O Meio Ambiente Carcerário Sueco
parâmetro a ser seguido no Brasil?By Cidângelo Lemos Galvão Penna
Length3h 42m
About this audiobook
Notório que o sistema carcerário brasileiro necessita de reformas estruturais profundas. Nesse diapasão, o presente trabalho examina eventual contribuição do modelo carcerário sueco (considerado um exemplo a ser seguido, posto que apresenta um dos mais baixos índices de reincidência criminal do mundo e uma das menores taxas de prisioneiros a cada 100 mil habitantes), para melhoria do sistema prisional brasileiro. Num primeiro momento, analisa-se a concepção de meio ambiente e de suas espécies: meio ambiente natural, meio ambiente artificial, meio ambiente cultural, meio ambiente do trabalho e meio ambiente misto. Posteriormente, trata-se do meio ambiente carcerário brasileiro, de modo a abordar as principais causas da situação caótica do sistema prisional e as principais propostas de solução (por exemplo, Justiça Restaurativa, audiência de custódia, APAC, Parceria Público-Privada). Em seguida, analisa-se o meio ambiente carcerário sueco mediante a identificação de traços comuns com o sistema prisional europeu, o exame dos principais atos normativos que regulam a prisão sueca (Act on Imprisonment e The Administrative Procedure Act) e análise dos baixos índices de reincidência penal sueca. Por fim, analisa-se eventual possibilidade de aplicação do modelo carcerário sueco ao sistema prisional brasileiro.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length3 hrs 42 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateFeb 22, 2021
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
163.3 JUSTIÇA RESTAURATIVA
21. INTRODUÇÃO
173.4 AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA
32. O MEIO AMBIENTE
183.5 PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA
42.1 DEFINIÇÃO DE MEIO AMBIENTE
193.6 APAC
52.1.1 Meio ambiente natural
203.7 PLANO NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
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62.1.2 Meio ambiente cultural
214. MEIO AMBIENTE CARCERÁRIO SUECO
72.1.3 Meio ambiente artificial
224.1 DISPOSIÇÕES GERAIS
82.1.4 Meio ambiente do trabalho
234.2 ACT ON IMPRISONMENT E THE ADMINISTRATIVE PROCEDURE ACT
92.1.5 Meio ambiente misto: 2.1.5.1 Meio ambiente carcerário
244.3 BAIXO ÍNDICE DE REINCIDÊNCIA
103. MEIO AMBIENTE CARCERÁRIO BRASILEIRO
255. ANÁLISE COMPARATIVA DA SITUAÇÃO DO MEIO AMBIENTE CARCERÁRIO NO BRASIL E NA SUÉCIA
113.1 FALÊNCIA DO SISTEMA PRISIONAL
265.1 PONTOS EM COMUM ENTRE OS SISTEMAS CARCERÁRIOS BRASILEIRO E SUECO
123.1.1 A superlotação carcerária
275.2 ASSIMETRIAS
133.1.2 A violência
285.3 POSSÍVEIS CONTRIBUIÇÕES DO MODELO SUECO AO MEIO AMBIENTE CARCERÁRIO BRASILEIRO
143.1.3 A assistência sanitária insuficiente
296. CONSIDERAÇÕES FINAIS
153.2 ALTO ÍNDICE DE REINCIDÊNCIA
Direito Financeiro e TributárioKiyoshi Harada46h 35m$22 · $0.00
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Planejamento Patrimonial e SucessórioFrederico Bastos, Daniel Zugman, Renato Vilela18h 46m$11 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m$17 · $0.00
As flores do bemSidarta Ribeiro4h$12
O Estado eficazGabriel de Arruda4h 2m$4 · $0.00
Dicionário Senso IncomumLenio Streck5h 3m$8 · $0.00
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