime fechado
483.2. Regime semiaberto: 3.2.1. Regras do regime semiaberto
493.3. Regime aberto: 3.3.1. Regras do regime aberto
504. Critérios para fixação do regime inicial
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