A Tributação de Criptoativos à Luz da Justiça Fiscal
By Erick Hitoshi Makiya
Length5h 13m
About this audiobook
Com o avanço da tecnologia e o surgimento de novas formas de economia, os criptoativos se tornaram uma realidade cada vez mais presente nas transações financeiras e nos investimentos globais. No entanto, a complexidade e a inovação desses ativos levantam questões essenciais sobre como a legislação tributária deve lidar com eles de maneira justa e eficaz.
Em "A Tributação de Criptoativos à Luz da Justiça Fiscal", Erick Hitoshi Makiya explora o cenário atual da tributação de criptoativos no Brasil, examinando a ausência de regulamentação adequada e seus impactos sob a ótica da justiça fiscal. Com uma abordagem crítica e aprofundada, o autor analisa os desafios jurídicos envolvidos na tributação de moedas digitais, tokens e NFTs, propondo uma reflexão sobre como o sistema tributário pode se adaptar para garantir uma distribuição justa dos benefícios gerados por essa nova economia.
Este livro é uma leitura indispensável para profissionais do direito, economistas, legisladores e entusiastas do mercado de criptoativos que buscam compreender os impactos fiscais dessas inovações tecnológicas. A obra oferece uma visão abrangente sobre o tema, propondo soluções e discutindo a importância de uma política tributária que contribua para uma sociedade mais equitativa e inclusiva.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length5 hrs 13 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateNov 29, 2024
LanguagePortuguese
Table of contents
1Lista de Siglas e Abreviaturas
82.1 Análise e comentários acerca dos posicionamentos emitidos do Banco Central do Brasil (BACEN), Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e Receita Federal do Brasil (RFB).
2INTRODUÇÃO
92.2 Análise acerca da Lei nº 14.478/2022 e a insuficiência legislativa
31 CRIPTOATIVOS: ORIGEM E NATUREZA JURÍDICA
103 TRIBUTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO: PROBLEMAS DE ORDEM TRIBUTÁRIA ENVOLVENDO OS CRIPTOATIVOS
41.1. A tecnologia blockchain e o surgimento dos criptoativos
113.1 As operações com criptoativos e seu enquadramento na regra-matriz tributária
51.2. Aspectos jurídicos e formas de utilização das Criptomoedas
123.2 Justiça fiscal e necessidade de se repensar a tributação dos criptoativos
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61.3 Aspectos jurídicos e formas de utilização dos Tokens e dos Non-Fungible Tokens (NFTs)
13CONCLUSÃO
72 O PANORAMA LEGAL BRASILEIRO SOBRE OS CRIPTOATIVOS
Regularização Fundiária UrbanaJamilson Lisboa Sabino2h 43m$12 · $0.00
Direito Civil - Parte geral - EmancipaçãoBruno Zampier16m$1
TáticasCarujo45m$6 · $0.00
Pt X CristianismoDireita Conservadora Cristã3h 20m$5 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m$7 · $0.00
Direito PúblicoJanaina Helena de Freitas9h 38m$14 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m$6 · $0.00
Planejamento Patrimonial e SucessórioFrederico Bastos, Daniel Zugman, Renato Vilela18h 46m$11 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m$17 · $0.00
As flores do bemSidarta Ribeiro4h$12
O Estado eficazGabriel de Arruda4h 2m$4 · $0.00
Dicionário Senso IncomumLenio Streck5h 3m$8 · $0.00
Oração aos MoçosRui Barbosa1h 27m$15 · $0.00
A Declaração De Independência Dos Estados Unidos Da AméricaThomas Jefferson1h 45m$6 · $0.00
Direito Penal - 8. Concurso de Crimes - Sistemas de Aplicação das Penas; Espécies de Concurso de Crimes; Concurso MaterialAlexandre Salim21m$1
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru9h 6m$14 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m$8 · $0.00
Direito CivilCésar Fiuza78h 31m$73 · $0.00
O indivíduo, a sociedade e o EstadoEmma Goldman7h 2m$8
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