Business and Economics

Criptoeconomia e mercado de capitais

a transformação na oferta, negociação, liquidação e custódia de valores mobiliáriosBy Rafael Costa

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Length12h 42m

About this audiobook

Qual é a relação entre criptoeconomia e mercado de capitais? Se existe uma relação, ela é de que tipo e qual é o papel da regulação nesse cenário? Essas perguntas deram início a um processo de pesquisa que culminou em uma dissertação de mestrado que, por sua vez, deu origem a este livro. De início, é realizado um estudo detido sobre as estratégias regulatórias mais comumente adotadas pelos reguladores do mercado de capitais – com foco na CVM – para: (i) prevenir o risco sistêmico e proteger a poupança popular; (ii) mitigar falhas de mercado; e (iii) endereçar conflitos de interesse. A obra então faz uma análise detida do funcionamento atual da criptoeconomia no Brasil e no mundo, para verificar de que maneira ela funciona – ou pode funcionar – como mercado de capitais, apresentando exemplos concretos. Na sequência, verifica-se quais estratégias regulatórias poderiam ser estendidas à criptoeconomia em uma eventual futura regulamentação desse mercado. O trabalho representa um dos estudos mais detalhados do país a propósito do tema, que será cada vez mais central para o futuro do mercado de capitais nacional.

Futuristic Exploration Crime

Audiobook details

GenreBusiness and Economics

Length12 hrs 42 mins

Narrated byListen with 1,000+ voices

FormateBook with Audio

Publish dateSep 9, 2024

LanguagePortuguese

1LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS

243.4.3. A regulação das ofertas públicas e intermediários: Resolução CVM 160 e a Resolução CVM 161

2INTRODUÇÃO

253.4.4. A regulação dos fundos de investimento: Resolução CVM 175 e outras normas que regem os fundos de investimento

3I OS ATIVOS VIRTUAIS E OS INVESTIDORES

263.4.5. A regulação da securitização: A Lei 14.430/22, a Resolução CVM 60 e o Anexo Normativo II da Resolução CVM 175

41.1. A tecnologia e os ativos virtuais

27IV OS PRINCIPAIS PARTICIPANTES DO MERCADO DE CAPITAIS ALTERNATIVO DOS ATIVOS VIRTUAIS: FUNCIONAMENTO E JUSTIFICATIVAS PARA REGULAÇÃO

51.2. A natureza jurídica dos principais tipos de ativos virtuais

284.1. Quais seriam os prestadores de serviço análogos aos intermediários, custodiantes, administradores de mercado, depositários e emissores em um novo mercado de capitais?

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61.3. Os riscos que podem surgir a partir do investimento em ativos virtuais

294.1.1. As Exchanges de ativos virtuais

71.4. Exposição e conhecimento dos investidores sobre o mercado de ativos virtuais

304.1.2. As emissoras de ativos virtuais que são valores mobiliários

8II ATIVOS VIRTUAIS E MERCADO DE CAPITAIS: PONTOS DE CONTATO

314.1.3. Os smart contracts e a DLT: novas clearings e novos “depositários descentralizados” dos ativos virtuais

92.1. Movimento endógeno: o mercado de capitais se expande em direção aos ativos virtuais

324.2. O perfil de risco dos investimentos em ativos virtuais

102.1.1. A indústria dos fundos de investimento e os ativos virtuais

334.3. Falhas de mercado no mercado de ativos virtuais como mercado de capitais

112.1.2. Sandbox regulatório e equity crowdfunding: ativos virtuais como valores mobiliários tradicionais

34V ESTRATÉGIAS REGULATÓRIAS POSSÍVEIS PARA A REGULAÇÃO DO NOVO MERCADO DE CAPITAIS EM TORNO DOS ATIVOS VIRTUAIS

122.2. O mercado de ativos virtuais como um mercado de capitais desregulado (ou pouco regulado)

355.1. Abordagens para a regulação do mercado de ativos virtuais quando funciona como mercado de capitais

132.2.1. Captação por meio de ICOs: mercado primário de capitais?

365.2. O Projeto de Lei do Senado nº 4.401/2019 (Lei nº 14.478/22)

142.2.2. Captação das exchanges por meio de lending products

375.2.1. Contexto histórico do Projeto de Lei nº 4.401/2019 e interações com a Comissão de Valores Mobiliários

152.2.3. Tokenização como forma de investimento coletivo em dívida

385.2.2. Estratégias regulatórias vencedoras no âmbito da Lei nº 14.478/22 e que alterações representam para o framework regulatório aplicável aos ativos virtuais no Brasil

162.2.4. Exchanges como administradoras de mercado secundário organizado de security tokens e a incompatibilidade do regime de pós-negociação clássico com a DLT

395.3. O Parecer de Orientação CVM nº 40, de 11 de outubro de 2022

17TÍPICAS ESTRATÉGIAS PARA A REGULAÇÃO DO MERCADO DE CAPITAIS

405.4. O Ofício-Circular nº 4/2023/CVM/SSE e o Ofício-Circular nº 6/2023/CVM/SSE

183.1. As Blue Sky Laws, a Crise de 1929 e a formação de uma regulação dos mercados de capitais nos Estados Unidos

415.5. O Caso do Token DYN (CVM Nº 19957.014289/2022-97)

193.2. O Investment Company Act e o Investment Advisers Act: justificativas históricas para a regulação dos gestores, consultores e veículos de investimento coletivo

425.6. A abordagem da Autoridade Monetária de Cingapura (MAS)

203.3. Em qual categoria de estratégia regulatória se encaixam os princípios de regulação da IOSCO?

435.7. A abordagem europeia: o MiCA e o DLT Pilot Regime Regulation

213.4. Regulação do mercado de capitais brasileiro: categorizando normas tradicionais

445.8. A abordagem da FINMA e da legislação suíça

223.4.1. A regulação das entidades administradoras de mercados organizados: Resolução CVM 135

45VI CONCLUSÃO

233.4.2. A regulação dos depositários centrais, custodiantes e escrituradores: Resoluções CVM 31, 32, 33