A recomendação nº 62/2020 do CNJ após sete meses
análise dos acórdãos oriundos de habeas corpus julgados pelo STF nos sete meses seguintes e conexos à recomendação das medidas preventivas ao novo corBy Elder Loureiro de Barros Correia
Length1h 55m
About this audiobook
Esta obra trata da Recomendação nº 62/2020 do Conselho Nacional de Justiça, pertinente a medidas preventivas ao novo coronavírus nos sistemas de justiça penal e socioeducativo. Retrata, pois, a problemática atinente à propagação do novo coronavírus a agentes públicos, pessoas privadas de liberdade e visitantes no âmbito dos espaços de confinamento. Visa, assim, à análise da efetividade da aludida recomendação nos sete meses seguintes à sua edição. Para se proceder à investigação, foram analisados todos os acórdãos oriundos de habeas corpus julgados pelo Supremo Tribunal Federal no período de recorte e tocante à recomendação, confrontado o índice de deferimento obtido com aquele encontrado nos sete meses posteriores e anteriores à edição bem como em toda a série histórica. Os resultados obtidos guardaram harmonia com os decorrentes da doutrina analisada e da jurisprudência selecionada, concernente à não efetividade da recomendação em apreço, devido à não influência no índice de deferimento aferido.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length1 hr 55 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateMar 2, 2023
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
74. SETE MESES DA RECOMENDAÇÃO DO CNJ 62, DE 2020, NO STF
21. INTRODUÇÃO
85. DISCUSSÃO SOBRE A PESQUISA JURISPRUDENCIAL REALIZADA
32. CORANAVÍRUS, SEUS REFLEXOS E HABEAS CORPUS
95.1 Efetividade Inferida Após Análise Estatística
42.1 O Novo Coronavírus e Seus Reflexos na Sociedade
105.2 Efetividade Inferida Após Análise Doutrinária e Jurisprudencial
52.2 O Habeas Corpus
116. CONSIDERAÇÕES FINAIS
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63. RECOMENDAÇÃO DO CNJ Nº 62, DE 2020
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m$7 · $0.00
Direito PúblicoJanaina Helena de Freitas9h 38m$14 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m$6 · $0.00
Planejamento Patrimonial e SucessórioFrederico Bastos, Daniel Zugman, Renato Vilela18h 46m$11 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m$17 · $0.00
As flores do bemSidarta Ribeiro4h$12
O Estado eficazGabriel de Arruda4h 2m$4 · $0.00
Dicionário Senso IncomumLenio Streck5h 3m$8 · $0.00
Oração aos MoçosRui Barbosa1h 27m$15 · $0.00
Direito Penal - 8. Concurso de Crimes - Sistemas de Aplicação das Penas; Espécies de Concurso de Crimes; Concurso MaterialAlexandre Salim21m$1
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru9h 6m$14 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m$8 · $0.00
Direito CivilCésar Fiuza78h 31m$73 · $0.00
O indivíduo, a sociedade e o EstadoEmma Goldman7h 2m$8
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47m$12 · $0.00
Direito e Mídia DigitalPedro Henrique Ramos5h 11m$14 · $0.00
Hannah ArendtDaniele Lopes Oliveira4h 57m$22 · $0.00
John Stuart Mill: A civilização e o progressoRodrigo Jungmann6h 16m$13 · $0.00
Desobediência CivilHenry David Thoreau1h 4m$6 · $0.00
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