61.3. Os riscos que podem surgir a partir do investimento em ativos virtuais
294.1.1. As Exchanges de ativos virtuais
71.4. Exposição e conhecimento dos investidores sobre o mercado de ativos virtuais
304.1.2. As emissoras de ativos virtuais que são valores mobiliários
8II ATIVOS VIRTUAIS E MERCADO DE CAPITAIS: PONTOS DE CONTATO
314.1.3. Os smart contracts e a DLT: novas clearings e novos “depositários descentralizados” dos ativos virtuais
92.1. Movimento endógeno: o mercado de capitais se expande em direção aos ativos virtuais
324.2. O perfil de risco dos investimentos em ativos virtuais
102.1.1. A indústria dos fundos de investimento e os ativos virtuais
334.3. Falhas de mercado no mercado de ativos virtuais como mercado de capitais
112.1.2. Sandbox regulatório e equity crowdfunding: ativos virtuais como valores mobiliários tradicionais
34V ESTRATÉGIAS REGULATÓRIAS POSSÍVEIS PARA A REGULAÇÃO DO NOVO MERCADO DE CAPITAIS EM TORNO DOS ATIVOS VIRTUAIS
122.2. O mercado de ativos virtuais como um mercado de capitais desregulado (ou pouco regulado)
355.1. Abordagens para a regulação do mercado de ativos virtuais quando funciona como mercado de capitais
132.2.1. Captação por meio de ICOs: mercado primário de capitais?
365.2. O Projeto de Lei do Senado nº 4.401/2019 (Lei nº 14.478/22)
142.2.2. Captação das exchanges por meio de lending products
375.2.1. Contexto histórico do Projeto de Lei nº 4.401/2019 e interações com a Comissão de Valores Mobiliários
152.2.3. Tokenização como forma de investimento coletivo em dívida
385.2.2. Estratégias regulatórias vencedoras no âmbito da Lei nº 14.478/22 e que alterações representam para o framework regulatório aplicável aos ativos virtuais no Brasil
162.2.4. Exchanges como administradoras de mercado secundário organizado de security tokens e a incompatibilidade do regime de pós-negociação clássico com a DLT
395.3. O Parecer de Orientação CVM nº 40, de 11 de outubro de 2022
17TÍPICAS ESTRATÉGIAS PARA A REGULAÇÃO DO MERCADO DE CAPITAIS
405.4. O Ofício-Circular nº 4/2023/CVM/SSE e o Ofício-Circular nº 6/2023/CVM/SSE
183.1. As Blue Sky Laws, a Crise de 1929 e a formação de uma regulação dos mercados de capitais nos Estados Unidos
415.5. O Caso do Token DYN (CVM Nº 19957.014289/2022-97)
193.2. O Investment Company Act e o Investment Advisers Act: justificativas históricas para a regulação dos gestores, consultores e veículos de investimento coletivo
425.6. A abordagem da Autoridade Monetária de Cingapura (MAS)
203.3. Em qual categoria de estratégia regulatória se encaixam os princípios de regulação da IOSCO?
435.7. A abordagem europeia: o MiCA e o DLT Pilot Regime Regulation
213.4. Regulação do mercado de capitais brasileiro: categorizando normas tradicionais
445.8. A abordagem da FINMA e da legislação suíça
223.4.1. A regulação das entidades administradoras de mercados organizados: Resolução CVM 135
45VI CONCLUSÃO
233.4.2. A regulação dos depositários centrais, custodiantes e escrituradores: Resoluções CVM 31, 32, 33
