
O Meio Ambiente Carcerário Sueco
parâmetro a ser seguido no Brasil?By Cidângelo Lemos Galvão PennaLength3h 42m
About this audiobook
Notório que o sistema carcerário brasileiro necessita de reformas estruturais profundas. Nesse diapasão, o presente trabalho examina eventual contribuição do modelo carcerário sueco (considerado um exemplo a ser seguido, posto que apresenta um dos mais baixos índices de reincidência criminal do mundo e uma das menores taxas de prisioneiros a cada 100 mil habitantes), para melhoria do sistema prisional brasileiro. Num primeiro momento, analisa-se a concepção de meio ambiente e de suas espécies: meio ambiente natural, meio ambiente artificial, meio ambiente cultural, meio ambiente do trabalho e meio ambiente misto. Posteriormente, trata-se do meio ambiente carcerário brasileiro, de modo a abordar as principais causas da situação caótica do sistema prisional e as principais propostas de solução (por exemplo, Justiça Restaurativa, audiência de custódia, APAC, Parceria Público-Privada). Em seguida, analisa-se o meio ambiente carcerário sueco mediante a identificação de traços comuns com o sistema prisional europeu, o exame dos principais atos normativos que regulam a prisão sueca (Act on Imprisonment e The Administrative Procedure Act) e análise dos baixos índices de reincidência penal sueca. Por fim, analisa-se eventual possibilidade de aplicação do modelo carcerário sueco ao sistema prisional brasileiro.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length3 hrs 42 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateFeb 22, 2021
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
163.3 JUSTIÇA RESTAURATIVA
21. INTRODUÇÃO
173.4 AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA
32. O MEIO AMBIENTE
183.5 PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA
42.1 DEFINIÇÃO DE MEIO AMBIENTE
193.6 APAC
52.1.1 Meio ambiente natural
203.7 PLANO NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
Show all chaptersShow less
62.1.2 Meio ambiente cultural
214. MEIO AMBIENTE CARCERÁRIO SUECO
72.1.3 Meio ambiente artificial
224.1 DISPOSIÇÕES GERAIS
82.1.4 Meio ambiente do trabalho
234.2 ACT ON IMPRISONMENT E THE ADMINISTRATIVE PROCEDURE ACT
92.1.5 Meio ambiente misto: 2.1.5.1 Meio ambiente carcerário
244.3 BAIXO ÍNDICE DE REINCIDÊNCIA
103. MEIO AMBIENTE CARCERÁRIO BRASILEIRO
255. ANÁLISE COMPARATIVA DA SITUAÇÃO DO MEIO AMBIENTE CARCERÁRIO NO BRASIL E NA SUÉCIA
113.1 FALÊNCIA DO SISTEMA PRISIONAL
265.1 PONTOS EM COMUM ENTRE OS SISTEMAS CARCERÁRIOS BRASILEIRO E SUECO
123.1.1 A superlotação carcerária
275.2 ASSIMETRIAS
133.1.2 A violência
285.3 POSSÍVEIS CONTRIBUIÇÕES DO MODELO SUECO AO MEIO AMBIENTE CARCERÁRIO BRASILEIRO
143.1.3 A assistência sanitária insuficiente
296. CONSIDERAÇÕES FINAIS
153.2 ALTO ÍNDICE DE REINCIDÊNCIA