A Tributação de Criptoativos à Luz da Justiça Fiscal
By Erick Hitoshi Makiya
Length5h 13m
About this audiobook
Com o avanço da tecnologia e o surgimento de novas formas de economia, os criptoativos se tornaram uma realidade cada vez mais presente nas transações financeiras e nos investimentos globais. No entanto, a complexidade e a inovação desses ativos levantam questões essenciais sobre como a legislação tributária deve lidar com eles de maneira justa e eficaz.
Em "A Tributação de Criptoativos à Luz da Justiça Fiscal", Erick Hitoshi Makiya explora o cenário atual da tributação de criptoativos no Brasil, examinando a ausência de regulamentação adequada e seus impactos sob a ótica da justiça fiscal. Com uma abordagem crítica e aprofundada, o autor analisa os desafios jurídicos envolvidos na tributação de moedas digitais, tokens e NFTs, propondo uma reflexão sobre como o sistema tributário pode se adaptar para garantir uma distribuição justa dos benefícios gerados por essa nova economia.
Este livro é uma leitura indispensável para profissionais do direito, economistas, legisladores e entusiastas do mercado de criptoativos que buscam compreender os impactos fiscais dessas inovações tecnológicas. A obra oferece uma visão abrangente sobre o tema, propondo soluções e discutindo a importância de uma política tributária que contribua para uma sociedade mais equitativa e inclusiva.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length5 hrs 13 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateNov 29, 2024
LanguagePortuguese
Table of contents
1Lista de Siglas e Abreviaturas
2INTRODUÇÃO
31 CRIPTOATIVOS: ORIGEM E NATUREZA JURÍDICA
41.1. A tecnologia blockchain e o surgimento dos criptoativos
51.2. Aspectos jurídicos e formas de utilização das Criptomoedas
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61.3 Aspectos jurídicos e formas de utilização dos Tokens e dos Non-Fungible Tokens (NFTs)
72 O PANORAMA LEGAL BRASILEIRO SOBRE OS CRIPTOATIVOS
82.1 Análise e comentários acerca dos posicionamentos emitidos do Banco Central do Brasil (BACEN), Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e Receita Federal do Brasil (RFB).
92.2 Análise acerca da Lei nº 14.478/2022 e a insuficiência legislativa
103 TRIBUTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO: PROBLEMAS DE ORDEM TRIBUTÁRIA ENVOLVENDO OS CRIPTOATIVOS
113.1 As operações com criptoativos e seu enquadramento na regra-matriz tributária
123.2 Justiça fiscal e necessidade de se repensar a tributação dos criptoativos
13CONCLUSÃO
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44m4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m4.3 (4.9K)$8 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47m4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Brasil: mito fundador e sociedade autoritáriaMarilena Chaui4h 10m3.7 (40)$3 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37m$4 · $0.00
O Problema Do Ser, Do Destino E Da Dor (versão Ampliada)Léon Denis14h 41m4.7 (2.9K)$5 · $0.00
Irmãs do inhamebell hooks7h 38m4.7 (3.6K)$9 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36m4.7 (1K)$6 · $0.00
O Que Todo Revolucionário Deve Saber Sobre A RepressãoVictor Serge - Tradução Thaelman Carlos4h 31m4.7 (297)$7 · $0.00
Atrás Da MuralhaSol Soares3h 3m4.6 (2.5K)$5 · $0.00
Constituição FederalUnknown Author25h 23m4.5 (6.9K)$8 · $0.00
Criminologia - Teoria e PráticaPaulo Sumariva13h 35m4.6 (364)$20 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m4.5 (1.5K)$6 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m4.4 (1.4K)$17 · $0.00
A Alma Do Homem Sob O Socialismo.Professor Doutor Fernando Antonio Dal Piero3h 39m4.4 (566)$7 · $0.00
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru14h 35m4.4 (557)$19 · $0.00
A Arte Da GuerraJadir Vieira5h 34m4.2 (13K)$8 · $0.00
A hora dos predadores (do mesmo autor de Os engenheiros do caos e Mago do Kremlin)Giuliano da Empoli3h 26m4.2 (6.8K)$8 · $0.00
Manual de Direito PenalJulio Fabbrini Mirabete, Renato N. Fabbrini28h 17m4.3 (421)$48 · $0.00
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