Políticas Públicas de Habitação
uma análise do Preurbis na comunidade Boa Vista em Fortaleza/CEBy Gláucio Valença Pereira Rangel
Length5h 51m
About this audiobook
O livro traz uma análise do componente habitacional da política pública do Programa de Requalificação Urbana com Inclusão Social – PREURBIS, financiado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID, e implantado na Comunidade Boa Vista, na cidade de Fortaleza/CE, a partir do objetivo concebido pelo Programa em melhorar a qualidade de vida da população diretamente afetada. O Programa habitacional visava a retirada de famílias residentes de uma área de risco ambientalmente degradada, uma área de preservação permanente susceptível às enchentes e o devido reassentamento em um conjunto habitacional que seria construído para receber as famílias removidas. Antes da conclusão da obra, o Conjunto Habitacional destinado a receber as famílias cadastradas pela Prefeitura foi ocupado por outras famílias oriundas de outras comunidades que não tinham sido cadastradas pelo Programa, fazendo com que a Prefeitura apresentasse outras soluções para o reassentamento das famílias que foram prejudicadas. A questão da ocupação foi judicializada e as obras paralisadas levando ao consequente encerramento do Programa pelo Banco financiador. A pesquisa procurou avaliar se a solução apresentada pela Prefeitura conseguiu atingir a melhoria da qualidade de vida desejada, sob a perspectiva dos beneficiários do Programa, identificando, também, na visão dos gestores, os óbices que contribuíram para o encerramento do Programa.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length5 hrs 51 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateJan 4, 2021
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
21. INTRODUÇÃO
32. UMA SINOPSE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE HABITAÇÃO
42.1 DA REPÚBLICA NOVA À NOVA REPÚBLICA
52.1.1 Institutos de Aposentadoria e Pensão
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62.1.2 Fundação da Casa Popular
72.1.3 Governos militares: O Banco Nacional de Habitação3 e o Sistema Financeiro de Habitação
82.2 POLÍTICAS HABITACIONAIS PÓS-CONSTITUIÇÃO DE 1988
92.2.1 Governo Fernando Collor / Itamar Franco
102.2.2 Governo Fernando Henrique Cardoso
112.2.3 O surgimento da Emenda nº 26/2000: A moradia como direito humano fundamental
122.2.4 O Estatuto da Cidade
132.2.5 Programa Habitar Brasil/BID14
142.3 GOVERNOS DO PT: LULA E DILMA: 2.3.1 Programa Minha Casa Minha Vida
153. O BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO E SUAS POLÍTICAS HABITACIONAIS
163.1 CRIAÇÃO DO BID E UMA BREVE SÍNTESE DE SUAS POLÍTICAS HABITACIONAIS
173.2 CARACTERÍSTICAS GERAIS DO PROGRAMA PREURBIS33
183.2.1 Antecedentes
193.2.2 O Programa
203.2.3 Seleção das Comunidades Participantes do Programa
213.2.4 Critérios de Elegibilidade
223.2.5 Execução do Programa
233.2.5.1 Executores e Subexecutores
243.2.5.2 Fundação Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza – HABITAFOR
253.2.5.3 Secretarias Executivas Regionais – SERs
263.2.5.4 Secretaria Municipal de Saúde
273.2.5.5 Secretaria de Desenvolvimento Econômico
283.2.5.6 Secretaria Municipal de Ação Social
293.2.5.7 Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano
303.2.5.8 Secretaria Municipal de Educação
313.2.6 Estrutura Orgânica do Executor (UGP-PREURBIS)
323.2.7 Ciclo de Execução dos Projetos do PREURBIS
333.2.8 Administração Financeira
344. A COMUNIDADE BOA VISTA36
354.1 PROCESSO DE OCUPAÇÃO DA ÁREA DE INTERVENÇÃO
364.2 CARACTERIZAÇÃO DA ÁREA DE INTERVENÇÃO
374.2.1 Área de Risco Físico
384.2.2 Área de Melhoria
394.3 CARACTERÍSTICAS DA ÁREA RECEPTORA E ENTORNO
404.3.1 Localização
414.3.2 Breve Histórico
424.3.3 Infraestrutura
434.3.4 Localização do espaço destinado ao Conjunto Habitacional
444.3.5 O Empreendimento CHBC Enquanto Solução
45Habitacional
465. OCUPAÇÃO DO CONJUNTO HABITACIONAL BACIA DO COCÓ – CHBC37
475.1 INVASÃO OU OCUPAÇÃO38
485.2 PERFIL SOCIOECONÔMICO DOS OCUPANTES
495.3 JUDICIALIZAÇÃO DA OCUPAÇÃO IRREGULAR
506. SOLUÇÕES APRESENTADAS PELO PROGRAMA PARA AS FAMÍLIAS DA COMUNIDADE BOA VISTA
Aposentadoria EspecialFelipe Mêmolo Portela7h 36m$6 · $0.00
Regularização Fundiária UrbanaJamilson Lisboa Sabino2h 43m$12 · $0.00
Processo LegislativoRenatto Veras36m$7 · $0.00
Peças E Prática Da Atividade PolicialPaulo Reyner Camargo Mousinho12h 9m$8 · $0.00
TáticasCarujo45m$6 · $0.00
Pt X CristianismoDireita Conservadora Cristã3h 20m$5 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m$7 · $0.00
Direito PúblicoJanaina Helena de Freitas9h 38m$14 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m$6 · $0.00
Planejamento Patrimonial e SucessórioFrederico Bastos, Daniel Zugman, Renato Vilela18h 46m$11 · $0.00
Como Passar na OABWander Garcia17h 49m$5
Direito Imobiliário 4.0Ana Carolina Fortes, André Abelha, Andressa Magalhães, Bruna de Andrade Laba, Daiane Camargo, Daniel Bushatsky, Danielle Portugal de Biazi Lamster, Fábio de Oliveira Azevedo, Fernando Maluf, Guilherme Freitas, Guilherme Neves Rodrigues Fernandes, Gustavo Bandeira, Gustavo Favero Vaughn, Haroldo Lourenço, Jaques Bushatsky, João Pedro Marques, Karin Regina Rick Rosa, Laís Rondinelli, Leandro Sender, Leonardo Fajngold, Luana Francini, Luis Arechavala, Marcelo Peruffo, Marcelo Prata, Marcio Romano, Mariana Moschiar Almeida, Marisa Dreys, Nathalia Lopes, Pedro Rizzo Batlouni, Rafaella Nogueira de Carvalho Corti, Sérgio Barbosa da Silva Filho, Victor Tulli13h 3m$20 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m$17 · $0.00
As flores do bemSidarta Ribeiro4h$12
O Estado eficazGabriel de Arruda4h 2m$4 · $0.00
Dicionário Senso IncomumLenio Streck5h 3m$8 · $0.00
A Alma Do Homem Sob O Socialismo.Professor Doutor Fernando Antonio Dal Piero3h 39m$7 · $0.00
Tabelionato de notasChristiano Cassettari, Paulo Roberto Gaiger Ferreira, Felipe Leonardo Rodrigues24h 39m$25 · $0.00
Vade Mecum Familiarista e de SucessõesRafael Calmon, Gustavo D'Alessandro, Rodrigo Mazzei108h 49m$26 · $0.00
Oração aos MoçosRui Barbosa1h 27m$15 · $0.00
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