A (in)adequação da legislação brasileira sobre responsabilidade civil de Exchange nas negociações de criptoativos fungíveis
By YAN SOARES DE SOUZA
Length5h 40m
About this audiobook
Com o avanço das transações de criptoativos, uma questão essencial surge: a legislação brasileira está preparada para proteger as partes envolvidas nas negociações realizadas pelas Exchanges? Neste livro inovador, o autor investiga a adequação do ordenamento jurídico brasileiro quanto à responsabilidade civil das Exchanges que negociam criptoativos fungíveis, oferecendo uma análise aprofundada e baseada em jurisprudência, doutrina e casos práticos.
Em meio a um cenário econômico em rápida evolução, a obra discute os desafios jurídicos e as lacunas legislativas que afetam diretamente a segurança dos investidores. Ao final, o leitor encontrará uma visão clara sobre os ajustes necessários para criar um ambiente mais seguro e estável para o crescimento desse mercado emergente.
Indispensável para advogados, investidores, estudantes e qualquer pessoa interessada em entender o futuro das negociações digitais no Brasil, este livro é o guia que você precisa para explorar com confiança o mundo dos criptoativos.
Audiobook details
GenreBusiness and Economics
Length5 hrs 40 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateJan 28, 2025
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
262.1. Direito constitucional econômico
2LISTA DE SIGLAS
272.1.1. Constituição econômica brasileira
3APRESENTAÇÃO
282.1.2. Da recepção das normas de mercado pela Constituição de 1988
4INTRODUÇÃO
292.2. Sistema Financeiro Nacional - SFN
51 TECNOLOGIA BLOCKCHAIN E O SURGIMENTO DOS CRIPTOATIVOS
302.2.1. Conceito
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61.1. Noções sobre Blockchain
312.2.2. Composição e segmentos do Sistema Financeiro Nacional
71.2. Criptoativos
322.2.2.1. Órgãos Normativos: 2.2.2.1.1. Conselho Monetário Nacional (CMN)
81.2.1. Conceito
332.2.2.2. Entidades supervisoras
91.2.2. Espécies
342.2.2.2.1. Banco Central do Brasil - BACEN
101.2.2.1. Token de pagamento (Criptomoedas)
352.2.2.2.2. Comissão de Valores Mobiliários - CVM
111.2.2.1.1. Bitcoin (BTC)
362.2.2.3. Operadores
121.2.2.1.2. Alternate Cryptocurrencies (Altcoins)
372.2.2.3.1. Bancos
131.2.2.1.3. Stablecoins
382.2.2.3.2. Bolsas de Valores
141.2.2.2. Token não fungível (Non-fungible token - NFT)
392.2.2.3.3. Corretoras e distribuidoras de valores mobiliários
151.2.2.3. Token de utilidade (utility tokens)
402.3. Noções sobre Exchanges de criptoativo
161.2.2.4. Tokens de segurança (security tokens)
412.3.1. Conceito e características
171.3. Carteiras (Wallets)
422.3.2. Exchange centralizada (CEX) vs Exchange descentralizada (DEX)
181.4. Criptoativos e sua relação com outros instrumentos do mercado
432.3.3. Exchanges de criptoativos no Brasil
191.4.1. Moeda
442.3.4. Instituições que negociam criptoativos no Brasil
201.4.1.1. Breve evolução histórica
452.4. Análise comparativa entre Exchanges e os operadores existentes no SFN
211.4.1.2. Funções e características
462.4.1. Exchanges vs Bancos
221.4.1.3. Moeda eletrônica vs. moeda virtual
472.4.2. Exchanges vs Bolsa de Valores
231.4.2. Valor mobiliário
482.4.3. Exchanges vs Corretoras e Distribuidoras
241.4.3. Título de crédito
492.4.4. Inserção das Exchanges no SFN
252. A INSERÇÃO DAS EXCHANGES NA ORDEM ECONÔMICA BRASILEIRA
503. RESPONSABILIDADE CIVIL DAS EXCHANGES NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
CRM no varejoJholy A. Mello4h 8m$8 · $0.00
Análise de crédito – empresas, pessoas físicas e agronegócioJosé Odálio dos Santos Santos9h 50m$10 · $0.00
O jogo do dinheiro infinitoMatheus Gaboardi14h 51m$11 · $0.00
Planejamento Patrimonial e SucessórioDaniel Zugman25h 26m$14 · $0.00
Seja RicoBruno Gimenes4h 25m5.0 (1)$7 · $0.00
Além dos númerosLeandro Piano4h 21m$5 · $0.00
O que os olhos não veem, mas o coração senteFred Elboni2h 26m$11 · $0.00
Conversas (nem) tão difíceis no trabalhoPaula Boarin3h 13m$3 · $0.00
Estratégias De DecisãoFernando Barrichelo6h 4m$7 · $0.00
AçõesRafael Ortiz1h 20m$7 · $0.00
Escola dos DeusesElio D'Anna18h 7m$12 · $0.00
Personal brandingArthur Bender10h 2m$9
Deixe de ser pobreEduardo Feldberg6h 37m4.5 (4)$6 · $0.00
Mãe PresenteWilma Oliveira44m$9 · $0.00
De Pobre Para PobreFelipe Alexandre Dos Santos Rodrigues51m$19 · $0.00
Forex Trader Profissional 2Sandro R. Santos2h 10m$12 · $0.00
Diálogos InsegurosJairo Willian Pereira16h 39m$15 · $0.00
Valsa brasileiraLaura Carvalho6h 16m$12 · $0.00
A Ciência de Ficar RicoWallace Delois Wattles3h$5
As Plataformas Digitais e o Direito do TrabalhoRodrigo de Lacerda Carelli, Murilo Carvalho Sampaio Oliveira7h 48m$12 · $0.00
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