Manual da Teoria Geral da Pena
História, dosimetria e execução penal – Doutrina e JurisprudênciaBy Danilo Pereira
Length29h 37m
About this audiobook
A obra "Manual da Teoria da Pena", do professor Danilo Pereira, apresenta uma análise abrangente e aprofundada dos fundamentos e princípios que sustentam a aplicação da pena. Passando pelo estudo da evolução histórica da sanção penal, com rigor técnico e clareza expositiva, aborda aspectos teóricos e práticos da dosimetria e da execução da pena sem se esquivar de reflexões sobre o sistema prisional brasileiro, oferecendo relevante material para a academia e a prática jurídica porquanto repleta de revisão da jurisprudência. "Manual da Teoria Pena" revê a aceitação pacífica do direito penal, é uma obra crítica que questiona as certezas teóricas no intuito de provocar a inquietação no leitor.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length29 hrs 37 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateJun 16, 2025
LanguagePortuguese
Table of contents
1PARTE 1 TEORIA GERAL DA PENA
2CAPÍTULO 1 SANÇÃO PENAL
31. Conceito preliminar
42. Sanções jurídicas
53. Sanção penal
Show all chaptersShow less
64. História
74.1. Tempos primitivos
84.2. Idade antiga
94.3. Idade média
104.4. Idade moderna: do renascimento ao absolutismo
114.5. Idade contemporânea: liberalismo, iluminismo e as escolas de direito penal
125. Sistemas penitenciários
135.1. Sistema pensilvânico
145.2. Sistema auburniano
155.3. Sistema progressivo: 5.3.1. Sistema progressivo no Brasil
166. Finalidade
176.1. Teorias absolutas
186.2. Teorias relativas
196.2.1. Prevenção geral (ênfase à sociedade)
206.2.2. Prevenção especial (ênfase ao infrator)
216.3. Teorias mistas ou ecléticas
227. Princípios relacionados à pena
237.1. Princípio da legalidade
247.2. Princípio da reserva legal
257.3. Princípio da anterioridade
267.4. Princípio da irretroatividade
277.5. Princípio da individualização da pena
287.6. Princípio da necessidade concreta da pena (suficiência)
297.7. Princípio da proporcionalidade
307.8. Princípio da inderrogabilidade ou inevitabilidade da pena
317.9. Princípio da personalidade
327.10. Princípio da culpabilidade
337.11. Princípio da humanidade
348. Penas proibidas
358.1. Pena de morte
368.2. Pena de caráter perpétuo
378.3. Pena de trabalhos forçados
388.4. Pena de banimento
398.5. Penas cruéis
409. Sistema carcerário brasileiro: estado de coisas inconstitucional
41CAPÍTULO 2 PENAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE
421. Conceito preliminar
432. Espécies
442.1. Reclusão e detenção
452.2. Prisão simples
463. Regimes de cumprimento da pena privativa de liberdade
473.1. Regime fechado: 3.1.1. Regras do regime fechado
483.2. Regime semiaberto: 3.2.1. Regras do regime semiaberto
493.3. Regime aberto: 3.3.1. Regras do regime aberto
504. Critérios para fixação do regime inicial
More from Danilo Pereira
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44m4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m4.3 (4.9K)$8 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47m4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Como Hitler Seduziu A AlemanhaDireita Conservadora Cristã12h 43m4.8 (10)$5 · $0.00
Brasil: mito fundador e sociedade autoritáriaMarilena Chaui4h 10m3.7 (40)$3 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37m$4 · $0.00
O Problema Do Ser, Do Destino E Da Dor (versão Ampliada)Léon Denis14h 41m4.7 (2.9K)$5 · $0.00
Irmãs do inhamebell hooks7h 38m4.7 (3.6K)$9 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36m4.7 (1K)$6 · $0.00
O Que Todo Revolucionário Deve Saber Sobre A RepressãoVictor Serge - Tradução Thaelman Carlos4h 31m4.7 (297)$7 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m4.5 (1.5K)$6 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m4.4 (1.4K)$17 · $0.00
A Alma Do Homem Sob O Socialismo.Professor Doutor Fernando Antonio Dal Piero3h 39m4.4 (566)$7 · $0.00
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru14h 35m4.4 (557)$19 · $0.00
A Arte Da GuerraJadir Vieira5h 34m4.2 (13K)$8 · $0.00
A hora dos predadores (do mesmo autor de Os engenheiros do caos e Mago do Kremlin)Giuliano da Empoli3h 26m4.2 (6.8K)$8 · $0.00
Biografia do abismoFelipe Nunes, Thomas Traumann5h 14m4.2 (703)$11 · $0.00
O liberalismo políticoJohn Rawls20h 23m4.2 (1.9K)$17 · $0.00
Um dia todos dirão terem sido contraOmar El Akkad5h 46m4.0 (45K)$12 · $0.00
You may also like
Os supridoresJosé Falero9h 11m4.5 (3.6K)$12 · $0.00
Crimes sexuaisLuciano de Almeida Maracajá10h 56m$12 · $0.00
Tratado de Direito PenalRenato Kramer, Aníbal Bruno18h 55m$19 · $0.00
Dano: Doutrina E JurisprudênciaJosé Franklin De Sousa23h 22m$8 · $0.00
O rabo do gato e outros contosAdolfo Coelho17m$3 · $0.00
Direito Penal - 5. Ilicitude ou Antijuridicidade - Legítima Defesa e demais causas legais de exclusãoAlexandre Salim27m$2 · $0.00
Cultura da CópiaDaniel Jorge Teixeira Cesar4h 22m$7 · $0.00
São Todas As Transgressões Da Lei Igualmente Hediondas?Silvio Dutra16m$5 · $0.00
Cárcere e morteKassiandra Carmem da Silva1h 30m$11 · $0.00
Não as matem e outras crônicas de Lima BarretoLima Barreto26m$4
Teoria Reconstrutora Do Direito PenalClark Kent14m$6 · $0.00
La criminología como una herramienta de la policía en la prevención del delito de trata de mujeres con fines de explotación sexualAna Paula Shintate Ibanhez, María Rocío Zafra Espinosa de Los Monteros2h 55m$10 · $0.00
Noções De CriminologiaEquipe Qsp3h 38m$6 · $0.00
A Violência De Gênero Nas Paradas De SucessoJohn Valença3h 28m$5 · $0.00
Crime de StalkingFabricio Reali Zia1h 18m$8 · $0.00
A conduta de omissão de socorro de animais domésticos em estado de vulnerabilidadeFelipe Augusto de Melo e Torres4h 11m$12 · $0.00
Da pena de morteAlexandre Herculano11m4.2 (29)$3 · $0.00
Direito Penal - 4. Iter Criminis - Cogitação; Preparação; Execução; ConsumaçãoAlexandre Salim20m$1
Declaração, Atestado E LaudoElmo Costa Cezar12m$6 · $0.00
Papo AtravessadoEduardo Borsato9m$5 · $0.00