O Meio Ambiente Carcerário Sueco
parâmetro a ser seguido no Brasil?By Cidângelo Lemos Galvão Penna
Length3h 42m
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Notório que o sistema carcerário brasileiro necessita de reformas estruturais profundas. Nesse diapasão, o presente trabalho examina eventual contribuição do modelo carcerário sueco (considerado um exemplo a ser seguido, posto que apresenta um dos mais baixos índices de reincidência criminal do mundo e uma das menores taxas de prisioneiros a cada 100 mil habitantes), para melhoria do sistema prisional brasileiro. Num primeiro momento, analisa-se a concepção de meio ambiente e de suas espécies: meio ambiente natural, meio ambiente artificial, meio ambiente cultural, meio ambiente do trabalho e meio ambiente misto. Posteriormente, trata-se do meio ambiente carcerário brasileiro, de modo a abordar as principais causas da situação caótica do sistema prisional e as principais propostas de solução (por exemplo, Justiça Restaurativa, audiência de custódia, APAC, Parceria Público-Privada). Em seguida, analisa-se o meio ambiente carcerário sueco mediante a identificação de traços comuns com o sistema prisional europeu, o exame dos principais atos normativos que regulam a prisão sueca (Act on Imprisonment e The Administrative Procedure Act) e análise dos baixos índices de reincidência penal sueca. Por fim, analisa-se eventual possibilidade de aplicação do modelo carcerário sueco ao sistema prisional brasileiro.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length3 hrs 42 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateFeb 22, 2021
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
21. INTRODUÇÃO
32. O MEIO AMBIENTE
42.1 DEFINIÇÃO DE MEIO AMBIENTE
52.1.1 Meio ambiente natural
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62.1.2 Meio ambiente cultural
72.1.3 Meio ambiente artificial
82.1.4 Meio ambiente do trabalho
92.1.5 Meio ambiente misto: 2.1.5.1 Meio ambiente carcerário
103. MEIO AMBIENTE CARCERÁRIO BRASILEIRO
113.1 FALÊNCIA DO SISTEMA PRISIONAL
123.1.1 A superlotação carcerária
133.1.2 A violência
143.1.3 A assistência sanitária insuficiente
153.2 ALTO ÍNDICE DE REINCIDÊNCIA
163.3 JUSTIÇA RESTAURATIVA
173.4 AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA
183.5 PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA
193.6 APAC
203.7 PLANO NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
214. MEIO AMBIENTE CARCERÁRIO SUECO
224.1 DISPOSIÇÕES GERAIS
234.2 ACT ON IMPRISONMENT E THE ADMINISTRATIVE PROCEDURE ACT
244.3 BAIXO ÍNDICE DE REINCIDÊNCIA
255. ANÁLISE COMPARATIVA DA SITUAÇÃO DO MEIO AMBIENTE CARCERÁRIO NO BRASIL E NA SUÉCIA
265.1 PONTOS EM COMUM ENTRE OS SISTEMAS CARCERÁRIOS BRASILEIRO E SUECO
275.2 ASSIMETRIAS
285.3 POSSÍVEIS CONTRIBUIÇÕES DO MODELO SUECO AO MEIO AMBIENTE CARCERÁRIO BRASILEIRO
296. CONSIDERAÇÕES FINAIS
Medicina LegalLuciana de Paula Lima Gazzola14h 29m4.8 (112)$7.99 · $0.00
Aposentadoria EspecialFelipe Mêmolo Portela7h 36m4.8 (107)$6 · $0.00
Regularização Fundiária UrbanaJamilson Lisboa Sabino2h 43m4.8 (106)$12 · $0.00
Peças E Prática Da Atividade PolicialPaulo Reyner Camargo Mousinho12h 9m4.8 (145)$8 · $0.00
Morte e vida de grandes cidadesJane Jacobs18h 50m4.5 (7K)$13
Pt X CristianismoDireita Conservadora Cristã3h 20m4.7 (127)$5 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Direito PúblicoJanaina Helena de Freitas9h 38m4.7 (114)$14 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m4.5 (1.5K)$6 · $0.00
Planejamento Patrimonial e SucessórioFrederico Bastos, Daniel Zugman, Renato Vilela18h 46m4.6 (136)$11 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m4.4 (1.4K)$17 · $0.00
As flores do bemSidarta Ribeiro4h4.8 (34)$12
O Estado eficazGabriel de Arruda4h 2m4.6 (121)$4 · $0.00
Psicologia jurídicaGlicia Barbosa de Mattos Brazil12h 31m4.6 (116)$9.99 · $0.00
Dicionário Senso IncomumLenio Streck5h 3m4.5 (125)$8 · $0.00
A Alma Do Homem Sob O Socialismo.Professor Doutor Fernando Antonio Dal Piero3h 39m4.4 (566)$7 · $0.00
Tabelionato de notasChristiano Cassettari, Paulo Roberto Gaiger Ferreira, Felipe Leonardo Rodrigues24h 12m4.8 (30)$25 · $0.00
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru14h 35m4.4 (557)$19 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m4.3 (4.9K)$8 · $0.00
O indivíduo, a sociedade e o EstadoEmma Goldman7h 2m4.4 (183)$8
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