A (in)adequação da legislação brasileira sobre responsabilidade civil de Exchange nas negociações de criptoativos fungíveis
By YAN SOARES DE SOUZA
Length5h 40m
About this audiobook
Com o avanço das transações de criptoativos, uma questão essencial surge: a legislação brasileira está preparada para proteger as partes envolvidas nas negociações realizadas pelas Exchanges? Neste livro inovador, o autor investiga a adequação do ordenamento jurídico brasileiro quanto à responsabilidade civil das Exchanges que negociam criptoativos fungíveis, oferecendo uma análise aprofundada e baseada em jurisprudência, doutrina e casos práticos.
Em meio a um cenário econômico em rápida evolução, a obra discute os desafios jurídicos e as lacunas legislativas que afetam diretamente a segurança dos investidores. Ao final, o leitor encontrará uma visão clara sobre os ajustes necessários para criar um ambiente mais seguro e estável para o crescimento desse mercado emergente.
Indispensável para advogados, investidores, estudantes e qualquer pessoa interessada em entender o futuro das negociações digitais no Brasil, este livro é o guia que você precisa para explorar com confiança o mundo dos criptoativos.
Audiobook details
GenreBusiness and Economics
Length5 hrs 40 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateJan 28, 2025
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
2LISTA DE SIGLAS
3APRESENTAÇÃO
4INTRODUÇÃO
51 TECNOLOGIA BLOCKCHAIN E O SURGIMENTO DOS CRIPTOATIVOS
Show all chaptersShow less
61.1. Noções sobre Blockchain
71.2. Criptoativos
81.2.1. Conceito
91.2.2. Espécies
101.2.2.1. Token de pagamento (Criptomoedas)
111.2.2.1.1. Bitcoin (BTC)
121.2.2.1.2. Alternate Cryptocurrencies (Altcoins)
131.2.2.1.3. Stablecoins
141.2.2.2. Token não fungível (Non-fungible token - NFT)
151.2.2.3. Token de utilidade (utility tokens)
161.2.2.4. Tokens de segurança (security tokens)
171.3. Carteiras (Wallets)
181.4. Criptoativos e sua relação com outros instrumentos do mercado
191.4.1. Moeda
201.4.1.1. Breve evolução histórica
211.4.1.2. Funções e características
221.4.1.3. Moeda eletrônica vs. moeda virtual
231.4.2. Valor mobiliário
241.4.3. Título de crédito
252. A INSERÇÃO DAS EXCHANGES NA ORDEM ECONÔMICA BRASILEIRA
262.1. Direito constitucional econômico
272.1.1. Constituição econômica brasileira
282.1.2. Da recepção das normas de mercado pela Constituição de 1988
292.2. Sistema Financeiro Nacional - SFN
302.2.1. Conceito
312.2.2. Composição e segmentos do Sistema Financeiro Nacional
322.2.2.1. Órgãos Normativos: 2.2.2.1.1. Conselho Monetário Nacional (CMN)
332.2.2.2. Entidades supervisoras
342.2.2.2.1. Banco Central do Brasil - BACEN
352.2.2.2.2. Comissão de Valores Mobiliários - CVM
362.2.2.3. Operadores
372.2.2.3.1. Bancos
382.2.2.3.2. Bolsas de Valores
392.2.2.3.3. Corretoras e distribuidoras de valores mobiliários
402.3. Noções sobre Exchanges de criptoativo
412.3.1. Conceito e características
422.3.2. Exchange centralizada (CEX) vs Exchange descentralizada (DEX)
432.3.3. Exchanges de criptoativos no Brasil
442.3.4. Instituições que negociam criptoativos no Brasil
452.4. Análise comparativa entre Exchanges e os operadores existentes no SFN
462.4.1. Exchanges vs Bancos
472.4.2. Exchanges vs Bolsa de Valores
482.4.3. Exchanges vs Corretoras e Distribuidoras
492.4.4. Inserção das Exchanges no SFN
503. RESPONSABILIDADE CIVIL DAS EXCHANGES NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
Seja RicoBruno Gimenes4h 25m4.6 (3.9K)$7 · $0.00
Além dos númerosLeandro Piano4h 21m4.9 (45)$5 · $0.00
O que os olhos não veem, mas o coração senteFred Elboni2h 26m4.5 (3.1K)$11 · $0.00
O lado difícil das situações difíceisBen Horowitz9h 52m4.5 (6.4K)$9
Teoria Dos JogosFernando Barrichelo2h 21m4.5 (543)$5 · $0.00
Conversas (nem) tão difíceis no trabalhoPaula Boarin3h 13m4.7 (120)$3 · $0.00
Escola dos DeusesElio D'Anna18h 7m4.4 (4.2K)$12 · $0.00
Personal brandingArthur Bender10h 2m4.4 (1.3K)$9
Deixe de ser pobreEduardo Feldberg6h 37m4.4 (408)$6 · $0.00
Forex Trader Profissional 2Sandro R. Santos2h 10m4.5 (111)$12 · $0.00
Diálogos InsegurosJairo Willian Pereira16h 39m4.9 (22)$15 · $0.00
Prosperidade profissionalUnknown Author8h 45m4.4 (281)$4 · $0.00
Valsa brasileiraLaura Carvalho6h 16m4.3 (5.6K)$12 · $0.00
A Ciência de Ficar RicoWallace Delois Wattles3h4.2 (18.1K)$5
As Plataformas Digitais e o Direito do TrabalhoRodrigo de Lacerda Carelli, Murilo Carvalho Sampaio Oliveira7h 48m4.8 (25)$12 · $0.00
O Mínimo EsforçoBianca Juliano4h 7m4.5 (58)$6 · $0.00
O Príncipe (Traduzido)Niccolò Machiavelli5h 5m4.1 (40.1K)$4.60 · $0.00
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