A Tributação de Criptoativos à Luz da Justiça Fiscal
By Erick Hitoshi Makiya
Length5h 13m
About this audiobook
Com o avanço da tecnologia e o surgimento de novas formas de economia, os criptoativos se tornaram uma realidade cada vez mais presente nas transações financeiras e nos investimentos globais. No entanto, a complexidade e a inovação desses ativos levantam questões essenciais sobre como a legislação tributária deve lidar com eles de maneira justa e eficaz.
Em "A Tributação de Criptoativos à Luz da Justiça Fiscal", Erick Hitoshi Makiya explora o cenário atual da tributação de criptoativos no Brasil, examinando a ausência de regulamentação adequada e seus impactos sob a ótica da justiça fiscal. Com uma abordagem crítica e aprofundada, o autor analisa os desafios jurídicos envolvidos na tributação de moedas digitais, tokens e NFTs, propondo uma reflexão sobre como o sistema tributário pode se adaptar para garantir uma distribuição justa dos benefícios gerados por essa nova economia.
Este livro é uma leitura indispensável para profissionais do direito, economistas, legisladores e entusiastas do mercado de criptoativos que buscam compreender os impactos fiscais dessas inovações tecnológicas. A obra oferece uma visão abrangente sobre o tema, propondo soluções e discutindo a importância de uma política tributária que contribua para uma sociedade mais equitativa e inclusiva.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length5 hrs 13 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateNov 29, 2024
LanguagePortuguese
Table of contents
1Lista de Siglas e Abreviaturas
2INTRODUÇÃO
31 CRIPTOATIVOS: ORIGEM E NATUREZA JURÍDICA
41.1. A tecnologia blockchain e o surgimento dos criptoativos
51.2. Aspectos jurídicos e formas de utilização das Criptomoedas
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61.3 Aspectos jurídicos e formas de utilização dos Tokens e dos Non-Fungible Tokens (NFTs)
72 O PANORAMA LEGAL BRASILEIRO SOBRE OS CRIPTOATIVOS
82.1 Análise e comentários acerca dos posicionamentos emitidos do Banco Central do Brasil (BACEN), Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e Receita Federal do Brasil (RFB).
92.2 Análise acerca da Lei nº 14.478/2022 e a insuficiência legislativa
103 TRIBUTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO: PROBLEMAS DE ORDEM TRIBUTÁRIA ENVOLVENDO OS CRIPTOATIVOS
113.1 As operações com criptoativos e seu enquadramento na regra-matriz tributária
123.2 Justiça fiscal e necessidade de se repensar a tributação dos criptoativos
13CONCLUSÃO
Planejamento Patrimonial e Sucessório: controvérsias e aspectos práticosDaniel Zugman, Frederico Bastos, Renato Vilela25h 51m4.8 (142)$21 · $0.00
O Genocídio do negro brasileiroAbdias Nascimento7h 19m4.7 (330)$8
Aposentadoria EspecialFelipe Mêmolo Portela7h 36m4.8 (107)$6 · $0.00
Regularização Fundiária UrbanaJamilson Lisboa Sabino2h 43m4.8 (106)$12 · $0.00
Peças E Prática Da Atividade PolicialPaulo Reyner Camargo Mousinho12h 9m4.8 (145)$8 · $0.00
Morte e vida de grandes cidadesJane Jacobs18h 50m4.5 (7K)$13
Pt X CristianismoDireita Conservadora Cristã3h 20m4.7 (127)$5 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Direito PúblicoJanaina Helena de Freitas9h 38m4.7 (114)$14 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m4.5 (1.5K)$6 · $0.00
Responsabilidade Civil e MedicinaAdriano Marteleto Godinho, Alexandre Guerra, Ana Beatriz Nóbrega Barbosa, Ana Elisabete Ferreira, Ana Paula Correia de Albuquerque da Costa, André Dias Pereira, Camilo de Lelis Colani Barbosa, Daniela Courtes Lutzky, Débora Gozzo, Eduardo Dantas, Fernanda Ivo Pires, Fernanda Schaefer, Flaviana Rampazzo Soares, Gabriel Schulman, Glenda Gonçalves Gondim, Graziella Trindade Clemente, Heloisa Helena Barboza, Iara Antunes de Souza, Igor de Lucena Mascarenhas, Jamila Araújo Serpa, Javier Barceló Doménech, Joyceane Bezerra de Menezes, Juliano Ralo Monteiro, Leandro Reinaldo da Cunha, Luciana Dadalto, Luciana Fernandes Berlini, Maria de Fátima Freire de Sá, Miguel Kfouri Neto, Mônica Cecilio Rodrigues, Nelson Rosenvald, Patricia Rizzo Tomé, Rafaella Nogaroli, Raquel Katllyn Santos da Silva, Vitor Almeida27h 46m4.9 (30)$22 · $0.00
Planejamento Patrimonial e SucessórioFrederico Bastos, Daniel Zugman, Renato Vilela18h 46m4.6 (136)$11 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m4.4 (1.4K)$17 · $0.00
As flores do bemSidarta Ribeiro4h4.8 (34)$12
O Estado eficazGabriel de Arruda4h 2m4.6 (121)$4 · $0.00
Dicionário Senso IncomumLenio Streck5h 3m4.5 (125)$8 · $0.00
A Alma Do Homem Sob O Socialismo.Professor Doutor Fernando Antonio Dal Piero3h 39m4.4 (566)$7 · $0.00
Tabelionato de notasChristiano Cassettari, Paulo Roberto Gaiger Ferreira, Felipe Leonardo Rodrigues24h 12m4.8 (30)$25 · $0.00
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru14h 35m4.4 (557)$19 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m4.3 (4.9K)$8 · $0.00
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