Políticas Públicas de Habitação
uma análise do Preurbis na comunidade Boa Vista em Fortaleza/CEBy Gláucio Valença Pereira Rangel
Length5h 51m
About this audiobook
O livro traz uma análise do componente habitacional da política pública do Programa de Requalificação Urbana com Inclusão Social – PREURBIS, financiado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID, e implantado na Comunidade Boa Vista, na cidade de Fortaleza/CE, a partir do objetivo concebido pelo Programa em melhorar a qualidade de vida da população diretamente afetada. O Programa habitacional visava a retirada de famílias residentes de uma área de risco ambientalmente degradada, uma área de preservação permanente susceptível às enchentes e o devido reassentamento em um conjunto habitacional que seria construído para receber as famílias removidas. Antes da conclusão da obra, o Conjunto Habitacional destinado a receber as famílias cadastradas pela Prefeitura foi ocupado por outras famílias oriundas de outras comunidades que não tinham sido cadastradas pelo Programa, fazendo com que a Prefeitura apresentasse outras soluções para o reassentamento das famílias que foram prejudicadas. A questão da ocupação foi judicializada e as obras paralisadas levando ao consequente encerramento do Programa pelo Banco financiador. A pesquisa procurou avaliar se a solução apresentada pela Prefeitura conseguiu atingir a melhoria da qualidade de vida desejada, sob a perspectiva dos beneficiários do Programa, identificando, também, na visão dos gestores, os óbices que contribuíram para o encerramento do Programa.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length5 hrs 51 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateJan 4, 2021
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
323.2.7 Ciclo de Execução dos Projetos do PREURBIS
21. INTRODUÇÃO
333.2.8 Administração Financeira
32. UMA SINOPSE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE HABITAÇÃO
344. A COMUNIDADE BOA VISTA36
42.1 DA REPÚBLICA NOVA À NOVA REPÚBLICA
354.1 PROCESSO DE OCUPAÇÃO DA ÁREA DE INTERVENÇÃO
52.1.1 Institutos de Aposentadoria e Pensão
364.2 CARACTERIZAÇÃO DA ÁREA DE INTERVENÇÃO
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62.1.2 Fundação da Casa Popular
374.2.1 Área de Risco Físico
72.1.3 Governos militares: O Banco Nacional de Habitação3 e o Sistema Financeiro de Habitação
384.2.2 Área de Melhoria
82.2 POLÍTICAS HABITACIONAIS PÓS-CONSTITUIÇÃO DE 1988
394.3 CARACTERÍSTICAS DA ÁREA RECEPTORA E ENTORNO
92.2.1 Governo Fernando Collor / Itamar Franco
404.3.1 Localização
102.2.2 Governo Fernando Henrique Cardoso
414.3.2 Breve Histórico
112.2.3 O surgimento da Emenda nº 26/2000: A moradia como direito humano fundamental
424.3.3 Infraestrutura
122.2.4 O Estatuto da Cidade
434.3.4 Localização do espaço destinado ao Conjunto Habitacional
132.2.5 Programa Habitar Brasil/BID14
444.3.5 O Empreendimento CHBC Enquanto Solução
142.3 GOVERNOS DO PT: LULA E DILMA: 2.3.1 Programa Minha Casa Minha Vida
45Habitacional
153. O BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO E SUAS POLÍTICAS HABITACIONAIS
465. OCUPAÇÃO DO CONJUNTO HABITACIONAL BACIA DO COCÓ – CHBC37
163.1 CRIAÇÃO DO BID E UMA BREVE SÍNTESE DE SUAS POLÍTICAS HABITACIONAIS
475.1 INVASÃO OU OCUPAÇÃO38
173.2 CARACTERÍSTICAS GERAIS DO PROGRAMA PREURBIS33
485.2 PERFIL SOCIOECONÔMICO DOS OCUPANTES
183.2.1 Antecedentes
495.3 JUDICIALIZAÇÃO DA OCUPAÇÃO IRREGULAR
193.2.2 O Programa
506. SOLUÇÕES APRESENTADAS PELO PROGRAMA PARA AS FAMÍLIAS DA COMUNIDADE BOA VISTA
203.2.3 Seleção das Comunidades Participantes do Programa
516.1 A PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO
213.2.4 Critérios de Elegibilidade
526.2 O RESIDENCIAL CIDADE JARDIM E O RESIDENCIAL JOSÉ EUCLIDES
223.2.5 Execução do Programa
536.3 A RETOMADA DO TRABALHO SOCIAL PARA REASSENTAMENTO
233.2.5.1 Executores e Subexecutores
546.4 ANÁLISE E INTERPRETAÇÃO DOS DADOS
243.2.5.2 Fundação Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza – HABITAFOR
556.4.1 Respostas dos Gestores aos questionários
253.2.5.3 Secretarias Executivas Regionais – SERs
566.4.2 Resposta dos colaboradores reassentados
263.2.5.4 Secretaria Municipal de Saúde
577. CONCLUSÃO
273.2.5.5 Secretaria de Desenvolvimento Econômico
58APÊNDICES
283.2.5.6 Secretaria Municipal de Ação Social
59APÊNDICE A - QUESTIONÁRIO – GESTOR
293.2.5.7 Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano
60APÊNDICE B - QUESTIONÁRIO – COMUNIDADE
303.2.5.8 Secretaria Municipal de Educação
61APÊNDICE C - ROTEIRO – GRUPO FOCAL
313.2.6 Estrutura Orgânica do Executor (UGP-PREURBIS)
Direito Civil - Parte geral - EmancipaçãoBruno Zampier16m$1
TáticasCarujo45m$6 · $0.00
Pt X CristianismoDireita Conservadora Cristã3h 20m$5 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m$7 · $0.00
Direito PúblicoJanaina Helena de Freitas9h 38m$14 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m$6 · $0.00
Planejamento Patrimonial e SucessórioFrederico Bastos, Daniel Zugman, Renato Vilela18h 46m$11 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m$17 · $0.00
As flores do bemSidarta Ribeiro4h$12
O Estado eficazGabriel de Arruda4h 2m$4 · $0.00
Dicionário Senso IncomumLenio Streck5h 3m$8 · $0.00
Oração aos MoçosRui Barbosa1h 27m$15 · $0.00
Direito Penal - 8. Concurso de Crimes - Sistemas de Aplicação das Penas; Espécies de Concurso de Crimes; Concurso MaterialAlexandre Salim21m$1
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru9h 6m$14 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m$8 · $0.00
Direito CivilCésar Fiuza78h 31m$73 · $0.00
O indivíduo, a sociedade e o EstadoEmma Goldman7h 2m$8
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47m$12 · $0.00
Direito e Mídia DigitalPedro Henrique Ramos5h 11m$14 · $0.00
Hannah ArendtDaniele Lopes Oliveira4h 57m$22 · $0.00
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