Reparar, Punir ou Prevenir?
uma análise da perspectiva funcional da Responsabilidade Civil por Danos ColetivosBy Wesley Monteiro
Length6h 59m
About this audiobook
A obra busca analisar as funções da responsabilidade civil por danos coletivos, considerando as transformações pelas quais passou a sociedade, desde as mais primitivas formas de responsabilização até os modelos propostos pela doutrina contemporânea. Com base na civilística clássica, decompõem-se os elementos estruturais da matéria, a saber, conduta, nexo causal e dano, a fim de verificar se, de fato, ainda se constituem pressupostos da obrigação de indenizar ou se, ausentes, subsiste a responsabilidade. Após o exame de como se formou a responsabilidade civil, ou seja, de como esta se estruturou, investiga-se para que serve este instituto, qual sua função na sociedade à luz do ordenamento jurídico em que está inserido. Utilizando a doutrina de Norberto Bobbio como marco teórico, faz-se um estudo acerca da dicotomia "estrutura/função" dentro da teoria do direito, transpondo estas considerações para o âmbito da responsabilidade civil, onde se avalia a possibilidade de lhe atribuir uma função promocional. Através do estudo da evolução dos direitos fundamentais, constata-se a positivação de interesses que se baseiam em ideais de solidariedade e fraternidade, titularizados pela coletividade e classificados, por isso, de metaindividuais. Como consectário natural da violação a estes interesses, surgirão danos de natureza coletiva, o que demanda uma construção teórica, tanto no campo material quanto processual, que seja capaz de atender estas demandas de forma eficiente e adequada. Por fim, questiona-se qual a finalidade do direito da responsabilidade civil na hipótese de ocorrência de danos que atinjam direitos transindividuais: reparar, punir ou prevenir?
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length6 hrs 59 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateJul 5, 2021
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
153.3 NOÇÕES CONCEITUAIS E CLASSIFICAÇÃO DOS INTERESSES COLETIVOS LATU SENSU
2PREFÁCIO
163.4 OS DANOS COLETIVOS: CONCEITO E ESPÉCIES
31. INTRODUÇÃO
173.4.1 DANOS COLETIVOS DIFUSOS
42. A RESPONSABILIDADE CIVIL NA SOCIEDADE PÓS-MODERNA: MUTAÇÕES E DESAFIOS
183.4.2 DANOS COLETIVOS EM SENTIDO ESTRITO
52.1 OS ELEMENTOS DA RESPONSABILIDADE CIVIL COMO PRESSUPOSTOS (DES)NECESSÁRIOS PARA A CARACTERIZAÇÃO DA OBRIGAÇÃO DE INDENIZAR
193.4.3 DANOS INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS
Show all chaptersShow less
62.1.1 A CONDUTA HUMANA COMO PRESSUPOSTO DA RESPONSABILIDADE CIVIL
203.4.4 DANOS SOCIAIS
72.1.2 O NEXO DE CAUSALIDADE E SUA FLEXIBILIZAÇÃO
214. ANÁLISE DA MULTIFUNCIONALIDADE DA RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS COLETIVOS
82.1.3 A ESSENCIALIDADE DO DANO NA CONCEPÇÃO CONTEMPORÂNEA DE RESPONSABILIDADE
224.1 OS DANOS COLETIVOS MATERIAIS E O PRINCÍPIO DA REPARAÇÃO INTEGRAL A DELIMITAR A FUNÇÃO REPARATÓRIA
92.2 A FUNCIONALIZAÇÃO DOS INSTITUTOS DE DIREITO PRIVADO
234.2 OS DANOS COLETIVOS IMATERIAIS E A PROBLEMÁTICA EM TORNO DA FIXAÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO
102.2.1 ESTRUTURA E FUNÇÃO DO DIREITO:DIALOGICIDADE NECESSÁRIA
244.3 A ADOÇÃO DA FUNÇÃO PUNITIVA NA RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS COLETIVOS
112.2.2 A FUNÇÃO PROMOCIONAL DA RESPONSABILIDADE CIVIL
254.4 RESPONSABILIDADE CIVIL PREVENTIVA?
123. A TUTELA DOS INTERESSES METAINDIVIDUAIS E A CONSTRUÇÃO DE UMA TEORIA DOS DANOS NA ESFERA COLETIVA
264.5 INSTRUMENTOS PROCESSUAIS PARA EFETIVAÇÃO DA RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS COLETIVOS
133.1 PATRIMÔNIO COLETIVO E A COLETIVIDADE COMO SUJEITO DE DIREITOS
275. CONSIDERAÇÕES FINAIS
143.2 A EVOLUÇÃO HISTÓRICO-LEGISLATIVA DO RECONHECIMENTO E PROTEÇÃO AOS INTERESSES COLETIVOS
28ANEXO A - RULE 23 – CLASS ACTIONS
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44m$9 · $0.00
O Problema Do Ser, Do Destino E Da Dor (versão Ampliada)Léon Denis14h 41m$5 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36m$6 · $0.00
Direito Financeiro e TributárioKiyoshi Harada46h 35m$22 · $0.00
Planejamento Patrimonial e Sucessório: controvérsias e aspectos práticosDaniel Zugman, Frederico Bastos, Renato Vilela25h 51m$21 · $0.00
O Genocídio do negro brasileiroAbdias Nascimento7h 19m$8
Aposentadoria EspecialFelipe Mêmolo Portela7h 36m$6 · $0.00
Regularização Fundiária UrbanaJamilson Lisboa Sabino2h 43m$12 · $0.00
Direito Civil - Parte geral - EmancipaçãoBruno Zampier16m$1
Processo LegislativoRenatto Veras36m$7 · $0.00
Peças E Prática Da Atividade PolicialPaulo Reyner Camargo Mousinho12h 9m$8 · $0.00
TáticasCarujo45m$6 · $0.00
Pt X CristianismoDireita Conservadora Cristã3h 20m$5 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m$7 · $0.00
Direito PúblicoJanaina Helena de Freitas9h 38m$14 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m$6 · $0.00
Planejamento Patrimonial e SucessórioFrederico Bastos, Daniel Zugman, Renato Vilela18h 46m$11 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m$17 · $0.00
As flores do bemSidarta Ribeiro4h$12
O Estado eficazGabriel de Arruda4h 2m$4 · $0.00
You may also like
Manual Do MotoristaCarlos Araujo3h 16m$9 · $0.00
ANPP e defesa da vítimaGuilherme Vicente de Oliveira4h 36m$13 · $0.00
"shiftar Hoje""vih Pereira"1m$7 · $0.00
Urbanismo Social e CriminalidadeMauricio Fraga4h 9m$12 · $0.00
Recurso No Tribunal Do JúriOsny Brito1h 41m$6 · $0.00
Custo dos Laudos de Química ForenseLuciano Souza Pereira1h 57m$17 · $0.00
Documento 2Tatiane Forte4m$6 · $0.00
Trabalho Escravo ContemporâneoÉrika Sabrina Felix Azevedo4h 49m$12 · $0.00
Apostila De Direito Empresarial E As SociedadesRoberto Bernardes Jr.; Luís C. B. Borges; Luiz Pinheiro Jr.; Edna A. Ribeiro; Eliezer De Araújo; Daniele De O. Reis2h 17m$11 · $0.00
Segurança EletrônicaJoão B Drummond2h 5m$7 · $0.00
Prova 5 Simulado Trf 2a.região Técnico Judiciário Sem EspecialidadeOrganizador: Zélio Cabral51m$6 · $0.00
Transações e parcelamentos tributáriosThiago Batista da Costa9h 54m$15 · $0.00
Marketing, Estratégia e GestãoTiago Aroeira6h 5m$20 · $0.00
ComplianceJuliano Mirapalheta Sangoi6h 35m$12 · $0.00
Segregação Urbana e ViolênciaVERLAINE CRISTINA DE PAULA2h 28m$10 · $0.00
Tráfico Humano e EmpresasSthefani Peres4h 23m$8 · $0.00
Manual das ObrigaçõesLeandro Martins Zanitelli3h 46m$8 · $0.00
Do Limite de 40 (Quarenta) Anos para Cumprimento e Unificação de Penas na Concomitância de Infrações Anteriores e Posteriores ao Pacote AnticrimeVICTOR HUGO ANDRADE ARAÚJO15h 11m$17 · $0.00
Desafios E Perspectivas Em Meio Às Transformações SocioterritoriaisJoão Marcio Palheta Da Silva, Christian Nunes Da Silva, Adolfo Da Costa Oliveira Neto, André Cutrim Carvalho10h 43m$7 · $0.00
Tutelas provisóriasThamires Rossi Pires2h 22m$10 · $0.00