A superpopulação carcerária brasileira
uma análise sobre mecanismos no ordenamento jurídico para o controle da superpopulação carceráriaBy Sergio da Silva
Length6h 32m
About this audiobook
O livro analisa o sistema penal e o sistema prisional brasileiro, a superpopulação carcerária no sentido de responder sobre os mecanismos jurídicos utilizados para o controle da população carcerária, analisando o endurecimento das leis, como aumento de pena de reclusão e o maior tempo na prisão, sem que haja redução da criminalidade e a almejada segurança para a sociedade. Tendo como marco a ADPF 347/DF, julgada pela Suprema Corte brasileira, e se a superpopulação carcerária está sendo controlada com os mecanismos jurídicos utilizados, se as políticas públicas de inclusão social, juntamente aos mecanismos jurídicos, são eficazes ou não para o controle da população carcerária, tendo o monitoramento eletrônico de pessoas como foco principal para o controle da população carcerária. E a possibilidade de concretizar a regulação de vagas nos sistemas prisionais, com o modelo descentralizado de fracionamento de vagas.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length6 hrs 32 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateMay 31, 2023
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
2INTRODUÇÃO
31. PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE
41.1 ORIGENS E DESENVOLVIMENTO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE
51.2 PRINCÍPIO DA HUMANIDADE NA EXECUÇÃO PENAL
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61.3 DIREITOS DAS PESSOAS PRIVADAS DE LIBERDADE
72. AUMENTO DA POPULAÇÃO CARCERÁRIA
82.1 FATORES QUE CONTRIBUÍRAM PARA O AUMENTO DA POPULAÇÃO CARCERÁRIA ENTRE OS ANOS DE 1990-2021.
92.2 O RACISMO INSTITUCIONAL E O CRESCIMENTO DA POPULAÇÃO CARCERÁRIA
102.3 DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EM CONFORMIDADE COM A JURISPRUDÊNCIA DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS
113. A FALTA DE OBSERVÂNCIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NAS PRISÕES
123.1 O REFLEXO NEGATIVO SOBRE AS PESSOAS PRIVADAS DE LIBERDADE
133.2 DIREITOS HUMANOS E AS PESSOAS PRIVADAS DE LIBERDADE
143.3 PRINCÍPIOS DAS BOAS PRÁTICAS DE PROTEÇÃO DAS PESSOAS PRIVADAS DE LIBERDADE DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS
154. MECANISMOS JURÍDICOS PARA CONTROLE DA SUPERPOPULAÇÃO CARCERÁRIA
164.1 A ENTRADA DO PRESO NO SISTEMA PRISIONAL, AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA E PRISÃO PREVENTIVA
174.2 A IMPORTÂNCIA DA LISTA DE ESPERA PARA AS PESSOAS
184.3 A DISCUSSÃO DE QUEM PAGA PELO MONITORAMENTO ELETRÔNICO
194.4 O MONITORAMENTO ELETRÔNICO DE PESSOAS
20CONCLUSÃO
21REFERÊNCIA
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