Politics and Government

A Tributação de Criptoativos à Luz da Justiça Fiscal

By Erick Hitoshi Makiya

Listen with Sir Michael Caine™ and 1,000+ voices

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Length5h 13m

About this audiobook

Com o avanço da tecnologia e o surgimento de novas formas de economia, os criptoativos se tornaram uma realidade cada vez mais presente nas transações financeiras e nos investimentos globais. No entanto, a complexidade e a inovação desses ativos levantam questões essenciais sobre como a legislação tributária deve lidar com eles de maneira justa e eficaz. Em "A Tributação de Criptoativos à Luz da Justiça Fiscal", Erick Hitoshi Makiya explora o cenário atual da tributação de criptoativos no Brasil, examinando a ausência de regulamentação adequada e seus impactos sob a ótica da justiça fiscal. Com uma abordagem crítica e aprofundada, o autor analisa os desafios jurídicos envolvidos na tributação de moedas digitais, tokens e NFTs, propondo uma reflexão sobre como o sistema tributário pode se adaptar para garantir uma distribuição justa dos benefícios gerados por essa nova economia. Este livro é uma leitura indispensável para profissionais do direito, economistas, legisladores e entusiastas do mercado de criptoativos que buscam compreender os impactos fiscais dessas inovações tecnológicas. A obra oferece uma visão abrangente sobre o tema, propondo soluções e discutindo a importância de uma política tributária que contribua para uma sociedade mais equitativa e inclusiva.

Futuristic Crime Exploration

Audiobook details

GenrePolitics and Government

Length5 hrs 13 mins

Narrated byListen with 1,000+ voices

FormateBook with Audio

Publish dateNov 29, 2024

LanguagePortuguese

1Lista de Siglas e Abreviaturas

82.1 Análise e comentários acerca dos posicionamentos emitidos do Banco Central do Brasil (BACEN), Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e Receita Federal do Brasil (RFB).

2INTRODUÇÃO

92.2 Análise acerca da Lei nº 14.478/2022 e a insuficiência legislativa

31 CRIPTOATIVOS: ORIGEM E NATUREZA JURÍDICA

103 TRIBUTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO: PROBLEMAS DE ORDEM TRIBUTÁRIA ENVOLVENDO OS CRIPTOATIVOS

41.1. A tecnologia blockchain e o surgimento dos criptoativos

113.1 As operações com criptoativos e seu enquadramento na regra-matriz tributária

51.2. Aspectos jurídicos e formas de utilização das Criptomoedas

123.2 Justiça fiscal e necessidade de se repensar a tributação dos criptoativos

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61.3 Aspectos jurídicos e formas de utilização dos Tokens e dos Non-Fungible Tokens (NFTs)

13CONCLUSÃO

72 O PANORAMA LEGAL BRASILEIRO SOBRE OS CRIPTOATIVOS