Business and Economics

Criptoeconomia e mercado de capitais

a transformação na oferta, negociação, liquidação e custódia de valores mobiliáriosBy Rafael Costa

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Length12h 42m

About this audiobook

Qual é a relação entre criptoeconomia e mercado de capitais? Se existe uma relação, ela é de que tipo e qual é o papel da regulação nesse cenário? Essas perguntas deram início a um processo de pesquisa que culminou em uma dissertação de mestrado que, por sua vez, deu origem a este livro. De início, é realizado um estudo detido sobre as estratégias regulatórias mais comumente adotadas pelos reguladores do mercado de capitais – com foco na CVM – para: (i) prevenir o risco sistêmico e proteger a poupança popular; (ii) mitigar falhas de mercado; e (iii) endereçar conflitos de interesse. A obra então faz uma análise detida do funcionamento atual da criptoeconomia no Brasil e no mundo, para verificar de que maneira ela funciona – ou pode funcionar – como mercado de capitais, apresentando exemplos concretos. Na sequência, verifica-se quais estratégias regulatórias poderiam ser estendidas à criptoeconomia em uma eventual futura regulamentação desse mercado. O trabalho representa um dos estudos mais detalhados do país a propósito do tema, que será cada vez mais central para o futuro do mercado de capitais nacional.

Futuristic Exploration Crime

Audiobook details

GenreBusiness and Economics

Length12 hrs 42 mins

Narrated byListen with 1,000+ voices

FormateBook with Audio

Publish dateSep 9, 2024

LanguagePortuguese

1LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS

2INTRODUÇÃO

3I OS ATIVOS VIRTUAIS E OS INVESTIDORES

41.1. A tecnologia e os ativos virtuais

51.2. A natureza jurídica dos principais tipos de ativos virtuais

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61.3. Os riscos que podem surgir a partir do investimento em ativos virtuais

71.4. Exposição e conhecimento dos investidores sobre o mercado de ativos virtuais

8II ATIVOS VIRTUAIS E MERCADO DE CAPITAIS: PONTOS DE CONTATO

92.1. Movimento endógeno: o mercado de capitais se expande em direção aos ativos virtuais

102.1.1. A indústria dos fundos de investimento e os ativos virtuais

112.1.2. Sandbox regulatório e equity crowdfunding: ativos virtuais como valores mobiliários tradicionais

122.2. O mercado de ativos virtuais como um mercado de capitais desregulado (ou pouco regulado)

132.2.1. Captação por meio de ICOs: mercado primário de capitais?

142.2.2. Captação das exchanges por meio de lending products

152.2.3. Tokenização como forma de investimento coletivo em dívida

162.2.4. Exchanges como administradoras de mercado secundário organizado de security tokens e a incompatibilidade do regime de pós-negociação clássico com a DLT

17TÍPICAS ESTRATÉGIAS PARA A REGULAÇÃO DO MERCADO DE CAPITAIS

183.1. As Blue Sky Laws, a Crise de 1929 e a formação de uma regulação dos mercados de capitais nos Estados Unidos

193.2. O Investment Company Act e o Investment Advisers Act: justificativas históricas para a regulação dos gestores, consultores e veículos de investimento coletivo

203.3. Em qual categoria de estratégia regulatória se encaixam os princípios de regulação da IOSCO?

213.4. Regulação do mercado de capitais brasileiro: categorizando normas tradicionais

223.4.1. A regulação das entidades administradoras de mercados organizados: Resolução CVM 135

233.4.2. A regulação dos depositários centrais, custodiantes e escrituradores: Resoluções CVM 31, 32, 33

243.4.3. A regulação das ofertas públicas e intermediários: Resolução CVM 160 e a Resolução CVM 161

253.4.4. A regulação dos fundos de investimento: Resolução CVM 175 e outras normas que regem os fundos de investimento

263.4.5. A regulação da securitização: A Lei 14.430/22, a Resolução CVM 60 e o Anexo Normativo II da Resolução CVM 175

27IV OS PRINCIPAIS PARTICIPANTES DO MERCADO DE CAPITAIS ALTERNATIVO DOS ATIVOS VIRTUAIS: FUNCIONAMENTO E JUSTIFICATIVAS PARA REGULAÇÃO

284.1. Quais seriam os prestadores de serviço análogos aos intermediários, custodiantes, administradores de mercado, depositários e emissores em um novo mercado de capitais?

294.1.1. As Exchanges de ativos virtuais

304.1.2. As emissoras de ativos virtuais que são valores mobiliários

314.1.3. Os smart contracts e a DLT: novas clearings e novos “depositários descentralizados” dos ativos virtuais

324.2. O perfil de risco dos investimentos em ativos virtuais

334.3. Falhas de mercado no mercado de ativos virtuais como mercado de capitais

34V ESTRATÉGIAS REGULATÓRIAS POSSÍVEIS PARA A REGULAÇÃO DO NOVO MERCADO DE CAPITAIS EM TORNO DOS ATIVOS VIRTUAIS

355.1. Abordagens para a regulação do mercado de ativos virtuais quando funciona como mercado de capitais

365.2. O Projeto de Lei do Senado nº 4.401/2019 (Lei nº 14.478/22)

375.2.1. Contexto histórico do Projeto de Lei nº 4.401/2019 e interações com a Comissão de Valores Mobiliários

385.2.2. Estratégias regulatórias vencedoras no âmbito da Lei nº 14.478/22 e que alterações representam para o framework regulatório aplicável aos ativos virtuais no Brasil

395.3. O Parecer de Orientação CVM nº 40, de 11 de outubro de 2022

405.4. O Ofício-Circular nº 4/2023/CVM/SSE e o Ofício-Circular nº 6/2023/CVM/SSE

415.5. O Caso do Token DYN (CVM Nº 19957.014289/2022-97)

425.6. A abordagem da Autoridade Monetária de Cingapura (MAS)

435.7. A abordagem europeia: o MiCA e o DLT Pilot Regime Regulation

445.8. A abordagem da FINMA e da legislação suíça

45VI CONCLUSÃO