A superpopulação carcerária brasileira
uma análise sobre mecanismos no ordenamento jurídico para o controle da superpopulação carceráriaBy Sergio da Silva
Length6h 32m
About this audiobook
O livro analisa o sistema penal e o sistema prisional brasileiro, a superpopulação carcerária no sentido de responder sobre os mecanismos jurídicos utilizados para o controle da população carcerária, analisando o endurecimento das leis, como aumento de pena de reclusão e o maior tempo na prisão, sem que haja redução da criminalidade e a almejada segurança para a sociedade. Tendo como marco a ADPF 347/DF, julgada pela Suprema Corte brasileira, e se a superpopulação carcerária está sendo controlada com os mecanismos jurídicos utilizados, se as políticas públicas de inclusão social, juntamente aos mecanismos jurídicos, são eficazes ou não para o controle da população carcerária, tendo o monitoramento eletrônico de pessoas como foco principal para o controle da população carcerária. E a possibilidade de concretizar a regulação de vagas nos sistemas prisionais, com o modelo descentralizado de fracionamento de vagas.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length6 hrs 32 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateMay 31, 2023
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
123.1 O REFLEXO NEGATIVO SOBRE AS PESSOAS PRIVADAS DE LIBERDADE
2INTRODUÇÃO
133.2 DIREITOS HUMANOS E AS PESSOAS PRIVADAS DE LIBERDADE
31. PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE
143.3 PRINCÍPIOS DAS BOAS PRÁTICAS DE PROTEÇÃO DAS PESSOAS PRIVADAS DE LIBERDADE DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS
41.1 ORIGENS E DESENVOLVIMENTO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE
154. MECANISMOS JURÍDICOS PARA CONTROLE DA SUPERPOPULAÇÃO CARCERÁRIA
51.2 PRINCÍPIO DA HUMANIDADE NA EXECUÇÃO PENAL
164.1 A ENTRADA DO PRESO NO SISTEMA PRISIONAL, AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA E PRISÃO PREVENTIVA
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61.3 DIREITOS DAS PESSOAS PRIVADAS DE LIBERDADE
174.2 A IMPORTÂNCIA DA LISTA DE ESPERA PARA AS PESSOAS
72. AUMENTO DA POPULAÇÃO CARCERÁRIA
184.3 A DISCUSSÃO DE QUEM PAGA PELO MONITORAMENTO ELETRÔNICO
82.1 FATORES QUE CONTRIBUÍRAM PARA O AUMENTO DA POPULAÇÃO CARCERÁRIA ENTRE OS ANOS DE 1990-2021.
194.4 O MONITORAMENTO ELETRÔNICO DE PESSOAS
92.2 O RACISMO INSTITUCIONAL E O CRESCIMENTO DA POPULAÇÃO CARCERÁRIA
20CONCLUSÃO
102.3 DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EM CONFORMIDADE COM A JURISPRUDÊNCIA DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS
21REFERÊNCIA
113. A FALTA DE OBSERVÂNCIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NAS PRISÕES
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m$7 · $0.00
Direito PúblicoJanaina Helena de Freitas9h 38m$14 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m$6 · $0.00
Planejamento Patrimonial e SucessórioFrederico Bastos, Daniel Zugman, Renato Vilela18h 46m$11 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m$17 · $0.00
As flores do bemSidarta Ribeiro4h$12
O Estado eficazGabriel de Arruda4h 2m$4 · $0.00
Dicionário Senso IncomumLenio Streck5h 3m$8 · $0.00
Oração aos MoçosRui Barbosa1h 27m$15 · $0.00
Direito Penal - 8. Concurso de Crimes - Sistemas de Aplicação das Penas; Espécies de Concurso de Crimes; Concurso MaterialAlexandre Salim21m$1
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru9h 6m$14 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m$8 · $0.00
Direito CivilCésar Fiuza78h 31m$73 · $0.00
O indivíduo, a sociedade e o EstadoEmma Goldman7h 2m$8
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47m$12 · $0.00
Direito e Mídia DigitalPedro Henrique Ramos5h 11m$14 · $0.00
Hannah ArendtDaniele Lopes Oliveira4h 57m$22 · $0.00
John Stuart Mill: A civilização e o progressoRodrigo Jungmann6h 16m$13 · $0.00
Desobediência CivilHenry David Thoreau1h 4m$6 · $0.00
A Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021)Maria Tereza Fonseca Dias18h 40m$11 · $0.00
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